DOE 20/03/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            sições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas 
alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2019/02285 e Termo 
de Participaç ão 2019 /0001, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 
de 21 de setembro de 2006 FORO: Paramoti/CE. VIGÊNCIA: O presente 
Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 
365 (trezentos e sessenta e cinco) dias após a publicação no D.O.E.PRAZO 
DE ENTREGA: O prazo para o fornecimento do gás de cozinha, objeto do 
presente Contrato, será efetuado no período não superior a 5 (cinco) dias, 
após a publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 2.680,00 (dois mil, seis-
centos e oitenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.2263
1.10.33903000.10000.0.30.00 - 5277 . DATA DA ASSINATURA: 25 de 
fevereiro de 2019 SIGNATÁRIOS: RITA MARIA PINHEIRO DA SILVA 
- CONTRATANTE, SYLVIO AFONSO DA SILVA JÚNIOR - CONTRA-
TADA e TESTEMUNHAS: 01 - Antonia Rozinete Pere ira da Silva Teixeira, 
02 - Jerrilene Dantas de Aguiar. Fortaleza, 14 de março de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01153387/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEFM TENENTE MÁRIO LIMA, no CNPJ 07.954.514/0210-41- CREDE 
1 - MARACANAÚ/CE, neste ato representada por seu Diretor(a) Geral, 
Sr.(a) JOSÉ FIRMINO DE FREITAS CONTRATADA: GUSTAVO 
HENRIQUE DE MATOS CARVALHO - ME, inscrita no CNPJ sob Nº: 
13.180.857/0001 - 82, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) MARIA GLAU-
CINEIDE LOURENÇO DA SILVA. OBJETO: O presente CONTRATO 
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O 
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quan-
titativos encontram - se detalhados nos Anexos I e II, que integram este 
instrumento, independent e de transcrição. Itens: 03,04,06,08,09,10,11,13
,16,17,20 e 22. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições 
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar 
nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas 
alterações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2019 FORO: MARA-
CANAÚ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 
(Trezentos e Sessenta e Cinco ) dias, contado a partir da sua assinatura. 
PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução do objeto deste contrato 
é de 300 (Trezentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de 
Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 21.562,40 (Vinte e um mil, quinhentos 
e sessenta e dois reais e quarenta centavos) pagos em CONFORMIDADE 
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100
022.12.362.023.22583.03.33903000.27301.1.30.00 – 5246 do PROGRAMA 
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 
28 de fevereir o de 2019 SIGNATÁRIOS: JOSÉ FIRMINO DE FREITAS 
- CONTRATANTE, MARIA GLAUCINEIDE LOURENÇO DA SILVA - 
CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Wederson Oliveira Arruda, 02 
- Ana Debora Alves da Silva. Fortaleza, 14 de março de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01781191/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO ALICE MOREIRA DE OLIVEIRA, inscrita 
no CNPJ/MF 07.954.514/0129-99 - CREDE 1 - CAUCAIA/CE, neste ato 
representada por seu Diretor Geral, Sr. FERDINANDO SAMPAIO RIOS 
CONTRATADA: KM COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME, 
inscrita no CNPJ sob Nº08.532.187/0001-86, representado neste ato pelo(a) 
Sr.(a) Francisco Moreira de Sousa. OBJETO: O presente CONTRATO 
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O 
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quan-
titativos encontram-se detalhados nos Anexos I, que integram este instru-
mento, independente de transcrição. Itens: 03,07,13,15,17,20,24,25 e 27. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, 
alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 
31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento 
na Carta Convite nº 001/2019 FORO: O presente CONTRATO tem por obje-
tivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos. VIGÊNCIA: 
O prazo de vigência deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA 
E CINCO) dias, contado a partir da sua assinatura . PRAZO DE EXECU-
ÇÃO:O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240 ( DUZENTOS 
E QUARENTA DIAS ) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de 
Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 5.405,99 (cinco mil quatrocentos e 
cinco reias e noventa e nove centavos) pagos em CONFORMIDADE COM 
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022
.12.362.023.22583.03.33903000.27301.1.30.00 - 5246 do PROGRAMA 
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 
07 de março de 2019 SIGNATÁRIOS: FERDINANDO SAMPAIO RIOS - 
CONTRATANTE, Francisco Moreira de Sousa - CONTRATADA e TESTE-
MUNHAS: 01 - DANIEL ARAÚJO MOREIRA, 02 - LINDERSON GOMES 
MIRANDA. Fortaleza, 14 de março de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº013214172/2019
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através 
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MEDIO 
ISRAEL LEOCÁDIO DE VASCONCELOS, inscrita no CNPJ 07.954.514 
/0098 - 58- CREDE 6 - SOBRAL/CE, neste ato representada por seu Diretor 
Geral, Sr. RHONIELLE PATRICIO DE MAGALHÃES CONTRATADA: 
JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR - ME, inscrita no CNPJ sob 
nº 20.189.604/0001 - 35, representado neste ato pelo Sr. Jesus Albino Vieira 
Crispa Júnior . OBJETO: O presente CONTRATO tem por objeto a prestação 
de SERVIÇO DE DEDETIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO em favor da 
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO ISRAEL LEOCÁDIO DE VASCONCELOS 
pertencente à jurisdição da CREDE 6 - Sobral. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
consoante as disposições da art. 24, Inciso II d a Lei nº 8.666/93, de 21 
de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrô-
nica nº 2019/01636 e Termo de Participação 2019 /001, respaldados pelo 
Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: SOBRAL/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos 
e sessenta e cinco) dias, contado a partir do dia 05/04/2019, conforme crono-
grama de execução do serviço. PRAZO DE ENTREGA: O prazo de prestação 
do SERVIÇO DE LIMPEZA E COSERVAÇÃO E DE DETIZAÇÃO E 
DESCUPINIZAÇÃO, a fim de atender as necessidades da ESCOLA DE 
ENSINO MÉDIO ISRAEL LEOCÁDIO DE VASCONCELOS, objeto do 
presente Contrato, será efetuado no período não superior a 365 (Trezentos e 
sessenta e cinco) dias, a partir do dia 05/04/2019, conforme cronogr ama de 
execução do serviço . VALOR GLOBAL: R$ 3.450,00 (Três mil Quatrocentos 
e cinquenta Reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22631. 
11.33903900.10000.0.30.00 - 5280. DATA DA ASSINATURA: 07 de Março 
de 2019 SIGNATÁRIOS: RHONIELLE PATRICIO DE MAGALHÃES - - 
CONTRATANTE, Jesus Albino Vieira Crispa Júnior - CONTRATADA e 
TESTEMUNHAS: 01 - Antônia Geyciane Duarte dos Santos, 02 - Tereza 
Cristina Lima Barbosa . Fortaleza, 14 de março de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01066352/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEM ANTÔNIO PEREIRA DE FARIAS, inscrita no CNPJ/MF 
07.954.514/0374- 79, CREDE 5, IPU/CE, neste ato representada por seu 
Diretor Geral, Sr. Antônio Fábio Costa Dias CONTRATADA: ANTÕNIO 
ELTON BARBOSA DE MESQUITA -ME, inscrita no CNPJ sob nº 
19.153.173/0001-78, representado neste ato pelo(a) Sr. Antônio Elton Barbosa 
de Mesquita. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aqui-
sição de ÁGUA MINERAL, cujas descrições e quantitativos encontram- se 
detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de trans-
crição. Item: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Consoante as disposições 
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar 
nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas 
alterações, com fundamento na Carta Convite nº 002/2019 FORO: IPU/CE . 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 300 (trezentos) dias, 
contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de 
execução do objeto deste contrato é de 300 (trezentos) dias, contado a partir 
do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 14.160,00 
(Quatorze Mil Cento e Sessenta Reais) pagos em Conformidade com o Cntrato 
Original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22631.08
.33903000.10000.0.30.00 - 5273. DATA DA ASSINATURA: 08 de março 
de 2019 SIGNATÁRIOS: Antônio Fábio Costa Dias - CONTRATANTE, 
Antônio Elton Barbosa de Mesquita CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 
1. ILEGÍVEL E 2. JOSÉ EDSON VIEIRA BANDEIRA. Fortaleza, 14 de 
março de 2019.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
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ORDEM DE PARALISAÇÃO
Nº274/2018 - PROCESSO Nº02084150/2019
CONTRATO Nº01352015 OBJETO: CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA 
PROFISSIONALIZANTE NO MUNICÍPIO DE HORIZONTE - CE. 
EMPRESA: CONSTRUTORA CONCRETO LTDA . Por decisão do Diretor 
de Engenharia do DAE, fica determinado a partir desta data 01.12.18 a 
PARALISAÇÃO da obra de código (s) SIGDAE nº 02252016SEDUC01 
e 02252016SEDUC02 CONTRATO Nº01352015, firmado entre a SEDUC 
e a referida Empresa CONSTRUTORA CONCRETO LTDA, , cujo objeto 
é a CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA PROFISSIONALIZANTE NO 
MUNICÍPIO DE HORIZONTE - CE. Conforme justificativa abaixo: Obra 
paralisada em atendimento as recomendações da comunicação interna da 
superintendência de nº 028 de 30 de novembro de 2018. Conforme: Engº 
Justiniano José Camurça Filho - Diretor de Engenharia do DAE. De Acordo: 
Engº Artur Edisio Meira Façanha - Superintendente do DAE . CONSTRU-
TORA CONCRETO LTDA . - Empresa Contratada. SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 14 de março de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº054  | FORTALEZA, 20 DE MARÇO DE 2019