DOE 20/03/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            28 de fevereiro de 2019 SIGNATÁRIOS: Maria Angélica Alves Rocha 
- CONTRATANTE, Samir Cavalcante Aur - CONTRATADA e TESTE-
MUNHAS 1. Gilaison Gomes Silva 2. Maria Edneiz P. Costa. Fortaleza, 
14 de março de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01647630/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO MARIA DE LOURDES OLIVEIRA,inscrita 
no CNPJ 07.954.514/0227-90,CREDE 10 - RUSSAS/CE,neste ato represen-
tada por seu Diretor Geral, Sr. GILSON SALES MANO CONTRATADA: 
MAR DAS CHAGAS - EPP, inscrita no CNPJ sob Nº12.306.779/0001-57,re-
presentada neste ato pela Gerente Administrativa Sra. Maria Aline Réges das 
Chagas. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de 
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos 
Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. 
Itens: 04, 07 ,11, 15,18 e 19. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante 
as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei 
Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 
11.947/2009, e suas alterações, Lei Complementar nº. 123 de 14 de dezembro 
de 2006, com nova redação dada pela Lei Complementar nº 147 de 7 de agosto 
de 2014, com fundamento na Carta Convite nº 001/2019 FORO: RUSSAS/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de360 (trezentos e 
sessenta) dias, contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO 
O prazo de execução do objeto deste contrato é 240(duzentos e quarenta dias) 
dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR 
GLOBAL: R$ 2.186,86 (dois mil cento e oitenta e seis reais e oitenta e seis 
centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.14.33903000
.27301.1.30.00 -5257, do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – 
PNAE. DATA DA ASSINATURA: 11 de Março de 2019 SIGNATÁRIOS: 
GILSON SALES MANO - CONTRATANTE, MARIA ALINE RÉGES DAS 
CHAGAS - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1 - Terezinha de Jesus 
Lima 2 - Andreza Mendes Lima, Fortaleza 14 de março de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01376572/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO ADELINO ALCAN-
TARA FILHO, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0292-98,CREDE 2 -SÃO 
GONÇALO DO AMARANTE/CE, neste ato representada por sua Dire-
tora Geral, Sra Maria Ermione Gomes Oliveira CONTRATADA: KM 
COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 
08.532.187/0001-86,representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisco Moreira 
de Sousa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de 
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se de talhados no 
Anexo I,que integra este instrumento,independente de transcrição.Itens: 03, 
04, 05, 06, 08, 10, 13, 14, 16, 17, 18 e 19. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, 
Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 
11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 001/2019 
FORO: SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo 
de vigência deste contrato será de 365(Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, 
contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de 
execução do objeto deste contrato é de 240(Duzentos e Quarenta) dias, contado 
a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: 
R$ 13.767,89 (Treze mil, setecentos e sessenta e sete reais e oitenta e nove 
centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002212362023225830333903000273
0113000 5246 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. 
DATA DA ASSINATURA: 07 de Março de 2019 SIGNATÁRIOS: Maria 
Ermione Gomes Oliveira - CONTRATANTE,Francisco Moreira de Sousa - 
CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1 - Jannaina Soeiro Mota 2 - Renato 
Ivens Gomes Feijó, Fortaleza 14 de março de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº02231829/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JÚLIA ALENQUER FONTENELE, inscrita 
no CNPJ/MF 07.954.514/0553-70- CREDE 9 - Pindoretama/Ce neste ato 
representada por sua Diretora, Sra. MARIA BEATRIZ ALMEIDA BARROS 
CONTRATADA: COMERCIAL MODELO DE MAQUINAS E PAPEIS 
LTDA -ME, inscrita no CNPJ sob nº 06.270.023/0001-00, representado neste 
ato pelo Sr. Murilo Oliveira Monteiro. OBJETO: O presente CONTRATO 
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O 
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantita-
tivos encontram-se detalhados nos Anexos I, que integram este instrumento, 
independente de transcrição. Itens: 1, 4, 6, 8, 11, 12, 16, 20, 21. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da 
Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 
e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta 
Convite nº 0001/2019 FORO: Pindoretama/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de 
vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco dias) dias, 
contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de 
execução do objeto deste contrato é de 300 (Trezentos dias) dias, contado a 
partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 
27.578,80 (VINTE E SETE MIL, QUINHENTOS E SETENTA E OITO 
REAIS E OITENTA CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM 
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022
.12.362.023.22583.03.33903000.27301.1.30.00 - 5246 do PROGRAMA 
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 
07 de MARÇO de 2019 SIGNATÁRIOS: MARIA BEATRIZ ALMEIDA 
BARROS - CONTRATANTE, Murilo Oliveira Monteiro - CONTRATADA e 
TESTEMUNHAS: 01 - Valdiana de Miranda Gomes, 02 - Igor Costa Cajaty. 
Fortaleza, 14 de março de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01427010/2019
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA LICEU DE SENADOR 
POMPEU MARCIONILIO GOMES DE FREITAS, inscrita no CNPJ/MF 
07.954.514/0340 - 20- CREDE 14 - SENADOR POMPEU/CE, neste ato 
representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) MARCIONILIA ALENCAR 
CONTRATADA: COMERCIAL DE GÁS PEIXOTO LTDA, inscrita 
no CNPJ sob nº 04.248.030/0001-72, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) 
Francisco Everardo Peixoto . OBJETO: O presente CONTRATO tem por 
objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE 
MERENDA ESCOLAR em favor da LICEU DE SEN ADOR POMPEU 
MARCIONILIO GOMES DE FREITAS pertencente à jurisdição da CREDE 
14 ou SEFOR. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da 
art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, 
com fundamento na Cotação Eletrônica nº 01/2019 e Termo de Participação 
01/2019, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro d e 
2006 FORO: SENADOR POMPEU/CE. VIGÊNCIA: O prazo para execução 
do presente contrato, será de 210 (duzentos e dez) dias, contados após a 
publicação no D.O.E.PRAZO DE ENTREGA: O prazo para o fornecimento 
do gás de cozinha, objeto do presente Contrato, será efetuado no período 
não superior a 180 (CENTO E OITENTA DIAS) dias, após a publicação no 
D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 6.120,00 (SEIS MIL, SEISCENTOS E VINTE 
REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22631.09.33903000
.10000.0.30.00 -5275 MAP: 2209012017. DATA DA ASSINATURA: 25 de 
fevereiro de 2019 SIGNATÁRIOS: MARCIONILIA ALENCAR - CONTRA-
TANTE, Francisco Everardo Peixoto - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 
01 - ANTONIO CARLOS CAVALCANTE, 02 - FRANCISCA NAYANE 
DA SILVA SOUZA. Fortaleza, 14 de março de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01094259/2019
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/COORDENADORIA REGIONAL 
DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-CREDE-17 - ICÓ/CE,inscrita 
no CNPJ: 07.954.514/0636-31, neste ato representada por sua Coordenadora(a) 
Sr.(a) EMANUELLE GRACE KELLY SANTOS DE OLIVEIRA CONTRA-
TADA: TECH AR REFRIGERAÇÃO & SERVIÇOS - inscrita no CNPJ 
sob nº 26.813.111/0001-00,representado neste ato pelo(a) Sr.ELTON GARCIA 
DE OLIVEIRA. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato: EXECUÇÃO 
DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE 
MAQUINAS E EQUIPAMENTOS(CENTRAIS DE AR) da CREDE 17, 
conforme descrição e quantitativos no Termo Referencial, Edital e orçamento 
de despesas em anexo,e que passam a fazer parte integrante deste Termo, 
independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as 
disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a”da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho 
de 1993, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 06/2019 
FORO: ICÓ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Contrato 
será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da 
publicação do extra tono D.O.E, podendo ser prorrogado, através de termo 
de aditivo, por anuência das partes. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo 
para execução dos serviços aqui pactuados será de 365(trezentos e sessenta 
e cinco) dias, contados a partir da data da emissão da Ordem de Serviço. 
VALOR GLOBAL: R$ 3.920,00 (três mil novecentos e vinte reais) pagos 
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.122.500.22051.15.33903900.10000.0.20
.00 – 4974;MAPP: 220803. DATA DA ASSINATURA: 08 de Março de 2019 
SIGNATÁRIOS: EMANUELLE GRACE KELLY SANTOS DE OLIVEIRA 
- CONTRATANTE,ELTON GARCIA DE OLIVEIRA - CONTRATADA e 
TESTEMUNHAS: 1 - FERNANDA TAMIRES DOS S. LIMA 2 - CICERO 
DE SOUSA LIMA, Fortaleza 14 de março de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº054  | FORTALEZA, 20 DE MARÇO DE 2019