DOE 23/01/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Estado do Ceará – Município de Paraipaba – Aviso de Licitação – Tomada de Preços Nº. 002.2019 – TP. O Presidente da Comissão Permanente de 
Licitação do Município de Paraipaba/CE, torna público para conhecimento dos interessados, que resolve publicar o edital e que realizará no dia 11 de 
fevereiro de 2019 às 09 horas, na sala de sessões do setor de licitações, localizada na Rua Joaquim Braga, 296, Centro, Paraipaba/CE, a sessão pública, para 
recebimento, abertura e julgamento de habilitação e proposta de preços  para a licitação na modalidade Tomada de Preços, sob o tipo de julgamento Menor 
Preço Global, cujo objeto é a contratação de empresa para execução dos serviços de manutenção preventiva e corretiva em diversos reservatórios elevados 
no Município de Paraipaba/CE. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima, no horário de 08:00h às 12:00h ou no sítio eletrônico 
do TCE/CE (www.tce.ce.gov.br). Paraipaba/CE, 21 de janeiro de 2019. Clécio Carneiro Barroso Júnior – Presidente.
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Estado do Ceará – Município de Paraipaba – Aviso de Licitação – Tomada de Preços Nº. 001.2019 – TP. O Presidente da Comissão Permanente de 
Licitação do Município de Paraipaba/CE, torna público para conhecimento dos interessados, que resolve publicar o edital e que realizará no dia 08 de 
fevereiro de 2019 às 09 horas, na sala de sessões do setor de licitações, localizada na Rua Joaquim Braga, 296, Centro, Paraipaba/CE, a sessão pública, 
para recebimento, abertura e julgamento de habilitação e proposta de preços  para a licitação na modalidade Tomada de Preços, sob o tipo de julgamento 
Menor Preço Global, cujo objeto é a contratação de empresa para execução dos serviços de infraestrutura em logradouros públicos de diversas localidades 
no Município de Paraipaba/CE. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima, no horário de 08:00h às 12:00h ou no sítio eletrônico 
do TCE/CE (www.tce.ce.gov.br). Paraipaba/CE, 21 de janeiro de 2019. Clécio Carneiro Barroso Júnior – Presidente.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Apuiarés - Aviso de Licitação. A Comissão de Licitações do Município de Apuiarés torna público que se 
encontra a disposição dos interessados, a licitação na modalidade Pregão na forma Presencial, n° 2019.01.09.01 - PP - FMAS, do tipo Menor preço por Item, 
cujo objeto é a aquisição de enxoval  para recém nascidos para composição de kits bebê, destinados as gestantes assistidas pela Secretaria do Trabalho e 
Desenvolvimento Social do Município de Apuiarés. A realizar-se no dia 05 de fevereiro de 2019, às 09:00h (horário de Brasília). Maiores informações na 
sala da Comissão de Licitação, situada na Av. Gomes da Silva, n° 99 – Centro – Apuiarés – CE, das 8:00h às 12:00 e 13:00h às 17:00h ou pelo teleforne 
85 – 33561347. O edital será disponibilizado aos interessados no site: http//www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Apuiarés – CE, 21 de janeiro de 2019. Francisca 
Geanny da Silva Almeida - Pregoeira.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Deputado Irapuan Pinheiro - Aviso de Licitação - Tomada de Preços Nº 2019.01.18.01. A Comissão 
Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Deputado Irapuan Pinheiro – Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo 
dia 08 de Fevereiro de 2019, às 08:00HS, estará realizando licitação, na modalidade Tomada de Preços, critério de julgamento Menor Preço Global, tombado 
sob o nº 2019.01.18.01, com fins a contratação de empresa para prestar serviços de consultoria  na  área de controle interno e patrimônio de interesse da 
Câmara Municipal de Deputado Irapuan Pinheiro /CE. Conforme Projeto Básico/Termo de Referência em anexo ao edital, o qual encontra-se na íntegra 
na Sede da Comissão, da Câmara Municipal, situada à Avenida dos Três Poderes, S/N – Centro - Deputado Irapuan Pinheiro - Ceará. Maiores informações 
no endereço citado, pelo Fone: 0XX(88) 3569-1220, no horário de 08:00h às 12:00h ou pelo site http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/. À Comissão.
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Estado do Ceará – Câmara Municipal de Santa Quitéria - Aviso de Licitação – Modalidade: Tomada de Preços Nº 2019.01.18.001-CMSQ, Tipo 
Menor Preço. A Comissão de Licitação da Câmara Municipal de Santa Quitéria, torna público para conhecimento dos interessados, que no Dia 07 de 
Fevereiro de 2019, às 09h00min  na Sala da CPL, localizada na Praça Senador Pompeu, S/N, Centro, nesta Cidade, estará recebendo os envelopes contendo 
propostas e habilitações, que tem por objeto: prestação de serviços de apoio técnico na elaboração e adequação de pareceres de projetos de Leis, Resoluções, 
Portarias e demais matérias relacionadas ao Regimento Interno do Legislativo Municipal de Santa Quitéria. Assessorar a Presidência da Câmara Municipal 
na normatização participativa do servidor promovida pelo Legislativo Municipal. Assessora na proposição e elaboração de atos, normas e regulamentos de 
interesse ou necessários à administração dos serviços da Câmara Municipal. Acompanhamento de processos em cortes de contas e no Tribunal de Contas do 
Estado –TCE, conforme Termo de Referência, Anexo I. Os interessados poderão adquirir o edital, no endereço acima citado, no horário de expediente das 
08h00min às 12h00min ou pelo site www.tcm.ce.gov.br/licitacoes. E obter demais informações através do Fone (0**88) 3628– 0801. Santa Quitéria-CE, 
22 de janeiro de 2019. Francisco Cleiton Gomes – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barbalha - Aviso de Licitação – Pregão n° 2019.01.22.1. O Pregoeiro Oficial do Município de Barbalha, 
Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando, na sede da Prefeitura, certame 
licitatório, na modalidade Pregão n° 2019.01.22.1, do tipo presencial, cujo objeto é a contratação de serviços de consultoria tributária especializada a serem 
prestados na instauração de procedimento fiscal específico junto aos grandes contribuintes do Município de Barbalha/CE, objetivando a execução de estudos 
técnicos e apuração de débitos fiscais de ISSQN e TLF, para recuperação de créditos eventualmente devidos a municipalidade, conforme especificações 
apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com recebimento dos envelopes contendo as propostas comerciais e a documentação de habilitação 
marcado para o dia 05 de fevereiro de 2019, às 09:00 horas. Maiores informações e entrega de editais, na sede da Comissão Permanente de Licitação, sito 
no(a) Av. Domingos S. Miranda, nº 715 - Lot. J. dos Ipês - Alto da Alegria, Barbalha/CE, no horário de 09:00 às 15:00 horas. Informações poderão ser 
obtidas ainda pelo telefone (88) 3532-2459. Barbalha/CE, 22 de janeiro de 2019. Raimundo Emanoel Bastos de Caldas Neves – Pregoeiro Oficial do 
Município.
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Estado do Ceará – Câmara Municipal de Santa Quitéria -  Aviso de Licitação – Modalidade: Tomada de Preços  Nº 2019.01.18.002-CMSQ - Tipo 
Menor Preço. A Comissão de Licitação da Câmara Municipal de Santa Quitéria, torna público para conhecimento dos interessados, que no dia 07 de 
fevereiro de 2019, às 11h00min  na sala da CPL, localizada na Praça Senador Pompeu, SN, Centro, nesta Cidade, estará recebendo os envelopes contendo 
propostas e habilitações, que tem por objeto: contratação para locação de veículos sem motorista, junto a Câmara Municipal de Santa Quitéria/CE, tudo 
conforme especificações e condições contidas no Projeto Básico/Termo de Referência e edital. Os interessados poderão adquirir o edital, no endereço acima 
citado, no horário de expediente das 08h00min às 12h00min ou pelo site www.tcm.ce.gov.br/licitacoes. E obter demais informações através do fone (0**88) 
3628– 0801. Santa Quitéria-CE, 22 de janeiro de 2019. Francisco Cleiton Gomes – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Milhã - Aviso de Chamada Pública. O Município de Milhã, através da Secretaria de Educação, torna público 
que encontra-se a disposição dos interessados, a Chamada Pública Nº 01/2019, para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar 
e do empreendedor familiar rural destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE conforme §1º do Art.14 da Lei N.º 
11.947/2009, Resolução do FNDE 26/2013 e Resolução FNDE N.º 04/2015. O recebimento da documentação de habilitação e do projeto de venda será até 
o dia 12/02/2019 às 09:00 horas, na sede da Prefeitura Municipal. Rua Pedro José de Oliveira, 406, Centro Milhã- CE. Cópia completa do Edital poderá ser 
obtido na sede da Prefeitura Municipal de Milhã, de segunda à sexta-feira, ou através dos sites www.milha.ce.gov.br e www.tcm.ce.gov.br/licitacoes. Milhã 
– CE, em 21 de janeiro de 2019. Sheila Maria Pinheiro Lima - Secretária Municipal de Educação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barbalha - Aviso de Licitação – Pregão n° 2019.01.22.2. O Pregoeiro Oficial do Município de Barbalha, 
Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando, na sede da Prefeitura, certame 
licitatório, na modalidade Pregão n° 2019.01.22.2, do tipo presencial, cujo objeto é a aquisição de recarga de água mineral com e sem garrafão incluso, para 
atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Barbalha/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus 
anexos, com recebimento dos envelopes contendo as propostas comerciais e a documentação de habilitação marcado para o dia 06 de fevereiro de 2019, às 
09:00 horas. Maiores informações e entrega de editais, na sede da Comissão Permanente de Licitação, sito no(a) Av. Domingos S. Miranda, nº 715 - Lot. J. 
dos Ipês - Alto da Alegria, Barbalha/CE, no horário de 09:00 às 15:00 horas. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3532-2459. Barbalha/
CE, 22 de janeiro de 2019. Raimundo Emanoel Bastos de Caldas Neves – Pregoeiro Oficial do Município.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Independência. A Comissão de Licitação pública que dia 05 de Fevereiro de 2019 às 09:00 horas, estará 
realizando licitação na modalidade Pregão Presencial nº ST-PP005/19, cujo objeto é a aquisição de urnas fúnebres, mortalhas e serviços de translado, 
destinado as famílias carentes do Município de Independência - CE edital está disponível nos sites: www.independencia.ce.gov.br e www.tce.ce.gov.br/
licitacoes ou na Sede deste Município à Rua do Cruzeiro, 244, Centro. Independência/CE, 23.01.2019.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº017  | FORTALEZA, 23 DE JANEIRO DE 2019