DOE 17/01/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI – RESULTADO DE HABILITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS No 42/2018 -
SEINFRA/CELOS – A Prefeitura Municipal de Aracati-CE comunica aos interessados o Resultado do Julgamento de Habilitação da Licitação na Modalidade
TP Nº 42/2018 - SEINFRA/CELOS, cujo OBJETO: Serviços de pavimentação em paralelepípedo em diversas ruas na Sede. Empresas HABILITADAS, por
cumprirem todas as exigências editalícias: RS ENGENHARIA LTDA – EPP, LOMACON LOCAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA, CONSTRUTORA
BRITÂNIA LTDA, MENDES JÚNIOR SERVIÇOS E LOCAÇÕES, HJS CONSTRUÇÕES EIRELI, CONCÓRDIA CONSTRUÇÕES LTDA,
CONSTRAM – CONSTRUÇÕES E ALUGUEL DE MAQUINAS LTDA, LBM – SERVIÇOS E CONSTRUÇÃO EIRELI, CONSTRUTORA CHC
LTDA, VAP CONSTRUÇÕES LTDA, R3 CONSTRUÇÕES E TRANSPORTES LTDA, ELETROCAMPO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA,
A.R.J. MONTEIRO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELE – ME. Empresas INABILITADA, por descumprimento das exigências editalícias:
SERV LOK SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI – ME - item 4.1.III.b. Está Aberto o Prazo Para Interposição de Recursos Administrativos. Aracati-CE, 16
de Janeiro de 2019. Cíntia Magalhães Almeida – Presidente da Comissão Especial de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Lavras da Mangabeira – Aviso de Licitação. A Comissão Permanente de Licitação torna público que estará
realizando na modalidade Pregão Eletrônico nº 002/2019, cujo objeto é a Seleção da melhor proposta visando futuras e eventuais aquisições de gêneros
alimentícios, destinado ao atendimento das diversas secretarias do Município de Lavras da Mangabeira-CE, tudo conforme especificações contidas no termo
de referência. Estando aberto o prazo para cadastramento de propostas até o dia 31/01/2019, às 09h00min, abertura das propostas no dia 31/01/2019, às
09h15min e a fase de disputa de lances no dia 31/01/2019 às 14h00min, estando disponível pelo sítio eletrônico www.bbmnet.com.br. Maiores informações
na sede da Prefeitura Rua Monsenhor Meceno, nº 78, Centro.,Lavras da Mangabeira-CE. Lavras da Mangabeira-CE, 17 de Janeiro de 2019. Joab
Bezerra de Almeida - Pregoeiro.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pereiro –Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 16.01.01/2019. A Comissão Permanente de Licitação da
Prefeitura Municipal de Pereiro, localizada na Rua Dr. Antônio Augusto de Vasconcelos, nº 227 – Centro, tel (88) 3527-1260, torna público que se encontra à
disposição dos interessados o Edital de Pregão Presencial Nº 16.01.01/2019, cujo objeto é a contratação de empresa para fornecimento de oxigênio medicinal
a ser destinado ao uso no Hospital Municipal Humberto de Queiroz junto a Secretaria de Saúde e Saneamento do Município de Pereiro-CE, sendo a fase de
disputa de lances no dia 30/01/2019 a partir das 09:00h. Referido Edital poderá ser adquirido a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao
público das 08:00h às 12:00h, no endereço acima citado ou pelo portal do TCE-CE. Pereiro-Ce, 16 de janeiro de 2019. Ermilson dos Santos Queiroz -
Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jaguaretama - Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Nº 002/2019-PE - Processo Administrativo Nº
2019011601-SAUD. O Pregoeiro Oficial deste Município torna publico o Processo de Pregão Eletrônico N° 002/2019-PE, cujo objeto é a aquisição de
veículo Ambulância Tipo A para simples remoção, tipo furgoneta 0km junto à Secretaria de Saúde, conforme especificações nos anexos, parte integrante
deste processo. Nesta oportunidade fica agendado o cadastramento das Cartas Propostas a partir do dia 17/01/2019 às 18:00hs até 30/01/2019 às 09:00hs
(horário de Brasília); a abertura das Cartas Propostas para o dia 30/01/2019 às 09:10 (horário de Brasília); e o Início da Sessão de Disputa de Preços:
30/01/2019, às 11h00 (horário de Brasília). Mais informações: Comissão Permanente de Pregão de Jaguaretama, Rua Tristão Gonçalves, nº 185, Centro,
Jaguaretama/CE, pelo telefone: (88) 3576-1305 ou pelo e-mail: licitacao@jaguaretama.ce.gov.br. Jaguaretama – Ceará, 16 de Janeiro de 2019. Marcelo
Junior de Sousa - Pregoeiro Oficial.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Orós - Secretaria de Assistência Social e Economia Solidária. A Chamada Pública n.º 001/2019 para
aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, no âmbito do Programa de Aquisição de Alimentos – modalidade compra da agricultura familiar
para doação simultânea municipal – PAA Municipal, parceria entre essa Prefeitura e o Ministério de Desenvolvimento Social/ Ministério da Cidadania com
dispensa de licitação, para doação a pessoas e famílias em situação de vulnerabilidade social, conforme disposto pelo art. 19 da Lei nº 10.696/2003 e pelo
termo de adesão nº 0437/2013, plano Operacional 2886/2018-DS-2309508 e proposta de participação nº 000.005.275.23/2019. Os agricultores interessados
deverão apresentar documentação no dia 25/01/2019 no horário de 8:00hs às 14:00hs para habilitação e propostas de fornecimento conforme edital na
Secretaria de Assistência Social e Economia Solidária, situada à Travessa Eliba s/n- Centro. Tereza Cristina Alves Pequeno - Executora/Secretária de
Assistência Social - Orós-Ce 16 de janeiro de 2019.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itapajé - Aviso de Adendo ao Edital. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Itapajé/Ce José Mac Dowel de
Azevedo Neto designado para as funções respectivas, através da Portaria nº 0801004/2018, faz saber a todos que se encontra aberto o presente Adendo ao
Edital de Pregão Eletrônico Nº 2019.01.11.1- PE, conforme segue. A Retificação refere-se a justificativa no item 9 do Projeto Basico e Termo de Referência,
referente ao mencionado Pregão Eletrônico. O referido item que trata do Prazo de Vigência e Alteração do Contrato, que altera a data da duração do contrato
de 31 de dezembro de 2018 para 31 de dezembro de 2019. Todos os demais assuntos inerentes ao Edital de Pregão Eletrônico Nº 2019.01.11.1-PE, oriundo
da Secretaria Municipal de Educação de Itapajé/Ce, não mencionados neste adendo, seguem o disposto no Edital e no aviso de retificação publicado. José
Mac Dowel de Azevedo Neto - Pregoeiro.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Milhã - Aviso de Licitação. O Município de Milhã, através da Comissão de Pregão, torna público que
se encontra à disposição dos interessados o Edital da licitação modalidade Pregão Presencial, nº 2019.01.16.04.PP.FME, do tipo menor peço por lote,
cujo objeto e a aquisição de gêneros alimentícios, destinados aos alunos das escolas municipais assistidas pelos Programas Creche, Pré-escola, Ensino
Fundamental, Educação de Jovens e Adultos e Atendimento Educacional especializado de responsabilidade da Secretaria de Educação do Município de
Milhã. A realizar-se no dia 29 de janeiro de 2019 às 09:00h maiores informações na sala da Comissão de Licitação, situada na Rua Pedro José de Oliveira
406, Centro - Milhã – Ceará, telefone (88) 99872.3590 das 08:15 às 11:45h e nos sites: www.tce.ce.gov.br e www.milha.ce.gov.br. Milhã(CE), 16 de
Janeiro de 2019. Mirma Quezia da Silva - Pregoeira.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Carnaubal - Aviso de Licitação. A Prefeitura Municipal de Carnaubal, através da Comissão de Licitação,
torna público para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 04.02.2019, às 08:00hs, estará abrindo licitação na modalidade Tomada de Preços
Nº 1701.01/2019. Objeto: Contratação dos Serviços de Recuperação e Adequação de Estradas Vicinais do munícipio de Carnaubal, no âmbito do Termo de
Compromisso nº 0609/2017, junto ao Ministério da Integração. O edital estará disponível nos sítios http://www.municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes ou http://
www.carnaubal.ce.gov.br/transparencia/licitacoesNovo ou nos dias úteis na Sala da Comissão de Licitação no horário das 07:30hs às 11:30hs, na sede da
Prefeitura à Rua Presidente Médici, nº 167, Bairro Centro. Carnaubal - CE, 17 de Janeiro de 2019. João Paulo Miranda Albuquerque - Presidente da
Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Carnaubal - Aviso de Chamada Pública. A Prefeitura Municipal de Carnaubal, pessoa jurídica de direito
público, inscrita no CNPJ sob o nº 07.732.670/0001-41, representado neste ato pela Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação, Sr(a). Maria
Auxiliadora Fontenele Araújo, no uso de suas prerrogativas legais, e considerando o disposto no art.21 da Lei 11.947/2009 e na Resolução FNDE/ CD n.º
38/2009, através da Secretaria de Educação, vem realizar Chamada Pública nº 001/2019, para a Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar
e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, junto a Secretaria de Educação do
Município, durante o período de Fevereiro à Dezembro de 2019. Os Grupos Formais/Informais deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto
de Venda até o dia 07.02/2019, às 10:00 horas. O edital estará disponível nos sítios http://www.municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes ou http://www.carnaubal.
ce.gov.br/transparencia/licitacoesNovo ou nos dias úteis na Sala da Comissão de Licitação no horário das 07:30hs às 11:30hs, na sede da Prefeitura à Rua
Presidente Médici, nº 167, Bairro Centro. Carnaubal - CE, 17 de Janeiro de 2019. João Paulo Miranda Albuquerque - Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ocara – Aviso de Pregão Presencial nº. 001/19-PP-SAMA. Objeto: locação de horas de trator, com grades,
destinado a aradagem de terras de agricultores, em diversas localidades do Município de Ocara/CE. Credenciamento e recebimento das propostas escritas:
dia 29 de Janeiro de 2019, às 13:00hs. Local: Av: Cel. João Felipe, 1088, Centro. Informações: fone (85) 3322-1034, de segunda à sexta das 08:00 às 12:00hs
ou através do site: www.tce.ce.gov.br. Ocara – CE, 16 de Janeiro de 2019. Antonio Paz Romão – Pregoeiro.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº013 | FORTALEZA, 17 DE JANEIRO DE 2019