DOE 17/01/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20181744
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico 
nº 20181744 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: 
Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, 
conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO 
DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, 
através do nº 17442018, até o dia 31/01/2019 às 9h30min (horário de Brasí-
lia-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no 
site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, 
em Fortaleza, 14 de janeiro de 2019. 
José Ananias Farias Cardoso
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20181762
IG Nº990683000 
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico 
Nº 20181762 de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: 
Serviço de realização do Curso teórico prático de punção venosa guiada 
por ultrassom e cursos fundamentos teóricos e práticos da ventilação mecâ-
nica em Pediatria, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. 
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.
comprasnet.gov.br, através do Nº 17622018, até o dia 31/01/2019, às 11h 
(Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico 
acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO 
ESTADO, em Fortaleza, 14 de janeiro de 2019. 
Aurélia Figueiredo Gurgel
PREGOEIRA
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20181774
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico 
nº 20181774 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: 
Registros de Preços para futuras e eventuais aquisições de Medicamentos, 
conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO 
DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, 
através do nº 17742018, até o dia 31/01/2019 às 10h (horário de Brasília-DF). 
OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.
seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 
14 de janeiro de 2019.
Aurélia Figueiredo Gurgel
PREGOEIRA
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO REGIDA PELA LEI Nº13.303/2016 Nº20180001
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o resultado final da 
LICITAÇÃO Nº 20180001- CAGECE, regida pela Lei Nº 13.303/2016, de 
interesse da CAGECE, cujo objeto é a LICITAÇÃO DO TIPO MENOR 
PREÇO, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA 
PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE 
FILTRAÇÃO DE PACATUBA, NO ESTADO DO CEARÁ. A Comissão 
Especial de Licitação 01 comunica aos licitantes e demais interessados na 
Licitação em epígrafe que declarou CLASSIFICADA a proposta de preços da 
empresa COSAMPA PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA e DESCLAS-
SIFICADAS as propostas de preços das empresas CONSTRUTORA BEIJA 
FLOR LTDA ; JT CONSTRUÇÕES EIRELI EPP e JR COMÉRCIO E 
CONSTRUÇÃO EIRELI. Foi declarada vencedora do certame após sua 
habilitação a empresa COSAMPA PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA, 
com valor global de R$ 322.000,00 (trezentos e vinte e dois mil reais). Fica 
aberto o prazo recursal conforme legislação vigente. PROCURADORIA 
GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 15 de janeiro de 2019. 
Expedito Pita Junior
PRESIDENTE DA CEL 01
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO REGIDA PELA LEI Nº13.303/2016 Nº20180006
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o resultado da LICI-
TAÇÃO Nº 20180006- CAGECE, regida pela Lei Nº 13.303/2016, cujo objeto 
é LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO, PARA CONTRATAÇÃO DE 
EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE 
AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE FILTRAÇÃO DE PAVUNA – UNBME, 
em que a Comissão Especial de Licitação 06 declarou como VENCEDORA 
do certame licitatório a empresa COSAMPA PROJETOS E CONSTRU-
ÇÕES LTDA. com o valor global de R$ 232.500,00 (Duzentos e trinta 
e dois mil e quinhentos reais). O resultado do julgamento desta fase será 
publicado no Diário Oficial do Estado, a partir do qual será contado o prazo 
recursal. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 14 de 
janeiro de 2019. 
Antônio Anésio de Aguiar Moura
PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO 06
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20180003
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da 
Licitação nº 02512018 Comprasnet, de interesse da SECULT, cujo OBJETO 
é Aquisição de equipamentos musicais de acordo com as especificações e 
quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital, tendo 
sido concluído, estando todas as informações disponíveis na íntegra da ata do 
certame, que poderá ser consultada no(s) sítio(s) www.portalcompras.ce.gov.
br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO 
ESTADO, em Fortaleza, 14 de janeiro de 2019. 
Aurélia Figueiredo Gurgel
PREGOEIRA
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº20180005
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da 
Licitação nº 1091 2018 Comprasnet , de interesse da CGD, cujo OBJETO é 
Aquisição de coletes balísticos nível III-A de uso policial, de acordo com 
as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência 
do edital, tendo sido concluído, estando todas as informações disponíveis 
na íntegra da ata do certame, que poderá ser consultada no(s) sítio(s) www.
comprasgovernamentais.gov.br. e www.portalcompras.ce.gov.br. PROCU-
RADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 14 de janeiro de 2019.
Antônio Maria Saraiva Correia
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20180018
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da 
Licitação nº 12052018 Comprasnet, de interesse da SESPORTE, cujo OBJETO 
é Aquisição de material pedagógico, esportivo, recreativo para execução do 
Projeto Movimente, de acordo com as especificações e quantitativos previstos 
no Anexo I – Termo de Referência do edital, tendo sido concluído, estando 
todas as informações disponíveis na íntegra da ata do certame, que poderá 
ser consultada no(s) sítio(s) www.comprasgovernamentais.gov.br. e www.
portalcompras.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em 
Fortaleza, 15 de janeiro de 2019. 
Aurélia Figueiredo Gurgel
PREGOEIRA
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20180052
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da 
Licitação nº 16812018 - Comprasnet, de interesse da PCCE, cujo OBJETO é 
o Serviço de Atendimento Psicológico aos Servidores da Polícia Civil do 
Estado do Ceará, de acordo com as especificações e quantitativos previstos 
no Anexo I – Termo de Referência do edital, tendo sido concluído, estando 
todas as informações disponíveis na íntegra da ata do certame, que poderá ser 
consultada nos sítios www.comprasgovernamentais.gov.br. e www.portalcom-
pras.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 
15 de janeiro de 2019. 
Raimundo Lima de Souza
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20180064
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da 
Licitação nº 15832018- Comprasnet, de interesse da Polícia Militar do Ceará - 
PMCE, cujo OBJETO é Serviço de manutenção de prótese com substituição 
de componentes para policial militar, de acordo com as especificações e quan-
titativos previstos no Anexo I – Termo de Referência deste edital. cumpridas 
as formalidades legais, a(s) licitante(s) interessada(s) foi(ram) inabilitada(s) 
e/ou desclassificada(s), resultando FRACASSADA a licitação. A íntegra da 
ata do certame poderá ser consultada nos sítios www.portalcompras.ce.gov.
br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL 
DO ESTADO, em Fortaleza, 15 de janeiro de 2019. 
Aurélia Figueiredo Gurgel
PREGOEIRA
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20180725
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da 
Licitação nº 7252018 Comprasnet, de interesse do(a) SESA, cujo OBJETO 
é Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Material de 
Laboratório (tira reagente para exame protrombina), com equipamento 
em comodato, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº013  | FORTALEZA, 17 DE JANEIRO DE 2019