DOE 20/03/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº048/2019, DE 13 DE MARÇO DE 2019
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
MATRÍCULA
TIPO
QUANT.
ALEXANDRE ELIAS FERNANDES
ARTICULADOR
300241-1-7
A
34
AMANDA VIANA DE MACEDO PARENTE
COORDENADOR
300219-16
A
34
FABIANA VIEIRA LIMA
ORIENTADOR DE CELULA
300214-1-X
A
34
GLICIA KATIUSA ALVES DE OLIVEIRA
COORDENADOR
300224-1-6
A
34
JEFERSON CAVALCANTE GALDINO
ORIENTADOR DE CÉLULA
300232-1-8
A
34
JONATHAN DA SILVA SOUSA
ASSISTENTE TÉCNICO
300238-1-1
A
34
JOSÉ WALISSON OLIVEIRA DELFINO
ASSESSOR TÉCNICO
300233-1-5
A
34
MAILSON BENTO DE CASTRO
ARTICULADOR
300217-1-1
A
34
MARIANA PIMENTA FELICIO SALES DE MENEZES
ARTICULADOR
300236-1-7
A
34
MARINA PONTES RAMOS
ASSESSOR TÉCNICO
300247-1-0
A
34
NAILSON CLEMENTE BRITO
ORIENTADOR DE CÉLULA
300215-17
A
34
PRISCILA LOURDES DE OLIVEIRA BARBOSA
ASSESSOR TÉCNICA
300243-11
A
34
RONALD GONÇALVES BITTENCOURT VIEIRA
ARTICULADOR
300218-1-9
A
34
ROSIANE KELVI RABELO ALVES
ASSESSOR TÉCNICO
300235-1-X
A / F
34 / 34
*** *** ***
PORTARIA Nº049/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições 
conferidas pela Portaria nº 014/2019, considerando os indícios de inexecução do Contrato nº 081/2018 por parte da empresa GERALDO DE OLIVEIRA 
SILVESTRE NETO, RESOLVE DESIGNAR o servidor RAFAEL GOMES ESCÓSSIO, ocupante do cargo de Coordenador da Administração Palaciana, 
para apurar os fatos denunciados e instruir o processo administrativo VIPROC nº 00499956/2019, estando apto a realizar todos os atos a ele relacionados a 
partir de 01 de fevereiro de 2019. CASA CIVIL, em Fortaleza, 13 de março de 2019.
 Francisco José Moura Cavalcante 
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL
*** *** ***
PORTARIA CC Nº050/2019 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no exercício das atribuições que lhe confere a Lei 16.710/2018, 
e fundamentado na Lei nº 13.515/2004, regulamentada pelo Decreto nº 31.769/2015, DESIGNA, em atendimento aos interesses da Secretaria da Educação 
do Estado do Ceará, conforme Processo Nº 01992427/2019, e Ofício GAB. Nº 0915/19 de 27 de fevereiro de 2019, os SENHORES SKYE SKYE e 
IVONE RIQUELME, para, na qualidade de colaboradores eventuais, executarem as atividades a seguir: - Realizar mutirão de agrofloresta e Biofilia com 
professores e alunos da EEEP Guilherme Teles Gouveia em Granja-CE; - Participar e apoiar os professores da EEEMTI Dep. Murilo Aguiar; - Orientar os 
professores que estão participando da Formação em Permacultura e Resiliência/PDC da CREDE 04; - Visitar a EEEP Monsenhor Waldir Lopes de Castro, 
em Marco/CE, para orientar professores participantes do curso de Formação em Permacultura e Resiliência. As viagens obedecerão ao trecho: Fortaleza-CE/
Marco/Camocim-CE/Fortaleza-CE, nos dias 10, 11 e 14 de março do ano em curso, POR VIA TERRESTRE. Ressalta-se que os referidos colaboradores 
não pertencem ao quadro de servidores do Poder Executivo Estadual e que não perceberão qualquer tipo de remuneração para esse fim. CASA CIVIL, em 
Fortaleza-CE, 13 de março de 2019.
José Élcio Batista 
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
*** *** ***
PORTARIA CM Nº64 A-1/2019 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR 
os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de realizar serviço de interesse da Casa 
Militar do Governo , concedendo-lhes o direito à 01 (uma) e 1/2 (meia) diárias dentro do Estado , de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º 
e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da casa civil . CASA CIVIL 
, em Fortaleza-CE , 31 de janeiro de 2019 .
José Élcio Batista 
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA CM Nº64 A-1/2019, DE 31 DE JANEIRO DE 2019
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT
VALOR
ACRÉSCIMO
TOTAL
Sergio Venancio de Oliveira
2° Sargento PM
134.426-1-4
V
31/01/2019 a 01/02/2019
A serviço da Casa Militar nos 
municípios de Amontada e Trairi-CE
1 e 1/2
61,33
**********
92,00
Pedro Henrique Cunha Cardoso
Cabo PM
302.606-1-9
V
31/01/2019 a 01/02/2019
A serviço da Casa Militar nos 
municípios de Amontada e Trairi-CE
1 e 1/2
61,33
**********
92,00
*** *** ***
PORTARIA CM Nº64 B/2019 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os 
MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de realizar serviço de segurança e proteção 
de Autoridade , concedendo-lhes o direito à 07 (sete) e 1/2 (meia) diárias dentro do Estado , de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e 
seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da casa civil . CASA CIVIL , 
em Fortaleza-CE , 01 de fevereiro de 2019.
José Élcio Batista 
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA CM Nº64 B/2019, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT
VALOR
ACRÉSCIMO
TOTAL
Mailson Albuquerque de Menezes
Soldado PM
306.444-1-7
V
02 a 09/02/2019
A serviço da Casa Militar no 
município de Icapuí-CE
7 e 1/2
61,33
**********
459,98
Wellington de Sousa Cruz
1° Sargento PM
110.828-1-5
V
02 a 09/02/2019
A serviço da Casa Militar no 
município de Icapuí-CE
7 e 1/2
61,33
**********
459,98
Francivaldo Fernandes da Silva Santiago
1° Sargento PM
112.715-1-0
V
02 a 09/02/2019
A serviço da Casa Militar no 
município de Icapuí-CE
7 e 1/2
61,33
**********
459,98
José Gomes Almeida Junior
Cabo PM
302.088-1-1
V
02 a 09/02/2019
A serviço da Casa Militar no 
município de Icapuí-CE
7 e 1/2
61,33
**********
459,98
*** *** ***
PORTARIA CM Nº64 C/2019 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o 
militar SANZIO RAFAELO SEGUNDO E SOUSA, ocupante da graduação de 1º Sargento PM, matrícula nº 118.867-1-X, deste Órgão, a viajar à cidade 
de Icapui-CE, no dia 01 de fevereiro de 2019 a fim de realizar serviço de segurança e proteção de Autoridade, concedendo-lhe o direito à 1/2 (meia) diária, 
no valor unitário de R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), totalizando R$ 30,67 (trinta reais e sessenta e sete centavos), de acordo com o 
artigo 3º; alínea “b” , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe V do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr 
à conta da dotação orçamentária da Casa Civil. CASA CIVIL, em Fortaleza/CE, 01 de fevereiro de 2019.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº054  | FORTALEZA, 20 DE MARÇO DE 2019