DOE 20/03/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            INTERFEDERATIVO DO VALE DO CURU – (CISVALE); FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.8º da Lei Federal nº11. 107/05, de 06 de abril de 2005, 
e art.13 e ss. do Decreto Federal nº 6.017/07, de 17 de janeiro de 2007; na Lei Municipal Nº 011, de 24 de junho de 2009; no Estatuto do CONSÓRCIO 
PÚBLICO DE SAÚDE INTERFEDERATIVO DO VALE DO CURU – (CISVALE), bem como nos demais normativos pertinentes à matéria; FORO: Teju-
çuoca-CE; VIGÊNCIA: Inicia na data de sua assinatura, com término em 31 de dezembro de 2019; VALOR GLOBAL: R$ 152.526,99 (cento e cinquenta e 
dois mil, quinhentos e vinte e seis reais e noventa e nove centavos), obrigando-se repassar em 12 (doze) parcelas mensais iguais de R$ 12.710,58 (doze mil, 
setecentos e dez reais e cinquenta e oito centavos); DATA DA ASSINATURA: 02/01/2019; SIGNATÁRIOS: Srª. Antônia Heloíde Estevam Rodrigues e 
o Sr. Francisco Claudio Pinto Pinho.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DO CONTRATO DE RATEIO Nº02/2019
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PARACURU-CE; CONTRATADO: O CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE INTERFEDERATIVO DO VALE 
DO CURU – (CISVALE); OBJETO: A definição das regras e critérios de participação do CONTRATANTE junto ao CONTRATADO, nos repasses 
de obrigações financeiras rateadas, assegurando concorrer com as despesas de todas as atividades a serem desenvolvidas pela Entidade de acordo com o defi-
nido no Contrato de Programa, inclusive a transferência do Contratante ao Contratado, da gestão da Policlínica Regional de Caucaia,localizado no Município 
de Caucaia, Unidade integrante da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, bem como a manutenção das demais atividades de funcionamento da Entidade, 
nos termos do Estatuto do CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE INTERFEDERATIVO DO VALE DO CURU – (CISVALE); FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Art.8º da Lei Federal nº11. 107/05, de 06 de abril de 2005, e art.13 e ss. do Decreto Federal nº 6.017/07, de 17 de janeiro de 2007; na Lei Municipal 
Nº 1280, de 17 de maio de 2010; no Estatuto do CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE INTERFEDERATIVO DO VALE DO CURU – (CISVALE), bem 
como nos demais normativos pertinentes à matéria; FORO: Paracuru CE; VIGÊNCIA: Inicia na data de sua assinatura, com término em 31 de dezembro de 
2019; VALOR GLOBAL: R$ 267.440,02 (duzentos e sessenta e sete mil, quatrocentos e quarenta reais e dois centavos), obrigando-se repassar em 12 (doze) 
parcelas mensais iguais de R$ 22.286,67 (vinte e dois mil, duzentos e oitenta e seis reais e sessenta e sete centavos); DATA DA ASSINATURA: 02/01/2019; 
SIGNATÁRIOS: Sr. Eliabe Albuquerque de Oliveira e Sr. Francisco Claudio Pinto Pinho.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DO CONTRATO DE RATEIO Nº02/2019
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE APUIARÉS-CE; CONTRATADO: O CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE INTERFEDERATIVO DO VALE DO 
CURU – (CISVALE); OBJETO: A definição das regras e critérios de participação do CONTRATANTE junto ao CONTRATADO, nos repasses de 
obrigações financeiras rateadas, assegurando concorrer com as despesas de todas as atividades a serem desenvolvidas pela Entidade de acordo com o definido 
no Contrato de Programa, inclusive a transferência do Contratante ao Contratado, da gestão da Policlínica Regional de Caucaia, localizado no Município de 
Caucaia, Unidade integrante da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, bem como a manutenção das demais atividades de funcionamento da Entidade, nos 
termos do Estatuto do CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE INTERFEDERATIVO DO VALE DO CURU – (CISVALE); FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Art.8º da Lei Federal nº11. 107/05, de 06 de abril de 2005, e art.13 e ss. do Decreto Federal nº 6.017/07, de 17 de janeiro de 2007; na Lei Municipal Nº 242 
de 07 de Outubro de 2009; no Estatuto do CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE INTERFEDERATIVO DO VALE DO CURU – (CISVALE), bem como 
nos demais normativos pertinentes à matéria; FORO: APUIARÉS -CE; VIGÊNCIA: Inicia na data de sua assinatura, com término em 31 de dezembro de 
2019; VALOR GLOBAL: R$ 116.334,22 (cento e dezesseis mil, trezentos e trinta e quatro reais e vinte e dois centavos), obrigando-se repassar em 12 (doze) 
parcelas mensais iguais de R$ 9.694,52 (nove mil, seiscentos e noventa e quatro reais e cinquenta e dois centavos); DATA DA ASSINATURA: 02/01/2019; 
SIGNATÁRIOS: Sr. Roberto Sávio Gomes da Silva e Sr. Francisco Cláudio Pinto Pinho.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DO CONTRATO DE RATEIO Nº02/2019
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PARAIPABA-CE; CONTRATADO: O CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE INTERFEDERATIVO DO VALE 
DO CURU – (CISVALE); OBJETO: A definição das regras e critérios de participação do CONTRATANTE junto ao CONTRATADO, nos repasses de 
obrigações financeiras rateadas, assegurando concorrer com as despesas de todas as atividades a serem desenvolvidas pela Entidade de acordo com o definido 
no Contrato de Programa, inclusive a transferência do Contratante ao Contratado, da gestão da Policlínica Regional de Caucaia,localizado no Município de 
Caucaia, Unidade integrante da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, bem como a manutenção das demais atividades de funcionamento da Entidade, nos 
termos do Estatuto do CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE INTERFEDERATIVO DO VALE DO CURU – (CISVALE); FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Art.8º da Lei Federal nº11. 107/05, de 06 de abril de 2005, e art.13 e ss. do Decreto Federal nº 6.017/07, de 17 de janeiro de 2007; na Lei Municipal Nº 509, 
de 08 de março de 2010; no Estatuto do CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE INTERFEDERATIVO DO VALE DO CURU – (CISVALE), bem como nos 
demais normativos pertinentes à matéria; FORO: Paraipaba-CE; VIGÊNCIA: Inicia na data de sua assinatura, com término em 31 de dezembro de 2019; 
VALOR GLOBAL: R$ 256.246,70 (duzentos e cinquenta e seis mil, duzentos e quarenta e seis reais e setenta centavos), obrigando-se repassar em 12 (doze) 
parcelas mensais iguais de R$ 21.353,89 (vinte e um mil, trezentos e cinquenta e três reais e oitenta nove centavos); DATA DA ASSINATURA: 02/01/2019; 
SIGNATÁRIOS: Sr. Dimitri Rabelo Batista Castro e Sr. Francisco Claudio Pinto Pinho.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20170813
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, João Marcos Maia, portador do RG nº 2007160729-8 -SSP/
CE e inscrito no CPF sob o nº 060.964.683-49, tendo em vista o Pregão Eletrônico n° 20170813 , Processo VIPROC Nº 3972187/2017, que tem por objeto 
o registro de preços, visando futuras e eventuais contratações de serviços em horas/ano na Área de Técnico em Segurança do Trabalho, que encontram-se 
detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico Nº 20170813 – SESA/NUPLAC”, considerando os critérios legais e observados 
os preceitos da Lei Federal nº 8.666/93, resolve HOMOLOGAR a presente Licitação ao GANHADOR, conforme especificações constantes no Edital:
ITEM
EMPRESA VENCEDORA
VALOR UNITÁRIO
VALOR TOTAL
01
ESCUDO LOCAÇÃO E SERVIÇOS EIRELI-ME
R$ 17,52
R$ 993.454,08
VALOR GLOBAL
R$ 993.454,08
Fortaleza/CE, 11 de março de 2019.
João Marcos Maia
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20180462
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, João Marcos Maia, portador do RG nº 2007160729-8 SSP/
CE e inscrito no CPF sob nº 060.964.683-49, tendo em vista o Pregão Eletrônico n° 20180462, Processo VIPROC nº 8992046/2017, que tem por objeto “O 
Registro de Preços visando futuras e eventuais aquisições de MATERIAL ODONTOLÓGICO, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados 
no Anexo I – Termo de Referência do edital”, considerando os critérios legais e observados os preceitos da Lei Federal nº 8.666/93, resolve HOMOLOGAR 
a presente Licitação ao GANHADOR, conforme especificações constantes no Edital:
ITEM
EMPRESA VENCEDORA
VALOR UNITÁRIO
VALOR TOTAL
6
HP DE VASCONCELOS ME
R$ 24,71
R$ 13.714,05
9
R$ 228,23
R$ 15.976,10
10
R$ 28,77
R$ 13.291,74
11
R$ 249,29
R$ 20.691,07
12
R$ 32,43
R$ 19.198,56
14
R$ 268,04
R$ 22.247,32
15
R$ 259,53
R$ 21.540,99
7
PROMIX COMERCIO E REPRESENTAÇÕES EIRELI - ME
R$ 85,23
R$ 41.080,86
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº054  | FORTALEZA, 20 DE MARÇO DE 2019