DOE 17/01/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ANEXADO DATADO AO ATO DECLARATÓRIO N°39/2018,
RELAÇÃO DAS EMPRESAS DE QUE TRATA(M) O(S) EDITAL(AIS) Nº(s)58/2018
Nº DE ORDEM
C.G.F.
FIRMA OU RAZÃO SOCIAL
01
06.082427-1
JOSÉ ZIVALDO BRANDÃO ROCHA
02
06.195909-0
MARIA IRACILDA PIRES ME
03
06.295779-1
J. IVOCÉLIO DO NASCIMENTO MICROEMPRESA
04
06.312989-2
JOSE VALBER BEZERRA MICROEMPRESA
05
06.324285-0
FRANCIUSCO ARNALDO DE SOUSA ME
06
06.391656-8
MARIA ROSANGELA AZEVEDO GOMES ME
07
06.522334-9
CAROLINE SASSO REINBOLD 01485455057
08
06.580136-9
JORGE CRISTIAN SASSO REINBOLD 52099750297
09
06.695906-3
ROBERTO C LOPES
  
  
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ATO DECLARATÓRIO Nº01/2019
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO EM MESSEJANA, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto na Instrução Norma-
tiva nº 33/93; e CONSIDERANDO que os contribuintes da circunscrição fiscal CÉLULA DE EXECUÇÃO EM MESSEJANA, não atenderam a convocação 
feita pelo Diretor do Núcleo de Execução, conforme Editais nº 214,226,230,232,234/2018 (publicado no D.O.E. de 07/11/2018,21/12/2018).  RESOLVE: 
1. Baixar de ofício do Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F. os contribuintes faltosos relacionados em listagem anexa; e 2. Declarar inidôneos os docu-
mentos fiscais de sua responsabilidade cuja emissão seja posterior à data da publicação deste Ato, esclarecendo que, em sendo assim considerado, não tem 
validade para acobertar o trânsito de mercadorias nem conferem ao destinatário o direito de aproveitamento de crédito fiscal porventura neles destacado.
Nº DE ORDEM
C.G.F.
FIRMA/RAZÃO SOCIAL
01
06.378902-7
F R MOREIRA DA SILVA ME
02
06.735586-2
R C MANGUEIRA
03
06.642576-0
J L MAIA PINHEIRO COMERCIO DE CARNES E FRIOS ME
04
06.178678-0
DURAFIBRA INDUSTRIA E COM DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA
05
06.629306-5
FARMACIA IPARANA LTDA ME
06
06.563604-0
THS MEDICAMENTOS LTDA ME
Publique-se. Cumpra-se. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 09 de janeiro de 2019.
Raimundo Ivan Vieira
ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
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ATO DECLARATÓRIO Nº001/2019
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO EM PARANGABA, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto no art. 22, da 
Instrução Normativa n° 033/93; e CONSIDERANDO que os contribuintes da circunscrição fiscal CÉLULA DE EXECUÇÃO em Parangaba, não atenderam 
a convocação feita pelo Orientador da Célula de Execução, conforme Editais nº 135, 137, 140, 141, 145, 146, 147, 148 e 153/2018 (publicado no D.O.E. 
de 20.12.2018).  RESOLVE:  1. Baixar de ofício do Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F. os contribuintes faltosos relacionados em listagem anexa; e  2. 
Declarar inidôneos os documentos fiscais de sua responsabilidade cuja emissão seja posterior à data da publicação deste Ato, esclarecendo que, em sendo 
assim considerado, não tem validade para acobertar o trânsito de mercadorias nem conferem ao destinatário o direito de aproveitamento de crédito fiscal 
porventura neles destacado.  CÉLULA DE EXECUÇÃO, em Fortaleza, 09 de janeiro de 2019.
Jorge Luis Vidal de Queiroz
ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
Registre-se e publique-se.
ANEXADO DATADO AO ATO DECLARATÓRIO N°011/2019, 
RELAÇÃO DAS EMPRESAS DE QUE TRATA(M) O(S) EDITAL(AIS) Nº(s)135, 137, 140, 145, 146, 147, 148 E 153/2018
Nº DE ORDEM
C.G.F.
FIRMA OU RAZÃO SOCIAL
01
06.995.628-6
DPC DISTRIBUIDORA DO CEARA LTDA
02
06.707.595-9
VITORIA TEXTIL LTDA ME
03
06.628.344-2
JV2 CONSTRUCOES LTDA EPP
04
06.567.962-8
C E A VIDROS COMERCIO E SERVICOS EIRELI
05
06.490.040-1
SUPERMERCADO ERFRAN LTDA ME
06
06.584.336-3
COMERCIAL PORTUGAL DE HORTIFRUTIGRANJEIROS LTDA - ME
07
06.770.304-6
SILVA E SILVESTRE LTDA
08
06.429.641-5
ROSE FASHION CONFECCOES EIRELI
09
06.437.148-4
CLARISSE DE LIMA VIANA ME
10
06.654.445-9
PHOENIX COMERCIO DE VESTURARIOS LTDA
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº10/2018
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO EM MESSEJANA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista na Instrução Normativa nº 33/93, 
FAZ SABER que, pelo presente EDITAL, fica a empresa relacionada no Anexo Único deste Edital, no prazo de 10 (dez) dias, a contar da data da sua publi-
cação, CONVOCADA a comparecer, através de seu dirigente ou responsável, ao órgão local da Secretaria da Fazenda em Messejana, com a finalidade de 
regularizar a sua situação cadastral, sob pena de, em não o fazendo, ter baixada de ofício sua inscrição no Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F., sujeitando-se 
em conseqüência, às penalidades previstas na legislação. CÉLULA DE EXECUÇÃO EM MESSEJANA, em Fortaleza, 07 de janeiro de 2019.
Raimundo Ivan Vieira
ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DE CONVOCAÇÃO N°10/2018, DE 22 DE JANEIRO DE 2018
Nº DE ORDEM
C.G.F.
FIRMA OU RAZÃO SOCIAL
01
06.714965-0
LUXUS COMERCIAL LTDA ME
  
  
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº120/2018
A ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO FORTALEZA CENTRO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no art. 21, 
Instrução Normativa no 033/93, FAZ SABER que, pelo presente EDITAL, fica a empresa relacionada no Anexo Único deste Edital, no prazo de 10 (DEZ) 
dias, a contar da data da sua publicação, CONVOCADA a comparecer, através de seu dirigente ou responsável, ao órgão local da Secretaria da Fazenda 
em FORTALEZA CENTRO, com a finalidade de regularizar a sua situação cadastral, sob pena de, em não o fazendo, ter baixada de ofício sua inscrição 
no Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F., sujeitando-se em conseqüência, às penalidades previstas na legislação. CÉLULA DE EXECUÇÃO FORTALEZA 
CENTRO, em Fortaleza, 07 de janeiro de 2019.
Viena Magalhães Trévia
ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DE CONVOCAÇÃO N°120/2018, DE 07 DE JANEIRO DE 2019
Nº DE ORDEM
C.G.F.
FIRMA OU RAZÃO SOCIAL
01
06 4570568
ELETRONICA CIRCUITO LTDA ME
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº121/2018
A ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO FORTALEZA CENTRO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no art. 21, 
Instrução Normativa no 033/93, FAZ SABER que, pelo presente EDITAL, ficam as empresas relacionadas no Anexo Único deste Edital, no prazo de 10 
(DEZ) dias, a contar da data da sua publicação, CONVOCADAS a comparecer, através de seus dirigentes ou responsáveis, ao órgão local da Secretaria 
da Fazenda em FORTALEZA CENTRO, com a finalidade de regularizar a sua situação cadastral, sob pena de, em não o fazendo, terem baixadas de ofício 
suas inscrições no Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F., sujeitando-se em conseqüência, às penalidades previstas na legislação. CÉLULA DE EXECUÇÃO 
FORTALEZA CENTRO, em Fortaleza, 07 de janeiro de 2019.
Viena Magalhães Trévia
ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº013  | FORTALEZA, 17 DE JANEIRO DE 2019