DOE 20/03/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
ORDEM DE PARALISAÇÃO
Nº275/2018 - PROCESSO Nº02084150/2019
CONTRATO Nº02052015 OBJETO: CONSTRUÇÃO DE UMA
ESCOLA PROFISSIONALIZANTE NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE
JERICOACOARA - CE. EMPRESA: CONSTRUTORA CONCRETO
LTDA . Por decisão do Diretor de Engenharia do DAE, fica determinado
a partir desta data 01.12.18 a PARALISAÇÃO da obra de código (s)
SIGDAE nº 02352016SEDUC01 e 02352016SEDUC02 CONTRATO
Nº02052015, firmado entre a SEDUC e a referida Empresa CONSTRU-
TORA CONCRETO LTDA, , cujo objeto é a CONSTRUÇÃO DE UMA
ESCOLA PROFISSIONALIZANTE NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE
JERICOACOARA - CE. Conforme justificativa abaixo: Obra paralisada em
atendimento as recomendações da comunicação interna da superintendência de
nº 028 de 30 de novembro de 2018. Conforme: Engº Justiniano José Camurça
Filho - Diretor de Engenharia do DAE. De Acordo: Engº Artur Edisio Meira
Façanha - Superintendente do DAE . CONSTRUTORA CONCRETO LTDA
. - Empresa Contratada. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza,
14 de março de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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ORDEM DE PARALISAÇÃO
Nº279/2018 - PROCESSO Nº02084150/2019
CONTRATO Nº02182017 OBJETO: OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UMA
ESCOLA EEMI – PARQUE PRESIDENTE VARGAS – COM 12 SALAS,
EM FORTALEZA - CE. EMPRESA: CONSTRUTORA CONCRETO
LTDA . Por decisão do Diretor de Engenharia do DAE, fica determinado
a partir desta data 01.12.18 a PARALISAÇÃO da obra de código (s)
SIGDAE nº 02672017SEDUC01 e 02672017SEDUC02 CONTRATO
Nº02182017, firmado entre a SEDUC e a referida Empresa CONSTRUTORA
CONCRETO LTDA, , cujo objeto é a OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UMA
ESCOLA EEMI – PARQUE PRESIDENTE VARGAS – COM 12 SALAS,
EM FORTALEZA - CE. Conforme justificativa abaixo: Obra paralisada em
atendimento as recomendações da comunicação interna da superintendência de
nº 028 de 30 de novembro de 2018. Conforme: Engº Justiniano José Camurça
Filho - Diretor de Engenharia do DAE. De Acordo: Engº Artur Edisio Meira
Façanha - Superintendente do DAE . CONSTRUTORA CONCRETO LTDA
. - Empresa Contratada. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza,
14 de março de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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ORDEM DE PARALISAÇÃO
Nº311/2018 - PROCESSO Nº02084150/2019
CONTRATO Nº01822015 OBJETO: CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA
PROFISSIONALIZANTE NO MUNICÍPIO DE SÃO LUIS DO CURÚ -
CE. EMPRESA: CONSTRUTORA CONCRETO LTDA . Por decisão do
Diretor de Engenharia do DAE, fica determinado a partir desta data 01.12.18
a PARALISAÇÃO da obra de código (s) SIGDAE nº 02172016SEDUC01
e 02172016SEDUC02 CONTRATO Nº01822015, firmado entre a SEDUC
e a referida Empresa CONSTRUTORA CONCRETO LTDA, , cujo objeto
é a CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA PROFISSIONALIZANTE NO
MUNICÍPIO DE SÃO LUIS DO CURÚ - CE. Conforme justificativa abaixo:
Obra paralisada em atendimento as recomendações da comunicação interna
da superintendência de nº 028 de 30 de novembro de 2018. Conforme: Engº
Justiniano José Camurça Filho - Diretor de Engenharia do DAE. De Acordo:
Engº Artur Edisio Meira Façanha - Superintendente do DAE . CONSTRU-
TORA CONCRETO LTDA . - Empresa Contratada. SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 14 de março de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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ORDEM DE PARALISAÇÃO
Nº332/2018 - PROCESSO Nº02084150/2019
CONTRATO Nº02552018 OBJETO: CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA
DE ENSINO MÉDIO 8 SALAS NO MUNICÍPIO DE CRATO – CE.
EMPRESA: CONSTRAM CONSTRUÇÕES E ALUGUEL DE MÁQUINAS
LTDA . Por decisão do Diretor de Engenharia do DAE, fica determinado
a partir desta data 01.12.18 a PARALISAÇÃO da obra de código (s)
SIGDAE nº 03332018SEDUC01 e 03332018SEDUC02 CONTRATO
Nº02552018 firmado entre a SEDUC e a referida Empresa CONSTRAM
CONSTRUÇÕES E ALUGUEL DE MÁQUINAS LTDA, , cujo objeto
é a CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO 8 SALAS
NO MUNICÍPIO DE CRATO – CE. Conforme justificativa abaixo: Obra
paralisada em atendimento as recomendações da comunicação interna da
superintendência de nº 028 de 30 de novembro de 2018. Conforme: Engº
Justiniano José Camurça Filho - Diretor de Engenharia do DAE. De Acordo:
Engº Artur Edisio Meira Façanha - Superintendente do DAE . .CONSTRAM
CONSTRUÇÕES E ALUGUEL DE MÁQUINAS LTDA . - Empresa Contra-
tada. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 14 de março de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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TERMO DE RE-RATIFICAÇÃO AO CONTRATO Nº006/2018
EEM VIGÍLIO TÁVORA
O ESTADO DE CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO
ESTADO DO CEARÁ/EEM VIRGÍLIO TÁVORA, Av. Paulo Maurício,
Município de Barbalha/Ce, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0581-23, dora-
vante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por sua Diretora
Sra. Maria Tereza Quezado de Castro, RG nº 2199699 - SSP - PE, CPF nº
195.885.503-00, e a Agricultora SOLANJA MARIA DOS SANTOS -
ME, inscrita no CPF nº 526.472.693-00, doravante denominada CONTRA-
TADA. Resolvem firmar o presente termo de RE-RATIFICAÇÃO ao
Contrato nº 06/2018, publicado no D.O.E de 19/07/2018, de acordo com a
justificativa exarada no processo nº 01841577/2019, mediante as condições
seguintes: CLÁUSULA PRIMEIRA: O presente termo tem por objeto a
RE-RATIFICAÇÃO ao contrato 01/2018, no que se refere ao valor unitário
apresentado na tabela do item polpa de cajá, presente na cláusula quarta do
contarto parágrafo b): CLÁUSULA SEGUNDA - da Re-ratificação: Onde
se lê: Polpa de cajá Preço unitário (divulgado na chamada pública) R$ 6,00
Leia - se: Polpa de cajá Preço unitário (divulgado na chamada pública) R$
6,60 CLÁUSULA TERCEIRA - RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas
as demais CLÁUSULAS do contrato original. E, por assim estarem acordes,
assinam o presente instrumento, os representantes das partes contratante na
presença das testemunhas abaixo firmadas, com o visto da Assessoria Jurí-
dica da SEDUC. Barbalha/CE, 25 de fevereiro de 2019. SERETARIA DA
EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 15 de março de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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TERMO DE RE-RATIFICAÇÃO AO CONTRATO Nº06/2018
PROCESSOS Nº0819330/2018
O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO
ESTADO DO CEARÁ/EEMTI CEL HUMBERTO BEZERRA QUIXE-
RAMOBIM, Endereço - Rua Rodovia do Algodão S/N, doravante denomi-
nada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor(a), MARIA
LIDUINA DA SILVA SIMÃO, CPF: 272.960.083-34, RG 850487-85 e
a EMPRESA, COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DO SERTÃO
CENTRAL - COOAC, CNPJ: 12.983.739/0001-40, doravante denominada
CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. FRANCISCO CARLOS
ELOY, CPF nº 034.801.433-34 e RG nº 2007021013266, resolvem firmar o
presente Termo de RERRATIFICAÇÃO ao contrato nº 06/2018 publicado
no DOE de 12/03/2018, de acordo com a justificativa exarada no processo nº
01552974/2019, mediante as condições seguinte: CLÁUSULA PRIMEIRA
- DO OBJETO: O presente Termo tem por objeto a RERRATIFICAÇÃO
ao contrato nº 06/2018 no que se refere ao valor unitário dos itens 7 e 8
do contrato. CLÁUSULA SEGUNDA - DA RERRATIFICAÇÃO: ONDE
SE LÊ: ITEM 07: Valor Unitário 10,17./ITEM 08: Valor Unitário 4,65.
LEIA-SE: ITEM 07: Valor Unitário 5,28./ITEM 08: Valor Unitário 5,28
CLÁUSULA TERCEIRA - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas
as demais CLÁUSULAS do Contrato Original. E, por assim estarem acordes,
assinam o presente instrumento, os representantes das partes contratantes na
presença das testemunhas abaixo firmadas, com o visto da Assessoria Jurídica
da SEDUC, Quixeramobim, 19 de fevereiro de 2019. MARIA LIDUINA
DA SILVA SIMÃO - CONTRATANTE, FRANCISCO CARLOS ELOY
- CONTRATADA. TESTEMUNHAS 1. JAINE LARA DA ROCHA 2.
FERNANDO DANTAS DE MENEZES. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO,
em Fortaleza, 15 de março de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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TERMO DE RESPONSABILIDADE
Nº55/2019 - PROCESSO Nº00415949/2019
O ESTADO DO CEARÁ, por meio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO,
localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av.
Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, CEP 60.822-325, Fortaleza/
Ce, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0001-25, neste ato representada pela
Excelentíssima Sra. Secretária da Educação, ELIANA NUNES ESTRELA,
brasileira, inscrita no CPF sob o nº 473.400.533-87, RG nº 216562291 – SSP/
CE e o MUNICÍPIO DE ERERÉ, pessoa jurídica de direito público interno,
inscrito no CNPJ sob o nº CNPJ, representado por seu/sua Prefeito(a)
ANTONIO NIVALDO MUNIZ DA SILVA, portador(a) do RG
2000099181453 SSP/CE e CPF/MF 009.053.613-42, residente na AV. PDE.
DANIEL,138, CENTRO, ERERÊ, CEP: 63470-000 resolvem celebrar o
presente Termo de Responsabilidade para atender o transporte escolar
dos alunos do Ensino Fundamental, Médio, Educação de Jovens e Adultos,
Educação Especial, Educação Indígena, Educação do Campo (escolas de
assentamentos), referente a dias letivos do exercício de 2019, em que 200
(duzentos) dias correspondem à obrigatoriedade do mínimo de dias de efetivo
trabalho escolar, expresso no artigo 24, da Lei nº 9.394/96-LDB, e 15 (quinze)
dias, que correspondem ao período de prorrogação de estudos (recuperação
final) incluindo atividades extraclasse definido pela escola, nos termos da
Resolução do Conselho Estadual de Educação nº 384/2004 regido pela Lei
Nº9.394/1996, contidos no Artigo 24, Inciso V, Letra “e”, no Artigo 12,
Inciso V, e no Artigo 13, Inciso IV. Lei Estadual nº 14.025, de 17 de dezembro
de 2007 (DOE de 19/12/2007) que, institui o Programa Estadual de Apoio
ao Transporte Escolar, que tem o objetivo de oferecer aos municípios assis-
tência financeira em caráter suplementar para garantia da oferta de transporte
aos alunos da educação básica pública, com prioridade para os residentes em
área rural, do Decreto nº 29.239, de 17 de março de 2008 (DOE de 18/03/2008),
que regulamenta a mencionada Lei, segundo o qual o transporte de alunos
da rede estadual de ensino, do ponto de embarque à unidade escolar, e vice-
-versa, será executado pelo Estado do Ceará, preferencialmente, de forma
indireta, através do município do aluno, da Lei 16.613, de 18 de julho de
2018 (D.O.E de 23/07/2018), da Lei Complementar Estadual nº 119, de 28
de dezembro de 2012 (D.O.E. de 15/01/2013) com suas alterações, do Decreto
Estadual nº 32.811, de 28 de setembro de 2018 (D.O.E. 01/10/2018) com
196
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº054 | FORTALEZA, 20 DE MARÇO DE 2019
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