DOE 20/03/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
e suas alterações, Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006,
com nova redação dada pela Lei Complementar nº 147 de 7 de agosto de
2014, com fundamento na Carta Convite nº 01/2019 FORO: LIMOEIRO
DO NORTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de
365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua Assinatura.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato
é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de
Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 3.223,00 (Três mil e duzentos e vinte
e três reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.14.33903000
.27301.1.30.00 - 5257 do PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR – PNAE . DATA DA ASSINATURA: 01 de março de 2019
SIGNATÁRIOS: IZAURA FERNANDES FEITOZA - CONTRATANTE,
MARTA ROCHELE SARAIVA CHAGAS PINHEIRO - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS 1. MARIA ELIETE LIMA MARTINS 2. ANDREZA
NARA FREITAS MALVEIRA. Fortaleza, 14 de março de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01131553/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA Indígena Brolhos da Terra, CNPJ/MF 07.954.514/0041-12, CREDE
2, ITAPIPOCA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral,
Sr.(a) Maria da Paz Carneiro de Souza CONTRATADA: J.A PERO VAZ
INDUSTRIA DE ESPECIARIAS LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob nº
11.737.334/0001-69, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisco Silva
Fernandes Uchoa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a
aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente
de transcrição. Itens: 01,02,03,04,05,06,07,08,09,10,11,12,13,14,15,16,1
7,18,19,20. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do
art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº
137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas
alterações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2019 FORO: ITAPI-
POCA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365
(Trezentos e Sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua Assinatura.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato
é de 240 (Duzentos e Quarenta) dias, contado a partir do recebimento da
Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 14.961,46 (Catorze Mil
e Novecentos e Sessenta e Um Reais e Quarenta e Seis centavos) pagos
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.06.33903000.27301.1.3
0.00 - 5249 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.
DATA DA ASSINATURA: 27 de fevereiro de 2019 SIGNATÁRIOS: Maria
da Paz Carneiro de Souza - CONTRATANTE, Francisco Silva Fernandes
Uchoa - CONTRATADA e TESTEMUNHAS 1. JULIVAN VERÍSSIMO
ROSA 2. PEDRO ANTÔNIO DA SILVA. Fortaleza, 14 de março de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01647975/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO MARIA DE LOURDES OLIVEIRA, inscrita
no CNPJ 07.954.514/0227-90,CREDE 10 - RUSSAS/CE, neste ato represen-
tada por seu Diretor Geral, Sr. GILSON SALES MANO CONTRATADA:
MEDEIROS E GONÇALVES LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº06.603.997/
0001-50,representada neste ato pela Gerente Administrativa Sra. Edriana
Gonçalves de Medeiros. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente
de transcrição. Itens: 03, 08 09 e 17. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conso-
ante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993,
Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei
Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, Lei Complementar nº. 123 de 14 de
dezembro de 2006, com nova redação dada pela Lei Complementar nº 147 de
7 de agosto de 2014, com fundamento na Carta Convite nº 001/2019 FORO:
RUSSAS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360
(trezentos e sessenta) dias, contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE
EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é 240(duzentos
e quarenta dias) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Forne-
cimento. VALOR GLOBAL: R$ 5.672,56 (cinco mil seiscentos e setenta e
dois reais e cinquenta e seis centavos) pagos em CONFORMIDADE COM
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.1
2.362.023.22583.14.33903000.27301.1.30.00 -5257, do PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 11 de
Março de 2019 SIGNATÁRIOS: Maria de Lourdes Oliveira - CONTRA-
TANTE, Edriana Gonçalves de Medeiros - CONTRATADA e TESTEMU-
NHAS: 1 - Terezinha de Jesus Lima 2 - Andreza Mendes Lima, Fortaleza
14 de março de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01810329/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEM AYRES DE SOUSA, CNPJ/MF 07.954.514/0106 – 00,
CREDE 6, SOBRAL/CE, Neste ato representada por seu(sua) Diretor(a)
Geral, Sr.(a) Tiago Arruda Costa CONTRATADA: F. TARCÍSIO G.
PARENTE - ME, inscrita no CNPJ sob nº 03.301.349/0001 - 51, representado
neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisco Tarcísio G. Parente. OBJETO: O presente
CONTRATO Nº02/2019, tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR,
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que
integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01,02, 05, 06,
08, 10, 16, 21, 27, 28, 30 e 31. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante
as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei
Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº
11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2019
FORO: SOBRAL/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será
de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contados a partir da publicação
no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste
contrato é de 365 (Tezentos e Sessenta e Cinco) dias, contados a partir do da
publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 2.747,03 (Dois Mil e Setecentos
e Quarenta e Sete Reais e Três Centavos) pagos em CONFORMIDADE COM
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.1
2.362.023.22583.11.33903000.27301.1.30.00 – 5254 do PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 11 de
março de 2019 SIGNATÁRIOS: Tiago Arruda Costa - CONTRATANTE,
Francisco Tarcísio G. Parente - CONTRATADA e TESTEMUNHAS 1.
EXPEDITA DE SOUSA PARENTE 2. ANA DAURIA DE AGUIAR
TORRES. Fortaleza, 14 de março de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº00985710/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO ALICE MOREIRA DE OLIVEIRA, inscrita
no CNPJ/MF 07.954.514/0129-99, CREDE 1, CAUCAIA/CE, neste ato
representada por seu Diretor Geral, Sr. FERDINANDO SAMPAIO RIOS
CONTRATADA: QUALLYTY EMPREENDIMENTOS ALIMENTÍCIOS
LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob Nº02.906.039/0001-06, representado neste
ato pelo(a) Sr.(a) Ricardo Costa Romão . OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantita-
tivos encontram-se detalhados nos Anexos I, que integram este instrumento,
independente de transcrição. Itens: 01,02,04,05,06,08,09,10,11,12,14,16,18,19
,21,22,23,26 e 28.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Consoante as disposições
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº
137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas altera-
ções, com fundamento na Carta Convite nº 001/2019 FORO: CAUCAIA/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (TREZENTOS
E SESSENTA E CINCO) dias, contado a partir da sua assinatura . PRAZO
DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240
(DUZENTOS E QUARENTA DIAS) dias, contado a partir do recebimento
da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 17.287,60 (Dezessete Mil
Duzentos e Oitenta e Sete Reais e Sessenta Centavos) pagos em Conformidade
com o Contrato Original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362
.023.22583.03.33903000.27301.1.30.00 - 5246. DATA DA ASSINATURA:
07 de março de 2019 SIGNATÁRIOS: FERDINANDO SAMPAIO RIOS
- CONTRATRANTE, Ricardo Costa Romão CONTRATADA e TESTE-
MUNHAS: 1. DANIEL ARAÚJO MOREIRA E 2. LINDERSON GOMES
MIRANDA. Fortaleza, 14 de março de 2019. Fortaleza, 14 de março de 2019.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01099188/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
do Estado/SUPERINTENDÊNCIA DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE
FORTALEZA 1 - SEFOR 1, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0685-10, SEFOR
1, FORTALEZA/CE, neste ato representada por sua coordenadora Sr(a)
HERNITA CARMEM MAGALHÃES SOUSA CONTRATADA: DUNAS
GAS COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 03.312.830/0001-42,
representado neste ato pelo(a) Sr.(a) ERNANI JOSE DE BARROS LIMA.
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS
DE COZINHA PARA A PRODUÇÃO DE ALIMENTAÇÃO em favor
Do CT – Centro de Treinamento Professor Antônio de Albuquerque Sousa
Filho pertencente à jurisdição da SEFOR 1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de
junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica
nº 05/2019 e Termo de Participação 02002/2019, respaldados pelo Decreto
Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: FORTALEZA/CE.
VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos
tendo sua vigência de 360(trezentos e sessenta ) dias após a publicação no
D.O.E. PRAZO DE ENTREGA: O prazo para o fornecimento do gás de
cozinha, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior
a 340 (trezentos e quarenta) dias, após a publicação no D.O.E.. VALOR
GLOBAL: R$ 3.280,00 (Três Mil Duzentos e Oitenta Reais) pagos em Confor-
midade com o Contrato Original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº054 | FORTALEZA, 20 DE MARÇO DE 2019
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