DOE 17/01/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Nova Russas. A Secretaria de Educação torna público o Extrato do Instrumento Contratual resultante da
Tomada de Preços Nº SE-TP002/18, cujo objeto é a execução de Serviços na Cobertura de Quadra Pequena, Opção 220v, com Sapatas, no Distrito de
Canindezinho no Município de Nova Russas. Contratada: JVW Construções LTDA - ME; Valor Global: R$ 227.443,40 (duzentos e vinte e sete mil,
quatrocentos e quarenta e três reais e quarenta centavos); Vigência: até 10 de maio de 2019; Data da Assinatura: 10 de janeiro de 2019.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
TABULEIRO DO NORTE – AVISO DE LICITAÇÃO.
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 08.01.01/2019 -
DIVERSAS. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES
GESTORAS (SECRETARIAS) DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO
NORTE/CE, E EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES
E QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO I DO EDITAL.
TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE (COM COTAS PARA ME/EPP).
A COMISSÃO DE PREGÃO COMUNICA AOS INTERESSADOS
QUE A ENTREGA DAS PROPOSTAS: A PARTIR DESTA DATA,
NO SÍTIO WWW.LICITACOES-E.COM.BR. ABERTURA DAS
PROPOSTAS:
30 DE JANEIRO DE 2019 AS 10H00MIN (HORÁRIO
DE BRASÍLIA) NO SÍTIO WWW.LICITACOES-E.COM.BR.
FORMALIZAÇÃO DE LANCES: 31 DE JANEIRO DE 2019 AS
10H00MIN(HORÁRIO DE BRASÍLIA). INFORMAÇÕES GERAIS: O
EDITAL PODERÁ SER OBTIDO ATRAVÉS DO SÍTIO REFERIDO
ACIMA. OS INTERESSADOS FICAM DESDE JÁ NOTIFICADOS DA
NECESSIDADE DE ACESSO AO SÍTIO WWW.LICITACOES-E.COM.
BR PARA VERIFICAÇÃO DE INFORMAÇÕES E ALTERAÇÕES
SUPERVENIENTES. MAIORES INFORMAÇÕES ATRAVÉS DO
E-MAIL licitacaotabuleiro@gmail.com. TABULEIRO DO NORTE/
CE, EM 16 DE JANEIRO DE 2019. LEYDIANE VIEIRA CHAGAS
– PREGOEIRA.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA
– A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ATRAVÉS DA COMISSÃO
PERMANENTE DE LICITAÇÃO, TORNA PÚBLICO O EDITAL DE
CHAMADA PÚBLICA Nº
001/2019EDUC-CP – SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO, PARA FINS DE CONTRATAÇÃO DE GRUPO FORMAL,
GRUPO INFORMAL, FORNECEDOR INDIVIDUAL, DESTINADOS
A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA
FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O
ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR – PNAE, PARA OS ITENS: 01 - CARNE SUÍNA DE 1ª
QUALIDADE 7.000 KG; 02 - GALINHA CAIPIRA 8.500 KG; 03 -
CARNE BOVINA 8.000 KG; 04 - POLPA DE FRUTA CONGELADA
– SABORES DIVERSOS 8.000 KG, 05 - CHEIRO VERDE DE
1ª QUALIDADE 900KG, 06 - LEITE IN NATURA 10.000LT, 07
- TOMATE DE 1ª QUALIDADE 4.000KG, 08 - CARNE OVINA
2.500KG, 09 - BATATA DOCE 3.000KG, 10 - QUEIJO COALHO
2.000KG, 11 - FEIJÃO MACASSAR(CORDA) 2.000KG, 12 - FEIJÃO
VERDE 2.000KG, 13 - MARACUJA 6.000KG, 14 - MILHO VERDE
5.000KG, 15 - MEL DE ABELHA 2.500LT, 16 - OVOS CAIPIRA
2.000KG, COM PRAZO PARA A ENTREGA DA DOCUMENTAÇÃO
ATÉ ÀS 14:00H DO DIA 06 DE FEVEREIRO DE 2019, QUANDO DARÁ
INÍCIO À SESSÃO DE JULGAMENTO, NA SALA DA CPL, SITUADA
NA RUA DONA ANÉSIA CASTELO, 01, CENTRO, MOMBAÇA -
CEARÁ, OU PELO FONE (0**88) 3583-1997.
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CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO CEARÁ –
CRCCE. PROCESSO Nº 04/2018 (PROJUR). ADITIVO AO TERMO DE
CESSÃO DE USO Nº 01/2018. PARTES: CONSELHO REGIONAL DE
CONTABILIDADE DO CEARÁ – CRCCE (CEDENTE) e o SINDICATO
DAS EMPRESAS DE SERVIÇOS CONTÁBEIS E DAS EMPRESAS DE
ASSESSORAMENTO, PERÍCIAS, INFORMAÇÕES E PESQUISAS DO
CEARÁ – SESCAP/CE (CESSIONÁRIO), CNPJ n.º 23.531.189/0001-
44. OBJETO: Durante o prazo de vigência da cessão, todas as despesas
referentes à conservação do imóvel (parcela) cedido correrão por conta do
CESSIONÁRIO, devendo, ainda, o mesmo responder pelo ressarcimento
das despesas referentes à utilização da parte correspondente do bem, via
indenização, que já tem a própria utilização do bem cedida gratuitamente,
devendo ser ressarcidas as despesas como tributos, taxas, serviços de
vigilância, limpeza, etc, relativamente à parte do bem de que lhe são
beneficiados pelo uso, através do depósito mensal da quantia de R$ 600,00
(SEISCENTOS REAIS), pago diretamente na conta bancária do CEDENTE.
Fortaleza(CE), 02 de julho de 2018. ROBINSON PASSOS DE CASTRO E
SILVA - PRESIDENTE
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO
VELHA - EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL Nº
2018.11.27.1. Partes: o Município de Missão Velha, através da Secretaria
Municipal de Saúde e a empresa VEREDA COMÉRCIO DISTRI. DE
VEÍCULOS E MAQ. LTDA. Objeto: Aquisição de veiculo para transporte
sanitário eletivo, destinado ao deslocamento de usuários para realizar
procedimentos de caráter eletivo no âmbito do Sistema único de Saúde
do Município de Missão Velha/CE, através da proposta de aquisição nº
2308401712291537482 do Ministério da Saúde , conforme especificações
constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 189.000,00
(cento e oitenta e nove mil reais). Vigência Contratual: até 31/12/2019.
Signatários: Maria Rivonete Neres Gonçalves Leite e Adenauer Augusto de
Alencar, Missão Velha/CE, 07 de Janeiro de 2019.
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Caririaçu-Ceará - Aviso
de Extrato de Publicação do Instrumento Contratual - A Secretária
Municipal de Educação do Município de Caririaçu torna público o extrato
do Segundo Aditivo N.º 2018.12.26.17 ao Contrato N.º 2017.03.10.06
decorrente da Tomada de Preços Nº 2017.02.13.01, cujo objeto é a
contratação de prestação de serviços de assessoria e consultoria jurídica,
no âmbito das necessidades da Secretaria Municipal de Educação do
Município de Caririaçu, e acompanhamento de processos judiciais
junto ao Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, Turmas Recursais
dos Juizados Especiais, Tribunal Regional Federal da 5º Região,
Tribunais Superiores e TCU, TCE-CE e TCM-CE, deste município.
Contratante: Secretaria Municipal de Educação. Contratada: Tomaz
Castelo Advogados. Prorrogação Contratual: O presente aditivo tem por
finalidade a prorrogação do prazo do contrato resultante do procedimento
licitatório acima referido. O prazo contratual anteriormente pactuado será
prorrogado pelo período referente ao exercício financeiro de 2019. Portanto,
terá vigência a partir do dia 02 de janeiro de 2019 até 31 de dezembro de
2019. Fundamentação Legal: O presente Contrato tem como fundamento
o art.57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.
Assina Pela Contratada: José Isaias Rodrigues Tomaz. Assina Pela
Contratante: Maria Joelia Correia Martins. Caririaçu - Ceará, em 16 de
janeiro de 2019. Maria Joelia Correia Martins - Secretária Municipal de
Educação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Caririaçu-Ceará - Aviso
de Extrato de Publicação do Instrumento Contratual - A Secretária
Municipal de Saúde do Município de Caririaçu torna público o extrato
do Segundo Aditivo N.º 2018.12.26.19 ao Contrato N.º 2017.03.10.08
decorrente da Tomada de Preços Nº 2017.02.13.01, cujo objeto é a
contratação de prestação de serviços de assessoria e consultoria
jurídica, no âmbito das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde
do Município de Caririaçu, e acompanhamento de processos judiciais
junto ao Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, Turmas Recursais
dos Juizados Especiais, Tribunal Regional Federal Da 5º Região,
Tribunais Superiores e TCU, TCE-CE E TCM-CE, deste município.
Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratada: Tomaz
Castelo Advogados. Prorrogação Contratual: O presente aditivo tem por
finalidade a prorrogação do prazo do contrato resultante do procedimento
licitatório acima referido. O prazo contratual anteriormente pactuado será
prorrogado pelo período referente ao exercício financeiro de 2019. Portanto,
terá vigência a partir do dia 02 de janeiro de 2019 até 31 de dezembro de
2019. Fundamentação Legal: O presente Contrato tem como fundamento
o art.57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.
Assina Pela Contratada: José Isaias Rodrigues Tomaz. Assina Pela
Contratante: Maysa Kelly Leite de Lavor. Caririaçu - Ceará, em 16 de
janeiro de 2019. Maysa Kelly Leite De Lavor - Secretária Municipal de
Saúde.
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ESTADO DO CEARÁ - CÂMARA MUNICIPAL DE VARZEA
ALEGRE - AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº
2019.01.16.1. O Presidente da Comissão Permanente de licitação – CPL, da
Câmara Municipal de Várzea Alegre/CE, no uso de suas atribuições legais,
torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando, na
Câmara, Certame Licitatório, na modalidade Tomada de Preços, tombado
sob o n° 2019.01.16.1, cujo objeto é a Contratação de serviços profissionais
de assessoria jurídica a serem prestados junto a Câmara Municipal
de Várzea Alegre/CE, conforme especificações constantes no Edital
Convocatório, com recebimento dos envelopes de propostas de preços e
de documentos de habilitação marcado para o dia 01 de Fevereiro de 2019,
às 10:00 (dez) horas. Maiores informações e entrega de editais na Sede da
Câmara Municipal de Várzea Alegre, sito na Rua José Alves Bezerra nº
585, Riachinho, Várzea Alegre/CE. Informações poderão ser obtidas ainda
pelo telefone (88)3541-2769. Várzea Alegre/CE, 16 de janeiro de 2019.
Renato Gomes de Morais – Presidente da Comissão Permanente da
Câmara Municipal de Várzea Alegre- CE.
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Prefeitura Municipal de Quixeramobim/CE. Extrato do Aditivo de ao
Contrato Pregão Presencial N° 05.004/2013. Contratante: Administração e
Finanças. Objeto: Seleção de instituição financeira para ocupar e explorar, a
título precário, através de serviços bancários, pelo período de 5 (cinco) anos,
a exclusividade da gestão da folha de pagamentos dos servidores e a folha
de fornecedores e sem caráter de exclusividade os empréstimos consignados
para servidores, arrecadação de tributos e operações de pagamento que
ensejem fechamento de contratos de câmbio. Contratado: Bradesco
S/A. Por este instrumento, prorrogam-se os efeitos e a vigência do aludido
contrato em 02 (dois) meses, a contar de 26/10/2018, estando tal vigência
condicionada à finalização de processo licitatório que objetive a contratação
de objeto de tal natureza. Assinatura: 18/12/2018. Signatários: Francisco
Edson Facó Bezerra – Secretário – Contratante e Aline Ramiro Luna Castro
- Contratada.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº013 | FORTALEZA, 17 DE JANEIRO DE 2019
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