DOE 20/03/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 193, de 15 de outubro de 2014, que publicou o o extrato
do Contrato n° 073/2014, firmado entre o Estado do Ceará, através da
Secretaria de Proteção Social, Justiça, Mulheres e Direitos Humanos – SPS,
anteriormente denominada Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social,
e a SJ Administração de Imóveis LTDA, corrige-se o número do CNPJ da
Empresa. Onde se lê: SJ Administração de Imóveis LTDA, inscrita no CNPJ
sob o nº 06.634.445/0001-38. Leia-se: SJ Administração de Imóveis LTDA,
inscrita no CNPJ sob o nº 06.534.445/0001-38. Fortaleza, 12 de março de 2019.
Teresa Cristina Brito da Rocha
ASSESSORIA JURÍDICA
SECRETARIA DA SAÚDE
APOSTILAMENTO Nº0027/2019 AOS CONTRATOS
Aos 13 (treze) dias do mês de fevereiro de dois mil e dezenove, na sede
da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, localizada na Av. Almirante
Barroso, nº 600, Praia de Iracema, em Fortaleza/CE, o Estado do Ceará,
através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o
nº 07.954.571/0001-04, representada pelo Secretário Executivo de Plane-
jamento e Gestão Interna da Saúde, Dr. João Marcos Maia, portador do
RG nº 2007160729-8 SSP/CE e inscrito no CPF sob o nº 060.964.683-49,
residente e domiciliado em Fortaleza-CE, tendo em vista os elementos
contidos no processo nº 01188725/2019, resolve com fundamento no art.
65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº 8666/93, fazer apostilamento ao
Contrato listado abaixo, para substituir o nome do Gestor, consignado na
Cláusula Da Fiscalização, passando para a Srª. Irinêz Batista Pereira Arráes,
inscrita na matrícula n° 08529019 e CPF 219.178.093-87, consignado no
CONTRATO: Nº Contrato 1537/2015 Empresa ORTOMOL PRODUTOS
ORTOPÉDICOS LTDA CNPJ Nº 09.424.912/0001-65 0077/2016
ORTOMOL PRODUTOS ORTOPÉDICOS LTDA 09.424.912/0001-65
0078/2016 CEPROF – CENTRO DE PRÓTESE E ÓRTESE DE FORTA-
LEZA LTDA 07.577.570/0001-98 0711/2016 CENTRO DE MEDICINA
HIPERBÁRICA DE FORTALEZA LTDA 17.054.621/0001-50 2188/2016
ORTOFOR ORTOPEDIA FORTALEZA LTDA EPP 07.291.198/0001-59
2190/2016 OTTO BOCK DO BRASIL TÉCNICA ORTOPÉDICA LTDA
42.463.513/0001-89 0639/2017 ART MEDICA COMERCIO E REPRESEN-
TAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA 02.626.340/0001-58
0644/2017 ART MEDICA COMERCIO E REPRESENTAÇÕES DE
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA 02.626.340/0001-58 0955/2017
PEDRO EDIVAR PONTES ME 01.666.709/0001-93 0968/2017 ORTOFOR
ORTOPEDIA FORTALEZA LTDA 07.291.198/0001-59 1117/2017
MR HOSPITALAR COMERCIO DE MATERIAIS EIRELI - EPP
20.391.152/0001-70 0447/2018 ART MEDICA COMERCIO E REPRESEN-
TAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA 02.626.340/0001-58
1005/2018 M.F.A. AGUIAR EPP 23.453.855/0001-73 1338/2018 MOLN-
LYCKE HEALTH CARE VENDA DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA
12.600.168/0001-17 1393/2018 PROHOSPITAL COMÉRCIO HOLANDA
LTDA 09.485.574/0001-71 1561/2018 PEDRO EDIVAR PONTES - ME
01.666.709/0001-93 1562/2018 ORTOFOR ORTOPEDIA FORTALEZA
LTDA 07.291.198/0001-59 1730/2018 ORTOFOR ORTOPEDIA FORTA-
LEZA LTDA 07.291.198/0001-59 1739/2018 ORTOFOR ORTOPEDIA
FORTALEZA LTDA 07.291.198/0001-59 1740/2018 CEPROF-CENTRO
DE PRÓTESE E ÓRTESE DE FORTALEZA - CE 07.577.570/0001-98
1741/2018 PEDRO EDIVAR PONTES - ME 01.666.709/0001-93 Ficam
mantidas as demais cláusulas e disposições contidas nos Contratos mencio-
nado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará.
Maria de Fatima Nogueira Nepomuceno
COORDENADORA JURIDICA
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APOSTILAMENTO Nº040/2019 AO CONTRATO Nº748/2017
Aos 19 (dezenove) dias do mês de fevereiro de dois mil e dezenove, na sede
da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, localizada na Av. Almirante
Barroso, nº 600, Praia de Iracema, em Fortaleza/CE, o Estado do Ceará,
através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o
nº 07.954.571/0001-04, representada pelo Secretário Executivo de Planeja-
mento e Gestão Interna da Saúde, Dr. João Marcos Maia, portador do RG nº
2007160729-8 SSP/CE e inscrito no CPF sob o nº 060.964.683-49, residente
e domiciliado em Fortaleza-CE, tendo em vista os elementos contidos no
processo nº 00472047/2019, resolve com fundamento no caput do art. 65,
inciso I, c/c § 8º, todos da Lei Federal nº 8.666/93, fazer apostilamento ao
Contrato nº 748/2017, celebrado com a EMPRESA SILNEI LEOCADIO
-ME – KS DISTRIBUIDORA , inscrita no CNPJ sob o nº 26.774.502/0001-
63, para nele alterar a seguinte dotação orçamentária: Onde se lê: 8106 – 2420
0694.10.302.057.22424.03.339030.1.01.00.0 (fonte 00) Lê se: 07038 – 2420
0694.10.302.057.22424.03.339030.1.01.00.0 (fonte 01) Ficam mantidas as
demais cláusulas e disposições contidas no Contrato supracitado, devendo
este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará.
Maria de Fatima Nogueira Nepomuceno
COORDENADORA JURIDICA
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APOSTILAMENTO Nº056/2019 AO CONTRATO Nº1146/2016
Aos 26 (vinte e seis) dias do mês de fevereiro de dois mil e dezenove, na
sede da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, localizada na Av. Almi-
rante Barroso, nº 600, Praia de Iracema, em Fortaleza/CE, o Estado do
Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ
sob o nº 07.954.571/0001-04, representada pelo Secretário Executivo de
Planejamento e Gestão Interna da Saúde, Dr. João Marcos Maia, portador
do RG nº 2007160729-8 SSP/CE e inscrito no CPF sob o nº 060.964.683-
49, residente e domiciliado em Fortaleza-CE, tendo em vista os elementos
contidos no processo nº 01773270/2019, resolve com fundamento no caput
do art. 65, inciso I, c/c § 8º, todos da Lei Federal nº 8.666/93, fazer apostila-
mento ao Contrato nº 1146/2016, celebrado com a EMPRESA FORTEL
FORTALEZA TELECOMUNICAÇÕES , inscrita no CNPJ sob o nº
06.809.941/0001-57, para nele incluir a seguinte dotação orçamentária:
06144- 24200034.10.122.055.22546.03.339040.1.01.00.0.3 Ficam mantidas
as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato supracitado, devendo
este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará.
Maria de Fatima Nogueira Nepomuceno
COORDENADORA JURIDICA
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APOSTILAMENTO Nº057/2019 AO CONTRATO Nº1176/2016
Aos 26 (vinte e seis) dias do mês de fevereiro de dois mil e dezenove, na
sede da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, localizada na Av. Almirante
Barroso, nº 600, Praia de Iracema, em Fortaleza/CE, o Estado do Ceará,
através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o
nº 07.954.571/0001-04, representada pelo Secretário Executivo de Planeja-
mento e Gestão Interna da Saúde, Dr. João Marcos Maia, portador do RG nº
2007160729-8 SSP/CE e inscrito no CPF sob o nº 060.964.683-49, residente
e domiciliado em Fortaleza-CE, tendo em vista os elementos contidos no
processo nº 01773474/2019, resolve com fundamento no caput do art. 65,
inciso I, c/c § 8º, todos da Lei Federal nº 8.666/93, fazer apostilamento ao
Contrato nº 1176/2016, celebrado com a EMPRESA DE TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ -ETICE , inscrita no CNPJ sob o nº
03.773.788/0001-67, para nele incluir a seguinte dotação orçamentária:
06145- 24200034.10.122.055.22546.03.339140.1.01.00.0.3 Ficam mantidas
as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato supracitado, devendo
este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará.
Maria de Fatima Nogueira Nepomuceno
COORDENADORA JURIDICA
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APOSTILAMENTO Nº058/2019 AO CONTRATO Nº2039/2016
Aos 26 (vinte e seis) dias do mês de fevereiro de dois mil e dezenove, na
sede da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, localizada na Av. Almirante
Barroso, nº 600, Praia de Iracema, em Fortaleza/CE, o Estado do Ceará,
através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o
nº 07.954.571/0001-04, representada pelo Secretário Executivo de Planeja-
mento e Gestão Interna da Saúde, Dr. João Marcos Maia, portador do RG nº
2007160729-8 SSP/CE e inscrito no CPF sob o nº 060.964.683-49, residente
e domiciliado em Fortaleza-CE, tendo em vista os elementos contidos no
processo nº 01773342/2019, resolve com fundamento no caput do art. 65,
inciso I, c/c § 8º, todos da Lei Federal nº 8.666/93, fazer apostilamento ao
Contrato nº 2039/2016, celebrado com a EMPRESA DE TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ -ETICE , inscrita no CNPJ sob o nº
03.773.788/0001-67, para nele incluir a seguinte dotação orçamentária:
06145- 24200034.10.122.055.22546.03.339140.1.01.00.0.3 Ficam mantidas
as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato supracitado, devendo
este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará.
Maria de Fatima Nogueira Nepomuceno
COORDENADORA JURIDICA
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ATA DE ASSEMBLÉIA DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE
DA MICRORRREGIÃO DE JUAZEIRO DO NORTE,
ESTADO DO CEARÁ
Aos oito dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e dezenove, às quatorze
horas, em primeira convocação, na Secretaria de Saúde do Estado do Ceará,
reuniram-se os Prefeitos dos municípios consorciados, quais sejam: José
Arnon Cruz Bezerra de Menezes - Prefeito Municipal de Juazeiro do Norte;
Diego Gondim Feitosa – Prefeito Municipal de Missão Velha; Aniziário Jorge
Costa – Prefeito Municipal de Jardim, Argemiro Sampaio – Prefeito Municipal
de Barbalha, Lilian Alves Amorim Beltrão – representante da Secretaria de
Saúde do Estado do Ceará, ainda João Gregório Neto – Prefeito Municipal de
Grangeiro e José Edmilson Leite Barbosa – Prefeito Municipal de Caririaçu,
que enviaram declaração de votos, para realização de ASSEMBLÉIA GERAL
devidamente convocada nos termos do Estatuto, objetivando a eleição e posse
da Presidência do CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORRE-
GIÃO DE JUAZEIRO DO NORTE, ESTADO DO CEARÁ. Os trabalhos
foram presididos pela representante do Estado do Ceará, a quem escolheu a
mim, José Boaventura Filho, Procurador Autárquico, para secretariá-la. Com
a palavra a representante do Estado abriu os trabalhos indicando a necessidade
de uma reconstrução e repactuação dos serviços, identificando as demandas
regionais, no que foi acompanhada pelo Prefeito de Juazeiro Arnon Bezerra,
Diego Feitosa. Prefeito de Missão Velha, Argemiro Sampaio, Prefeito de
Barbalha e Aniziário Costa, Prefeito de Jardim, relataram condições e difi-
culdades das demandas de saúde na região. Ato contínuo a representante do
Estado deu inicio ao processo de eleição e posse da Presidência do Consórcio
Público, tendo sido apresentado como candidato José Arnon Cruz Bezerra
de Menezes, Prefeito Municipal de Juazeiro do Norte. Os Prefeitos votaram
no candidato inscrito, bem como as declarações de voto dos Prefeitos João
Gregório Neto e José Edmilson Leite Barbosa, sendo eleito por unanimidade
para a Presidência do Consórcio Público José Arnon Cruz Bezerra de Menezes,
Prefeito Municipal de Juazeiro do Norte. Ato contínuo a Assembleia Geral
deu posse ao Presidente eleito para mandato de 02(dois) anos, a contar desta
data, nos termos do protocolo de intenções e Estatutos.
José Arnon Cruz Bezerra de Menezes
PREFEITO MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE
Diego Gondim Feitosa
PREFEITO MUNICIPAL MISSÃO VELHA
Aniziário Jorge costa
PREFEITO MUNICIPAL DE JARDIM
Argemiro Sampaio
PREFEITO DE BARBALHA
Lilian Alves Amorim Beltrão
REPRESENTANTE DA SESAU
José Boaventura Filho
PROCURADOR AUTÁRQUICO
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº054 | FORTALEZA, 20 DE MARÇO DE 2019
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