DOE 20/03/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
integrante da Rede Própria da Secretaria da Saúde; FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Lei federal n°. 11.107/2005, Decreto n°.6.017/2007, Lei Federal
n°. 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei n°. 8.080/90 e suas alterações, Lei
n°. 8.142/90, Lei Estadual n°. 14.491/09 e Contrato de Consórcio Público
Ratificado pelos Poderes Legislativos Municipais, através das seguintes Leis
Municipais: Aracati (Lei n° 314/09 de 05/10/2009); Icapuí (Lei n°. 525/10 de
17/05/2010); Fortim (Lei n° 357/10 de 22/03/2010); Itaiçaba (Lei n°. 355/09
de 12/11/2009); e, a lei Ratificadora Estadual n°. 14.458/09, de 15 setembro de
2009 e outras normas pertinentes; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: Vigência
anual, de janeiro a dezembro do corrente ano; DATA DA ASSINATURA:
01/02/2019; SIGNATÁRIOS: Marco Antônio Gadelha Maia, Bismarck Costa
Lima Pinheiro Maia, Raimundo Lacerda Filho, Naselmo de Sousa Ferreira,
José Erenarco da Silva e Bismarck Costa Lima Pinheiro Maia.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº165/2016
I - ESPÉCIE: Doc. nº 182/2019 - 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 165/2016;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia de
Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA FRADEL – MED
IND E COM DE AP. MÉDICOS LTDA ME; V - ENDEREÇO: Rua Tenente
Américo Moretti nº 579, Vila Santa Catarina, São Paulo/SP; VI - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: § 1º do art. 57, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de
1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar
por mais 06 (seis) meses, a partir do dia 16 de março de 2019, o Contrato
Nº 165/2016, cujo objeto é a aquisição de material médico hospitalar, para o
Hospital São José - HSJ/SESA, considerando a existência de saldo contratual;
IX - VALOR GLOBAL: O mesmo; X - DA VIGÊNCIA: 06 (seis) meses,
a partir do dia 16 de março de 2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais
cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e
em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial
do Estado do Ceará; XII - DATA: 26/02/2019; XIII - SIGNATÁRIOS: João
Marcos Maia e Rita de Cassia Manganelli Felex.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº810/2017
I - ESPÉCIE: Doc. nº 101/2019 - 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 810/2017;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia
de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA TECNOQUI-
MICA INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Dr.
Raimundo Guimarães, 145, Coité, Eusébio/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Inciso I, § 1º do art. 57 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e
suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por 06
(seis) meses, a partir do dia 28 de fevereiro de 2019, o Contrato Nº 810/2017,
cujo objeto é a aquisição de material de consumo – limpeza (cera, removedor
líquido, detergente líquido e desinfetante líquido, limpador desengraxante),
para atender as necessidades do Hospital São José – HSJ/SESA, considerando
a existência de saldo contratual; IX - VALOR GLOBAL: O mesmo; X - DA
VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a partir do dia 28 de fevereiro de 2019; XI - DA
RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado,
continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser
publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 22/02/2019;
XIII - SIGNATÁRIOS: João Marcos Maia e Felipe Furtado Sátiro.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº0923/2017
I - ESPÉCIE: Doc. nº 100/2019 - 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 0923/2017;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia
de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA ANDRÉ V. S.
MORAIS-ME; V - ENDEREÇO: Rua A,Quadra 01, Bloco 39, Apt 104(Resi-
dencial Marcos Freire) nº 200, Mondubim, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Inciso I, § 1º do art. 57, c/c o § 1º do art. 65 da Lei nº
8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE;
VIII - OBJETO: Prorrogar por 06 (seis) meses, a partir do dia 27 de março
de 2019, o Contrato Nº 0923/2017, cujo objeto é a aquisição de utensílios
para o setor de nutrição, para o Hospital São José – HSJ/SESA, bem como
acrescentá-lo o percentual de 25%(vinte e cinco por cento). Parágrafo Único –
Fica acrescida a quantia de R$ 1.392,79(Hum mil, trezentos e noventa e dois
reais e setenta e nove centavos) ao contrato supra, passando o mesmo de R$
5.571,15(Cinco mil, quinhentos e setenta e um reais e quinze centavos) para
R$ 6.963,94(Seis mil, novecentos e sessenta e três reais e noventa e quatro
centavos); IX - VALOR GLOBAL: R$ 1.392,79(Hum mil, trezentos e noventa
e dois reais e setenta e nove centavos); X - DA VIGÊNCIA: 06 (seis) meses,
a partir do dia 27 de março de 2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais
cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e
em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial
do Estado do Ceará; XII - DATA: 19/02/2019; XIII - SIGNATÁRIOS: João
Marcos Maia e André Victor Silveira Morais.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°253/2019
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II –
EMPRESAS: COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIO-
NAIS DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARA LTDA - COOSAUDE; II
– OBJETO: O registro de preços, visando futuras e eventuais contratações
de serviços em horas/ano na Área de FARMACÊUTICO HOSPITALAR,
cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I –
Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20181485 – SESA
que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços
apresentadas pelos prestadores de serviços classificados em primeiro lugar,
conforme consta nos autos do Processo nº 7396256/2018. Subcláusula Única
- Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações,exclusi-
vamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida
a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de
qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegu-
rado a preferência, em igualdade de condições; IV – EMPRESA E ITENS:
EMPRESA COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS
DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARA LTDA - COOSAUDE; ITEM:01;
FARMACÊUTICO HOSPITALAR – SEMANA-DIURNO; UNIDADE:
HORA/ANO; QUANTIDADE: 190.000; VALOR UNITÁRIO: R$ 30,09;
ITEM:02; FARMACÊUTICO HOSPITALAR – SEMANA- NOTURNO;
UNIDADE: HORA/ANO; QUANTIDADE: 25.976; VALOR UNITÁRIO: R$
36,81; ITEM:03; FARMACÊUTICO HOSPITALAR – FINAL DE SEMANA
E FERIADOS - DIURNO; UNIDADE: HORA/ANO; QUANTIDADE:
22.492; VALOR UNITÁRIO: R$ 40,21; ITEM:04; FARMACÊUTICO
HOSPITALAR – FINAL DE SEMANA E FERIADOS – NOTURNO;
UNIDADE: HORA/ANO; QUANTIDADE:11.812; VALOR UNITÁRIO:
R$ 48,80; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1485/2018;
VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua
publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 07/03/2019; VIII – ÓRGÃO
GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado
do Ceará/SESA.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1918/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA F M VIEIRA PINHEIRO
DISTRIBUIDORA - ME. OBJETO: Aquisição Material de Consumo,
por um período de 180 (cento e oitenta) dias, para consumo do HSJ, de
acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo
de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. PARÁGRAFO
ÚNICO – A CONTRATADA fornecerá o item 03, conforme descrição e
quantitativos contido no contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PE nº.
0015/2017 Ata de Registro de Preço n° 0001/2018-SEPLAG e seus anexos,
os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas
alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu
objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias, contado
a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 9.035,60 (Nove mil, trinta
e cinco reais e sessenta centavos) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 24200244.10.302.057.22424.03.339030.71360.1.07.
DATA DA ASSINATURA: 26/12/2018 SIGNATÁRIOS: Isabel Cristina
Cavalcanti Carlos e Fátima Maria Vieira Pinheiro.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA F M VIEIRA PINHEIRO
DISTRIBUIDORA - ME. OBJETO: Aquisição de Material de Consumo –
Café e Açúcar, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no
Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA.
PARÁGRAFO ÚNICO – A CONTRATADA fornecerá os ITEM 03, do edital,
conforme descrição e quantitativos contido no contrato. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: PE nº 20170015 e seus anexos, os preceitos do direito público, e a
Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e Decreto Estadual nº 30.601
de 15.07.2011, publicado no DOE de 20.07.2011 e, ainda, outras leis especiais
necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA:
06 (seis) meses, contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$
4.116,00 (quatro mil, cento e dezesseis reais) pagos em parcelas mensais
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6432 - 24200424.10.302.057.22477.03.3
3903000.2.70.00.1.30, 6433 - 24200424.10.302.057.22477.03.33903000.2.
91.00.1.30. DATA DA ASSINATURA: 28/01/2019 SIGNATÁRIOS: João
Marcos Maia e Fátima Maria Vieira Pinheiro.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 20/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA FUJICOM COMÉRCIO
DE MATERIAIS HOSPITALARES E IMPORTAÇÃO LTDA. OBJETO:
Aquisição de dispositivo para conexão em tubos de PVC de bolsas de sangue,
com os equipamentos em comodato e dispositivos plástico laboratorial
(Cânulas), para adição e retirada de amostras, para o HEMOCE/SESA, de
219
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº054 | FORTALEZA, 20 DE MARÇO DE 2019
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