DOE 17/01/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Portocem Geração de Energia Ltda - Torna público que recebeu da Superintendência Estadual do Meio Ambiente – SEMACE, a alteração da Licença Prévia
nº 145/2017-DICOP-GECON, com validade até 13.09.2019 para a Usina Termelétrica Portocem (UTE Portocem) com uma potência nominal de 2.189,60MW
movida a gás natural, a ser instalada em uma área de 29,78 hectares, situada na Rodovia CE-155 km 8,0, área não Alfandegada da Zona de Processamento de
Exportação do Ceará – ZPE, do Complexo Industrial e Portuário do Pecém – CIPP / Caucaia – CE incluindo a Captação de água do mar; Adutora de água;
Emissário de efluentes tratados e lançamento no mar na área do Porto do Pecém; Quadro de boias para atracação de navios de Gás Natural Liquefeito – GNL
e Navio de Regaseificação de GNL para movimentação de até 4 milhões de toneladas/ano; e Gasoduto de interligação com a UTE PORTOCEM a ser instalado
nas estruturas existentes do Terminal Portuário do Pecém seguindo a faixa de servidão de utilidades existentes na área do Complexo Industrial e Portuário
do Pecém – CIPP. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMACE.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Orós - Secretaria Municipal do Trabalho e Ação Social – Chamamento Público Nº 2019.01.16.01. A
Secretaria Municipal do Trabalho e Ação Social, através de seu Ordenador de Despesas, Sr. Jesse Nunes Andrade, torna público, para conhecimento dos
interessados, que no período de 17 de Janeiro de 2019 à 31 de dezembro de 2019, no horário de 08:00 às 12:00 horas, estará realizando Chamamento Público,
para Credenciamento de pessoas físicas para a prestação de serviços para atender as demandas da Secretaria Municipal do Trabalho e Ação Social, conforme
especificações constantes do anexo I do edital, o qual se encontra, na íntegra, à disposição de todos os interessados, na sala da Comissão de Licitação,
localizada na Praça Anastácio Maia, nº 40, Centro, Orós-Ce, no horário de atendimento ao público, das 08:00 às 12:00 horas. Orós-Ce, 16 de janeiro de
2019. Jesse Nunes Andrade – Ordenador de Despesas.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacajus - Resultado do Julgamento da Habilitação - Tomada de Preço Nº 2018.12.07.01-TP. A Comissão
Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Pacajus – Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado do julgamento da
Habilitação, referente à Tomada de Preço Nº 2018.12.07.01-TP, referente pavimentação asfáltica em diversas ruas nos bairros Alto da Boa Vista e Croata
II no Município de Pacajus/CE. Empresa Habilitada: ECOL – Empresa Cearense de Obras e Locações – EIRELI – ME; Empresas Inabilitadas: Confaht
Construtora & Incorporadora, não atendimento ao item: 4.2.2.4 – Alvará de Funcionamento Vencido; P2C Projetos e Construções LTDA, não atendimento
aos itens: 4.2.2.4 – Alvará de Funcionamento Vencido; 4.2.5.1 – Ausência do Balanço; Dessa forma, fica aberto o prazo para recurso conforme estabelece o
art. 109, I, “a” da Lei 8.666/93. Maiores informações na Sede da Comissão, situada à Rua Guarany, nº 600, Altos, Centro – Pacajus – Ceará ou pelo Fone:
0XX(85) 3348.1578, no horário de 08:00h às 12:00h. À Comissão.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante - Extrato de Contrato - Contrato Nº 20182101. Origem: Pregão Nº
018.06.25.002P. Contratante: Secretaria de Saúde - FMS. Contratada(o): Nacional Veiculos e Servicos LTDA. Objeto: aquisição de 01(uma) ambulância
tipo (a) simples remoção, destinadas a manutenção dos serviços do Hospital Municipal de São Gonçalo do Amarante, conforme Termo de Ajuste nº 015/2018
e Plano de Trabalho aprovado do MAPP Nº 3520. Valor Total: R$ 74.900,00 (setenta e quatro mil e novecentos reais). Programa de Trabalho: Exercício 2018
Atividade 0701.103020019.2.067 - Aquisição de Ambulâncias , Classificação econômica: 4.4.90.52.00. Equipamentos e material permanente, Subelemento
4.4.90.52.99, no valor total de R$ 74.900,00. Fonte de recurso 003 com o valor de R$ 14.900,00 (quatorze mil e novecentos reais) e Fonte de Recurso 020,
com o valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). Vigência: 15 de Agosto de 2018 à 31 de Dezembro de 2018. Data da Assinatura: 15 de Agosto de 2018.
Rodrigo Braga Souza - Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante - Extrato de Contrato - Contrato Nº: 20182102. Origem: Pregão Nº
2018.06.25.002P. Contratante: Secretaria de Saúde - FMS. Contratada(o): Nacional Veiculos e Servicos LTDA. Objeto: aquisição de 01(uma) ambulância
tipo ( a ) simples remoção, destinadas a manutenção dos serviços do Hospital Municipal de São Gonçalo do Amarante, conforme Termo de Ajuste nº 070/2018
e Plano de Trabalho aprovado do MAPP Nº 3653. Valor Total: R$ 79.900,00 (setenta e quatro mil e novecentos reais). Programa de Trabalho: Exercício 2018
Atividade 0701.103020019.2.067 - Aquisição de Ambulâncias , Classificação econômica. 4.4.90.52.00. Equipamentos e material permanente, Subelemento
4.4.90.52.99, no valor total de R$ 79.900,00. Fonte de recurso 003 com o valor de R$ 14.900,00 (quatorze mil e novecentos reais) e Fonte de recurso 020,
com o valor de R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais). Vigência.: 15 de Agosto de 2018 a 31 de Dezembro de 2018. Data da Assinatura: 15 de Agosto
de 2018. Rodrigo Braga Souza - Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRES FERREIRA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº
03PP01/2019 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 03PP01/2019 – A Secretaria Municipal de Administração e Finanças da PMPF torna público o Pregão
Presencial Nº 03PP01/2019, referente à Contratação dos serviços de fornecimento eventual de Buffet completo, Coffee Break e Alimentação tipo
quentinha executiva, junto as Secretarias Municipais de Pires Ferreira-CE, marcado para o dia 29 de Janeiro de 2019, na Sede da PMPF, localizada
na Rua Maria Antusa Soares Passos, S/N°, às 08h30min. Para aquisição de cópias do Edital, os interessados deverão dirigir-se a Sede da PMPF, no período
de 08h às 12h, em dias de expediente normal a partir da data da publicação deste Aviso ou acessar o Endereço Eletrônico: http://municipios.tce.ce.gov.br/
licitacoes. Pires Ferreira-CE, 16 de Janeiro de 2019. Sâmia Leda Tavares Timbó – Pregoeira.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Aracoiaba - Aviso de Licitação. A Prefeitura Municipal de Aracoiaba, por intermédio da Comissão de
Licitação, torna público que às 09:00 horas do dia 29 de Janeiro de 2019, fará realizar licitação Nº 001/2019 PP SDR na modalidade Pregão, tipo menor
preço, para Locação de trator(por hora trabalhada) para a preparação de terra(aração e gradagem) para o plantio junto aos agricultores deste município, junto
à Secretaria de Desenvolvimento Rural, de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se na sala da Comissão de Licitação da Prefeitura
Municipal de Aracoiaba. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, com as alterações posteriores que lhe
foram introduzidas. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, na AV. da Independência, 134,
Centro, Aracoiaba-CE, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente. Aracoiaba - CE, 16 de Janeiro de 2019. Maria Claudete Alves da
Silva - Comissão de Licitação - Presidente.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Salitre. A Prefeitura Municipal de Salitre, através da Comissão de Licitação, torna público, que fará realizar
licitação, na modalidade de Pregão Presencial, autuado sob o nº 2019.01.15.01PMS, tendo como objeto a aquisição de material de limpeza, higiene e
utensílios para suprir as necessidades da Secretaria de Saúde, Hospital de Pequeno Porte São Francisco, Unidades Básicas de Saúde, SAMU, Núcleo de
Assistência à Saúde da Família – NASF, Centro de Especialidades Odontológicas – CEO, Laboratório de Prótese Dentária e as Secretarias Vinculadas ao
Fundo Geral, do Município de Salitre/CE, tipo menor preço, com data de abertura marcada para o dia 30 de janeiro de 2019, às 08:30 horas, na sala da
Comissão de Licitação, na Sede da Prefeitura Municipal, situada na Praça São Francisco, s/n. Os interessados poderão obter informações detalhadas no setor
da Comissão de Licitação, em dias de expediente normal, ou, através do telefone (88) 3537-1082. Salitre/CE, 16 de janeiro de 2019. Edeilton Francisco
dos Santos – Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Deputado Irapuan Pinheiro - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 2019.01.10.1. A Pregoeira da
Prefeitura do Município de Deputado Irapuan Pinheiro - torna público para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 30 de Janeiro de 2019, às
08:00hs, na Sede da Prefeitura, localizada à Avenida dos Três Poderes, 75 - Centro, estará realizando licitação na modalidade Pregão Presencial, critério de
julgamento menor preço Por Lote, tombado sob o nº 2019.01.10.1 com o seguinte objeto: aquisição de gêneros alimentícios destinados aos alunos assistidos
pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE de interesse da Secretaria de Educação Básica do Município de Deputado Irapuan Pinheiro/CE,
conforme Projeto Básico/Termo de Referência em Anexo ao Edital, o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão de Licitação, no endereço supracitado,
fone: (0..88) 3569-1218, no horário de atendimento ao público de 07:30h às 11:30h ou no site: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/. À Pregoeira.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tejuçuoca – Aviso de Revogação. A Comissão Permanente de Licitação do Município de Tejuçuoca, torna
publico a Revogação do processo Tomada de Preços nº 2018.12.05.01TP, cujo objeto é a contratação para prestação de serviços técnico na área de engenharia
civil, projetos, acompanhamento de obras e laudos, junto às Secretarias do Município de Tejuçuoca. Maiores informações junto a sede da Prefeitura
Municipal de Tejuçuoca. Tejuçuoca (CE) 16 de Janeiro de 2019. Presidente - Lourenço Silva Abreu.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº013 | FORTALEZA, 17 DE JANEIRO DE 2019
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