DOE 23/01/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

Estado do Ceará – Câmara Municipal de Mucambo – Aviso de Licitação - Tomada de Preços Nº 001/2019-CMM. A Presidente da Comissão Permanente
de Licitação da Câmara Municipal de Mucambo torna público que se encontra a disposição dos interessados o Edital na modalidade Tomada de Preços nº
001/2019-CMM, sessão pública marcada para o dia 07.02.2019 às 09h00min, cujo objeto é a Prestação de serviços de consultoria técnica administrativa no
planejamento, orientação e acompanhamento dos procedimentos de contratação junto a Câmara Municipal de Mucambo-Ce. O Edital poderá ser adquirido
no site http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes e na sala da Comissão de Licitação, localizada à Rua Monsenhor Melo, nº 289, Centro, Mucambo-Ce, nos
dias úteis, das 08h00min às 12h00min. Mucambo – Ce, 23 de Janeiro de 2019. Leiliane Paulino Nepomuceno – Presidente da CPL
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Quixelô - Chamada Pública Nº 001/2019. A Prefeitura Municipal de Quixelô/CE, através da Secretaria
Municipal de Educação, vem realizar Chamada Pública nº 001/2019, para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, destinados ao Programa
Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), em cumprimento ao estabelecido pela Lei nº 11.947/2009 e Resolução nº 38/2009 do Ministério da Educação,
para o exercício de 2019. Os interessados deverão apresentar a documentação para habilitação e projeto de venda no dia 04 de fevereiro de 2019, às 09:00
(nove) horas, na sede da Secretaria Municipal de Educação, situada à Rua Maria Julia do Nascimento, s/nº - Centro. Quixelô/CE, 22 de janeiro de 2019.
Vlaudemir Alves Ribeiro - Secretário Municipal de Educação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Fortim - Aviso de Licitação. A Pregoeira Oficial da Comissão Permanente de Licitação comunica aos
interessados que no próximo dia 05 de fevereiro de 2019, às 09h00 horas, estará abrindo licitação na Modalidade Pregão Presencial (Sistema de Registro de
Preços) Nº 2201.01/2019 – PMF, cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual prestação de serviços na manutenção, instalação e reparos de ar
condicionado e refrigeração em geral para atender as necessidades das Unidades Administrativas da Prefeitura Municipal de Fortim/CE. O edital completo
estará à disposição nos dias úteis após esta publicação no horário de 08h00min às 12h00min no endereço da Prefeitura, bem como nos sites www.fortim.
ce.gov.br e www.tcm.ce.gov.br/licitacoes. Fortim - CE, 22 de janeiro de 2019. Francisca Laedina Alves Gomes Maia - Pregoeira Oficial.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Massapê - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 2019.01.21.001. A Prefeitura Municipal de Massapê,
localizada na Rua Major José Paulino, 191 - Centro - Massapê/CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Pregão Presencial
Nº 2019.01.21.001, cujo objeto é o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Livros para atender as necessidades do Ensino Infantil e
Fundamental, junto a Secretaria de Educação do Município de Massapê/CE, conforme especificações em anexo parte integrante deste processo, que se
realizará no dia 06 de fevereiro de 2019 (06/02/2019), às 13:30hs. Referido Edital poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação,
no horário de expediente ao público. Massapê/CE, 22 de janeiro de 2019. Francisco Paulo Ravy Leite - Pregoeiro.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pereiro – Pregão Presencial Nº 22.01.01/2019 – Tipo: Menor Preço por Lote. A Comissão Permanente
de Licitação da Prefeitura Municipal de Pereiro, localizada na Rua Dr. Antônio Augusto de Vasconcelos, nº 227 – Centro, tel (88) 3527-1260, torna público
que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Pregão Presencial nº 22.01.01/2019, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de
serviços de fretes de veículos, para atender as necessidades das Unidades Administrativas do Município de Pereiro-CE, sendo a fase de disputa de lances no
dia 05/02/2019 a partir das 09:00h. Referido Edital poderá ser adquirido a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público das 08:00 às
12:00h, no endereço acima citado ou pelo portal do TCE-CE. Pereiro-Ce, 22 de janeiro de 2019. Ermilson dos Santos Queiroz - Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Salitre. A Prefeitura Municipal de Salitre, através da Comissão de Licitação, torna público, que fará realizar
licitação, na modalidade de Pregão Presencial, autuado sob o nº 2019.01.21.01PMS, tendo como objeto a aquisição de gêneros alimentícios para o Hospital
de Pequeno Porte São Francisco e as secretarias vinculadas ao Fundo Geral do Município de Salitre/CE, tipo Menor Preço, com data de abertura marcada
para o dia 05 de fevereiro de 2019, às 08:30 horas, na sala da Comissão de Licitação, na Sede da Prefeitura Municipal, situada na Praça São Francisco, s/nº.
Os interessados poderão obter informações detalhadas no setor da Comissão de Licitação, em dias de expediente normal, ou, através do telefone (88) 3537-
1082. Salitre/Ce, 22 de janeiro de 2019. Edeilton Francisco dos Santos – Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Aquiraz - Concorrência Nº 2018.10.22.001. A Presidente da Comissão de Licitação do Município de Aquiraz
torna público o resultado, do certame acima com objeto: contratação de empresa para futura e eventual execução de 100 unidades de estrutura de base e
caixas d’água, com finalidade de abastecimento de água nas regiões desfavorecidas no Município de Aquiraz. Após as análises, foi declarada vencedora do
certame a empresa Francisca Irlania Ribeiro da Silva ME, com o valor global de R$ 600.294,50 (seiscentos mil, duzentos e noventa e quatro reais e cinquenta
centavos). Fica aberto o prazo recursal, com fulcro no art. 109, I, b. Maiores informações serão obtidas junto à Comissão de 08h00min às 12h00min, e no
site www.tce.ce.gov.br. Aquiraz - CE, 22/01/2019. Marta Rejane Marques Pinheiro - Presidente.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacajus - Secretaria de Saúde. A Comissão de Pregão da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, localizada na
Rua Guarany, nº 600, Altos, Bairro Centro, torna público que o Pregão Presencial Nº 2018.08.22.01-PPRP, com data de abertura suspensa, cujo objeto é o
Registro de Preços visando à futura e eventual contratação de empresa especializada para locação de equipamentos médico-hospitalares e de suporte a vida
para atender as necessidades do Hospital José Maria Philomeno Gomes e das Unidades Básicas de Saúde da Família, de interesse da Secretaria de Saúde de
Pacajus/CE, foi Anulada, por determinação da Secretaria de Saúde, na forma do Art. 49 da Lei Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Pacajus-Ce, 22
de janeiro de 2019. À Pregoeira.
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Estado do Ceará – Câmara Municipal de Saboeiro – Aviso. Por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento dos
interessados, que realizará licitação na modalidade Tomada de Preços Nº. 0002.02-2019-TP, cujo objeto é a contratação da prestação dos Serviços de
Consultoria e Assessoria Jurídica, junto ao Poder Legislativo do Município de Saboeiro/CE. A realização está prevista para o dia 08 de Fevereiro de 2019, às
10h00m. O Edital completo está à disposição dos interessados, na Câmara Municipal de Saboeiro/CE – Setor de Licitações, nos dias úteis das 08h as 12:00h,
Rua Edite Olinda Cavalcante, 44, Centro, Saboeiro - Ce, ou acessando o site: http://www.tce.ce.gov.br/ licitacoes. Saboeiro/CE, 21 de Janeiro de 2019.
Thais Mara Sampaio Lima – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Câmara Municipal de Saboeiro – Aviso. Por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento dos
interessados, que realizará licitação na modalidade Tomada de Preços Nº. 0003.03-2019-TP, cujo objeto é a contratação da prestação dos serviços de
consultoria nos controle interno e externo e assessoria e consultoria em gestão financeira, junto ao Poder Legislativo do Município de Saboeiro/CE. A
realização está prevista para o dia 08 de Fevereiro de 2019, às 15h00m. O Edital completo está à disposição dos interessados, na Câmara Municipal de
Saboeiro/CE – Setor de Licitações, nos dias úteis das 08h às 12:00h, Rua Edite Olinda Cavalcante, 44, Centro, Saboeiro - Ce, ou acessando o site: http://
www.tce.ce.gov.br/ licitacoes. Saboeiro/CE, 21 de Janeiro de 2019. Thais Mara Sampaio Lima– Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Palhano – Extrato Contratual. A Secretaria Municipal de Educação vem publicar o devido Extrato Contratual
conforme segue. Contratante: Secretaria de Educação. Contratada: F.A. Fernandes de Lima. Fundamentação Legal: Lei 10.520/02, 8.666/93, Processo:
Pregão Presencial Nº 2018.11.13.01 - SEDUC; Objeto: prestação de serviços de transporte escolar da Rede Pública de Ensino do Município de Palhano/CE.
Valor Global: R$ 253.692,00 (duzentos e cinquenta e três mil, seiscentos e noventa e dois reais). Assina Pela Contratante: Antônio Francisco Fernandes dos
Santos. Assina pela Contratada: Francisco Adelson Fernandes de Lima. Data da Assinatura: 21 de Janeiro de 2019. Palhano - CE, 21 de Janeiro de 2019.
Washington Aluísio de Oliveira - Pregoeiro da CPL.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Amontada - Extrato do Contrato n° 003/2019 - Dispensa de Licitação nº 001/2019. Contratante: Câmara
Municipal de Amontada. Objeto: prestação de serviços de desenvolvimento e manutenção do portal da Câmara Municipal de Amontada, compreendendo:
serviços de inserção de conteúdo, serviços de suporte, hospedagem e reserva do domínio camaraamontada.ce.gov.br. Contratada: A. Amaro F. da Silva - ME.
Vigência: de 11/01/2019 até 31/12/2019. Data da Assinatura: 11/01/2019. Amontada - CE, 11 de janeiro de 2019. Francisco Xisto Filho.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº017 | FORTALEZA, 23 DE JANEIRO DE 2019