DOE 20/03/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ATO DA MESA DIRETORA
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO 
DO CEARÁ, no uso da atribuição que lhe confere o Art. 19, VI, da Resolução 
nº 389, de 11 de dezembro de 1996 (Regimento Interno), e nos termos do 
Art. 17, III, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE nomear 
NORMA MARQUES DAVID DE SOUSA para o cargo de provimento em 
comissão de CHEFE DA DIVISÃO DE TREINAMENTO, símbolo DAS-1, 
integrante da estrutura organizacional da Assembleia Legislativa do Estado 
do Ceará, nos termos da Lei 12.076, de 15/02/93, publicado no Diário Oficial 
em 18/02/93, a partir de 1º de fevereiro de 2019.  PAÇO DA ASSEMBLEIA 
LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 19 dias do 
mês de fevereiro do ano de 2019. 
Deputado José Sarto
PRESIDENTE
Deputado Fernando Santana    
1º VICE – PRESIDENTE
Deputado Danniel Oliveira
2º VICE – PRESIDENTE
Deputado Evandro Leitão
1º SECRETÁRIO
Deputada Aderlânia Noronha
2º SECRETÁRIA
Deputada Patrícia Aguiar
3º SECRETÁRIA
Deputado Leonardo Pinheiro
4º SECRETÁRIO
*** *** ***
ATO DA MESA DIRETORA
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO 
DO CEARÁ, no uso da atribuição que lhe confere o Art. 19, VI, da Resolução 
nº 389, de 11 de dezembro de 1996 (Regimento Interno), e nos termos do 
Art. 17, III, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE nomear 
SIMARA DIÓGENES PINHEIRO para o cargo de provimento em comissão 
de CHEFE DA DIVISÃO ENGENHARIA, símbolo DAS-1, integrante da 
estrutura organizacional da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, nos 
termos da Lei 12.076, de 15/02/93, publicado no Diário Oficial em 18/02/93, a 
partir de 1º de fevereiro de 2019.  PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA 
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 19 dias do mês de fevereiro 
do ano de 2019.  
Deputado José Sarto
PRESIDENTE
Deputado Fernando Santana    
1º VICE – PRESIDENTE
Deputado Danniel Oliveira
2º VICE – PRESIDENTE
Deputado Evandro Leitão
1º SECRETÁRIO
Deputada Aderlânia Noronha
2º SECRETÁRIA
Deputada Patrícia Aguiar
3º SECRETÁRIA
Deputado Leonardo Pinheiro 
4º SECRETÁRIO
*** *** ***
ATO DA MESA DIRETORA
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO 
DO CEARÁ, no uso da atribuição que lhe confere o Art. 19, VI, da Resolução 
nº 389, de 11 de dezembro de 1996 (Regimento Interno), e nos termos do 
Art. 17, III, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE nomear 
CLAUDIO HENRIQUE COSTA MARTINS para o cargo de provimento 
em comissão de CHEFE DA DIVISÃO DE SERVIÇOS GERAIS, símbolo 
DAS-1, integrante da estrutura organizacional da Assembleia Legislativa 
do Estado do Ceará, nos termos da Lei 12.076, de 15/02/93, publicado no 
Diário Oficial em 18/02/93, a partir de 1º de fevereiro de 2019.  PAÇO DA 
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 
aos 19 dias do mês de fevereiro do ano de 2019.
Deputado José Sarto
PRESIDENTE
Deputado Fernando Santana    
1º VICE – PRESIDENTE
Deputado Danniel Oliveira
2º VICE – PRESIDENTE
Deputado Evandro Leitão
1º SECRETÁRIO
Deputada Aderlânia Noronha
2º SECRETÁRIA
Deputada Patrícia Aguiar
3º SECRETÁRIA
Deputado Leonardo Pinheiro 
4º SECRETÁRIO 
*** *** ***
ATO DA MESA DIRETORA
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO 
CEARÁ, no uso da atribuição que lhe confere o Art. 19, VI, da Resolução nº 
389, de 11 de dezembro de 1996 (Regimento Interno), e nos termos do Art. 17, 
III, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE nomear BENEDITA 
MARTINS GOUVEIA para o cargo de provimento em comissão de CHEFE 
DA SEÇÃO DE ALMOXARIFADO, símbolo DAS-3, integrante da estrutura 
organizacional da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, nos termos da 
Lei 12.076, de 15/02/93, publicado no Diário Oficial em 18/02/93, a partir 
de 1º de fevereiro de 2019.  PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA 
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 19 dias do mês de fevereiro 
do ano de 2019.
Deputado José Sarto
PRESIDENTE
Deputado Fernando Santana    
1º VICE – PRESIDENTE
Deputado Danniel Oliveira
2º VICE – PRESIDENTE
Deputado Evandro Leitão
1º SECRETÁRIO
Deputada Aderlânia Noronha
2º SECRETÁRIA
Deputada Patrícia Aguiar
3º SECRETÁRIA
Deputado Leonardo Pinheiro 
4º SECRETÁRIO
*** *** ***
ATO DA MESA DIRETORA
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO 
DO CEARÁ, no uso da atribuição que lhe confere o Art. 19, VI, da Resolução 
nº 389, de 11 de dezembro de 1996 (Regimento Interno), e nos termos do 
Art. 17, III, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE nomear 
VANIA MEIRELES MOURÃO para o cargo de provimento em comissão 
de CHEFE DA SEÇÃO DE AVERBAÇÃO E CONSIGNAÇÃO, símbolo 
DAS-3, integrante da estrutura organizacional da Assembleia Legislativa 
do Estado do Ceará, nos termos da Lei 12.076, de 15/02/93, publicado no 
Diário Oficial em 18/02/93, a partir de 1º de fevereiro de 2019.  PAÇO DA 
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 
aos 19 dias do mês de fevereiro do ano de 2019.
Deputado José Sarto
PRESIDENTE
Deputado Fernando Santana    
1º VICE – PRESIDENTE
Deputado Danniel Oliveira
2º VICE – PRESIDENTE
Deputado Evandro Leitão
1º SECRETÁRIO
Deputada Aderlânia Noronha
2º SECRETÁRIA
Deputada Patrícia Aguiar
3º SECRETÁRIA
Deputado Leonardo Pinheiro 
4º SECRETÁRIO
*** *** ***
ATO DA MESA DIRETORA
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO 
DO CEARÁ, no uso da atribuição que lhe confere o Art. 19, VI, da Resolução 
nº 389, de 11 de dezembro de 1996 (Regimento Interno), e nos termos do 
Art. 17, III, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE nomear 
MARIA DE FÁTIMA ALVES DA SILVA para o cargo de provimento em 
comissão de CHEFE DA SEÇÃO DE CONTROLE DE ESTOQUE E DE 
PATRIMÔNIO, símbolo DAS-3, integrante da estrutura organizacional da 
Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, nos termos da Lei 12.076, de 
15/02/93, publicado no Diário Oficial em 18/02/93, a partir de 1º de feve-
reiro de 2019.  PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO 
DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 19 dias do mês de fevereiro do ano de 2019.
Deputado José Sarto
PRESIDENTE
Deputado Fernando Santana    
1º VICE – PRESIDENTE
Deputado Danniel Oliveira
2º VICE – PRESIDENTE
Deputado Evandro Leitão
1º SECRETÁRIO
Deputada Aderlânia Noronha
2º SECRETÁRIA
Deputada Patrícia Aguiar
3º SECRETÁRIA
Deputado Leonardo Pinheiro 
4º SECRETÁRIO  
*** *** ***
ATO DA MESA DIRETORA
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO 
CEARÁ, no uso da atribuição que lhe confere o Art. 19, VI, da Resolução nº 
389, de 11 de dezembro de 1996 (Regimento Interno), e nos termos do Art. 17, 
III, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE nomear LUCIANA 
CARLA PINHEIRO para o cargo de provimento em comissão de CHEFE 
DA SEÇÃO DE PORTARIA, símbolo DAS-3, integrante da estrutura orga-
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº054  | FORTALEZA, 20 DE MARÇO DE 2019