DOE 20/03/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01378907/2019
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO
ABRAÃO BAQUIT, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0284-88- CREDE 12 -
Quixadá/Ce neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, FRANCISCO
AGEMER CHAGAS MARTINS CONTRATADA: JOAS MIQUEIAS DE
OLIVEIRA GADELHA ME, inscrita no CNPJ sob Nº14.242.653/0001-91,
representado neste ato pelo Sr. JOAS MIQUEIA DE OLIVEIRA GADELHA.
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço
SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE AGUA, CAMINHAO PIPA,
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que
integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do disposições da art. 24,
Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com
fundamento na Cotação Eletrônica nº 05/2019 COEP nº 2019/02386 e Termo
de Participação 20190519, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21
de setembro de 2006 FORO: Quixadá/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de TREZENTOS E SESSENTA (360) dias, contado a
partir da sua publicação em diário oficial do estado. 4.2. O prazo de execução
do objeto deste contrato é de TREZENTOS (300) dias, contado a partir do
recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção.. VALOR
GLOBAL: R$ 3.400,00 (TRÊS MIL E QUATROCENTOS REAIS) pagos
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022123620232263109339039001000 003000.
DATA DA ASSINATURA: 01DE MARÇO DE 2019 SIGNATÁRIOS:
FRANCISCO AGEMER CHAGAS MARTINS - CONTRATANTE, JOAS
MIQUEIA DE OLIVEIRA GADELHA - CONTRATADA e TESTEMU-
NHAS: 01 - FRANCISCA NAÍARA PINHEIRO FERNANDES, 02 - RITA
DE CÁSSIA VIANA GUILHERME. Fortaleza, 14 de março de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01889413/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO LAURO REBOUÇAS DE OLIVEIRA,
inscrita no CNPJ sob nº 07.954.514/0206-65, CREDE 10, LIMOEIRO DO
NORTE/CE, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. IZAURA
FERNANDES FEITOZA CONTRATADA: MARCOS ANTÔNIO MAIA–
ME, inscrita no CNPJ sob Nº72.270.242/0001-06, representado neste ato
pelo Senhor Marcos Antônio Maia . OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quanti-
tativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instru-
mento, independente de transcrição. Itens: 5 e 10. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Consoante as disposições do Art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014
e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, Lei Complementar nº 123 de
14 de dezembro de 2006, com nova redação dada pela Lei Complementar nº
147 de 7 de agosto de 2014, com fundamento na Carta Convite nº 01/2019
FORO: LIMOEIRO DO NORTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 365( trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua
Assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste
contrato é de 300 ( trezentos ) dias, contado a partir do recebimento da Ordem
de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 1.625,00 (Hum Mil Seiscentos
e Vinte e Cinco Reais) pagos em Conformidade com o Contrato Original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.14.339030
00.27301.1.30.00 - 5257. DATA DA ASSINATURA: 01 de março de 2019
SIGNATÁRIOS: IZAURA FERNANDES FEITOZA - CONTRATANTE,
Marcos Antônio Maia CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1. MARIA
ELIETE LIMA MARTINS E 2. ANDREZA NARA FREITAS MALVEIRA.
Fortaleza, 14 de março de 2019.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01037522/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educa-
ção/12ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO
DA EDUCAÇÃO, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0291-07, CREDE
12, QUIXADÁ/CE, neste ato representada por sua Coordenadora, Sra.
JOYCE COSTA GOMES DE SANTANA CONTRATADA: CONECTA
PROVEDOR DE INTERNET LTDA ME, inscrita no CNPJ sob
Nº11.862.585/0001-75, representado neste ato pelo Sr. ANTONIO REGI-
NALDO PEREIRA FIDELES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por
objetivo a aquisição/serviço COMUNICAÇÃO DE DADOS -SERVIÇOS
DE INSTALAÇÃO E FORNECIMENTO DE LINK DE INTERNET,
PARA A CREDE 12- QUIXADÁ, cujas descrições e quantitativos encon-
tram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, indepen-
dente de transcrição. Itens: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Consoante
as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei
Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal
nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº
04/2019 FORO: QUIXADÁ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de TREZENTOS E SESSENTA (360) dias, contado a partir
da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do
objeto deste contrato é de TREZENTOS E SESSENTA (360) dias, contado
a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção.
VALOR GLOBAL: R$ 6.600,00 (Seis Mil e Seiscentos Reais) pagos em
Conformidade com o Contrato Original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022121265002205215339040001000002000-4988. DATA DA ASSI-
NATURA: 27 de fevereiro de 2019 SIGNATÁRIOS: JOYCE COSTA
GOMES DE SANTANA - CONTRATANTE, ANTONIO REGINALDO
PEREIRA FIDELES CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1. TANIA
MARIA LIMA PEREIRA SILVA E 2. EDIMIR DA SILVA OLIVEIRA
NUNES. Fortaleza, 14 de março de 2019.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01803217/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO FRANKLIN TÁVORA, inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514/0065-90,CREDE 8 - ITAPIÚNA/CE, neste ato representada
por seu Diretor Geral, Sr. JOSÉ IVANILDO COSTA CONTRATADA: J.P
DA SILVA MERCANTIL - ME, inscrita no CNPJ sob nº 07.195.771/0001-
20, neste ato pelo Sr.JOSÉ PEREIRA DA SILVA. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍ-
CIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que
integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1, 7, 15, 16
e 18. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições doart. 23,
Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014,
Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações,
com fundamento na Carta Convite nº 001/2019 FORO: ITAPIÚNA/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 (Trezentos e
sessenta) dias, contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO
O prazo de execução do objeto deste contrato é de 320 (Trezentos e vinte)
dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR
GLOBAL: R$ 7.361,30 (Sete mil,trezentos e sessenta e um reais e trinta
centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.07.3390300
0.27301.1.30.00 – 5250 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
– PNAE. DATA DA ASSINATURA: 25 de Fevereiro de 2019 SIGNATÁ-
RIOS: JOSÉ IVANILDO COSTA - CONTRATANTE,JOSÉ PEREIRA DA
SILVA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1 - ANTÕNIO ROBÉRIO
CARVALHO DOS SANTOS 2 - PAULO ANGELO BEZERRA COSTA,-
Fortaleza 14 de março de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº00956559/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO WLADIMIR RORIZ, inscrita no CNPJ/
MF: 07.954.514/0399-27, CREDE 9, CHOROZINHO/CE, neste ato repre-
sentada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) JOSÉ EDINOR DOS SANTOS
CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA E DE SERVIÇO
NOSSA SENHORA APARECIDA - COOPAAGRO, representado neste
ato pelo(a) Sr.(a) RODRIGO ARAÚJO SOUSA . OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra
este instrumento, independente de transcrição. Item (s): 01,03,05,06,08,09 e
10. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados nas disposições da Lei
nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013
e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 20190001
FORO: CHOROZINHO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato
será de 365 dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO:
O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300 dias, contado a partir
do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 6.744,00
(Seis Mil Setecentos e Quarenta e Quatro Reais) pagos em Conformidade
com o Contrato Original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362
.023.22583.03.33903000.27301.1.30.00 - 5246. DATA DA ASSINATURA:
07 de março de 2019 SIGNATÁRIOS: JOSÉ EDINOR DOS SANTOS
- CONTRATANTE, RODRIGO ARAÚJO SOUSA CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 1. PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA MENDES E 2.
EDVANIA BESERRA DOS REIS. Fortaleza, 14 de março de 2019.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01392551/2019
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM TOMÉ GOMES DOS SANTOS,
inscrita no CNPJ N° 07.954.514/0265 - 15- CREDE 7 - Paramoti/CE, neste
ato representada sua Diretora Geral, Sra. RITA MARIA PINHEIRO DA
SILVA CONTRATADA: CACAUGÁS LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob
nº 10.890.142/0001 - 25, representado neste ato pelo Sr. SYLVIO AFONSO
DA SILVA JÚNIOR . OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a
aquisição de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE MERENDA
ESCOLAR em favor da EEM TOMÉ GOMES DOS SANTOS pertencente à
jurisdição da CREDE 7. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as dispo-
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº054 | FORTALEZA, 20 DE MARÇO DE 2019
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