DOE 17/01/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DO CONTRATO DE RATEIO Nº14/2019
POLI/R.BATURITÉ
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MULUNGU- CE; CONTRATADO:
CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DO MACIÇO DE BATURITÉ
– CPSMB; OBJETO: A definição das regras e critérios de participação
do CONTRATANTE junto ao CONTRATADO, nos repasses de obriga-
ções financeiras rateadas, assegurando ocorrer com as despesas de todas as
atividades a serem desenvolvidas pelo Consórcio de acordo com o definido
no Contrato de Programa, pela transferência do Contratante ao Contratado
da gestão da Policlínica Dr. Clovis Amora Vasconcelos, Unidade integrante
da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, para o desenvolvimento das
ações e serviços de saúde no fortalecimento do Programa de Expansão e
Melhoria da Atenção Especializada, na Microrregião de Saúde de Baturité,
e, na manutenção das demais atividades de funcionamento do Consórcio
Público, nos termos do Protocolo de Intenções ratificado pela Lei Municipal
nº 157/2009 do contratante e respectivo Estatuto do Consórcio Público de
Saúde do Maciço de Baturité – CPSMB; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Art. 8º da Lei Federal nº 11.107/05, de 6 de abril de 2005, e art. 13 e ss. do
Decreto Federal nº 6.017/07, de 17 de janeiro de 2007, bem como nos demais
normativos pertinentes à matéria; FORO: Baturité/CE; VIGÊNCIA: Inicia na
data de sua assinatura, com término em 31 de Dezembro de 2019; VALOR:
R$ 267.845,02 (duzentos e sessenta e sete mil, oitocentos e quarenta e cinco
reais e dois centavos) obrigando-se repassar em 12 (doze) parcelas mensais
iguais de R$ 22.320,42 (vinte e dois mil, trezentos e vinte reais e quarenta e
dois centavos); DATA DA ASSINATURA: 02/01/2019; SIGNATÁRIOS:
Robert Viana Leitão e Francisco de Assis Germano Arruda;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DO CONTRATO DE RATEIO Nº15/2019
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE GRANJEIRO- CE; CONTRATADO:
CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE
JUAZEIRO DO NORTE - CPSMJN ; OBJETO: A definição das regras
e critérios de participação do CONTRATANTE junto ao CONTRATADO,
nos repasses de obrigações financeiras rateadas, assegurando concorrer com
as despesas de todas as ati
vidades a serem desenvolvidas pela entidade de
acordo com o definido no Contrato de Programa, inclusive a transferência
do Contratante ao Contratado da gestão do POLICLINICA JOÃO PEREIRA
DOS SANTOS, Unidade integran
te da Secretaria da Saúde do Estado do
Ceará, bem como a manutenção das demais ati
vidades de funcionamento da
Entidade, nos termos do Estatuto do CONSORCIO PUBLICO DE SAÚDE
DA MICRORREGIÃO DE JUAZEIRO DO NORTE - CPSMJN; FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Art. 8º da Lei Federal n° 11.107/05, de 6 de abril de
2005, e art. 13 e ss. do Decreto Federal n° 6.017/07, de 17 de janeiro de 2007;
no Estatuto do CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO
DE JUAZEIRO DO NORTE - CPSMJN, bem como nos demais normativos
pertinentes à ma
téria; FORO: BARBALHA-CE; VIGÊNCIA: Inicia na data
de sua assinatura, com término em 31 de dezembro de 2019; VALOR: R$
47.456,35 (quarenta e sete mil quatrocentos e cinquenta e seis reais e trinta
e cinco centavos), dividido em 12(doze) parcelas mensais de R$ 3.954,70
(três mil novecentos e cinquenta e quatro reais e setenta centavos) ; DATA
DA ASSINATURA: 10/12/2018; SIGNATÁRIOS: João Gregório Neto e
José Arnon Cruz Bezerra de Menezes.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DO CONTRATO DE RATEIO Nº15/2019
POLI/R.BATURITÉ
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA- CE; CONTRATADO:
CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DO MACIÇO DE BATURITÉ
– CPSMB; OBJETO: A definição das regras e critérios de participação
do CONTRATANTE junto ao CONTRATADO, nos repasses de obrigações
financeiras rateadas, assegurando ocorrer com as despesas de todas as ativi-
dades a serem desenvolvidas pelo Consórcio de acordo com o definido no
Contrato de Programa, pela transferência do Contratante ao Contratado da
gestão da Policlínica Dr. Clóvis Amora Vasconcelos, Unidade integrante da
Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, para o desenvolvimento das ações
e serviços de saúde no fortalecimento do Programa de Expansão e Melhoria
da Atenção Especializada, na Microrregião de Saúde de Baturité, e, na manu-
tenção das demais atividades de funcionamento do Consórcio Público, nos
termos do Protocolo de Intenções ratificado pela Lei Municipal nº 634/2009 do
contratante e respectivo Estatuto do Consórcio Público de Saúde do Maciço de
Baturité – CPSMB; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 8º da Lei Federal nº
11.107/05, de 6 de abril de 2005, e art. 13 e ss. do Decreto Federal nº 6.017/07,
de 17 de janeiro de 2007, bem como nos demais normativos pertinentes à
matéria; FORO: Baturité/CE; VIGÊNCIA: Inicia na data de sua assinatura,
com término em 31 de Dezembro de 2019; VALOR: R$ 266.690,57 (duzentos
e sessenta e seis mil, seiscentos e noventa reais e cinquenta e sete centavos)
obrigando-se repassar em 12 (doze) parcelas mensais iguais de R$ 22.224,21
(vinte e dois mil, duzentos e vinte e quatro reais e vinte e um centavos);
DATA DA ASSINATURA: 02/01/2019; SIGNATÁRIOS: Francisco Dario
de Oliveira Coelho e Francisco de Assis Germano Arruda;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DO CONTRATO DE RATEIO Nº16/2019
POLI/R.BATURITÉ
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ARATUBA- CE; CONTRATADO:
CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DO MACIÇO DE BATURITÉ
– CPSMB; OBJETO: A definição das regras e critérios de participação
do CONTRATANTE junto ao CONTRATADO, nos repasses de obrigações
financeiras rateadas, assegurando ocorrer com as despesas de todas as ativi-
dades a serem desenvolvidas pelo Consórcio de acordo com o definido no
Contrato de Programa, pela transferência do Contratante ao Contratado da
gestão da Policlínica Dr. Clóvis Amora Vasconcelos, Unidade integrante da
Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, para o desenvolvimento das ações
e serviços de saúde no fortalecimento do Programa de Expansão e Melhoria
da Atenção Especializada, na Microrregião de Saúde de Baturité, e, na manu-
tenção das demais atividades de funcionamento do Consórcio Público, nos
termos do Protocolo de Intenções ratificado pela Lei Municipal nº 328/2009 do
contratante e respectivo Estatuto do Consórcio Público de Saúde do Maciço de
Baturité – CPSMB; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 8º da Lei Federal nº
11.107/05, de 6 de abril de 2005, e art. 13 e ss. do Decreto Federal nº 6.017/07,
de 17 de janeiro de 2007, bem como nos demais normativos pertinentes à
matéria; FORO: Baturité/CE; VIGÊNCIA: Inicia na data de sua assinatura,
com término em 31 de Dezembro de 2019; VALOR: R$ 271.371,45 (duzentos
e setenta e um mil, trezentos e setenta e um reais e quarenta e cinco centavos),
obrigando-se repassar em 12 (doze) parcelas mensais iguais de R$ 22.614,29
(vinte e dois mil, seiscentos e quatorze reais e vinte e nove centavos); DATA
DA ASSINATURA: 02/01/2019; SIGNATÁRIOS: Maria Auxiliadora Lima
Batista e Francisco de Assis Germano Arruda;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DO CONTRATO DE RATEIO Nº16/2019
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE GRANJEIRO- CE; CONTRATADO:
CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE
JUAZEIRO DO NORTE - CPSMJN ; OBJETO: A definição das regras
e critérios de participação do CONTRATANTE junto ao CONTRATADO,
nos repasses de obrigações financeiras rateadas, assegurando concorrer com
as despesas de todas as ati
vidades a serem desenvolvidas pela entidade de
acordo com o definido no Contrato de Programa, inclusive a transferência do
Contratante ao Contratado da gestão do CENTRO DE ESPECIALIDADES
ODONTOLÓGICAS REGIONAL DE JUAZEIRO DO NORTE, Unidade
integran
te da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, bem como a manu-
tenção das demais ati
vidades de funcionamento da Entidade, nos termos do
Estatuto do CONSORCIO PUBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE
JUAZEIRO DO NORTE – CPSMJN; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 8º
da Lei Federal n° 11.107/05, de 6 de abril de 2005, e art. 13 e ss. do Decreto
Federal n° 6.017/07, de 17 de janeiro de 2007; no Estatuto do CONSÓRCIO
PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE JUAZEIRO DO NORTE
- CPSMJN, bem como nos demais normativos pertinentes à ma
téria; FORO:
BARBALHA-CE; VIGÊNCIA: Inicia na data de sua assinatura, com término
em 31 de dezembro de 2019; VALOR: R$ 11.394,42 (onze mil trezentos e
noventa e quatro reais e quarenta e dois centavos), dividido em 12(doze)
parcelas mensais de R$ 949,54 (novecentos e quarenta e nove reais e cinquenta
e quatro centavos) ; DATA DA ASSINATURA: 10/12/2018; SIGNATÁRIOS:
João Gregório Neto e José Arnon Cruz Bezerra de Menezes.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONVÊNIO Nº171/2018
CONVENENTES: O Estado do Ceará, através da Secretaria de Saúde do
Estado do Ceará, com a interveniência do CENTRO DE HEMATOLOGIA
E HEMOTERAPIA DO CEARÁ - HEMOCE e a UNIVERSIDADE
FEDERAL DO CEARÁ - UFC, em favor do HOSPITAL UNIVERSI-
TÁRIO WALTER CANTIDIO - HUWC. OBJETO: Prestação de serviço
na forma de realização de exames Laboratoriais de Analises Clinicas para
pacientes do serviço hematológico e transplante do Hospital Universitário
Walter Cantídio – HUWC FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Constituição
Federal de 1988; Lei Federal nº 9434 de 1997; Lei Federal nº 10.211 de
2000; Decreto Nº 9.175, de 18 de Outubro de 2017, Portaria de Consolidação
n° 05 de 29/09/2017 PRC GM/MS N°05/2017, a Lei nº 8.666/93 no que
couber, e alterações posteriores FORO: Fortaleza/CE VIGÊNCIA: 12 (doze)
meses, passando a vigorar na sua data de assinatura VALOR GLOBAL: R$
XXXXXXXXXX VALOR: XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX DATA
DA ASSINATURA: 28/12/2018 SIGNATÁRIOS : Lilian Alves Amorim
Beltrão e José Luciano Bezerra Moreira
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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RESCISÃO UNILATERAL Nº001/2019 DO CONTRATO
Nº0049/2015
O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SAÚDE
DO ESTADO, estabelecida na Av. Almirante Barroso no 600, Praia de
Iracema, em Fortaleza-CE, inscrita no CNPJ sob o no 07.954.571/0001-
04, neste ato representada por seu Secretário Executivo de Planejamento
e Gestão Interna da Saúde, Dr. João Marcos Maia, RG nº 2007160729-8 e
CPF nº 060.964.683-49, com fulcro no inciso XII do art. 78, c/c o inciso I
do art.79, da Lei - federal nº 8.666, de 21.06.93, resolve rescindir unilate-
ralmente o contrato no 0049/2015, com a Empresa PRONTO SOCORRO
PRONTOMÉDICO LTDA., estabelecida na Rua Barão do Rio Branco nº
44
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº013 | FORTALEZA, 17 DE JANEIRO DE 2019
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