DOE 17/01/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Russas - Extrato de Ratificação. O Secretário Municipal de Saúde CNPJ: 11.734.352/0001-97, no uso de
suas atribuições legais, e de acordo com o que determina o Artigo 25, Inciso I da Lei n.º 8.666/93 e alterações posteriores, considerando tudo o que consta do
presente Processo Administrativo n.º I-001/2019-SEMUS, vem ratificar a declaração de Inexigibilidade de Licitação, em favor do Hospital e Casa de Saúde
de Russas - HCSR, inscrita no CNPJ sob n.º 07.770.001/0001-64. Objeto: prestação de serviços para realizar procedimentos médico-hospitalares (exames,
cirurgias, consultas e outros), com preços de acordo com a Tabela SIGTAP – Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e
OPM do SUS, conforme Convênio nº 126/2018 e Monitoramento de Ações e Projetos Prioritários (MAPP) nº 3448 da Sec. de Saúde do Estado. Dotação
Orçamentária n.º: 0901 10 302 1003 2.059 – Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00; Valor Global: R$ 966.733,54. Russas, 16 de janeiro de 2019. Gilberto
Rodrigues Lima – Secretário de Saúde.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI – AVISO DE NEGOCIAÇÃO DE PREÇOS – PREGÃO PRESENCIAL Nº
00.013/2018-SRP – O Pregoeiro do Município de Aracati-CE torna público para conhecimento dos interessados, que em vista da desistência protocolada
pela empresa S2 TRANSPORTES E SERVIÇOS EIRELI, Vencedora do Lote I, convoca-se as empresas YELLOW RIVER EMPREENDIMENTOS
EIRELI-EPP, P & F SERVIÇOS PROFISSIONAIS E LOCAÇÕES DE VEÍCULOS EIRELI, G3 NETO SERVIÇOS EIRELI – ME, HJS
CONSTRUÇÕES EIRELI, BRASEL TRANSPORTE E LOCAÇÕES DE VEÍCULOS LTDA, PROJECTU SERVIÇOS EIRELI – ME e a empresa
ECLIPSE SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI – ME, para a Sessão que ocorrerá no próximo dia 21 de Janeiro de 2019, às 08h, para Negociação de
Preço e Abertura do Envelope de Habilitação das mesmas, de acordo com ordem de classificação. Aracati-CE, 17 de Janeiro de 2019. Oscar Granjeiro
Dantas Neto – Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO 001/2019-SAS-
SRP – Pelo presente Aviso, e em cumprimento a Lei N° 10.520/2002 e suas alterações, o Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Crateús-CE,
comunica aos interessados que realizará Pregão Eletrônico N° 001/2019-SAS-SRP, cujo Objeto é a Seleção da Melhor Proposta para Registro de Preços
visando Futuras e Eventuais aquisições de suprimentos de informática, materiais permanentes e outros, junto a Secretaria de Assistência Social
do Município de Crateús-CE, sendo o Cadastramento das Propostas a partir do dia 17 de Janeiro de 2019 até 30 de Janeiro de 2019, às 09h (Horário de
Brasília) no Site: bll.org.br. Abertura das propostas: 30 de Janeiro de 2019, às 10h (Horário de Brasília), e a fase de Disputa de Lance no dia 30 de Janeiro
de 2019, às 10h30min (Horário de Brasília). O Edital completo estará a disposição dos interessados nos dia úteis após esta publicação no horário de 08h
às 12h, no endereço da Prefeitura na Avenida Edilberto Frota, N° 1.821, Planalto, Crateús-CE, e Site: www.tcm.ce.gov.br/tce-municipios e no Portal de
Licitações da Bolsa de Licitações e Leilões (BLL) no Site: bll.org.br, para verificação de informação e alterações posteriores. Crateús-CE, 16 de Janeiro
de 2019. José Isael dos Santos – Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – EXTRATO DE TERMO ADITIVO – TOMADA DE PREÇOS Nº
02/2016-SEDUC – A Secretária de Educação do Município de Crateús-CE comunica aos interessados que o Contrato oriundo da Tomada de Preços
Nº 02/2016-SEDUC, cujo OBJETO é a Execução das obras e serviços de construção de quadra poliesportiva coberta com vestiários, teve seu prazo
PRORROGADO por 240 (Duzentos e Quarenta) dias, no seu Quarto Termo Aditivo, ficando sua Vigência para 31 de Agosto de 2019, de acordo com
o Art. 57, Inciso II, da Lei Federal Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. CONTRATANTE: Secretaria de Educação do Município de Crateús-CE.
CONTRATADA: MASTER ENGENHARIA LTDA. Mais Informações no horário de 08h às 12h, no endereço da Prefeitura a Rua Manoel Augustinho,
N° 544, São Vicente. Crateús-CE, 02 de Janeiro de 2019. Luiza Aurélia Costa dos Santos Teixeira – Secretária de Educação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MARANGUAPE – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 06.001/2019-
PPRP – A Pregoeira Oficial do Município de Maranguape-CE torna público para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 04 de Fevereiro de
2019, às 09h, na Sede da Comissão Central de Licitação e Pregões da Prefeitura de Maranguape-CE, localizada no Centro Administrativo Governador
Virgílio Távora - Praça Senador Almir Pinto, N° 217, Centro, Maranguape-CE, estará realizando Licitação, na Modalidade Pregão Presencial, cujo Objeto é
o Registro de Preços para a Contratação de empresa especializada na locação de caminhões compactadores de interesse da Secretaria de Infraestrutura
do Município de Maranguape-CE, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência, constante dos Anexos do Edital, o qual encontra-se
disponível no endereço acima, no horário de 08h às 12h. Raylse Rafaelle Jerônimo Lima – Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MARANGUAPE – AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 05.002/2019-PC – A Comissão
Central de Licitação e Pregões da Prefeitura Municipal do Maranguape-CE torna público para conhecimento dos interessados, que das 08h às 12h no período
de 17 de Janeiro de 2019 à 18 de Fevereiro de 2019, na Sala da Comissão Central de Licitação e Pregões, localizada no Centro Administrativo Governador
Virgílio Távora, Praça Senador Almir Pinto, N° 217, Centro, Maranguape-CE, receberá Documentação para: Credenciamento de pessoas jurídicas para
a Contratação de empresa especializada na área da saúde para a prestação de serviços de Tratamento do Glaucoma com Medicamentos, de acordo
com a tabela SUS e a Portaria N° 419, de 23 de Fevereiro de 2018, junto a Secretaria da Saúde de Maranguape-CE. O Edital e seus anexos poderão
ser adquiridos junto à Comissão Central de Licitação e Pregões no endereço já citado, a partir da publicação deste Aviso, no horário de 08h às 12h. Raylse
Rafaelle Jerônimo Lima – Presidente.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 06.001/2019-TP
– A CPCL de Aracati-CE torna público para conhecimento dos interessados que realizará no dia 05 de Fevereiro de 2019, às 09h, na Sala da Comissão
Permanente Central de Licitação, localizada na Rua Coronel Alexanzito, N° 1272, Farias Brito, Aracati-CE, a Sessão para o Recebimento, Abertura e
Julgamento dos Documentos de Habilitação e Propostas de Preços referentes a Tomada de Preços Nº 06.001/2019-TP, cujo Objeto é a Contratação
de empresa para prestação de serviços de assessoria administrativa visando adotar mecanismos de controle e orientação quanto aos aspectos
administrativos e financeiros junto a folha de pagamento, de responsabilidade da Secretaria do Planejamento e Administração do Aracati-CE. A
Documentação do Edital e seus anexos, poderá ser adquirida junto a CPCL, a partir da publicação deste Aviso, de Segunda à Sexta-feira, no horário de 08h
às 12h. Aracati-CE, 16 de Janeiro de 2019. José Estelita de Aquino Filho – Presidente da CPCL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 10.002/2019-SRP
– O Pregoeiro do Município de Aracati-CE torna público para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 29 de Janeiro de 2019, às 08h, na Sede
da Comissão de Pregões da Prefeitura Municipal de Aracati-CE, localizada na Rua Coronel Alexanzito, N° 1272, Farias Brito, Aracati-CE, estará realizando
Licitação, na Modalidade Pregão Presencial, cujo Objeto é a Seleção de Melhor Proposta para Registro de Preços visando Futuras e Eventuais
Aquisições de gêneros alimentícios destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, tudo conforme especificações contidas
no Termo de Referência constante do Edital, o qual encontra-se disponível no Endereço Eletrônico do Portal de Licitações Municipais do TCM: http://
municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/, e no endereço acima da Prefeitura, no horário de 08h às 12h. Aracati-CE, 16 de Janeiro de 2019. Oscar Granjeiro
Dantas Neto – Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Fortim – Chamada Pública nº 001/2019-SMEJDL. Feita com Base na Resolução nº 26 de junho de 2013,
com combinação com a Resolução nº 04 de 02 de abril de 2015, com esteio na Lei Federal nº 11.947, de 2009 para aquisição de gêneros alimentícios
diretamente da Agricultura e do empreendedor Familiar Rural §1º do Art. 14 da Lei 11.947/2009 E Resolução do FNDE CD nº 38/2009. A Prefeitura
Municipal de Fortim – CE, através da Secretaria de Educação, vem realizar Chamada Pública para Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura
Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, durante o exercício de 2019.
Os interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação para habilitação e projetos de vendas em 20
(vinte) dias no período de 18 de janeiro até 06 de fevereiro de 2019, horário das 08h30min às 13h00min, na Secretaria Municipal de Educação, situada à Rua
Francisco Augustinho, nº 238, Fortim – Ceará. José Neto de Castro – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº013 | FORTALEZA, 17 DE JANEIRO DE 2019
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