DOE 20/03/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº 663/2019, DE 13 DE MARÇO DE 2019
NOME
CARGO/FUNÇÃO
MATRÍCULA
PERÍODO
ROTEIRO
QUANTIDADE
PASSAGEM
TOTAL
CAMILA DUTRA DOS SANTOS
PROFESSOR 
ADJUNTO, I
300587.1-2
29/03/2019 a 
30/03/2019
FORTALEZA/ TAUA/ 
FORTALEZA
01 e ½
131,65
397,15
LUCIANA MEIRE 
GOMES REGES
PROFESSOR 
SUBSTITUTO, 1 
300764.1-9
05/04/2019 a 
06/04/2019
FORTALEZA/ITAPIPOCA/ 
FORTALEZA
01 e ½
0,00
265,50
EMMANUEL SILVA MARINHO
PROFESSOR 
ADJUNTO, K
006989.1-1
12/04/2019 a 
13/04/2019
FORTALEZA/ OROS/ 
FORTALEZA
01 e ½
0,00
265,50
JULIO CESAR GADELHA
PROFESSOR 
ADJUNTO, K
003123.1-2
05/04/2019 a 
06/04/2019
FORTALEZA/ BEBERIBE/ 
FORTALEZA
01 e ½
0,00
265,50
MONA LISA MOURA 
DE OLIVEIRA
PROFESSOR 
ADJUNTO, J
300017.1-0
12/04/2019 a 
13/04/2019
FORTALEZA/ BEBERIBE/ 
FORTALEZA
01 e ½
0,00
265,50
CICERO DE SOUZA LIMA
PROFESSOR 
SUBSTITUTO, 1
300737.1-7
26/04/2019 a 
27/04/2019
FORTALEZA/ OROS/ 
FORTALEZA 
01 e ½
0,00
265,50
PAULO ROBERTO 
SILVA PESSOA
PROFESSOR 
ASSISTENTE, D
006784.1-4
26/04/2019 a 
27/04/2019
FORTALEZA/ OROS/ 
FORTALEZA
01 e ½
0,00
265,50
JULIO CESAR GADELHA
PROFESSOR 
ADJUNTO, K
003123.1-2
26/04/2019 a 
27/04/2019
FORTALEZA/ BEBERIBE/ 
FORTALEZA
01 e ½
0,00
265,50
MONA LISA MOURA 
DE OLIVEIRA
PROFESSOR 
ADJUNTO, J
300017.1-0
03/05/2019 a 
04/05/2019
FORTALEZA/ BEBERIBE/ 
FORTALEZA
01 e ½
0,00
265,50
EMMANUEL SILVA MARINHO
PROFESSOR 
ADJUNTO, K
006989.1-1
03/05/2019 a 
04/05/2019
FORTALEZA/ OROS/ 
FORTALEZA
01 e ½
0,00
265,50
MONA LISA MOURA 
DE OLIVEIRA
PROFESSOR 
ADJUNTO, J
300017.1-0
17/05/2019 a 
18/05/2019
FORTALEZA/ BEBERIBE/ 
FORTALEZA
01 e ½
0,00
265,50
CICERO DE SOUZA LIMA
PROFESSOR 
SUBSTITUTO, 1
300737.1-1
10/05/2019 a 
11/05/2019
FORTALEZA/ OROS/ 
FORTALEZA
01 e ½
0,00
265,50
CICERO DE SOUZA LIMA
PROFESSOR 
SUBSTITUTO, 1
300737.1-1
24/05/2019 a 
25/05/2019
FORTALEZA/ OROS/ 
FORTALEZA
01 e ½
0,00
265,50
*** *** ***
PORTARIA Nº671/2019 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e 
tendo em vista o que consta no processo 00330846/2019/SPU, RESOLVE AUTORIZAR o servidor ISAIAS BATISTA DE LIMA, ocupante do cargo 
Professor Adjunto, M, matrícula nº 006460.1-6, desta Fundação, a viajar no trecho Tauá / Fortaleza / Tauá, no período de 31/03/2019 a 03/04/2019, a fim de 
Participar da reunião do CEPE, concedendo-lhe 3.5 diárias, no valor unitário de R$ 64,83 (sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos), no valor total de 
R$ 226,91 (duzentos e vinte e seis reais e noventa e um centavos) e passagem terrestre, no valor de R$ 148,84 (cento e quarenta e oito reais e oitenta e quatro 
centavos), perfazendo um total de R$ 375,75 (trezentos e setenta e cinco reais e setenta e cinco centavos), de acordo com os artigos 3º; 4º; 5º e 10º, classe 
IV do anexo I do Decreto 30.719 de 25/10/2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da FUNECE. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE 
ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 13 de março de 2019.
Hidelbrando dos Santos Soares
VICE-PRESIDENTE
*** *** ***
PORTARIA Nº677/2019 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo 
em vista os processos,01029929/2019;01029678/2019; 01030048/2019;00166787/2019; 01508525/2019 ;01592216/2019; 01591406/2019; 01592399/2019; 
01509084/2019;SPU,RESOLVE AUTORIZAR os COLABORADORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, 
com a finalidade de participarem de Seminário de Formação da Universidade Aberta do Brasil-UAB, conforme consta no Plano de Trabalho (PTA) do projeto 
Universidade Aberta do Brasil (UAB) aprovado no edital nº 75/2014, de acordo com o Convênio nº 864047/2018 MEC/CAPES/UECE, com recursos oriundos 
da fonte 83. Ressalta-se que os referidos colaboradores não pertencem aos quadros de servidores do Poder Executivo Estadual. FUNDAÇÃO UNIVERSI-
DADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 14 de março de 2019.
Hidelbrando dos Santos Soares
VICE-PRESIDENTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº677/2019, DE 14 DE MARÇO DE 2019
NOME
CARGO/FUNÇÃO
CPF
PERÍODO
ROTEIRO
QUANTIDADE
PASSAGENS
TOTAL
DARLAN NUNES DE SOUSA
COLABORADOR 
EVENTUAL
00880354330
22/03/2019 a 
23/03/2019
FORTALEZA/ PEDRA 
BRANCA/ FORTALEZA  
01 e ½
107,23
372,73
CRISTIANE FERREIRA 
DE SOUZA FRANÇA
COLABORADOR 
EVENTUAL
72615923315
22/03/2019 a 
23/03/2019
FORTALEZA TAUA/ 
FORTALEZA
1 e ½
131,65
397,15
FRANCISCO EDMAR 
DE SOUSA SILVA
COLABORADOR 
EVENTUAL
91964555353
 22/03/2019 a 
23/03/2019 
FORTALEZA/ ITAREMA/ 
FORTALEZA
01 e ½
86,85
352,35
MARIA NAHIR BATISTA 
FERREIRA TORRES
COLABORADOR 
EVENTUAL
32622252315
22/03/2019 a 
23/03/2019
FORTALEZA/ ITAREMA/ 
FORTALEZA
01 e ½
86,85
352,35
RAIMUNDO NONATO 
DE LIMA AMORIM
COLABORADOR 
EVENTUAL
90270282300
  28/03/2019 a 
30/03/2019 
FORTALEZA/ CAMPOS 
SALES/ FORTALEZA
02 e ½
217,07
659,57
DARLAN NUNES DE SOUSA
COLABORADOR 
EVENTUAL
00880354330
29/03/2019 a 
30/03/2019
FORTALEZA/ CRATEUS/ 
FORTALEZA
01 e ½
134,31
399,81
SAMUEL DE 
ANDRADE LIMA
COLABORADOR 
EVENTUAL
44047670372
29/03/2019 a 
30/03/2019
FORTALEZA/ ITAREMA/ 
FORTALEZA
01 e ½
86,85
352,35
CARLOS JOSUE DE  ASSIS
COLABORADOR 
EVENTUAL
00259729361
29/03/2019 a 
30/03/2019
FORTALEZA/ PEDRA 
BRANCA/ FORTALEZA
01 e ½
107,23
372,73
ALEXSANDRA JOELMA 
GOMES FERREIRA
COLABORADOR 
EVENTUAL
49611305320
29/03/2019 a 
30/03/2019
FORTALEZA/ 
QUIXERAMOBIM/ 
FORTALEZA
01 e ½
103,99
369,49
*** *** ****
CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 036 série 3 ano XI, 19 de Fevereiro de 2019, que publicou a Portaria nº 400/2019, de 12 de fevereiro de 2019.  Onde se lê:  FERNANDO 
ROBERTO FERREIRA SILVA PROFESSOR ADJUNTO, K 006848.1-3 15/03/2019 a 16/03/2019 FORTALEZA/ SOBRAL/ FORTALEZA 01 e ½ 138,78; 
FERNANDO ROBERTO FERREIRA SILVA PROFESSOR ADJUNTO, K 006848.1-3 22/03/2019 a 23/03/2019 FORTALEZA/ IGUATU/ FORTALEZA 
01 e ½ 121,43; FERNANDO ROBERTO FERREIRA SILVA PROFESSOR ADJUNTO, K 006848.1-3 29/03/2019 a 30/03/2019 FORTALEZA/ JUAZEIRO 
DO NORTE/ FORTALEZA 01 e ½ 138,78  Leia-se:  FERNANDO ROBERTO FERREIRA SILVA PROFESSOR ADJUNTO, K 006848.1-3 14/03/2019 a 
16/03/2019 FORTALEZA/ SOBRAL/ FORTALEZA 02 e ½ 231,30; FERNANDO ROBERTO FERREIRA SILVA PROFESSOR ADJUNTO, K 006848.1-3 
21/03/2019 a 23/03/2019 FORTALEZA/ IGUATU/ FORTALEZA 02 e ½ 202,39; FERNANDO ROBERTO FERREIRA SILVA PROFESSOR ADJUNTO, 
K 006848.1-3 27/03/2019 a 30/03/2019 FORTALEZA/ JUAZEIRO DO NORTE/ FORTALEZA 03 e ½ 323,82  Fortaleza, 12 de março de 2019.
Hidelbrando dos Santos Soares 
VICE - PRESIDENTE
SECRETARIA DA CULTURA
PORTARIA CONJUNTA SECULT/SEFAZ Nº001/2019 – O SECRETÁRIO DA CULTURA E O SECRETÁRIO DA FAZENDA, no uso de suas 
atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº13.811, de 16 de agosto de 2006, (DOE 22.08.2006), que dispõe sobre o Sistema Estadual de Cultura-
-SIEC; considerando, ainda os Decretos nº28.422, de 30 de outubro de 2006 (DOE de 31.10.2006) e nº31.871, de 30 de dezembro de 2015 (DOE 30.12.2015), 
que regulamentam a referida Lei, que autoriza a fixação de limite financeiro mensal do Certificado Fiscal de Incentivo à Cultura – CEFIC; considerando 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº054  | FORTALEZA, 20 DE MARÇO DE 2019