DOE 20/03/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
2.12.362.023.22631.03.33903000.10000.0.30.00 - 5263. DATA DA ASSI-
NATURA: 08 de março de 2019 SIGNATÁRIOS: HERNITA CARMEM
MAGALHÃES SOUSA - CONTRATANTE, ERNANI JOSE DE BARROS
LIMA CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1. KARLA ROBERTA S. DE
B. DE OLIVEIRA E 2. KARLA BARRETO SILVA ARAÚJO. Fortaleza,
14 de março de 2019.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01761140/2019
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ESCOLA EEM Governador Luiz Gonzaga
da Fonseca Mota, inscrita no CNPJ/MF:07.954.514/0286-40, CREDE 12,
QUIXADÁ/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)
PEDRO NOGUEIRA VIANA JÚNIOR CONTRATADA: JOSE HERLANO
VIEIRA DE SOUSA ME, inscrita no CNPJ sob nº 13.733.561/0001-41,
representado neste ato pelo(a) Sr.(a) JOSÉ HERLANO VIEIRA DE SOUSA
. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a SERVIÇO DE
ABASTECIMENTO DE ÁGUA POR PESSOA JURÍDICA – ÁGUA
DESSALINIZADA POR CAMINHÃO-PIPA 7.000 LT em favor da EEM
GOVERNADOR LUIZ GONZAGA DA FONSECA MOTA pertencente
à jurisdição da CREDE 12, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados nos Anexos I, que integram este instrumento, independente de
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Consoante as disposições do
art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993, de 21 de junho de 1993, e suas
alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica N° 2019/03391 e Termo
de Participação nº 20190001, respaldados pelo Decreto Estadual n° 28.397
de 21 de setembro de 2006 FORO: QUIXADÁ/CE. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias,
contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de
execução do objeto deste contrato é de 300 (trezentos) dias, contado a partir
do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 1.350,00
(Hum Mil Trezentos e Cinquenta Reais) pagos em Conformidade com o
Contrato Original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.
22631.09.33903900.10000.0.30.00 – 5276. DATA DA ASSINATURA: 08
de março de 2019 SIGNATÁRIOS: PEDRO NOGUEIRA VIANA JÚNIOR
- CONTRATANTE, JOSÉ HERLANO VIEIRA DE SOUSA CONTRA-
TADA e TESTEMUNHAS: 1. EMANUELE DE SOUSA RODRIGUES E 2.
ANTONIO DO NASCIMENTO HOLANDA. Fortaleza, 14 de março de 2019.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00962745/2019
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA ENSINO MÉDIO MARIA BERNARDO
DE CASTRO, CNPJ/MF 07.954.514/0744-04, CREDE 1, AQUIRAZ/CE,
neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. JOCIVAL BISPO DE
MORAES CONTRATADA: FRANÇA E PINTO & CIA LTDA EPP,
inscrita no CNPJ sob nº 15.589.293/0001-61, representado neste ato pelo
Sr. Paulo Afonso França Pinto. OBJETO: O presente CONTRATO tem
por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA
DE MERENDA ESCOLAR em favor da ESCOLA ENSINO MÉDIO
MARIA BERNARDO DE CASTRO pertencente à jurisdição da CREDE
01 MARACANAU. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as dispo-
sições do art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e
suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2019/00434 e
Termo de Participação nº 2019/0007, respaldados pelo Decreto Estadual
nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: AQUIRAZ/CE. VIGÊNCIA:
O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua
vigência de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias a partir da
sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para o fornecimento do
gás de cozinha, objeto do presente Contrato, será efetuado no prazo de 05
(CINCO) dias, a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR
GLOBAL: R$ 1.373,40 (HUM, MIL TREZENTOS E SETENTA E TRÊS
REAIS, QUARENTA CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022
.12.362.023.22631.03.33903000.10000.0.30.00 - 5263. DATA DA ASSI-
NATURA: 11 de março de 2019 SIGNATÁRIOS: JOCIVAL BISPO DE
MORAES - CONTRATANTE, Paulo Afonso França Pinto - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS 1. MANUELE DA COSTA DOMINGOS 2. SIMONE
SILVA LIMA. Fortaleza, 14 de março de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01201675/2019
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO/ESCOLA EEM MARIA NAZARÉ DE SOUSA inscrita
no CNPJ/MF 07.954.514/0032-21, CREDE 2 - ITAPIPOCA/CE, neste ato
representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)Francisco Flavio Pereira
Barbosa CONTRATADA: KARINE DA COSTA OLIVEIRA -ME, inscrita
no CNPJ sob nº 28.975.806/0001-14,representado neste ato pelo(a) Sr.(a)
KARINE DA COSTA OLIVEIRA. OBJETO: O presente CONTRATO tem
por objetivo a contratação de empresa para aquisição de Gás de Cozinha,
conforme especificações detalhadas nos anexos deste contrato, independente de
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art.
24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993,e suas alterações,com
fundamento na Cotação Eletrônica nº 2019/01147 FORO: ITAPIPOCA/CE.
VIGÊNCIA: O presente instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos
tendo sua vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias a partir de sua
assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para o fornecimento do
gás de cozinha, objeto do presente contrato, será efetuado no período não
superior a 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, após apublicação no D.O.E.
VALOR GLOBAL: R$ 5.351,50 (Cinco mil e trezentos cinquenta e um reais
e cinquenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22631.
06.33903000.10000.0.30.00 -5269. DATA DA ASSINATURA: 07 de Março
de 2019 SIGNATÁRIOS: Francisco Flavio Pereira Barbosa - CONTRA-
TANTE,Karine da Costa Oliveira - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
1 - Francisco Edvaldo dos Santos Sousa 2 - Maria da Luz Félix da Guia,
Fortaleza 14 de março de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01588324/2019
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA EEMTI PROFESSORA
ESTEFÂNIA MATOS, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0027-64,CREDE
2 - ITAPAJÈ/CE, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra.REGIANE
DE LIMA SALES CONTRATADA: M R H OLIVEIRA - ME, inscrita no
CNPJ sob nº 17.457.388/0001-57,representado neste ato pela Sra.MARIA
RISONEIDE HENRIQUE OLIVEIRA. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA
DE MERENDA ESCOLAR em favor da EEMTI ESCOLA PROFESSORA
ESTEFÂNIA MATOS pertencente à jurisdição da CREDE 02. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei
nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento
na Cotação Eletrônica nº 2019/02810 e Termo de Participação 20190001,
respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006
FORO: ITAPAJÈ/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus
jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365(trezentos e sessenta e
cinco) dias a partir de sua assinatura. O PRAZO DE ENTREGA O prazo
para o fornecimento do gás de cozinha, objeto do presente Contrato, será
efetuado no período não superior a 240 (duzentos e quarenta) dias, após
recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 9.847,53
(Nove mil oitocentos e quarenta e sete reais e cinquenta e três centavos) pagos
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22631.06.33903000.10000.0.3
0.00 - 5269. DATA DA ASSINATURA: 07 de Março de 2019 SIGNATÁ-
RIOS: REGIANE DE LIMA SALES - CONTRATANTE, MARIA RISO-
NEIDE HENRIQUE OLIVEIRA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
1 - FERNANDO RODRIGUES DE SOUSA 2 - GENY ALVES BORGES,
Fortaleza 14 de março de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01015634/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da
Educação/Escola de Ensino Médio Adahil Barreto, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0659-28,CREDE 16 - CARIÚS/CE, neste ato representada por
seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)Damião Lins de Souza CONTRATADA:
ORVAL – ORGANIZAÇÃO VALENTE LTDA, inscrita no CNPJ sob
nº 06.043.616/0001-2,representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Inácio Laéldio
Mesquita Lucas. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a
aquisição de GÁS DE COZINHA, cujas descrições e quantitativos encon-
tram-se detalhados no Anexo I que integra este instrumento, independente de
transcrição. Item: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposi-
ções do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar
nº 137/2014,Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas
alterações, com fundamento na Carta Convite – Edital nº 20190010 FORO:
CARIÚS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365
(trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no D.
O. E. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste
contrato é de 05 (cinco) dias, contado a partir do recebimento da Ordem
de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 3.426,30 (três mil, quatrocentos
e vinte e seis reais e trinta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022
.12.362.023.22631.02.33903000.10000.0.30.00 - 5261 do PROGRAMA
DE MANUTENÇÃO. DATA DA ASSINATURA: 08 de Março de 2019
SIGNATÁRIOS: Damião Lins de Souza - CONTRATANTE, Inácio Laéldio
Mesquita Lucas - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1 - Maria Carlene
Bezerra Palácio 2 - Rita Barbosa da Silva, Fortaleza 14 de março de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01979013/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM
TOMÉ GOMES DOS SANTOS, inscrita no CNPJ/MF N° 07.954.514/0265-
15,CREDE 7 - PARAMOTI/CE, neste ato representada por sua DIRETORA
Geral, Sra. RITA MARIA PINHEIRO DA SILVA CONTRATADA: J A
PERO VAZ INDUSTRIA DE ESPECIARIAS LTDA - ME, inscrita no
191
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº054 | FORTALEZA, 20 DE MARÇO DE 2019
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