DOE 20/03/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

FUNCIONÁRIO
FUNÇÃO
FINALIDADE
DESCRIÇÃO DO
SERVIÇO
ORIGEM
DESTINO
INÍCIO
FIM
QTDE
VALOR
UNITÁRIO
ADICIONAL
TOTAL
FIXO
%
CIDADE
01672118 -
FRANCISCO
ERBER DA SILVA
RODRIGUES
MOTORISTA
CONDUÇÃO
DE SERVIDOR
A SERVIÇO
-Conduzindo
engenheiros fiscais
para fiscalizações
de obras.
FORTALEZA PARAMBU 11/03/2019 15/03/2019
4,5
61,33
0,00
0,00
0,00
R$275,99
01672118 -
FRANCISCO
ERBER DA SILVA
RODRIGUES
MOTORISTA
CONDUÇÃO
DE SERVIDOR
A SERVIÇO
-Conduzindo
engenheiros fiscais
para fiscalizações
de obras.
FORTALEZA
SOLONÓPOLE 20/03/2019 22/03/2019
2,5
61,33
0,00
0,00
0,00
R$153,33
01672118 -
FRANCISCO
ERBER DA SILVA
RODRIGUES
MOTORISTA
CONDUÇÃO
DE SERVIDOR
A SERVIÇO
-Conduzindo
engenheiros fiscais
para fiscalizações
de obras.
FORTALEZA
PENAFORTE 25/03/2019 29/03/2019
4,5
61,33
0,00
0,00
0,00
R$275,99
TOTAL:R$797,31

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS, Segunda-feira, 11 de março de 2019.
José Sérgio Fontenele de Azevedo
SUPERINTENDENTE
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
*** *** ***
ATA DO CONSELHO DELIBERATIVO/DER Nº09/2019
Ata da 1ª Sessão do Conselho Deliberativo do DER aos doze dias do mês de março de 2019 Local: Gabinete do Superintendente Presidente: José Sérgio
Fontenele de Azevedo, Conselheiros: Lúcia Maria Cruz Souza, Walter Batista Santana Filho, Raimundo Osci Holanda Pinheiro, Renato Pinheiro Nunes,
Francisco Quirino Rodrigues Ponte, Joaquim Firmino Filho e Paulo César Moreira de Sousa. PROCESSOS EM TRAMITAÇÃO DELIBERADOS RESO-
LUÇÃO Nº 048/2019-CD. Processo nº 01707919/2019; O Conselho Deliberativo do DER, em sessão realizada aos doze dias do mês de março de 2019, por
unanimidade de seus membros presentes e, considerando a autoridade do Sr. Superintendente do DER. RESOLVE: autorizar a elaboração do Termo de Adita-
mento ao Contrato nº 060/2018, firmado entre o Departamento Estadual de Rodovias - DER e a empresa Consultora de Engenharia HMD Ltda., cujo objeto
é a complementação, revisão e atualização das especificações gerais para serviços e obras rodoviárias do DER, incluindo as especificações para execução de
obras rodoviárias e controle de obras serviços, considerando os aspectos técnicos e econômicos e de proteção ao meio ambiental. O Termo Aditivo tem por
objetivo a prorrogação dos prazos de execução e de vigência do referido contrato, conforme a seguir: prorrogação do prazo de vigência por mais 107 (cento e
sete) dias corridos e prorrogação do prazo de execução por mais 90 (noventa) dias corridos. RESOLUÇÃO Nº 049/2019-CD. Processo nº 01304300/2019; O
Conselho Deliberativo do DER, em sessão realizada aos doze dias do mês de março de 2019, por unanimidade de seus membros presentes e, considerando a
autoridade do Sr. Superintendente do DER. RESOLVE: autorizar a elaboração do Termo de Aditamento ao Contrato UT – 03.1.0.00.0336/2010-00, firmado
entre o Departamento Estadual de Rodovias - DER e a empresa JBR Engenharia Ltda., cujo objeto é a execução da Supervisão das Obras Rodoviárias de
Duplicação e Melhoramentos do Contorno de Fortaleza na Rodovia Federal BR020/CE, no subtrecho 1: Entr. CE 040 – Entr. BR 020, E Subtrecho 2: Entr.
BR 222 (A) p/ Caucaia. O Termo Aditivo tem por objetivo a prorrogação dos prazos de execução e vigência do referido contrato, por mais 300 (trezentos)
dias corridos. O referido aditivo está condicionado ao cumprimento das exigências legais apontadas no parecer jurídico, anexo ao processo acima descrito.
RESOLUÇÃO Nº 050/2019-CD. Processo nº 10410298/2018; O Conselho Deliberativo do DER, em sessão realizada aos doze dias do mês de março de 2019,
por unanimidade de seus membros presentes e, considerando a autoridade do Sr. Superintendente do DER. RESOLVE: autorizar a elaboração do Termo de
Aditamento ao Contrato nº 060/2017, firmado entre o Departamento Estadual de Rodovias -DER e a empresa Maciel Construções e Terraplanagens Ltda.,
cujo objeto é a Restauração da Rodovia CE-176, Trecho: BR-402/CE-354 (Amontada) – Miraíma, com extensão de 30,23 km. O Termo Aditivo tem por
objetivo a prorrogação do prazo de execução do referido contrato, por mais 90(noventa) dias corridos. O referido aditivo está condicionado ao cumprimento
das exigências legais apontadas no parecer jurídico, anexo ao processo acima descrito. RESOLUÇÃO Nº 051/2019-CD. Processo nº 01804450/2019; O
Conselho Deliberativo do DER, em sessão realizada aos doze dias do mês de março de 2019, por unanimidade de seus membros presentes e, considerando
a autoridade do Sr. Superintendente do DER. RESOLVE: autorizar a elaboração do Termo de Aditamento ao Contrato nº 052/2016, firmado entre o Depar-
tamento Estadual de Rodovias - DER e a empresa CBC – Construtora Batista Cavalcante Ltda., cujo objeto é a Execução da Pavimentação em Concreto
Betuminoso Usinado a Quente – CBUQ, para atender às demandas por estes serviços no trecho rodoviário localizado no âmbito do Distrito Operacional
de Crateús-CE -(Lote IV). O Termo Aditivo tem por objetivo a prorrogação dos prazos de execução e de vigência do referido contrato, conforme a seguir:
prorrogação do prazo de vigência por mais 360 (trezentos e sessenta) dias corridos e prorrogação do prazo de execução por mais 180 (cento e oitenta) dias
corridos. O Senhor Presidente encerrou os trabalhos dos quais para constar eu, Maria do Socorro Maia Freire, Secretária do Conselho Deliberativo do DER,
lavrei a presente ata, em 12/03/2019. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS - DER, em Fortaleza, 12 de março de 2019.
José Sérgio Fontenele de Azevedo
PRESIDENTE DO CONSELHO DELIBERATIVO
*** *** ***
ATA DO CONSELHO DELIBERATIVO/DER Nº10/2019
Ata da 2ª Sessão do Conselho Deliberativo do DER aos doze dias do mês de março de 2019 Local: Gabinete do Superintendente Presidente: José Sérgio
Fontenele de Azevedo, Conselheiros: Lúcia Maria Cruz Souza, Walter Batista Santana Filho, Raimundo Osci Holanda Pinheiro, Renato Pinheiro Nunes,
Francisco Quirino Rodrigues Ponte, Joaquim Firmino Filho e Paulo César Moreira de Sousa. PROCESSOS EM TRAMITAÇÃO RESOLUÇÃO Nº 052/2019-
CD. Processo nº 01805473/2019; O Conselho Deliberativo do DER, em sessão realizada aos doze dias do mês de março de 2019, por unanimidade de seus
membros presentes e, considerando a autoridade do Sr. Superintendente do DER. RESOLVE: autorizar a elaboração do Termo de Aditamento ao Contrato
nº 050/2016, firmado entre o Departamento Estadual de Rodovias - DER e a empresa CBC – Construtora Batista Cavalcante Ltda., cujo objeto é a Execução
da Pavimentação em Concreto Betuminoso Usinado a Quente – CBUQ, para atender às demandas por estes serviços no trecho rodoviário localizado no
âmbito do Distrito Operacional de Limoeiro do Norte -(Lote II). O Termo Aditivo tem por objetivo a prorrogação dos prazos de execução e de vigência do
referido contrato, conforme a seguir: prorrogação do prazo de vigência por mais 360 (trezentos e sessenta) dias corridos e prorrogação do prazo de execução
por mais 180 (cento e oitenta) dias corridos. RESOLUÇÃO Nº 053/2019-CD. Processo nº 01804965/2019; O Conselho Deliberativo do DER, em sessão
realizada aos doze dias do mês de março de 2019, por unanimidade de seus membros presentes e, considerando a autoridade do Sr. Superintendente do DER.
RESOLVE: autorizar a elaboração do Termo de Aditamento ao Contrato nº 051/2016, firmado entre o Departamento Estadual de Rodovias - DER e a empresa
CBC – Construtora Batista Cavalcante Ltda., cujo objeto é a Execução da Pavimentação em Concreto Betuminoso Usinado a Quente – CBUQ, para atender
às demandas por estes serviços no trecho rodoviário localizado no âmbito do Distrito Operacional de Sobral -(Lote III). O Termo Aditivo tem por objetivo
a prorrogação dos prazos de execução e de vigência do referido contrato, conforme a seguir: prorrogação do prazo de vigência por mais 360 (trezentos e
sessenta) dias corridos e prorrogação do prazo de execução por mais 180 (cento e oitenta) dias corridos. O referido aditivo está condicionado ao cumprimento
das exigências legais apontadas no parecer jurídico, anexo ao processo acima descrito. RESOLUÇÃO Nº 054/2019-CD. Processo nº 00922018/2019; O
Conselho Deliberativo do DER, em sessão realizada aos doze dias do mês de março de 2019, por unanimidade de seus membros presentes e, considerando a
autoridade do Sr. Superintendente do DER. RESOLVE: autorizar a elaboração do Termo de Aditamento ao Convênio nº 006/2018, firmado entre o Depar-
tamento Estadual de Rodovias - DER e o Município de São Gonçalo do Amarante, cujo objeto é a Construção da Rodovia Municipal de ligação do Distrito
Croatá à Comunidade Violete, no Município de São Gonçalo do Amarante-Ce. O Termo Aditivo tem por objetivo a prorrogação do prazo de vigência do
referido convênio, por 180 (cento e oitenta) dias corridos. RESOLUÇÃO Nº 055/2019-CD. Processo nº 00922220/2019; O Conselho Deliberativo do DER,
em sessão realizada aos doze dias do mês de março de 2019, por unanimidade de seus membros presentes e, considerando a autoridade do Sr. Superintendente
do DER. RESOLVE: autorizar a elaboração do Termo de Aditamento ao Convênio nº 005/2018, firmado entre o Departamento Estadual de Rodovias - DER
e o Município de São Gonçalo do Amarante, cujo objeto é a Construção da Rodovia Municipal interligando a CE-156 na Taíba à Comunidade Morro do
Chapéu, no Município de São Gonçalo do Amarante-Ce. O Termo Aditivo tem por objetivo a prorrogação do prazo de vigência do referido convênio, por
180 (cento e oitenta) dias corridos. RESOLUÇÃO Nº 056/2019-CD. Processo nº 00921771/2019; O Conselho Deliberativo do DER, em sessão realizada aos
doze dias do mês de março de 2019, por unanimidade de seus membros presentes e, considerando a autoridade do Sr. Superintendente do DER. RESOLVE:
autorizar a elaboração do Termo de Aditamento ao Convênio nº 004/2018, firmado entre o Departamento Estadual de Rodovias - DER e o Município de São
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº054 | FORTALEZA, 20 DE MARÇO DE 2019