DOE 17/01/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0006/2019-GAB, EM FORTALEZA, 14 DE FEVEREIRO DE 2019
ORDEM
NOME
CARGO OU 
FUNÇÃO
MATRÍCULA
VALOR 
TICKET
QUANTIDADE
VALOR 
TOTAL
1
ANTONIO EMANUEL MARTINS VIEIRA
PROF CTPD LIC PLENA
731540-1-4
15.0
2
30.0
2
ANTONIO MARQUES PEREIRA FILHO
PROF CTPD LIC PLENA
720249-1-5
15.0
2
30.0
3
FABIO DUARTE ALEXANDRE
PROF CTPD LIC PLENA
735413-1-X
15.0
2
30.0
4
FRANCISCA KATIANE DA SILVA DANTAS
PROF CTPD LIC PLENA
731955-1-9
15.0
2
30.0
5
FRANCISCO DAS CHAGAS MAGALHAES E SILVA NETO
PROF CTPD LIC PLENA
735408-1-X
15.0
2
30.0
6
GEMIMA HOLANDA VARELA
PROF CTPD LIC PLENA
732526-1-X
15.0
2
30.0
7
GILLIARD MARTINS TEIXEIRA
PROF CTPD LIC PLENA
735402-1-6
15.0
2
30.0
8
JOAO LUCAS PINTO MATIAS
PROF CTPD LIC PLENA
734524-1-4
15.0
2
30.0
9
JOSE DOUGLAS DE ABREU ARAUJO
PROF CTPD LIC PLENA
734599-1-5
15.0
2
30.0
10
KATIA DE SOUZA MACEDO
PROF CTPD LIC PLENA
734518-1-7
15.0
2
30.0
11
LAYSLLA MARQUES VIEIRA DE SOUZA
PROF CTPD LIC PLENA
728417-1-9
15.0
2
30.0
12
LEONARDO LIMA XAVIER
PROF CTPD LIC PLENA
735405-1-8
15.0
2
30.0
13
LOYANNE LEONARDO BEZERRA DA CUNHA
PROF CTPD LIC PLENA
740781-1-7
15.0
2
30.0
14
MARIA VIEIRA DE ARAUJO
PROF CTPD LIC PLENA
731536-1-1
15.0
2
30.0
15
NERIENE BASTOS DE MENDONCA
PROF CTPD LIC PLENA
734526-1-9
15.0
2
30.0
16
PATRICIA FERREIRA SOUZA
PROF CTPD LIC PLENA
732216-1-7
15.0
2
30.0
17
RENATA CASIMIRO DE MELO
PROF CTPD LIC PLENA
734528-1-3
15.0
2
30.0
18
VAGNER RAMOS EVANGELISTA
PROF CTPD LIC PLENA
735401-1-9
15.0
2
30.0
19
ZILVAN DE SOUSA PAZ
PROF CTPD LIC PLENA
708823-1-0
15.0
2
30.0
 
*** *** ***
PORTARIA Nº0008/GAB/2019 - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ , no uso de suas atribuições, RESOLVE, nos termos 
do art. 1º da Lei nº 16.521, de 15/03/2018, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, 
durante o mês de JANEIRO A JULHO / 2017 . SECREATARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortarleza, 14 de janeiro de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0008/2019-GAB, 14 DE JANEIRO DE 2019 
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
MATRÍCULA
VALOR DO TICKET
QUANTIDADE
VALOR TOTAL
ROSA CLEIDE DE VASCONCELOS
SECRETÁRIO ESCOLAR
305892-1-1
12,11
143
R$ 1.731,73
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 5 - TIANGUA
PROCESSO Nº00192109/2019 - LOTE 34/2018
ADITIVO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23008814 - EEMTI ANTÔNIO RAIMUNDO DE MELO. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ANTONIA DANDARA BENEDITO BRITO - CPF: 60573275351 - MATRÍCULA: 22200170911515 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000116919314 - NOME SUBSTITUÍDO: RANIERY 
FONTENELE FIRMINO - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 15 - CH 
MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 28/11/2018 a 10/01/2019 - VALOR MENSAL: R$ 1042,27;DANILO SOARES VERAS 
- CPF: 04460025345 - MATRÍCULA: 22200170911612 - CARGO: PROF CTPD BACHAREL - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍ-
CULA SUBSTITUÍDO: 22000116919314 - NOME SUBSTITUÍDO: RANIERY FONTENELE FIRMINO - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento 
de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I M T - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 
28/11/2018 a 10/01/2019 - VALOR MENSAL: R$ 416,91;LEANDRO ALMEIDA DE SOUSA - CPF: 08651268793 - MATRÍCULA: 22200170911418 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000116919314 - NOME SUBS-
TITUÍDO: RANIERY FONTENELE FIRMINO - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T 
I N - CH SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 105 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 28/11/2018 a 10/01/2019 - VALOR MENSAL: R$ 
1459,17; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo deter-
minado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - Contratos(s) Início publicado(s) no(s) D.O.E. de: 25/07/2018;25/07/2018;25/07/2018; 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou 
o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 4.182,97 ( QUATRO MIL, CENTO E OITENTA E DOIS 
REAIS E NOVENTA E SETE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNA-
TÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23008814 - EEMTI ANTÔNIO RAIMUNDO DE MELO e os Professores constantes neste extrato 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 04 de janeiro de 2019. 
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
NOTIFICAÇÃO
PROCESSO Nº03679510/2017- 03679510/2017- 01813065/2017-05952124/2017
07826304/2017 
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, COM SEDE E FORO EM ENDEREÇO: Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. General Afonso 
Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, CEP 60.839-900, em Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o n° 07.954.514/0001-25, representada neste ato pelo gestor do 
contrato, após ter sido enviada NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL à empresa CONSTRUTORA TECNOS NORDESTE LTDA., inscrita no CNPJ sob 
o nº 14.911.567/0001-24, com sede na Av. Eusébio de Queiroz, n.º 1450, sala 15, Centro, – Eusébio/CE, CEP n.º 61.760-000, e resultando com o retorno do 
AR (Aviso de Recebimento) desta com a informação “Mudou-se”, vem tornar público e NOTIFICAR a empresa em epígrafe, para que no prazo de 5 (cinco 
) dias úteis, venha adimplir valor da glosa, calculada e justificada pelo Interveniente Técnico – DAE - Departamento de Arquitetura e Engenharia , referente 
ao Contrato 257/2014 que trata da Obras de conclusão e Obras Complementares da Escola Profissionalizante de Canindé – CE correspondente ao montante 
R$ 168.221,66 ( Cento e sessenta e oito mil, duzentos e vinte e um reais e e sessenta e seis centavos) por meio do Documento e arrecadação Estadual – DAE 
( 7730 – Restrições Diversas ) ou caso entenda cabível, apresentar recurso. Salientamos que o não cumprimento desta acarretará na cobrança judicial do 
referido crédito. Fortaleza, 14 de janeiro de 2019. Bruno Barbosa Viana – GESTOR DE OBRAS, Charles Tiago Severo Veras - GESTOR DO CONTRATO 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 15 de janeiro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz 
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
TERMO DE RECEBIMENTO DEFINITIVO
PROCESSO Nº00266951/2019
OBRA: CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA EM ITAREMA- CE . LOCAL: ITAREMA. Certificamos , que a Empresa TORRES MARTINS 
, Empreiteira da Obra de CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA EM ITAREMA- CE , concluiu a contento em 30.09.2018 os serviços 
especificados de acordo com o Contrato Cliente de nº 01972015 e Contrato DAE de nº 02372016SEDUC firmado entre a SEDUC e a referida EMPRESA. 
DIRETORIA DE ENGENHARIA - (DIENG) . Fortaleza, 16 de novembro de 2018. À COMISSÃO: 30015711 - RENATO CASTELO GUIMARÃES - Fiscal 
Secretaria da Educação, em Fortaleza, 15 de janeiro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz 
COORDENADORA/ASJUR
10
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº013  | FORTALEZA, 17 DE JANEIRO DE 2019