DOE 20/03/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            1079/2014-CONSU, DOE 12/08/2014, AUTORIZAR O AFASTAMENTO do docente TYRONE APOLLO PONTES CANDIDO, Professor Adjunto, 
matrícula nº 6920.1-8, lotado na Faculdade de Educação Ciências e Letras do Sertão Central – FECLESC, no período de 01/03/2019 a 28/02/2020, para 
realizar estágio pós-doutoral no Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais da Universidade Estadual de Campinas – UNICAMP, sem acréscimo de 
ônus para o erário estadual.  FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza, 07 de fevereiro de 2019.
José Jackson Coelho Sampaio 
PRESIDENTE
*** *** ***
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA   
 PARTÍCIPES: Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria de Estado da Casa Civil e das Secretarias do Planejamento e Gestão e da Fazenda e o MUNICÍPIO 
DE SOBRAL.  OBJETO: Cooperação Técnica visando a cessão de servidores entre os partícipes  FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto nº 32.960, 
de 13 de fevereiro de 2019  VIGÊNCIA: A partir de 01 de janeiro de 2019 até 31 de dezembro de 2022  FORO: Fortaleza-CE  DATA DA ASSINATURA: 
08 de março de 2019  SIGNATÁRIOS : José Élcio Batista - Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, José Flávio Barbosa Jucá de Araújo - Secretário do 
Planejamento e Gestão do Estado do Ceará (Respondendo), Fernanda Mara de Oliveira Macedo Carneiro Pacobahyba – Secretária da Fazenda do Estado do 
Ceará e Ivo Ferreira Gomes – Prefeito do Município de Sobral  SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO , em Fortaleza, aos 12 de março de 2019.
Heloysa Helena de Meneses Freire Rocha 
COORDENADORA DA ASJUR
ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº0003/2017/HS VERDE Nº103/2017
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0003/2017/HS VERDE Nº 103/2017; II - CONTRATANTE: ESCOLA DE GESTÃO 
PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ - EGPCE; III - ENDEREÇO: Av. General Afonso Albuquerque de Lima, s/n - Térreo - Cambeba – Fortaleza-Ce - CEP: 
60.822-325; IV - CONTRATADA: COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ - COELCE; V - ENDEREÇO: Rua Padre Valdevino, 150 - Joaquim 
Távora - Fortaleza - Ceará - CEP: 60.135-040; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se nos termos das cláusulas e condições do Contrato nº 
0003/2017/HS VERDE nº 103/2017, nos termos que constam no Processo nº 1648628/2018 e nos do Art. 57, inciso II, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas 
alterações; VII- FORO: Cidade de Fortaleza - Ceará; VIII - OBJETO: Prorrogar o prazo do Contrato nº 0003/2017/HS VERDE nº 103/2017, por mais 12 
(doze) meses; IX - VALOR GLOBAL: O valor global permanece em R$ 49.370,12 (Quarenta e Nove Mil, Trezentos e Setenta Reais e Doze Centavos).; X - 
DA VIGÊNCIA: Este Termo Aditivo tem vigência de 04 de Março de 2019 até 04 de Março de 2020.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as 
demais cláusulas do contrato que não foram expressamente modificadas por este Termo Aditivo; XII - DATA: 18 de Fevereiro de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: 
Lúcia Maria Gonçalves Siebra e José Erivilson de Lima - Representantes Legais da Escola de Gestão Pública do Estado do Ceará - EGPCE e Antônio Ronaldo 
Soares Freire e Mônica Jucá de Oliveira - Representantes Legais da Companha Energética do Ceará - CPELCE.
Virginia Xerez Martins Brasil
ASSESSORIA JURÍDICA - ASJUR
SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS
PORTARIA Nº587/2018 - O SECRETÁRIO DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL , no uso de suas atribuições legais e de acordo com 
o art. 9º, inciso I da Lei nº 11.966, de 17 de junho de 1992, combinado com os arts. 10,13 e 57 do Decreto nº 22.793, de 1º de outubro de 1993, SEGUNDO 
TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0003/2017/HS VERDE Nº 103/2017 RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE a partir de 01.04.2017, 
através da PROGRESSÃO POR DESEMPENHO, os SERVIDORES lotados nesta Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social, relacionados no anexo 
único, desta Portaria. SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, em Fortaleza, 17 de dezembro de 2018.
Francisco José Pontes Ibiapina
SECRETÁRIO DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº587/2018, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018
ÓRGÃO/ENTIDADE: SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
GRUPO OCUPACIONAL: ATIVIDADES DE APOIO ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL - ADO
TIPO DE ASCENSÃO: PROGRESSÃO POR DESEMPENHO
SITUAÇÃO ATUAL
SITUAÇÃO NOVA
NOME DO SERVIDOR
CARGO/FUNÇÃO
REFERÊNCIA
CARGO/FUNÇÃO
REFERÊNCIA
MARIA DO SOCORRO FEITOSA
Auxiliar de Serviços Gerais
8
Auxiliar de Serviços Gerais
9
ANTÔNIA DE SOUZA PEREIRA
Auxiliar de Serviços Gerais
9
Auxiliar de Serviços Gerais
10
ROBERTO ALVES BARROS
Contínuo
10
Contínuo
11
JOSÉ WILLIAN DA SILVA
Contínuo
11
Contínuo
12
FRANCISCO DE ASSIS SERRA AZUL
Contínuo
12
Contínuo
13
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PORTARIA Nº588/2018 - O SECRETÁRIO DOTRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL , no uso de suas atribuições legais e de acordo com 
o art. 9º, inciso I da Lei nº 11.966, de 17 de junho de 1992, combinado com os arts. 10, 13 e 57 do Decreto nº 22.793, de 1º de outubro de 1993, RESOLVE 
ASCENDER FUNCIONALMENTE, a partir de 01.04.2017, através da PROGRESSÃO POR ANTIGUIDADE o servidor JOÃO GOMES FERREIRA, 
matrícula nº 300649-1-7, que exerce a função de Auxiliar de Serviços Gerais, referência 7, referência 8, do Grupo Ocupacional ATIVIDADES DE 
APOIO ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL, lotado nesta Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social. SECRETARIA DO TRABALHO E 
DESENVOLVIMENTO SOCIAL, em Fortaleza, 17 de dezembro de 2018.
Francisco José Pontes Ibiapina
SECRETÁRIO DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº038/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA  DA SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL, 
JUSTIÇA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS e   na competência que lhe foi outorgada, atrves da Portaria Nº 021/2019, datada de 08.02.2019 e publicada 
no Diário Oficial de 15.02.2019 e,  no uso de suas atribuições ,RESOLVE, CONCEDER VALE TRANSPORTE, nos termos do § 3º do art.6º do Decreto 
 
nº 23.673,  de 3 de maio de 1995,  aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, durante o mês de  MARÇO/2019. SECRETARIA DO 
TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - STDS, em Fortaleza, 07 de março de 2019.
Sandro Camilo Carvalho
SECRETÁRIO  EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº038/2019, DE 07 DE MARÇO DE 2019
Nº
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
MATRÍCULA
FOLHA
LOTAÇÃO
TIPO
QUANTIDADE
01
ALOISIO CLESIO DO NASCIMENTO
AUXILIAR SERV. GERAIS
500060-1-8
7901
SEDE
A
68
02
ANA CLARA LOPES ARAÚJO
ATENDENTE INFANTIL
401767-1-3
7903
ABRIGO TIA JULIA
A
52
03
ANA MARIA DOS SANTOS
AUXILIAR ADMINISTRAÇÃO
300584-1-0
7800
SEDE
A
68
04
ANANIAS DIAS DE OLIVEIRA FILHO
MOTORISTA
107806-1-6
7903
ABRIGO TIA JULIA
A/ S
26/26
05
ANTONIA REJANE PEREIRA BARROS
ATENDENTE INFANTIL
401814-1-5
7931
CASAS ABRIGO
A
52
6
ANTONIO CARLOS NUNES CASTRO
401009-1-
7800
SEDE
A
52
7
ANTONIO CARLOS S. BARROSO
AUXILIAR SERV. GERAIS
500014-1-5
7800
SEDE
A /F
34/34
8
ANTONIO CLAÚDIO MORAES MARTINS
VIGIA
401448-1-1
7922
C.E. SÃO FRANCISCO
A/ F
26/26
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº054  | FORTALEZA, 20 DE MARÇO DE 2019