DOE 17/01/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
DE ITAPIPOCA – CPSMIT, e nos demais atos normativos correlatos; FORO:
Itapipoca-CE; VIGÊNCIA: Inicia em 02 de janeiro de 2019, com término
em 31 de dezembro de 2019 ; VALOR: R$ 53.612,16 (cinquenta e três mil,
seiscentos e doze reais e dezesseis centavos), obrigando-se repassá-lo em
12 (doze) parcelas mensais, iguais e sucessivas de R$ 4.467,68 (quatro mil,
quatrocentos e sessenta e sete reais e sessenta e oito centavos) ; DATA DA
ASSINATURA: 12/12/2018; SIGNATÁRIOS: Maria de Fátima Galdino
Albuquerque e Ana Paula Braga Veras.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DO CONTRATO DE RATEIO Nº05/2019
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE RUSSAS- CE; CONTRATADO:
CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE
RUSSAS - CPSMR ; OBJETO: A definição das regras e critérios de
participação do CONTRATANTE junto ao CONTRATADO, nos repasses
de obrigações financeiras, de modo a assegurar o custeio de todas as atividades
a serem desenvolvidas pelo CEO Regional de Russas em consonância com
o definido no Contrato de Programa formalizado entre as partes ora contra-
tantes; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 8º da Lei Federal nº 11.107,
de 06 de abril de 2005, art. 13 e ss. do Decreto Federal nº 6.017, de 17 de
janeiro de 2007, pela Lei Ratificadora do Município de Russas ( Lei n°1231,
de 02 de setembro de 2009), bem como dos demais normativos pertinentes
à matéria; FORO: RUSSAS-CE; VIGÊNCIA: Inicia em 02 de janeiro de
2019 com término em 31 de dezembro de 2019; VALOR: R$ 417.346,39
(Quatrocentos e dezessete mil, trezentos e quarenta e seis reais e trinta e nove
centavos), dividido em 12 (doze) parcelas de R$ 34.778,87 (Trinta e quatro
mil, setecentos e setenta e oito reais e oitenta e sete centavos); DATA DA
ASSINATURA: 03/12/2018; SIGNATÁRIOS: RAIMUNDO WEBER DE
ARAÚJO E RAIMUNDO WEBER DE ARAÚJO.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DO CONTRATO DE RATEIO Nº05/2019
CEO/R.BATURITÉ
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BATURITÉ- CE; CONTRATADO:
CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DO MACIÇO DE BATURITÉ
– CPSMB; OBJETO: A definição das regras e critérios de participação
do CONTRATANTE junto ao CONTRATADO, nos repasses de obriga-
ções financeiras rateadas, assegurando ocorrer com as despesas de todas as
atividades a serem desenvolvidas pelo Consórcio de acordo com o definido
no Contrato de Programa, pela transferência do Contratante ao Contratado
da gestão do Centro de Especialidades Odontológicas – CEO-R/Baturité,
Unidade integrante da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, para o desen-
volvimento das ações e serviços de saúde no fortalecimento do Programa de
Expansão e Melhoria da Atenção Especializada, na Microrregião de Saúde
de Baturité, e, na manutenção das demais atividades de funcionamento do
Consórcio Público, nos termos do Protocolo de Intenções ratificado pela Lei
Municipal nº 1395/2009 do contratante e respectivo Estatuto do Consórcio
Público de Saúde do Maciço de Baturité – CPSMB; FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Art. 8º da Lei Federal nº 11.107/05, de 6 de abril de 2005, e art. 13
e ss. do Decreto Federal nº 6.017/07, de 17 de janeiro de 2007, bem como nos
demais normativos pertinentes à matéria; FORO: Baturité/CE; VIGÊNCIA:
Inicia na data de sua assinatura, com término em 31 de Dezembro de 2019;
VALOR: R$ 244.653,16 (duzentos e quarenta e quatro mil, seiscentos e
cinquenta e três reais e dezesseis centavos), obrigando-se repassar em 12
(doze) parcelas mensais iguais de R$ 20.387,76 (vinte mil, trezentos e oitenta
e sete reais e setenta e seis centavos); DATA DA ASSINATURA: 02/01/2019;
SIGNATÁRIOS: Francisco de Assis Germano Arruda e Francisco de Assis
Germano Arruda;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DO CONTRATO DE RATEIO Nº006/2019
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE UMIRIM- CE; CONTRATADO:
CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE
ITAPIPOCA – CPSMIT; OBJETO: A definição das regras e critérios de
participação do CONTRATANTE junto ao CONTRATADO, no que tange
aos repasses de obrigações financeiras rateadas, assegurando concorrer com
as despesas de todas as atividades a serem desenvolvidas pela entidade de
acordo com o definido no Contrato de Programa, inclusive a transferência, do
CONTRATANTE ao CONTRATADO, da gestão do Centro de Especialidades
Odontológicas - CEO/Regional - Dr. Hugues Pessoa Amorim, localizado no
Município de Itapipoca, unidade integrante da Secretaria da Saúde do Estado
do Ceará, bem como a manutenção das demais atividades de funcionamento
da entidade, nos termos do Estatuto do CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE
DA MICRORREGIÃO DE ITAPIPOCA – CPSMIT; FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Art. 8º da Lei Federal nº 11.107/05, de 06 de abril de 2005, art.
13 e ss. do Decreto Federal nº 6.017/07, de 17 de janeiro de 2007, na Lei
Municipal nº 344/2009, de 29 de junho de 2009 (Município de Umirim), no
Estatuto do CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO
DE ITAPIPOCA – CPSMIT, e nos demais atos normativos correlatos; FORO:
Itapipoca-CE; VIGÊNCIA: Inicia em 02 de janeiro de 2019, com término
em 31 de dezembro de 2019; VALOR: R$ 66.319,68 (sessenta e seis mil,
trezentos e dezenove reais e sessenta e oito centavos), obrigando-se a repas-
sá-lo 12 (doze) parcelas mensais, iguais e sucessivas de R$ 5.526,64 (cinco
mil, quinhentos e vinte e seis reais e sessenta e quatro centavos); DATA DA
ASSINATURA: 12/12/2018; SIGNATÁRIOS: Felipe Carlos Uchôa Sales
Ribeiro e Maria de Fátima Galdino Albuquerque.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DO CONTRATO DE RATEIO Nº06/2019
CEO/R.BATURITÉ
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MULUNGU- CE; CONTRATADO:
CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DO MACIÇO DE BATURITÉ
– CPSMB; OBJETO: A definição das regras e critérios de participação
do CONTRATANTE junto ao CONTRATADO, nos repasses de obriga-
ções financeiras rateadas, assegurando ocorrer com as despesas de todas as
atividades a serem desenvolvidas pelo Consórcio de acordo com o definido
no Contrato de Programa, pela transferência do Contratante ao Contratado
da gestão do Centro de Especialidades Odontológicas – CEO-R/Baturité,
Unidade integrante da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, para o desen-
volvimento das ações e serviços de saúde no fortalecimento do Programa de
Expansão e Melhoria da Atenção Especializada, na Microrregião de Saúde
de Baturité, e, na manutenção das demais atividades de funcionamento do
Consórcio Público, nos termos do Protocolo de Intenções ratificado pela Lei
Municipal nº 157/2009 do contratante e respectivo Estatuto do Consórcio
Público de Saúde do Maciço de Baturité – CPSMB; FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Art. 8º da Lei Federal nº 11.107/05, de 6 de abril de 2005, e art. 13
e ss. do Decreto Federal nº 6.017/07, de 17 de janeiro de 2007, bem como nos
demais normativos pertinentes à matéria; FORO: Baturité/CE; VIGÊNCIA:
Inicia na data de sua assinatura, com término em 31 de Dezembro de 2019;
VALOR: R$ 88.659,69 (oitenta e oito mil, seiscentos e cinquenta e nove reais
e sessenta e nove centavos), obrigando-se repassar em 12 (doze) parcelas
mensais iguais de R$ 7.388,31 (sete mil, trezentos e oitenta e oito reais e trinta
e um centavos); DATA DA ASSINATURA: 02/01/2019; SIGNATÁRIOS:
Robert Viana Leitão e Francisco de Assis Germano Arruda;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DO CONTRATO DE RATEIO Nº06/2019
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA- CE; CONTRA-
TADO: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO
DE RUSSAS - CPSMR ; OBJETO: A definição das regras e critérios de
participação do CONTRATANTE junto ao CONTRATADO, nos repasses
de obrigações financeiras rateadas, assegurando concorrer com as despesas
de todas as atividades a serem desenvolvidas pela entidade de acordo com
o definido Contrato de Programa, inclusive a transferência do contratante
ao contratado da gestão da Policlínica Regional de Russas, localizada no
município de Russas, Unidade integrante da Secretaria da Saúde do Estado
do Ceará, bem como a manutenção das demais atividades, de funcionamento
da Entidade, nos termos do Estatuto do CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE
DA MICRORREGIÃO DE RUSSAS - CPSMR; FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Art. 8° da Lei Federal n°11.107, de 06 abril de 2005, art. 13 e ss.
do Decreto Federal n°6.017, de 17 de janeiro de 2007, pela Lei Ratificadora
do Município de Jaguaretama (Lei nº 765, de 12 de agosto de 2009), bem
como dos demais normativos pertinentes à matéria. FORO: RUSSAS-CE;
VIGÊNCIA: Inicia em 02 de janeiro de 2019 com término em 31 de dezembro
de 2019; VALOR: R$ 316.955,94 (Trezentos e dezesseis mil, novecentos e
cinquenta e cinco reais e noventa e quatro centavos) dividido em 12 (doze)
parcelas de R$ 26.412,99 (Vinte e seis mil, quatrocentos e doze reais e noventa
e nove centavos); DATA DA ASSINATURA: 03/12/2018; SIGNATÁRIOS:
FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA E RAIMUNDO WEBER
DE ARAÚJO.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DO CONTRATO DE RATEIO Nº07/2019
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU- CE; CONTRATADO:
CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE
JUAZEIRO DO NORTE - CPSMJN ; OBJETO: A definição das regras
e critérios de participação do CONTRATANTE junto ao CONTRATADO,
nos repasses de obrigações financeiras rateadas, assegurando concorrer com
as despesas de todas as ati
vidades a serem desenvolvidas pela entidade de
acordo com o definido no Contrato de Programa, inclusive a transferência
do Contratante ao Contratado da gestão do POLICLINICA JOÃO PEREIRA
DOS SANTOS, Unidade integran
te da Secretaria da Saúde do Estado do
Ceará, bem como a manutenção das demais ati
vidades de funcionamento da
Entidade, nos termos do Estatuto do CONSORCIO PUBLICO DE SAÚDE
DA MICRORREGIÃO DE JUAZEIRO DO NORTE – CPSMJN; FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: art. 8º da Lei Federal n° 11.107/05, de 6 de abril de
2005, e art. 13 e ss. do Decreto Federal n° 6.017/07, de 17 de janeiro de 2007;
no Estatuto do CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO
DE JUAZEIRO DO NORTE - CPSMJN, bem como nos demais normativos
pertinentes à ma
téria; FORO: BARBALHA-CE; VIGÊNCIA: Inicia na data
de sua assinatura, com término em 31 de dezembro de 2019; VALOR: R$
287.722,04 (duzentos e oitenta e sete mil setecentos e vinte e dois reais e
quatro centavos), dividido em 12(doze) parcelas mensais de R$ 23.976,84
(vinte e três mil novecentos e setenta e seis reais e oitenta e quatro centavos);
DATA DA ASSINATURA: 10/12/2018; SIGNATÁRIOS: José Edmilson
Leite Barbosa e José Arnon Cruz Bezerra de Menezes.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DO CONTRATO DE RATEIO Nº07/2019
CEO/R.BATURITÉ
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA - CE; CONTRATADO:
CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DO MACIÇO DE BATURITÉ
– CPSMB; OBJETO: A definição das regras e critérios de participação
do CONTRATANTE junto ao CONTRATADO, nos repasses de obrigações
financeiras rateadas, assegurando ocorrer com as despesas de todas as ativi-
dades a serem desenvolvidas pelo Consórcio de acordo com o definido no
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº013 | FORTALEZA, 17 DE JANEIRO DE 2019
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