DOE 20/03/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            CNPJ sob Nº11.737.334/0001-69,representado neste ato pelo(a) FRAN-
CISCO SILVA FERNANDES UCHÔA. OBJETO: O presente CONTRATO 
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O 
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA ESCOLA ESTADUAL 
DE ENSINO MÉDIO DE EDUCAÇÃO TOMÉ GOMES DOS SANTOS, 
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I, que 
integram este instrumento, independente de transcrição. Itens:2, 3, 5, 6, 7, 9, 
10, 14, 15, 16, 17, 24, 25, 26 e 27. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante 
as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” Lei nº 8.666/1993, Lei Comple-
mentar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, 
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 20190001 FORO: 
PARAMOTI/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 
365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. O 
PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é 
de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da 
Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 10.845,80 (dez mil oitocentos 
e quarenta e cinco reais e oitenta centavos) pagos em CONFORMIDADE 
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.023.22583.10.33903000.27301.1.30.00 -5253do PROGRA-
MADE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 
27 de Fevereiro de 2019 SIGNATÁRIOS: RITA MARIA PINHEIRO DA 
SILVA - CONTRATANTE,FRANCISCO SILVA FERNANDES UCHÔA 
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1 - Maria Elizângela Lima Tabosa 
2 - Antonia Rozinete Pereira da Silva Teixeira, Fortaleza 14 de março de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00910362/2019
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através 
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO 
DEPUTADO FERNANDO MOTA, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0297-
00,CREDE 2 - TEJUÇUOCA/CE, neste ato representada por sua Diretora da 
Escola, Sra. Maria da Conceição Teixeira CONTRATADA: CACAUGÁS 
LDTA - ME, inscrita no CNPJ sob nº10.890.142/0001-25,representado 
neste ato pelo Sr. Sylvio Afonso da Silva Junior. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA PARA 
O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR em favor da ESCOLA ENSINO 
MEDIO DEPUTADO FERNANDO MOTA pertencente à jurisdição da 
CREDE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 
24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas altera-
ções, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2019/03308 e Termo de 
Participação 2019/0001, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 
de setembro de 2006 FORO: TEJUÇUOCA/CE. VIGÊNCIA: O presente 
Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência 
de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias após a sua assinatura. O PRAZO 
DE ENTREGA O prazo para o fornecimento do gás de cozinha, objeto do 
presente Contrato, será efetuado no período não superiora 290 (Duzentos e 
noventa)dias, contados a partir da ordem de fornecimento. VALOR GLOBAL: 
R$ 4.709,00 (quatro mil setecentos e nove reais) pagos em CONFORMI-
DADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.023.22631.06.33903000.10000.0.30.00-5269. DATA DA 
ASSINATURA: 12 de Março de 2019 SIGNATÁRIOS: Maria da Conceição 
Teixeira -CONTRATANTE, Sylvio Afonso da Silva Junior - CONTRATADA 
e TESTEMUNHAS: 1 - José Heliton Nunes Nascimento 2 - Maria Clediana 
Silva Costa, Fortaleza 14 de março de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01765676/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEEP PROFESSORA ROSÂNGELA ALBUQUERQUE DE COUTO, CNPJ: 
07.954.514/0792-01, CREDE 3, ITAREMA/CE, neste ato representada 
por seu Diretor escola o Sr. RAFAEL LOPES DE MORAIS CONTRA-
TADA: EDSON GUILHERME DE OLIVEIRA ME, inscrita no CNPJ sob 
Nº07.791.346/0001-02, representado neste ato pelo(a) Sr. Edson Guilherme de 
Oliveira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de 
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos 
Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. 
Itens: 5, 16, 20, 24 e 25. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as dispo-
sições da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 
31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento 
na Carta Convite nº 01/2019 FORO: ITAREMA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de 
vigência deste contrato será de 240(duzentos e quarenta) dias, contado a partir 
da sua publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução 
do objeto deste contrato é de 180 (Cento e oitenta dias) dias, contado a partir 
do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 1.996,50 
(Um mil novecentos e noventa e seis reais e cinquenta centavos) pagos em 
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/
FNDE. 22100022.12.362.023.22583.05.33903000.27301.1.30.00 - 52498. 
DATA DA ASSINATURA: 08 de março de 2019 SIGNATÁRIOS: RAFAEL 
LOPES DE MORAIS - CONTRATANTE, Edson Guilherme de Oliveira - 
CONTRATADA e TESTEMUNHAS 1. MARIA LUANA OLIVEIRA 2. 
JARDEL RIBEIRO BATALHA. Fortaleza, 14 de março de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01647886/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO MARIA DE LOURDES OLIVEIRA, 
inscrita no CNPJ 07.954.514/0227-90, CREDE 10, Russas/CE, neste ato 
representada por seu Diretor Geral, Sr. GILSON SALES MANO CONTRA-
TADA: COMERCIAL CORREIA EIRELI -ME, inscrita no CNPJ sob 
Nº07.268.431/0001-82, representada neste ato pelo Gerente Administrativo Sr. 
Nertan Correia Lopes . OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo 
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos enc ontram 
- se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, indepen-
dente de transcrição. Ite ns : 01, 02, 05, 10, 12 e 13. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 
e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, Lei Complementar nº. 123 de 
14 de dezembro de 2006, com nova redação dada pela Lei Complementar nº 
147 de 7 de agosto de 2014, com fundamento na Carta Convite nº 001/2019 
FORO: RUSSAS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será 
de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO 
DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é 2 40 
(duzentos e quarenta dias ) dias, contado a partir do recebimento da Ordem 
de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 3.733,10 (Três Mil Setecentos e 
Trinta e Três Reais e Dez Centavos) pagos em Conformidade com o Contrato 
Original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.14
.33903000.27301.1.30.00 - 5257. DATA DA ASSINATURA: 11 de março 
de 2019 SIGNATÁRIOS: GILSON SALES MANO - CONTRATANTE, 
Nertan Correia Lopes CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1. Terezinha 
de Jesus Lima E 2. Andreza Mendes Lima. Fortaleza, 14 de março de 2019.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01749549/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEFM MONSENHOR MANOEL CARLOS DE MORAIS, inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514/0653-32, CREDE 17, Umari/CE, neste ato representada por 
seu Diretor Geral, Sr. Roberto Valdery Teixeira Filho CONTRATADA: 
DAIANE FRANCELINO DE OLIVEIRA - inscrita no CNPJ sob nº 
24.201.800/0001-39, representada neste ato pelo Sr. Daiane Francelino de 
Oliveira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição 
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se deta-
lhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de 
transcrição. Itens: 05,06,09,10,11,12,13,16,17 e 25. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 
e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta 
Convite nº 01/2019 FORO: Umari/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir 
da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto 
deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do 
recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 6.599,45 
(Seis Mil Quinhentos e Noventa e nove Reais e Quarenta e Cinco Centavos) 
pagos em Conformidade com Contrato Original DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.02.33903000.27301.1.30.00 - 5987. 
DATA DA ASSINATURA: 07 de março de 2019 SIGNATÁRIOS: Roberto 
Valdery Teixeira Filho - CONTRATANTE, Daiane Francelino de Oliveira 
CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1. SAMUEL BELÉM FERNANDES 
E 2. VIVIANE DE FREITAS BARROS. Fortaleza, 14 de março de 2019.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01215072/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEFM CASEMIRO BEZERRA DE ARAÚJO, CNPJ/MF 07.954.514/0117-
55, CREDE 7, CARIDADE/CE, neste ato representada por seu(sua) Dire-
tor(a) Geral, Sr.(a) Maria Angélica Alves Rocha CONTRATADA: SAMIR 
CAVALCANTE AUR - ME, inscrita no CNPJ sob nº 18.261.811/0001-01, 
representado neste ato pelo Sr. Samir Cavalcante Aur. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições 
e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instru-
mento, independente de transcrição. Itens: 01,02,03,04,05,06,07,08,09,10,11,
12,13,14,15,16,17,18,19,20,21. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as 
disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Comple-
mentar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e 
suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 2019/0001 – VIPROC 
Nº01215072/2019 FORO: CARIDADE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir 
da publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do 
objeto deste contrato é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento 
da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 14.018,63 (Quatorze 
mil, dezoito reais e sessenta e três centavos) pagos em CONFORMIDADE 
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100
022.12.362.023.22583.10.33903000.27301.1.30.00 - 5253 do PROGRAMA 
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 
192
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº054  | FORTALEZA, 20 DE MARÇO DE 2019