DOE 17/01/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 227, 05/12/2018, que publicou a Portaria 1288/2018, de
21/11/2018, a qual concedeu Gratificação por serviços Executados, de confor-
midade com os turnos trabalhados no período de 01/11/2018 à 15/11/2018.
Onde se lê: MARIA DAS GRAÇAS MOURA CARDOSO -- Membro
-- 50,00 -- 80,00--0--0--0,00 Leia-se: MARIA DAS GRAÇAS MOURA
CARDOSO -- Membro -- 50,00 -- 80,00--9--0--450,00 Fortaleza, 04 de
janeiro de 2019.
Igor Vasconcelos Ponte
SUPERINTENDENTE
COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº35/2016
I - ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 35/2016-DJU-Cagece;
II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ
– CAGECE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: ISELÉ-
TRICA LTDA; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 - Processo nº 0789.000034/2018-
78-Cagece; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: prorrogação do
prazo vigência e de execução do Contrato em referência, por mais 12 (doze)
meses; IX - VALOR GLOBAL: R$ 650.000,00 (seiscentos e cinqüenta mil
reais); X - DA VIGÊNCIA: a partir de 28 de março de 2019, para terminar em
27 de março de 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecendo inalteradas
as demais cláusulas e condições; XII - DATA: 18 de dezembro de 2018;
XIII - SIGNATÁRIOS: Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presi-
dente da Cagece; Helder dos Santos Cortez, Diretor de Unidade de Negócio
do Interior da Cagece e Salustiano Lins Melo, Representante da Contratada.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 135/2018
CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ –
CAGECE CONTRATADA: CASABLANCA TURISMO E VIAGENS
LTDA. OBJETO: serviços de reserva, emissão e entrega de bilhetes de
passagens aéreas no âmbito nacional e internacional e demais serviços
correlatos (passagens rodoviárias e ferroviárias no âmbito internacional,
serviços de reservas de hotéis e veículos terrestres de qualquer porte, trans-
lado, seguro de saúde e de bagagem). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão
Eletrônico nº 20180006 - Processo nº 0901.000287/2018-35-Cagece - Contrato
nº 135/2018-DJU-CAGECE FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze)
meses. VALOR GLOBAL: R$ 324.000,00 (trezentos e vinte e quatro mil
reais) pagos em faturas mensais devidamente certificadas DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: recursos Próprios da Cagece. DATA DA ASSINATURA: 20
de dezembro de 2018 SIGNATÁRIOS: Neurisangelo Cavalcante de Freitas,
Diretor-Presidente da Cagece; Adalberto Napoleão de Araújo Neto, Supe-
rintendente Financeiro e de Ativos respondendo pela Diretoria de Gestão
Corporativa da Cagece e Edgar de Castro Nunes, Representante da Contratada.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
SECRETARIA DA CIÊNCIA,
TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ
PORTARIA Nº3284/2018 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVER-
SIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, no uso de suas atribui-
ções legais e estatutárias e, tendo em vista o que consta no Processo nº
5138888/2018 - VIPROC, com fundamento no Art. 20, da Lei nº 14.116, de
26/05/2008, DOE 27/05/2008 e Resolução 1089/2014-CONSU, de 04/08/2014,
DOE 21/08/2014, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE através
da PROGRESSÃO, com vigência a partir de 01/04/2012, a docente DÉA
DE LIMA VIDAL, matrícula nº 006657.1-1, lotada na Faculdade de Veteri-
nária – FAVET, vinculada à Coordenação do Curso de Graduação em Medi-
cina Veterinária, da referência L para a referência M, da Classe de Adjunto.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em
Fortaleza, 23 de novembro de 2018.
José Jackson Coelho Sampaio
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº3309/2018 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVER-
SIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias e, tendo em vista o que consta no processo nº 3775627/2018
– VIPROC, com fundamento no Art. 20, da Lei nº 14.116, de 26/05/2008,
DOE 27/05/2008, regulamentado pela lei nº 15.780, de 29/04/2015, DOE
de 04/05/2015 e Resolução Nº 1089/2014-CONSU, de 04/08/2014, DOE
21/08/2014, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE por meio de
PROGRESSÃO, com vigência a partir de 12/09/2017, a docente ROZANIA
MARIA ALVES DE MORAES, matrícula nº 006405.1-4, lotada no Centro
de Humanidades – CH, vinculada à Coordenação do Curso de Graduação
em Letras, da referência N para a referência O, da Classe de Associado.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em
Fortaleza, 28 de novembro de 2018.
José Jackson Coelho Sampaio
PRESIDENTE
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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 05/2018
PROCESSO Nº : 6389256 / 2018 FUNECE OBJETO: PAGAMENTO
PRÓ-LABORE AO PROFº DR. ALEXANDRE FLEMING CÂMARA
VALE JUSTIFICATIVA: Conforme solicitação do Presidente do Conselho
Estadual de Educação - CEE, Pe. José Ponte, fls. 02, onde designa o avaliador
especialista Profº Dr. Alexandre Fleming Câmara Vale para avaliar o Curso
de Ciências Sociais – Licenciatura da Faculdade de Educação de Itapipoca
(FACEDI). VALOR : R$ 1.200,00 ( mil e duzentos reais ) DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 10063 – 3120000.12.364.071.22605.03.339036.2700
0.1 - R$ 1.000,00; 10068 – 31200001.12.364.071.22605.03.339047.27000.1
- 20% do INSS R$ 200,00; IG: 976539000. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL
: Inciso II do art. 25 c/c inciso VI do art. 13 da Lei nº. 8.666/93 CONTRA-
TADA : ALEXANDRE FLEMING CÂMARA VAL, portador do CPF:
539.459.803-72 e RG: 213157-81 DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILI-
DADE : Reconheço a Inexigibilidade de Licitação nº 05/2018, PAGAMENTO
PRÓ-LABORE AO PROFº DR. ALEXANDRE FLEMING CÂMARA VALE,
no valor de R$ 1.200,00. Fundamentado no Inciso II do art. 25 c/c inciso VI do
art. 13 da Lei nº. 8.666/93 e suas posteriores alterações. Prof º Dr. José Jackson
Coelho Sampaio - Presidente da FUNECE RATIFICAÇÃO : RATIFICO a
decisão do Presidente da FUNECE, referente à Inexigibilidade de Licitação
nº 05/2018, PAGAMENTO PRÓ-LABORE AO PROFº DR. ALEXANDRE
FLEMING CÂMARA VALE, no valor de R$ 1.200,00. Fundamentado
no Inciso II do art. 25 c/c inciso VI do art. 13 da Lei nº. 8.666/93 e suas
posteriores alterações, sendo a presente ratificação fundamentada no art. 26
da lei 8.666/93. Nágyla Maria Galdino Drumond - Secretária da Ciência,
Tecnologia e Educação Superior
Rodrigo Gondim Carneiro
PROCURADORIA JURÍDICA
SECRETARIA DA CULTURA
1º TERMO ADITIVO
EDITAL DE SELEÇÃO DA V MOSTRA ITINERANTE DE
CINEMA DO CEARÁ
O SECRETÁRIO DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de
suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, o 1º
Termo Aditivo ao EDITAL DE SELEÇÃO DA V MOSTRA ITINERANTE
DE CINEMA DO CEARÁ. O referido edital objetiva a seleção pública de 1
(uma) entidade de direito privado sem fins lucrativos para formalizar parceria
com a Administração Pública, em regime de mútua cooperação, para reali-
zação da V Mostra Itinerante de Cinema do Ceará que será realizada em 30
(trinta) municípios do Ceará, visando democratizar o acesso aos bens culturais,
fortalecer a difusão e circulação de obras audiovisuais nordestinas, promover
a valorização institucional do Audiovisual Brasileiro e principalmente o
Cearense, com incremento de seu valor simbólico, formação de plateia e
incremento para desenvolvimento da economia local. CONSIDERANDO o
poder de autotutela da Administração Pública, CONSIDERANDO a necessi-
dade de obediência aos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade,
publicidade e da eficiência. RESOLVE tornar público através do 1º Termo
Aditivo ao EDITAL DE SELEÇÃO DA V MOSTRA ITINERANTE
DE CINEMA DO CEARÁ, nos seguintes termos: 1. Alterar o período
constante no iteo respectivo edital para junho de 2018 a junho de 2019; 2.
Permanecem inalteradas as demais disposições do Edital. Fortaleza – CE,
19 de dezembro de 2018.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
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1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE PREMIAÇÃO Nº059/2018
PROCESSO Nº5348157/2018
ESPÉCIE: ADITIVO AO TERMO DE PREMIAÇÃO Nº 059/2018 QUE
ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS DA SECRE-
TARIA DA CULTURA – SECULT E ASSOCIAÇÃO RIBULIÇO
ECOART, PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. DO OBJETO:
Constitui objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação de vigência
do Termo de Premiação nº 059/2018 até o dia 30 de junho de 2019. DA
RATIFICAÇÃO: As demais Cláusulas e condições do Termo original que
não foram expressamente modificadas por este Instrumento, permanecem
inalteradas. O FORO: Fortaleza/CE. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza,
12 de dezembro de 2018. ASSINANTE: Fabiano dos Santos - SECRETÁRIO
DA CULTURA SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ,
em Fortaleza/CE, 14 de janeiro de 2019.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº013 | FORTALEZA, 17 DE JANEIRO DE 2019
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