DOE 23/01/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPISTRANO - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01.09.03/2019. 
Pelo presente aviso e em cumprimento às Leis nº. 10.520/02 e 8.666/93 e suas alterações e os Decretos nº. 5.450/05, o Pregoeiro Oficial do Município de 
Capistrano comunica aos interessados que realizará o Pregão Eletrônico nº. 01.09.03/2019 cujo objeto é a contratação de serviços técnicos especializados 
de apoio administrativo na área de licitações e contratos públicos no âmbito das diversas Secretarias do Governo Municipal de Capistrano, Ceará. 
Número Identificador no Banco: 752745. Entrega das propostas: A partir desta data, no sítio www.licitacoes-e.com.br. Abertura das propostas: 05/02/2019 
às 10h (Horário de Brasília) no sítio www.licitacoes-e.com.br. Informações gerais: O Edital poderá ser obtido através do sítio referido acima ou junto ao 
Pregoeiro na Comissão de Licitação na Praça Major José Estelita de Aguiar, s/nº, Centro, Paço Municipal, CEP.: 62.748-000. Os interessados ficam desde 
já notificados da necessidade de acesso ao sítio www.licitacoes-e.com.br para verificação de informações e alterações supervenientes. Gerlando Rodrigues 
Torres - Pregoeiro Oficial do Município de Capistrano - Ceará.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICUITINGA - AVISO DE LICITAÇÃO - EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 
2201.01-2019-IPREV. O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Ibicuitinga, torna público que no dia 05 de fevereiro de 2019 às 09:00 horas, na Sala 
da Comissão de Licitação, localizada na Rua: Edval Maia da Silva, 16, Centro, nesta cidade, receberá Propostas e documentos de Habilitação: OBJETO: 
Locação de 01 (Um), Veiculo Capacidade 05(cinco) Passageiros, 04 (Quatro) Portas, motor potência 1.4, Flex (Álcool/Gasolina), junto ao Instituto de Pre-
vidência dos Servidores Públicos Municipais de Ibicuitinga-CE. MODALIDADE: Pregão Presencial. O Edital poderá ser examinado perante a Comissão 
de Licitação no endereço já citado e sua cópia poderá ser cedida a partir da publicação deste aviso, no horário das 08:00 às 14:00 horas. Ibicuitinga, 22 de 
janeiro de 2019. Francisco Mateus Cavalcante de Lima - Pregoeiro Oficial.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIÚNA – EXTRATO DO AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 
Nº 01.17.01/2019. Pelo presente aviso e em cumprimento as Leis nº 10.520/02 e 8.666/93 e suas alterações e Decreto nº 5.450/05, o Pregoeiro Oficial da 
Prefeitura Municipal de Itapiúna comunica aos interessados que realizará o Pregão Eletrônico nº 01.17.01/2019 para a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO INFANTIL, CRECHE E PRÉ-
ESCOLA (PNAC E PNAP), ENSINO FUNDAMENTAL (PNAE), PROGRAMA MAIS EDUCAÇÃO, ENSINO DE JOVENS E ADULTOS (EJA) 
E ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO (AEE) REFERENTE AO ANO LETIVO DE 2019. Endereço: Av. São Cristovão, 2015, 
Centro, Itapiúna, Ceará. Entrega das propostas: A partir desta data, no sítio www.licitacoes-e.com.br. Abertura das propostas: 07/02/2019 às 10h:00min 
(horário de Brasília) no sítio www.licitacoes-e.com.br. Informações gerais: O Edital poderá ser obtido através do sítio referido acima. Os interessados ficam 
desde já notificados da necessidade de acesso ao sítio www.licitacoes-e.com.br para verificação de informações e alterações supervenientes. Tiago da Silva 
Pereira – Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Itapiúna.
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Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde do Maciço de Baturité – Extrato de Termo de Anulação – Pregão Presencial Nº 1311.01/2018 
– CPSMB. A Pregoeira do CPSMB, torna público para conhecimento dos interessados, que fora proferida a Anulação do Processo Licitatório, Pregão 
Presencial Nº 1311.01/2018 - CPSMB, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de locação de mão de obra de vigilância 
armada, para atender as necessidades da Policlínica Dr. Clovis Amora Vasconcelos e o CEO Centro de Especialidades Odontológicas – Dr. Jose Marcelo de 
Holanda, junto ao Consórcio Público de Saúde do Maciço de Baturité – CPSMB – CE, por motivo de irregularidade no procedimento, conforme reza o Art. 
49, Caput, da Lei N° 8.666/93, conforme exposto no Termo de Anulação. Baturité - CE, 22 de Janeiro de 2019. Maria Cleangela Moreira de Macêdo 
– Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Caucaia – Aviso de Retificação de Edital de Licitação - Concorrência Pública Internacional Nº 
2018.12.17.001. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Caucaia, localizada na Rua Coronel Correia, 1073 - Parque Soledade - 
Caucaia/CE, comunica aos interessados que foi retificado o Edital de Concorrência Pública Internacional Nº 2018.12.17.001, cujo objeto é a contratação 
de empresa de engenharia para implantação e recuperação de infraestrutura (serviços de drenagem, pavimentação, requalificação de passeios, sinalização e 
urbanização) em ruas e avenidas localizadas em Caucaia. Considerando que as adequações, afetam a formulação das propostas, fica o prazo de recebimento 
e abertura dos envelopes marcada para o dia 26 de fevereiro de 2019 às 09h:30min. O referido Adendo com as Retificaçôes, poderá ser adquirido no sitio 
http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes ou no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público. Caucaia/CE, 21 de 
janeiro de 2019. Maria Fabíola Alves Castro - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixeré – Pregão Presencial Nº 2301.01/2019 – Tipo: Menor Preço Por Lote. A Comissão Permanente 
de Licitação da Prefeitura Municipal de Quixeré, localizada na Rua Padre Zacarias, nº 332 – Centro, tel (88) 3443-1646, torna público que se encontra 
à disposição dos interessados o Edital de Pregão Presencial Nº 2301.01/2019, cujo objeto é a contratação da prestação de serviços de licença de uso de 
sistema informatizado de contabilidade, licitação, almoxarifado, patrimônio e Portal da Transparência, junto a Secretaria da Administração do Municipio de 
Quixeré, sendo a fase de disputa de lances no dia 07/02/2019 a partir das 09:00 horas. O referido Edital poderá ser adquirido a partir da data desta publicação, 
no horário de expediente ao público das 07:30h às 13:00h, no endereço acima citado. Quixeré – CE, 23 de Janeiro de 2019. José Eucimar de Lima – 
Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Deputado Irapuan Pinheiro - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 2019.01.14.1. A Pregoeira da 
Prefeitura do Município de Deputado Irapuan Pinheiro torna público para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 05 de Fevereiro de 2019, às 
08h00min,  na Sede da Prefeitura, localizada à  Avenida dos Três Poderes, 75 - Centro, estará realizando licitação na modalidade Pregão Presencial, critério 
de julgamento Menor Preço por Item, tombado sob o nº 2019.01.14.1 com o seguinte objeto: aquisição de veículos automotores 0 (zero) km para atender 
as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Deputado Irapuan Pinheiro/CE, conforme Projeto Básico/Termo de Referência em anexo, o qual 
encontra-se na íntegra na Sede da Comissão de Licitação, no endereço supracitado, fone: (0..88) 3569 -1218, no horário de atendimento ao público de 07:30h 
às 11:30h ou no site: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/. À Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Deputado Irapuan Pinheiro - Aviso de Revogação - Tomada de Preços Nº 2018.11.19.1. A Comissão 
Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Dep. Irapuan Pinheiro – Ceará, torna público, a Revogação da Licitação, na modalidade Tomada de 
Preços, tombado sob o nº 2018.11.19.1, com fins contratação de empresa para executar serviços de construção e recuperação de estradas vicinais em diversas 
localidades do Município de Deputado Irapuan Pinheiro/CE, conforme Projeto Básico/Termo de Referência em Anexo ao Edital, pelos motivos alegados nos 
autos do processo. Portanto fica aberto o prazo recursal, conforme preceitua o artigo 109, inciso I, letra c, da Lei Federal nº 8.666/93, a partir da publicação 
deste aviso. Maiores informações na Sede da CPL, ou pelo telefone (88) 3569-1218, no horário de 07h30min às 11h30min. Dep. Irapuan Pinheiro-CE. À 
Comissão.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Barbalha - Aviso de Licitação - Tomada de Preços nº 2019.01.18.1. O Presidente da Comissão Permanente 
de Licitação da Câmara Municipal de Barbalha, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados que estará realizando 
procedimento licitatório na modalidade Tomada de Preços nº 2019.01.18.1, do tipo menor preço, cujo objeto é contratação de empresa para prestação 
de serviços técnicos especializados na assessoria administrativa em licitações e contratos administrativos, elaborações de editais e seus anexos e no 
acompanhamento dos processos licitatórios, junto a Câmara Municipal de Barbalha/CE, conforme especificações constantes no Instrumento Convocatório, 
com data de recebimento dos envelopes de Habilitação e Proposta de Preços marcada para o dia 08 de fevereiro de 2019, às 09:00 horas. Maiores informações 
e entrega de editais na sede da Comissão de Licitação, localizada à Rua Sete de Setembro, nº 77 - Centro, ou pelo fone (88) 3532-3316, no horário de 08:00 
às 12:00 horas, de segunda a sexta-feira. Barbalha/CE, 22 de janeiro de 2019. Salviano dos Santos Dantas - Presidente da Comissão Permanente de 
Licitação.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº017  | FORTALEZA, 23 DE JANEIRO DE 2019

                            

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