DOE 23/01/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ – AVISO DE CONTINUIDADE DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 1212.02/2018 – A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Acaraú-CE convoca todos os participantes da Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico,
tombado sob o Nº 1212.02/2018, com o seguinte OBJETO: Aquisição de material médico hospitalar e medicamentos destinados as Unidades Básicas
de Saúde do Município de Acaraú-CE, conforme especificações em Anexo do Edital, para lograrem-se, no Portal: http://www.bbmnetlicitacoes.com.br,
no próximo dia 29 de Janeiro de 2019, às 09h (Horário Local), com a Finalidade de PROSSEGUIRMOS com a Fase Habilitatória visto que foram
concluídas o Recebimento e as Análises das Documentações originais enviadas no prazo previsto solicitado. Mais informações na Sede da Comissão
Permanente de Licitação, localizada à Avenida Nicodemos Araújo, N° 2105, Vereador Antônio Livino da Silveira, Acaraú-CE, no horário de 07h30min às
11h30min. Ana Flávia Teixeira – Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO - AVISO DE LICITAÇÃO. A Presidente da Comissão Permanente de Licitação
do Município de Chorozinho torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº
2019.01.17.009-TP-ADM, do tipo MENOR PREÇO, cujo Objeto é a Contratação de Serviços especializados no Processamento e Envio da GFIP, Guia de
Recolhimento do FGTS, Informações a Previdência Social, Processamento de RAIS, Individualização do FGTS, Processamento DCTF, Desbloqueio de Cota
do FPM, Acompanhamento do CAUC e Viabilização das Certidões junto a SRF, PGFN, INSS, PGE, CEF e MPS, através da Secretaria de Administração do
Município de Chorozinho/CE. A realizar-se no dia 08 de fevereiro de 2019, às 09:00hs. Maiores informações na sala da Comissão Permanente de Licitação,
situada na Av. Raimundo Simplicio de Carvalho, S/N - Vila Requeijão - Chorozinho-CE, das 08:00 às 14:00h e no site: www.tce.ce.gov.br. Chorozinho, 22
de janeiro de 2019. Maria de Lourdes Gomes da Silva Amâncio - Presidente.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itaitinga - Extrato da Ata de Registro de Preço de Nº 0810.01/2018/PE/SRP. A Prefeitura Municipal de
Itaitinga, através da Secretaria do Trabalho e Assistência Social Objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de material para compor kit
natalidade junto à Secretaria do Trabalho e Assistência Social do Município de Itaitinga/CE, Lei 10.520/02 e inciso II do art. 15 da Lei Federal nº 8.666/93
e suas alterações posteriores e demais legislações pertinentes. Dos Preços Registrados: Os preços registrados são os preços globais por lote do Pregão
Eletrônico nº. 1909.01/2018/PE/SRP, da proponente Detentora da Ata: T Soares Rodrigues Comercio Varejista, inscrita no CNPJ sob nº 30.946.397/0001-70,
vencedor do Lote Único: R$ 40.194,00. Vigência: 12 (doze) meses. Data de Assinatura: 08/10/2018. Signatários: Fatima Helena Serpa Rangel - Secretaria:
Trabalho e Assistência Social e Representante da empresa. Itaitinga – Ce, em 23 de Janeiro de 2019. Maria Leonez Miranda Serpa – Presidente da
CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 1501.01/2019 – A
Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura do Município de Acaraú-CE torna público para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 08 de
Fevereiro de 2019, às 08h30min, na Sede da Prefeitura localizada à Av. Nicodemos Araújo, N° 2105, Vereador Antônio Livino da Silveira, estará realizando
Licitação, na Modalidade Tomada de Preços, critério de Julgamento Menor Preço, tombado sob o Nº 1501.01/2019, com o seguinte Objeto: Prestação
de serviços especializados de consultoria no acompanhamento mensal de informações utilizadas no cálculo do índice percentual de participação
Municipal de Acaraú, no rateio do imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte
Interestadual, Intermunicipal e de Comunicação – ICMS, de responsabilidade da Secretaria de Administração e Finanças do Município de Acaraú-
CE, o qual se encontra na íntegra na Sede da Comissão Permanente de Licitação, no horário de 07h30min às 11h30min e no Site do Tribunal de Contas do
Estado: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/. Ana Flávia Teixeira – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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CENTRAL EÓLICA SERROTE LTDA - Torna público que requereu à Superintendência Estadual do Meio Ambiente – SEMACE, a Mudança de
Titularidade da Licença Prévia nº 86/2018-DICOP-GECON, com validade até 11.06.2020, referente ao Complexo Eólio - Elétrico Serrote II, constituído
por 11 aerogeradores V150-4,2MW@130M, totalizando 46,2 MW de potência instalada, em área de 354,77 hectares, composto por 2 Usinas Eólio-Elétricas
denominadas UEE SERROTE 4 constituída por 04 aerogeradores V150-4,2MW@130M, totalizando 16,8 MW de potência instalada, em área de 245,81
hectares e a UEE SERROTE 5 constituída por 7 aerogeradores V150-4,2MW@130M, totalizando 29,4 MW de potência instalada, em área de 108,96 hectares,
a serem instaladas na localidade de Fazenda Tamanduá, no município de Trairi/CE, para SERROTE GERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA S.A, inscrita
no inscrita no CNPJ sob o nº 22.094.583/0001-08, estabelecida na rua Doutor Gilberto Studart, 55 Sala 1714 – Edifício Duets Office Towers, Bairro Coco,
CEP: 60.192-105 – Fortaleza/CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMACE.
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CENTRAL EÓLICA SERROTE LTDA - Torna público que recebeu da Superintendência Estadual do Meio Ambiente – SEMACE, a Alteração da Licença
Prévia nº 112/2018-DICOP-GECON, com validade até 24/07/2020, referente ao USINA SOLAR FOTOVOLTAICA – UFV SERROTE, projetada para
uma capacidade instalada de 101,4MW/115,05MWp de 3 (três) células fotovoltaicas, identificadas a seguir: UFV Serrote 1 constituída por 108.000 módulos
fotovoltaicos, modelo CANADIAN SOLAR CS3U-335AG com 33,8MW/38,35MWp, em uma área de 90,48 hectares; UFV Serrote 2 constituída por 108.000
módulos fotovoltaicos, modelo CANADIAN SOLAR CS3U-335AG com 33,8MW/38,35MWp em área de 91,09 hectares e UFV Serrote 3 constituída por
108.000 módulos fotovoltaicos, modelo CANADIAN SOLAR CS3U-335AG com 33,8MW/38,35MWp, em uma área de 88,35 hectares, tendo assim o
empreendimento uma área de 269,92 hectares, situado na localidade de Fazenda Tamanduá, no município de Trairi/CE. Foi determinado o cumprimento das
exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMACE.
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CENTRAL EÓLICA SERROTE LTDA - Torna público que recebeu da Superintendência Estadual do Meio Ambiente – SEMACE, a Alteração da Licença
Prévia nº 86/2018-DICOP-GECON, com validade até 11.06.2020, referente ao Complexo Eólio - Elétrico Serrote II, constituído por 11 aerogeradores
V150-4,2MW@130M, totalizando 46,2 MW de potência instalada, em área de 354,77 hectares, composto por 2 Usinas Eólio-Elétricas denominadas UEE
SERROTE 4 constituída por 04 aerogeradores V150-4,2MW@130M, totalizando 16,8 MW de potência instalada, em área de 245,81 hectares e a UEE
SERROTE 5 constituída por 7 aerogeradores V150-4,2MW@130M, totalizando 29,4 MW de potência instalada, em área de 108,96 hectares, a serem
instaladas na localidade de Fazenda Tamanduá, no município de Trairi/CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções
de Licenciamento da SEMACE.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Eusébio - Autarquia Municipal de Trânsito - Aviso de licitação - Pregão Eletrônico/Registro de Preços
Nº 01.2019.01.18.001T. A Autarquia Municipal de Trânsito de Eusébio, por sua pregoeira oficial, torna público que realizar-se-á licitação na modalidade
Pregão Eletrônico, cujo objeto é a seleção de melhor proposta para registro de preços visando futuras e eventuais contratações para realização dos serviços
de impressos gráficos e comunicação visual, necessários ao desenvolvimento das atividades da Autarquia Municipal de Trânsito de Eusébio – AMT, com
o início de acolhimento das propostas dia 23 de janeiro de 2019, abertura das propostas dia 05 de fevereiro de 2019, às 09:00 horas de Brasília, início da
sessão de disputa de preços dia 05 de fevereiro de 2019, às 10:00 horas de Brasília. O edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico www.licitacoes-e.
com.br e www.tce.ce.gov.br, a partir da data desta publicação. Maiores informações através do e-mail amt_eusebio@hotmail.com. Eusébio-CE, 21 de
janeiro de 2019. À Pregoeira.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Cedro – Aviso de Licitação. A Comissão de Licitação, em cumprimento ao que determina as Leis Federais
8.666/93, 10.520/02 e o Decreto 5.450/05 e suas posteriores alterações, o Pregoeiro Oficial do Município de Cedro/Ce torna público para conhecimento dos
interessados que realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 1001.01/2019-03, cujo objeto é aquisição de pneus, câmaras de ar e protetores,
para atender as necessidades da frota de veículos das Diversas Secretarias deste Município de Cedro, entrega das propostas a partir desta data e abertura das
propostas dia 05 de fevereiro de 2019 às 10:00 horas (horário de Brasília). Tudo conforme especificações contidas no edital, o qual encontra-se na íntegra
na sede da Comissão Permanente de Licitação, no horário de 07:00h às 13:00h e nos sites www.tce.ce.gov.br e www.bllcompras.org.br. Francisco Antonio
Viana Correia Costa – Pregoeiro.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº017 | FORTALEZA, 23 DE JANEIRO DE 2019
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