DOE 20/03/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo
de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. PARÁGRAFO
ÚNICO – A CONTRATADA fornecerá o item 01, do edital, conforme
descrição e quantitativos contido no contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Pregão Eletrônico n° 20181712 – SESAHEMOCE, e seus anexos, os preceitos
do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e,
ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO:
Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura.
VALOR GLOBAL: R$ 953.999,64 (NOVECENTOS E CINQUENTA E
TRÊS MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E SESSENTA
E QUATRO CENTAVOS) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 6431- 24000424.10.302.057.22477.03.33903000.1.01.00.0.30,
6432- 24200424.10.302.057.22477.03.33903000.2.70.00.1.30, 6433- 242004
24.10.302.057.22477.03.33903000.2.91.00.1.30. DATA DA ASSINATURA:
22/02/2019 SIGNATÁRIOS: João Marcos Maia e Francisco Cardoso de
Oliveira Júnior.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 29/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará através da Secretaria de Saúde do
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA BIOTRONIK COMERCIAL
MÉDICA LTDA. OBJETO: Aquisição de material médico hospitalar
(cateter para embolectomia), para atender ao Hospital Geral de Fortaleza-
-SESA/HGF, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no
Anexo I - Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA.
Parágrafo Único - A CONTRATADA fornecerá, conforme descrição e quan-
titativos, os itens contidos no contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O
Edital do Pregão Eletrônico nº 111/2017, Ata de Registro de Preço nº 16/2018,
e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993,
com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento
de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contados a
partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 100.826,28 (cem mil. oito-
centos e vinte e seis reais e vinte e oito centavos pagos em parcelas mensais
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200184.10.302.057.22424.03.33903000.
2.91.00.1.30.6170. DATA DA ASSINATURA: 15/01/2019 SIGNATÁRIOS:
João Marcos Maia e Simone Barbosa da Silva.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 67/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA LIMPLAST COMERCIO
DE EMBALAGENS DESCARTÁVEIS E PRODUTOS DE LIMPEZA
EIRELI - ME. OBJETO: Aquisição de material de MATERIAL DE
LIMPEZA DIVERSOS, para o HEMOCE, de acordo com as especificações
e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital e na
proposta da CONTRATADA. CLÁUSULA ÚNICA: A CONTRATADA
fornecerá o item conforme contido no contrato. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Pregão Eletrônico n° 1176/2018 e seus anexos, os preceitos do
direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda,
outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Forta-
leza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura.
VALOR GLOBAL: R$ 31.901,50 (Trinta e Um Mil Novecentos e Um Reais
e Cinquenta Centavos) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 6431 – 24200424.10.302.057.22477.03.33903000.1.01.00.0.30, 6432
– 24200424.10.302.057.22477.03.33903000.2.70.00.1.30, 6344 – 24200424
.10.302.057.22477.03.33903000.2.91.00.1.30. DATA DA ASSINATURA:
22/02/2019 SIGNATÁRIOS: João Marcos Maia e Leandro Guimarães Bizerril.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 74/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará através da Secretaria de Saúde do
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA FOUCHE COMERCIAL
LTDA - ME. OBJETO: Aquisição de material médico hospitalar (prótese
ocular), para atender ao Hospital Geral de Fortaleza-SESA/HGF, de acordo
com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de
Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. Cláusula Única - A
CONTRATADA fornecerá, conforme descrição e quantitativos, os itens
contidos no contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O Edital do Pregão
Eletrônico nº 288/2017, Ata de Registro de Preço nº 48/2018, e seus anexos,
os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas
alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu
objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contado a partir
da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 120.704,50 (cento e vinte mil,
setecentos e quatro reais e cinquenta centavos) pagos em parcelas mensais
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200184.10.302.057.22424.03.33903000.
2.91.00.1.30.6170. DATA DA ASSINATURA: 12/02/2019 SIGNATÁRIOS:
João Marcos Maia e Cláudio Donizeti da Silva.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1911/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA MELHOR PROPOSTA
COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA – ME. OBJETO: Aquisição
de material de Consumo (papel alcalino) para o Hospital São José, de
acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo
de Referência, deste edital. PARÁGRAFO ÚNICO – A CONTRATADA
fornecerá o seguinte, conforme descrição e quantitativo contido no contrato.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PE nº. 0014/2017, Ata de Registro de Preços
nº. 0003/2018 e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal
nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias
ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze)
meses contados a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 57.939,00
(cinquenta e sete mil novecentos e trinta e nove reais) pagos em parcelas
mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200224.10.302.057.22424.03.3
39030.71360.1.07. DATA DA ASSINATURA: 26/12/2018 SIGNATÁRIOS:
Isabel Cristina Cavalcanti Carlos e Ozéias Ferreira Maia.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DO CONTRATO DE RATEIO Nº01/2019
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA-CE; CONTRATADO:
O CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE INTERFEDERATIVO DO VALE
DO CURU – (CISVALE); OBJETO: A definição das regras e critérios de
participação do CONTRATANTE junto ao CONTRATADO, nos repasses
de obrigações financeiras rateadas, assegurando concorrer com as despesas
de todas as atividades a serem desenvolvidas pela Entidade de acordo com o
definido no Contrato de Programa, inclusive a transferência do Contratante
ao Contratado, da gestão do Centro de Especialidades Odontológicas CEO/
REGIONAL de CAUCAIA- localizado no Municipio de Caucaia, Unidade
integrante da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, bem como a manu-
tenção das demais atividades de funcionamento da Entidade, nos termos do
Estatuto do CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE INTERFEDERATIVO
DO VALE DO CURU – (CISVALE); FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.8º
da Lei Federal nº11. 107/05, de 06 de abril de 2005, e art.13 e ss. do Decreto
Federal nº 6.017/07, de 17 de janeiro de 2007; na Lei Municipal Nº 011, de
24 de junho de 2009; no Estatuto do CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE
INTERFEDERATIVO DO VALE DO CURU – (CISVALE), bem como nos
demais normativos pertinentes à matéria; FORO: Tejuçuoca-CE; VIGÊNCIA:
Inicia na data de sua assinatura, com término em 31 de dezembro de 2019;
VALOR GLOBAL: R$ 46.357,18 (quarenta e seis mil, trezentos e cinquenta
e sete reais e dezoito centavos), obrigando-se repassar em 12 (doze) parcelas
mensais iguais de R$ 3.863,10 (três mil, oitocentos e sessenta e três reais e
dez centavos); DATA DA ASSINATURA: 02/01/2019; SIGNATÁRIOS:
Srª. Antônia Heloíde Estevam Rodrigues e Sr. Francisco Claudio Pinto Pinho.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DO CONTRATO DE RATEIO Nº01/2019
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PARAIPABA-CE; CONTRATADO: O
CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE INTERFEDERATIVO DO VALE
DO CURU – (CISVALE); OBJETO: A definição das regras e critérios de
participação do CONTRATANTE junto ao CONTRATADO, nos repasses
de obrigações financeiras rateadas, assegurando concorrer com as despesas
de todas as atividades a serem desenvolvidas pela Entidade de acordo com o
definido no Contrato de Programa, inclusive a transferência do Contratante
ao Contratado, da gestão do Centro de Especialidades Odontológicas CEO/
REGIONAL de SÃO GONÇALO DO AMARANTE- localizado no Município
de São Gonçalo do Amarante, Unidade integrante da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará, bem como a manutenção das demais atividades de funcio-
namento da Entidade, nos termos do Estatuto do CONSÓRCIO PÚBLICO
DE SAÚDE INTERFEDERATIVO DO VALE DO CURU – (CISVALE);
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.8º da Lei Federal nº11. 107/05, de 06 de
abril de 2005, e art.13 e ss. do Decreto Federal nº 6.017/07, de 17 de janeiro
de 2007; na Lei Municipal Nº 509, de 08 de março de 2010; no Estatuto do
CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE INTERFEDERATIVO DO VALE
DO CURU – (CISVALE), bem como nos demais normativos pertinentes à
matéria; FORO: Paraipaba-CE; VIGÊNCIA: Inicia na data de sua assinatura,
com término em 31 de dezembro de 2019; VALOR GLOBAL: R$ 202.590,17
(duzentos e dois mil, quinhentos e noventa reais e dezessete centavos), obri-
gando-se repassar em 12 (doze) parcelas mensais iguais de R$ 16.882,51
(dezesseis mil, oitocentos e oitenta e dois reais e cinquenta e um centavos);
DATA DA ASSINATURA: 02/01/2019; SIGNATÁRIOS: Sr. Dimitri Rabelo
Batista Castro e Sr. Francisco Claudio Pinto Pinho.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DO CONTRATO DE RATEIO Nº 01/2019
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CE; CONTRATADO: O
CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE INTERFEDERATIVO DO VALE
DO CURU – (CISVALE); OBJETO: A definição das regras e critérios de
participação do CONTRATANTE junto ao CONTRATADO, nos repasses
de obrigações financeiras rateadas, assegurando concorrer com as despesas
de todas as atividades a serem desenvolvidas pela Entidade de acordo com o
definido no Contrato de Programa, inclusive a transferência do Contratante
ao Contratado, da gestão do Centro de Especialidades Odontológicas CEO/
220
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº054 | FORTALEZA, 20 DE MARÇO DE 2019
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