DOE 17/01/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Aquiraz - Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Nº 2019.01.10.001. A Pregoeira Oficial do Município 
de Aquiraz torna público recebimento das propostas virtuais no endereço www.bllcompras.org.br, até o dia 29 de janeiro de 2019 às 08h00min (horário 
de Brasília/DF), cujo objeto é o registro de Preços para aquisição de materiais de limpeza e higiene, para atender as necessidades dos alunos da Educação 
Infantil, conforme Termo de Referência. Maiores informações no endereço eletrônico acima ou junto à Comissão de 08h00min às 12h00min, sito à Travessa 
José Lage Viana, 118 Centro. Aquiraz – CE, 15.01.2019. Vânia de Souza Pinheiro – Pregoeira.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Pacajus - Chamamento Público para Atualização de Cadastro. A Câmara Municipal de Pacajus, em 
conformidade com o disposto no artigo 34, parágrafo 1º da Lei nº 8.666/93, comunica aos interessados que está promovendo o cadastramento de novos 
fornecedores de produtos, serviços e obras, bem como a atualização do Registro Cadastral já existente, com vistas à participação em futuras licitações. Mais 
informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Pacajus, localizada à Rua Raimundo Costa, nº 553, 
Centro, Pacajus/CE, no horário de 08:00h às 14:00h. Pacajus/CE, 16 de Janeiro de 2019.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará – Aviso de Licitação. A Pregoeira do Município de Viçosa do Ceará comunica aos 
interessados que no próximo dia 30 de janeiro de 2019, às 09:00h, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Presencial nº 01/2019-SESA, cujo objeto é 
a contratação de serviços técnicos especializados de saúde em atendimento às demandas a cargo da Secretaria Municipal de Saúde de Viçosa do Ceará- CE. 
O edital estará a disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação nos sites: municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes, www.vicosa.ce.gov.br e no 
horário de 08:00h às 12:00h e das 14:00h às 17:00hs, no endereço Rua José Siqueira, 396, Centro. Viçosa do Ceará/Ce, em 16 de janeiro de 2019.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ocara – Aviso de Pregão Presencial nº. 001/19-PP-FME. Objeto: contratação de terceirização de mão-de-
obra especializada na prestação de serviços de profissionais destinados a atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Ocara/CE. 
Credenciamento e recebimento das propostas escritas: dia 29 de Janeiro de 2019, às 09:00hs. Local: Av: Cel. João Felipe, 1088, Centro. Informações: fone 
(85) 3322-1034, de segunda à sexta das 08:00 às 12:00hs ou através do site: www.tce.ce.gov.br. Ocara – CE, 17 de Janeiro de 2019. Antonio Paz Romão 
– Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – CONSORCIO PUBLICO DE SAÚDE DA MICRORRREGIÃO DE ITAPIPOCA - CPSMIT - CHAMAMENTO PÚBLICO 
– O CONSORCIO PUBLICO DE SAÚDE DA MICRORRREGIÃO DE ITAPIPOCA, através da Comissão Permanente de Licitação e com base no Art. 
34 da Lei nº 8.666/93 e suas posteriores alterações, Convoca os fornecedores cadastrados neste Consorcio para atualização de seus respectivos cadastros, 
bem como os novos interessados a ingressarem no cadastro de fornecedores CONSORCIO PUBLICO DE SÁUDE DA MICRORREGIÃO DE ITAPIPOCA, 
17 de Janeiro de 2019. Samuel de Castro Marques. Presidente da Comissão de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ - CÂMARA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO - AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 2019011001 
CMGS. A Presidente da Comissão de Licitação da CÂMARA DE GENERAL SAMPAIO - CE., comunica que às 09:00h de 01/02/2019 estará recebendo os 
Doc. de Habilitação e Propostas da TP nº. 2019011001 CMGS. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA, JUNTO A CÂMARA 
MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO, NO EXERCÍCIO 2019. Maiores informações, pelo telefone: (85) 3357-1028 / Site: http://www.tcm.ce.gov.br/
licitacoes. GENERAL SAMPAIO - CE., 11 de Janeiro de 2019. MONISE MARIA ANDRADE PIRES - Presidente da C.P.L.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA-CE - AVISO DE LICITAÇÃO - O município de Uruoca-CE, através da CPL, 
torna público o Pregão Presencial Edital n° 0021211.2018-SRP. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÃO 
GÁS GLP (13 KG), VASILHAMES (13KG) E AGUA MINERAL ADICIONADA EM GALÃO DE 20L PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS 
DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE URUOCA-CE. Abertura dia 31 DE JANEIRO DE 2019, 08H30MIN, na Rua João Rodrigues, 139, 
Centro, Uruoca-CE, Fone (88)3648-1078 - pmulicitacao@hotmail.com. Alaine A S Pessoa - Pregoeira da CPL
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA-CE - AVISO DE LICITAÇÃO - O município de Uruoca-CE, através da CPL, torna 
público o Pregão Presencial Edital n° 0030911.2018.Objeto: AQUISIÇÃO DE UM VEICULO TIPO PASSEIO ZERO QUILOMETRO, EQUIPAMENTO 
ODONTOLOGICO E MATERIAL PERMANENTE DESTINADO A UNIDADE BASICA JAN KEULY AQUINO NO MUNICIPIO DE URUOCA DE 
ACORDO COM A PROPOSTA Nº. Nº.11423.060000/1170-01-MINISTERIO DA SAUDE. Abertura dia 30 DE JANEIRO DE 2019, 08H30MIN, na Rua 
João Rodrigues, 139, Centro, Uruoca-CE, Fone (88)3648-1078 - pmulicitacao@hotmail.com. Alaine A S Pessoa - Pregoeira da CPL
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pedra Branca – Tomada de Preços nº Nº 003/2018-TP/SESA. Objeto: contratação de empresa especializada 
para recuperação de diversas Unidades Básicas de Saúde no Município de Pedra Branca/CE.  A Comissão de Licitação comunica aos interessados o resultado 
do Julgamento das Propostas de Preço da licitação acima identificada. Vencedor N. R Construções e Serviços EIRELI-ME, CNPJ 18.635.562/0001-77, 
com valor global de R$ 454.961,11 (Quatrocentos e cinquenta e quatro mil novecentos e sessenta e um reais e onze centavos). Fica aberto o prazo recursal 
previsto o artigo 109, inciso l, alínea “b” da Lei Federal n° 8.666/93. Pedra Branca-CE, 16/01/2019.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Santa Quitéria - Aviso de Pregão Presencial Nº 02/2019-FMS. A Prefeitura Municipal de Santa Quitéria 
comunica aos interessados que estará recebendo até às 09h00min do dia 29/01/2019, na sala da Comissão de Licitação, sito à Rua Profa. Ernestina Catunda, 
50, Piracicaba, as propostas de preços e documentação de habilitação para o Pregão Presencial nº 02/2019-FMS, cujo objeto é o Registro de Preços para 
futura e eventual aquisição de medicamentos. O edital poderá ser obtido no endereço supracitado nos dias úteis, das 8h00 às 12h00, e no site www.tcm.
ce.gov.br/licitacoes. Santa Quitéria-CE, 16 de janeiro de 2019. Pregoeira.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Amontada - Aviso de Licitação. O Pregoeiro da Câmara Municipal de Amontada torna público que se encontra 
à disposição dos interessados o Edital do Pregão Presencial n° 001/2019 referente à aquisição de combustível, tipo gasolina comum, para a frota de veículos 
da Câmara Municipal de Amontada/CE, com data de abertura marcada para o dia 29/01/2019, às 10hs00min. Outras informações e aquisição do Edital 
os interessados deverão dirigir-se à Câmara Municipal de Amontada, sito a Rua Dona Maria Belo, 1311, Centro, no horário de 08hs00min às 12hs00min. 
 
Amontada/CE, 16 de janeiro de 2019.  Gustavo Bezerra Guabiraba - Pregoeiro da Câmara Municipal de Amontada.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Aracati. A Câmara Municipal de Aracati torna público o Extrato do 1º Aditivo ao Contrato n° 015/2018 – Pregão 
Presencial n° 005/2018 celebrado entre a Câmara Municipal de Aracati e Hedelita Nogueira Vieira - Eireli. Objeto: Primeiro Termo de Aditivo de prazo ao 
Contrato nº 015/2018 para a contratação de empresa especializada para prestação serviços de publicação de matérias legais de interesse da Câmara Municipal 
de Aracati, em Jornal de Grande Circulação e Diário Oficial do Estado. Prazo de Execução: 02/01/2019 até 30/06/2019. Aracati/CE, 31 de Dezembro de 
2019. Jocélio Barbosa Gondim - Presidente da Câmara Municipal de Aracati.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA - SECRETARIA DE SAÚDE - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - TOMADA 
DE PREÇOS Nº 1412.02/2018. Objeto: Construção de Unidade Básica de Saúde Tipo 1, no Sítio Boa Vista, Município de Meruoca-CE, no valor global de 
R$ 650.780,37 (seiscentos e cinquenta mil, setecentos e oitenta reais e trinta e sete centavos). Conforme Proposta Anexada aos Autos. Homologo a Licitação 
na forma da Lei 8.666/93. Meruoca - CE, 04 de janeiro de 2019. Erivelto de Oliveira Lima - Ordenador de Despesas da Secretaria de Saúde.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº013  | FORTALEZA, 17 DE JANEIRO DE 2019