DOE 23/01/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Itaitinga – Aviso de Licitação. A Comissão de Licitação comunica aos interessados que no próximo dia 25 
de fevereiro de 2019, às 09:00h, estará abrindo licitação na modalidade Concorrência Nº. 2201.01/2019/CP, cujo objeto é a  execução de pavimentação e 
manutenção do sistema viário de acordo com a demanda do Município de Itaitinga/CE. O edital completo estará à disposição dos interessados nos dias úteis 
após esta publicação no horário de 08:00 às 14:00 h, no endereço da Prefeitura à Av. Cel. Virgílio Távora, 1710 - Bairro Antônio Miguel, Itaitinga/CE. E 
no site: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes (Portal TCE-CE). Itaitinga-Ce, em 23 de janeiro de 2019. Maria Leonez Miranda Serpa – Presidente 
da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRES FERREIRA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 
04PP01/2019 – A Secretaria Municipal de Educação da PMPF torna público o Pregão Presencial Nº 04PP01/2019, referente à Aquisição de gêneros 
alimentícios destinados a compor a merenda escolar dos alunos da Rede Pública de Ensino do Município de Pires Ferreira-CE, marcado para o dia 
04 de Fevereiro de 2019, na Sede da PMPF, localizada na Rua Maria Antusa Soares Passos, S/N°, às 08h30min. Para aquisição de cópias do Edital, os 
interessados deverão dirigir-se a Sede da PMPF, no período de 08h às 12h, em dias de expediente normal a partir da data da publicação deste Aviso ou acessar 
o Endereço Eletrônico: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. Pires Ferreira-CE, 22 de Janeiro de 2019. Sâmia Leda Tavares Timbó – Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2019/DIV-PP 
– A Pregoeira deste Município torna público que no dia 05 de Fevereiro de 2019, às 09h, estará abrindo Licitação na Modalidade Pregão Presencial Nº 
002/2019/DIV-PP, cujo Objeto é a Aquisição de água mineral natural para suprir as necessidades das diversas Secretarias do Município de Cariré-
CE. O Edital estará disponível nos dias úteis após esta Publicação, no horário de atendimento ao público de 08h às 12h, e pelos Sites: http://municipios.tce.
ce.gov.br/licitacoes/ e http://www.carire.ce.gov.br/. Informações pelo Telefone: (88) 3646 1133, ou no endereço à Praça Elísio Aguiar, S/N°, Centro. Cariré-
CE, 22 de Janeiro de 2019. Antonia Regilene Aguiar de Carvalho – Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Massapê - Aviso de Adiamento de Licitação - Tomada de Preços Nº 2019.01.04.001. O Pregoeiro da 
Prefeitura Municipal de Massapê, localizada na Rua Major José Paulino, 191 - Centro - Massapê/CE, torna público que fica Adiada a licitação na modalidade 
Tomada de Preços Nº 2019.01.04.001, cujo objeto é a execução dos Serviços de Construção de Quadra Coberta com vestiário - Localidade de Paus Brancos 
conforme Convênio nº 11222/2014 com o FNDE, junto à Secretaria de Educação do Município de Massapê/CE, conforme projeto(s), que ia ser realizada no 
dia 24 de janeiro de 2019 às 13:30hs. A nova data do processo licitatório em questão será no dia 31 de janeiro de 2019 (31/01/2019), às 16:30hs. Massapê/
CE, 22 de janeiro de 2019. Francisco Paulo Ravy Leite - Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE MERUOCA – AVISO DE LICITAÇÃO – A Comissão Permanente de Licitação, localizada 
na Rua São José, n° 51, Centro, Meruoca-Ce, torna público o EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº 2301.01/2019, cujo objeto é a PRESTAÇÃO DE 
SERVIÇOS DE ASSESSORIA CONTÁBIL E EM RECURSOS HUMANOS JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE MERUOCA, que realizar-se-á 
no dia 11.02.2019, às 09:00 horas. Referido edital poderá ser adquirido no endereço acima, no horário de expediente ao público das 08:00 as 14:00 horas e 
no sítio http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes. Meruoca-Ce, 23 de janeiro de 2019. Elizângela Sousa de Maria Pedro – PCL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 009/2019 
– AMA (BB 752936) – Central de Licitações. Data de Abertura: 05 de Fevereiro de 2019, às 10h. OBJETO: Registro de Preço para Futuras e 
Eventuais Aquisições de tutores de madeira Massaranduba para escoramento de plantas, por ocasião dos serviços de arborização do Município de Sobral-
CE. Valor do Edital: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: www.sobral.ce.gov.br, (ACESSE – SERVIÇOS/LICITAÇÕES) e à Rua Viriato de Medeiros, Nº 
1.250, 4º Andar. Fones: (88) 3677-1157 e 1254. Sobral-CE, 22 de Janeiro de 2019. O Pregoeiro – Rodolpho Araújo de Morais.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ - AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Presencial N° 2019.01.17.001/PP. A 
Prefeitura Municipal de Baturité torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial N° 2019.01.17.001/PP. Objeto: Contratação de 
Empresa especializada em Serviços Funerários, destinados a suprir as demandas da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social do Município 
de Baturité/CE. Data: 05/02/2019 às 10h00 na Sala de Licitações, sita à Travessa 14 de Abril, s/n, Centro, Baturité–CE. Hisadora Maria Paixão Silva – 
Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE BATURITÉ – AVISO DE LICITAÇÃO.  Modalidade: Pregão Presencial Nº PP-001/2019 – 
CMB. OBJETO: Aquisição de Combustíveis, destinados ao atendimento da Câmara Municipal de Baturité, referente ao Exercício de 2019,  conforme 
especificações e quantidades discriminadas no Termo de Referência (Anexo I), deste Edital. TIPO: Menor Preço por Lote. A Comissão de Licitação 
comunica aos interessados que no dia 05 de fevereiro de 2019, às 10:30 horas, no paço da Câmara Municipal, estará recebendo os envelopes de proposta 
de preços e habilitação. Maiores informações através dos fones (85) 3347-0193 / 9 9908-0851, das 08:00 às 13:00 horas. A Comissão.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jaguaribara - Aviso de Licitação. A Prefeitura Municipal de Jaguaribara-CE, por intermédio do Pregoeiro, 
torna público que às 12:00 horas do dia 04 de fevereiro de 2019, será realizado licitação na modalidade Pregão Presencial Nº 2019012101-SRP, tipo menor 
preço, para  Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Urnas e Contratação de Serviços Funerários para o Programa de Benefícios Eventuais 
da Secretaria de Assistência Social do Município de Jaguaribara/CE. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no endereço acima 
no horário de 07:30h às 13:30h. Jaguaribara-CE, 22 de janeiro de 2019. Nilcibergue Saldanha Bezerra - Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jaguaribara - Aviso de Licitação. A Prefeitura Municipal de Jaguaribara-CE, por intermédio do Pregoeiro, 
torna público que às  08:00 horas do dia 04 de fevereiro de 2019, será realizado licitação na modalidade Pregão Presencial Nº 2019011601-SRP, tipo menor 
preço, para  Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Oxigênio Medicinal para Suprir as Necessidades da Atenção Básica e do Hospital Santa 
Rosa de Lima do Município de Jaguaribara-CE. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no endereço acima no horário de 07:30h 
às 13:30h. Jaguaribara-CE, 22 de janeiro de 2019. Nilcibergue Saldanha Bezerra - Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipaporanga - Aviso de Licitação - Edital de Pregão Presencial Nº 02/19/PP-DS. O Pregoeiro da Comissão 
Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Ipaporanga/CE, torna público que no dia 04 de Fevereiro de 2019, às 15:00 horas, na sala da Comissão 
de Licitação, na Rua Franklin Jose Vieira nº 02 receberá propostas e habilitação: contratação de empresa para criação e veiculação de spots em rádio, além 
de divulgação de matérias de interesse da Administração Municipal de Ipaporanga. Modalidade: Pregão Presencial Nº 02/19/PP-DS. Ipaporanga, 22 de 
Janeiro de 2019. Estefanio Lopes Neto - Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Farias Brito - Aviso de Licitação - Pregão Nº 2019.01.22.1. A Pregoeira Oficial do Município de Farias 
Brito/CE, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Presencial. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios para compor 
cestas básicas destinadas a doações às famílias em situação de risco e vulnerabilidade social do Município de Farias Brito/CE, por intermédio da Secretaria 
de Assistência Social. Data e Horário da Abertura: 05 de Fevereiro de 2019, às 13:00 horas. Informações: (88) 3544-1569. Farias Brito/CE, 22 de Janeiro 
de 2019. Luclessian Calixto da Silva Alves – Pregoeira Oficial.
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SERROTE GERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA S.A - Torna público que requereu à Superintendência Estadual do Meio Ambiente – SEMACE, a 
Licença Prévia para a Linha de Transmissão de Energia Elétrica denominada LT 230kV SE Serrote – SE PECÉM II, com aproximadamente 71 km de extensão, 
em circuito vertical simples, partindo da Subestação Elevadora SE Serrote, no município de Trairi, passando pelos municípios de Paraipaba e Paracuru, até 
a Subestação SE PECÉM II, no município de São Gonçalo do Amarante, no estado do Ceará. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas 
Normas e Instruções de Licenciamento da SEMACE.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº017  | FORTALEZA, 23 DE JANEIRO DE 2019

                            

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