DOE 13/03/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Massapê - Secretaria de Juventude, Desporto, Cultura, Turismo e Lazer - Extrato da Ata de Registro de 
Preços Nº 2019.01.04.005 - Processo Nº 2019.01.04.005 - Concorrência Pública Nº 2019.01.04.005. Objeto é o Registro de Preços para futuras e eventuais 
prestações de serviços de realização, produção e organização de diversos eventos festivos para atender as necessidades da Secretaria de Juventude, Desporto, 
Cultura, Turismo e Lazer e demais Unidades Administrativas participantes/interessadas do Município de Massapê/CE, conforme especificações em anexo, 
parte integrante deste processo. Da Vigência: A Ata de Registro de preços terá validade pelo prazo de 12 meses, contados a partir da data de sua assinatura. 
Data da Assinatura: 12 de março de 2019. Fundamentação Legal: Lei de Licitações nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, na Lei 
do Pregão nº 10.520, de 10 de julho de 2002 e no Decreto Municipal nº 028/2013, de 23 de outubro de 2013. Fornecedor(es) Registrado(s): O. dos Reis 
Brandão EIRELI ME, pelo valor global de R$ 238.000,00 (duzentos e trinta e oito mil reais) referente aos itens 01, 09, 23, 33, 34 e 35, Edinardo B Ildefonso 
ME, pelo valor global de R$ 1.366.600,00 (hum milhão trezentos e sessenta e seis mil e seiscentos reais) referente aos itens 02, 03, 04, 05, 06 e 07, Gilliard 
Marques da Costa, pelo valor global de R$ 309.140,00 (trezentos e nove mil cento e quarenta reais) referente aos itens 08, 21, 22, 26, 31, 36, 37, 41, 46 e 
49, M R M Barros ME, pelo valor global de R$ 426.765,00 (quatrocentos e vinte e seis mil setecentos e sessenta e cinco reais) referente aos itens 10, 11, 
12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 42, 43, 44, 45, 47, 48, 55, 56, 57, 58 e 59 e M L Entretenimentos, Assessoria e Serviços EIRELI, pelo valor global de R$ 
421.100,00 (quatrocentos e vinte e um mil e cem reais) referente aos itens 25, 27, 28, 29, 30, 32, 38, 39, 40, 50, 51, 52, 53 e 54. Signatários: Meirilene Lira 
Frota - Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Juventude, Desporto, Cultura, Turismo e Lazer - Osmar dos Reis Brandão - Responsável Legal O. dos 
Reis Brandão EIRELI ME - Edinardo Barros Ildefonso - Responsável Legal Edinardo B Ildefonso ME - Gilliard Marques da Costa - Responsável Legal 
Gilliard Marques da Costa - Max Rennan Miranda Barros - Responsável Legal M R M Barros ME - Carlos Henrique Bastos Evaristo - Responsável Legal 
M L Entretenimentos, Assessoria e Serviços EIRELI. Massapê/CE, 12 de março de 2019.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ – EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS – PREGÃO ELETRÔNICO 
N° 1009.01/2018 – ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços N° 1009.01/2018, firmado entre a Prefeitura Municipal de Acaraú-CE, através da Secretaria de 
Educação, juntamente com a Empresa: ÔMEGA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EIRELI, inscrita no CNPJ Nº 41.600.131/0001-
97. VALOR TOTAL REGISTRADO POR LOTE: LOTE 01, com o Valor de R$ 548.657,40 (Quinhentos e Quarenta e Oito Mil, Seiscentos e Cinquenta 
e Sete Reais e Quarenta Centavos); LOTE 02, com o Valor de R$ 221.829,80 (Duzentos e Vinte e Um Mil, Oitocentos e Vinte e Nove Reais e Oitenta 
Centavos); LOTE 03, com o Valor de R$ 933.514,10 (Novecentos e Trinta e Três Mil, Quinhentos e Quatorze Reais e Dez Centavos) e LOTE 07, com 
o Valor de R$ 539.732,20 (Quinhentos e Trinta e Nove Mil, Setecentos e Trinta e Dois Reais e Vinte Centavos). MODALIDADE: Pregão Eletrônico N° 
1009.01/2018. OBJETO: Seleção de Melhor Proposta para Registro de Preços visando Futuras e Eventuais Aquisições de gêneros alimentícios (perecíveis 
e não-perecíveis), destinados aos programas da Secretaria de Educação do Município de Acaraú-CE, conforme especificações em anexo do Edital. 
FUNDAMENTO LEGAL: Leis Federais Nº 10.520/2002, pela Lei Complementar Nº 123/06, Lei Nº 8.666/93 – Lei Geral de Licitações e pelo Decreto N° 
7.892/2013. DATA DE ASSINATURA: 28/11/2018. VIGÊNCIA: de 28/11/2018 a 28/11/2019. SIGNATÁRIO: Marjore Pereira da Silva - Ordenadora e 
Despesas da Secretaria de Educação e pela a empresa: ÔMEGA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EIRELI, o Sr. José Renato Souza 
da Silva (Procurador).
Descrição 
31/12/2015 
31/12/2014
Ativo 
18.755.999,87 16.804.617,88
Ativo Circulante 
5.028.348,35 3.606.150,61
Disponivel 
4.498.850,51 3.126.649,08
Caixa Geral 
66.724,20 
136.496,78
Banco Cta.Movimento 12.640,41 
12.664,95
Aplicacao de
 Liquidez Imediata 
458.978,54 
150.856,94
Aplicação de Liquidez
 Imediata - CDB 
3.960.507,36 2.826.630,41
Clientes 
510.227,55 
453.299,61
Alugueis a Receber 
510.227,55 
453.299,61
Débitos e Valores 
15.016,90 
21.524,43
Adiant.a Fornecedores 15.016,90 
21.524,43
Despesas Antecipadas 
4.253,39 
4.677,49
Desps.Pagas Antecipad. 4.253,39 
4.677,49
Ativo Nao
 Circulante 
13.727.651,52 13.198.467,27
Realizavel a L.P. 
8.571.264,41 7.777.097,93
Devedores Diversos 8.519.958,80 7.725.792,32
Depositos Judiciais 
51.305,61 
51.305,61
Investimentos 
4.176.790,52 4.430.944,16
Propriedades para
 Investimento 
3.933.100,85 3.933.100,85
Depreciação Acumulada
- Imoveis de Renda 1.949.902,23 1.826.198,19
Bens em Operação
 IPC/BTNF - Imoveis
  de Renda 
1.315.116,40 1.315.116,40
Depreciacao IPC/BTNF
- Imoveis de Renda 
863.743,23 
826.919,91
Depreciação IPC/BTNF
- Imoveis de Uso 
7.001,64 
4.667,76
Projeto Lojas Maias 1.597.640,90 1.597.640,90
Imovel Padre Guerra 115.665,15 
115.665,15
Shopping Molina
 - Reforma 
569.003,92 
569.003,92
Deprec.Acumulada 
533.089,60 
441.797,20
Imobilizado 
979.596,59 
990.425,18
Benfeitorias
 em Imoveis 
914.910,37 
914.910,37
Depreciação Acumulada
-Benfeits.em Imoveis 
70.681,68 
64.303,32
Bens em
 Operação-M/U 
683.958,70 
681.314,70
Deprec.Acum.- M/U 581.212,55 
574.118,32
Bens em Operação
IPC/BTNF - Imoveis
 de Uso 
83.350,87 
83.350,87
Depreciação IPC/BTNF
 - Imoveis de Uso 
50.729,12 
50.729,12
Passivo 
18.755.999,87 16.804.617,88
Passivo Circulante 
2.193.154,11 1.891.721,40
Fornecedores 
45.016,58 
32.747,03
Fornecedores Nacionais 45.016,58 
32.747,03
Emprests.e Financiams. 16.230,85 
2.418,13
Cheque a Liquidar 
16.230,85 
2.418,13
Obrigs.Fiscs.e Trabalh. 95.625,98 
87.886,69
Imps.e Contribuicoes 
68.355,07 
62.076,35
Obrigs.Trabalhistas 
27.270,91 
25.810,34
Outras Obrigacoes 1.762.020,88 1.529.714,39
Outras Obrigacoes 
216.504,96 
210.134,10
Dividendos a Pagar 1.545.515,92 1.319.580,29
Provisoes 
267.458,27 
236.042,60
Provisoes 
267.458,27 
236.042,60
Credores Diversos 
6.801,55 
2.912,56
Adiant.de Clientes 
3.888,99 
0,00
Alugueis Caucionados 
2.912,56 
2.912,56
Passivo não Circul. 
416.359,14 
223.021,24
Prov.p/Contig. de L.P. 110.601,00 
110.601,00
Provisao para Contigs.
Tributarias de L.Prazo 110.601,00 
110.601,00
Receitas a Tributar 
305.758,14 
112.420,24
Receitas a Tributar 
305.758,14 
112.420,24
Patrimonio Liquido 16.146.486,62 14.689.875,24
Cap.Social Integral. 3.965.923,00 3.965.923,00
Capital Subscrito
-residentes no Pais 3.965.923,00 3.965.923,00
Reserva de Capital 
0,39 
0,39
Reserva de Capital 
0,39 
0,39
Reserva de Lucros 
5.830.119,53 5.714.842,72
Reservas de Lucros 5.830.119,53 5.714.842,72
Lucros a Disposição
 da Assembleia 
6.350.443,70 5.009.109,13
Lucros a Disposição
 da Assembleia 
6.350.443,70 5.009.109,13
DEMONSTRAÇÃO DE MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO
EXERCÍCIOS FINDOS EM 31.12.2015
 
Capital  
Reserva  
Reserva Lucro a Dispos.  Total Patrim.
Descrição / Histórico 
Social de Capital 
de Lucro da Assembleia 
Líquido
Saldo Final – 31.12.2013 3.965.923,00  
0,39  5.628.335,86  
3.337.500,30  12.931.759,55
Ajustes  
- 
- 
- 
27.978,42  
27.978,42
Reserva de Lucro  
- 
- 
86.506,86  
(86.506,86) 
-
Aumento de Capital Social 
- 
- 
- 
- 
-
Distribuição de Dividendos 
- 
- 
- 
- 
-
Lucro / Prejuizo Acumulado 
- 
- 
- 
1.730.137,27  1.730.137,27
Saldo Final – 31.12.2014  3.965.923,00  
0,39  5.714.842,72  
5.009.109,13  14.689.875,24
Reserva de Lucro 
- 
- 
115.276,81  
(102.517,36) 
12.759,45
Aumento de Capital Social 
- 
- 
- 
- 
-
Distribuição de Dividendos 
- 
- 
- 
(606.495,08) 
(606.495,08)
Lucro / Prejuizo Acumulado 
- 
- 
- 
2.050.347,01  2.050.347,01 
Saldo Final – 31.12.2015  3.965.923,00  
0,39  5.830.119,53  
6.350.443,70  16.146.486,62
Maria das Graças Dias de Sousa - CPF/MF: 073.248.473-15 - Diretora Presidente
Rosa Maria Dias de Souza Vidal - CPF/MF: 090.613.803-59 - Sócia
Amandio Ferreira dos Santos - CPF(MF): 015.152.683-49 - CRC(CE): 2958/O-3 - Contador.
DEMONSTRAÇÕES DE RESULTADOS 
EXERCÍCIOS FINDOS EM 31.12.2015
Receita de Alugueis  5.812.937,74  5.354.943,49 
(+)Outras Receitas  
441.300,00  
81.700,00 
(=)Receita Bruta
 Operacional  
6.254.237,74  5.436.643,49 
(+)Deduções
  da Receita  
(228.443,93) (198.437,49)
(=)Receita Líquida
Operacional  
6.025.793,81  5.238.206,00 
(-)Custo dos
Serviços Prestados  (577.639,45) (564.590,23)
(=)Lucro/Prej.Bruto  5.448.154,36  4.673.615,77 
(-)Despesas
 Administrativas 
(2.069.131,67) 
(1.712.520,12)
(-)Desp.Tributarias  
(1.258.493,68) 
(1.076.134,06)
(-)Despesas
  Financeiras  
(2.629,20) 
(5.249,52)
(+)Receitas
 Financeiras  
1.016.931,44  
718.333,92 
(-)Outras Despesas
Operacionais  
(48.350,83) 
(80.527,74)
(=)Lucro/Prejuizo
Operacional  
3.086.480,42  2.517.518,25 
(+)Outras Receitas  
6.900,00  
35.000,00 
(-)Outras Despesas  
(39.513,58) 
0,00
(=)Lucro Antes
da CSLL 
3.053.866,84  2.552.518,25
(+)Contrib.Social
s/Lucro 
(271.990,24) (224.042,02)
(=)Lucro Antes
do IRPJ 
2.781.876,60  2.328.476,23 
(+)Imp.de Renda  
(731.529,59) (598.338,96)
(=)Lucro/(Prejuízo)
Liquido 
2.050.347,01 1.730.137,27
INCORPORADORA PATRIOLINO RIBEIRO SA  INCORPA CNPJ: 07.301.401/0001-20
BALANÇOS PATRIMONIAIS EM EXERCÍCIOS FINDOS EM 31.12.2015
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº050  | FORTALEZA, 13 DE MARÇO DE 2019

                            

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