DOE 20/03/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Fortaleza, 20 de março de 2019 | SÉRIE 3 | ANO XI Nº054 | Caderno 4/4 | Preço: R$ 17,04
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO (Continuação)
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01647789/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO MARIA DE LOURDES OLIVEIRA, inscrita
no CNPJ 07.954.514/0227-90, CREDE 10, RUSSAS/CE, neste ato represen-
tada por seu Diretor Geral, Sr. GILSON SALES MANO CONTRATADA: F.
ELIJONES F. DE SOUSA -ME, inscrita no CNPJ sob Nº03.307.299/0001-
10, representada neste ato pelo seu Gerente administrativo o Sr. Francisco
Elijones Freire de Sousa . OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente
de transcrição. Itens: 06,14 e 16. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Consoante
as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei
Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº
11.947/2009, e suas alterações, Lei Complementar nº. 123 de 14 de dezembro
de 2006, com nova redação dada pela Lei Complementar nº 147 de 7 de agosto
de 2014, com fundamento na Carta Convite nº 001/2019 FORO: RUSSAS/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 (trezentos e
sessenta) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO:
O prazo de execução do objeto deste contrato é 240 (duzentos e quarenta
dias) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.
VALOR GLOBAL: R$ 2.048,00 (Dois Mil e Quarenta e Oito Reais) pagos
em Conformidade com o Contrato Original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.023.22583.14.33903000.27301.1.30.00 - 5257 . DATA DA
ASSINATURA: 14 de março de 2019 SIGNATÁRIOS: GILSON SALES
MANO - CONTRATANTE, Francisco Elijones Freire de Sousa CONTRA-
TADA e TESTEMUNHAS: 1. Terezinha de Jesus Lima E 2. Andreza Mendes
Lima. Fortaleza, 14 de março de 2019.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01294886/2019
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO/ESCOLA DE ENSINO MEDIO PROFESSORA LIDIA
CARNEIRO DE BARROS, CNPJ/MF 07.954.514/0773-49, CREDE 2,
AMONTADA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)
EFREM TEIXEIRA GOMES CONTRATADA: JEBNET TELECOMUNI-
CAÇÕES, inscrita no CNPJ sob nº 09.454.956/0001-38, representado neste
ato pelo(a) Sr.(a) Anna Paula Braga Barroso. OBJETO: Constitui objeto deste
Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS de instalação e fornecimento
de LINK de internet banda larga de acesso com velocidade de 5 MEGA,
possibilitando assim a utilização da internet na escola, conforme orçamento
de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo,
independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as
disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho
de 1993, e suas alterações, com fundamento com fundamento na Cotação
Eletrônica nº 2019/01501 e Termo de Participação 01/2019, respaldados pelo
Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: AMONTADA/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Contrato será de 12 (doze)
meses, contados a partir da data da publicação do extrato deste contrato no
DOE, podendo ser prorrogado, através de termo aditivo, por anuência das
partes. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui
pactuados será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da emissão da
Ordem de Serviço. VALOR GLOBAL: R$ 6.564,00 (seis mil quinhentos e
sessenta e quatro reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.2263
1.06.33904000.10000.0.30.00 - 14388. DATA DA ASSINATURA: 07 de
março de 2019 SIGNATÁRIOS: EFREM TEIXEIRA GOMES - CONTRA-
TANTE, Anna Paula Braga Barroso - CONTRATADA e TESTEMUNHAS
1. ERIKA MORYA 2. FRANCISCO GLEISON DOS SANTOS. Fortaleza,
14 de março de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01611520/2019
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM PE. RODOLFO FERREIRA
DA CUNHA, CNPJ nº 07.954.514/0046-27, CREDE 2, TRAIRI/CE, neste
ato representada por seu Diretor Geral, Sr. CÉLIO ALVES RIBEIRO
CONTRATADA: COMERCIAL DE GÁS PEIXOTO LTDA, inscrita no
CNPJ sob nº 04.248.030/0001-72, representada neste ato pelo Sr. FRAN-
CISCO EVERARDO PEIXOTO . OBJETO: O presente CONTRATO tem
por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA
DE MERENDA ESCOLAR em favor da ESCOLA EEM PE RODOLFO
FERREIRA DA CUNHA pertencente à jurisdição da CREDE 02 ou SEFOR.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Consoante as disposições da art. 24, Inciso II
da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento
na Cotação Eletrônica nº 2019/02980 e Termo de Participação 20190004,
respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006
FORO: TRAIRI/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus
jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (trezentos e sessenta e
cinco) dias após a sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para o
fornecimento do gás de cozinha, objeto do presente Contrato, será efetuado
no período não superior a 240 (duzentos e quarenta) dias, contados a partir da
ordem de fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 2.767,60 (Dois mil, setecentos
e sessenta e sete reais e sessenta centavos) pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.023.22631.03.33903000.10000.0.30.00 – 5263. DATA DA
ASSINATURA: 01 de março de 2019 SIGNATÁRIOS: CÉLIO ALVES
RIBEIRO - CONTRATANTE, FRANCISCO EVERARDO PEIXOTO -
CONTRATADA e TESTEMUNHAS 1. Maria Erivania dos Santos 2. Alex-
sandro Viana Cardoso. Fortaleza, 14 de março de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01270960/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEM AYRES DE SOUSA, CNPJ/MF 07.954.514/0106 – 00,
CREDE 6, SOBRAL/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral,
Sr.(a) Tiago Arruda Costa CONTRATADA: MERCADINHO THOMAZ
PARENTE LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 41.644.238/0001 - 37, repre-
sentado neste ato pelo(a) Sr.(a) Paulo Sérgio Tomaz . OBJETO: O presente
CONTRATO N º 01/2019, tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR,
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que
integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 03, 04, 07, 09,
11, 12, 13, 15, 17, 18, 22, 25 e 26. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conso-
ante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993,
Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei
Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite
nº 01/2019 FORO: SOBRAL/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contados a partir
da publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do
objeto deste contrato é de 365 (Tezentos e Sessenta e Cinco) dias, contados
a partir da publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 10.396,62 (Dez
Mil e Trezentos e Noventa e Seis Reais e Sessenta e Dois Centavos) pagos
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.11.33903000.27301.1.3
0.00 – 5254 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.
DATA DA ASSINATURA: 11 de março de 2019 SIGNATÁRIOS: Tiago
Arruda Costa - CONTRATANTE, Paulo Sérgio Tomaz - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS 1. EXPEDITA DE SOUSA PARENTE 2. ANA DAURIA
DE AGUIAR TORRES. Fortaleza, 14 de março de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01890683/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO LAURO REBOUÇAS DE OLIVEIRA,
CNPJ sob nº 07.954.514/0206 - 65, CREDE 10, LIMOEIRO DO NORTE/CE,
neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. IZAURA FERNANDES
FEITOZA CONTRATADA: MARTA ROCHELE S CHAGAS PINHEIRO
- ME, inscrita no CNPJ sob Nº06.880.740/0001 - 46, representado neste
ato pela Senhora MARTA ROCHELE SARAIVA CHAGAS PINHEIRO.
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados
nos Anexos I e II, que integram este instrumento, in dependente de trans-
crição. Item: 15. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições
do Art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº
137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009,
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