DOE 17/01/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA
- AVISO DE LICITAÇÃO - EDITAL DE TOMADA DE PREÇO
Nº 001/2019 - A PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA TORNA
PÚBLICO QUE NO DIA 01 DE FEVEREIRO DE 2019, ÀS 08:00MIN/
HORAS, NA SALA DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, LOCALIZADA NA
RUA: DELTA HOLANDA, 19 - CENTRO – IRACEMA – CE RECEBERÁ
PROPOSTAS PARA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
EXECUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DE VIAS EM PEDRA TOSCA
COM PASSEIO EM PISO INTERTRAVADO NAS RUAS ANDRÉ
RODRIGUES, ELIZEU DE HOLANDA, HIGINO LOPES, ULISSES DE
HOLANDA CAMPELO, JOSÉ NUNES LEITÃO, MARIA FLORENTINA
DA SILVA, ANTÔNIO MOREIRA CHAVES, FRANCISCO MOREIRA
CHAVES, BIANOR DE HOLANDA MORAES, JOAQUIM ALVES
PEREIRA E TRAV. BIANOR DE HOLANDA MORAES NO MUNICÍPIO
DE IRACEMA-CE, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE MÃO-
DE-OBRA, EQUIPAMENTOS E MATERIAIS, DE ACORDO COM
AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS (ANEXO I E II), DESTE EDITAL.
O EDITAL PODERÁ SER EXAMINADO PERANTE A COMISSÃO
DE LICITAÇÃO NO ENDEREÇO JÁ CITADO. IRACEMA-CE, 17 DE
JANEIRO DE 2019. FRANCISCO DAS CHAGAS CAVALCANTE
FERNANDES - PRESIDENTE
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Caririaçu-Ceará - Aviso
de Extrato de Publicação do Instrumento Contratual - A Secretária
Municipal de Educação do Município de Caririaçu torna público o extrato
do Segundo Aditivo N.º 2018.12.26.13 ao Contrato N.º 2017.06.21.01
decorrente da Tomada de Preços Nº 2017.05.04.01, cujo objeto é a
contratação para a prestação de serviços de assessoria jurídica, com
acompanhamento de processos administrativos, emissão de pareceres
e defesas administrativas junto a Secretaria Municipal de Educação
do Município de Caririaçu/CE, deste município. Contratante: Secretaria
Municipal de Educação. Contratada: Michel Egidio Sociedade Individual
de Advocacia. Prorrogação Contratual: O presente aditivo tem por
finalidade a prorrogação do prazo do contrato resultante do procedimento
licitatório acima referido. O prazo contratual anteriormente pactuado será
prorrogado pelo período referente ao exercício financeiro de 2019. Portanto,
terá vigência a partir do dia 02 de janeiro de 2019 até 31 de dezembro de
2019. Fundamentação Legal: O presente Contrato tem como fundamento
o art.57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.
Assina Pela Contratada: Michel Egidio Gonçalves Cardoso. Assina Pela
Contratante: Maria Joelia Correia Martins. Caririaçu - Ceará, em 16 de
janeiro de 2019. Maria Joelia Correia Martins - Secretária Municipal de
Educação
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Caririaçu-Ceará - Aviso
de Extrato de Publicação do Instrumento Contratual - A Secretaria
Municipal de Saúde do Município de Caririaçu torna público o extrato
do Segundo Aditivo N.º 2018.12.26.15 ao Contrato N.º 2017.06.21.03
decorrente da Tomada De Preços Nº 2017.05.04.01, cujo objeto é a
contratação para a prestação de serviços de assessoria jurídica, com
acompanhamento de processos administrativos, emissão de pareceres
e defesas administrativas junto a Secretaria Municipal de Saúde do
Município de Caririaçu/CE, deste município. Contratante: Secretaria
Municipal de Saúde. Contratada: Michel Egidio Sociedade Individual
de Advocacia. Prorrogação Contratual: O presente aditivo tem por
finalidade a prorrogação do prazo do contrato resultante do procedimento
licitatório acima referido. O prazo contratual anteriormente pactuado será
prorrogado pelo período referente ao exercício financeiro de 2019. Portanto,
terá vigência a partir do dia 02 de Janeiro de 2019 até 31 de Dezembro de
2019. Fundamentação Legal: O presente Contrato tem como fundamento
o art.57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.
Assina Pela Contratada: Michel Egidio Gonçalves Cardoso. Assina Pela
Contratante: Maysa Kelly Leite de Lavor. Caririaçu - Ceará, em 16 de
janeiro de 2019. Maysa Kelly Leite de Lavor - Secretária Municipal de
Saúde
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Caririaçu-Ceará - Aviso
de Extrato de Publicação do Instrumento Contratual - O Secretária
Municipal de Educação do Município de Caririaçu torna público o extrato
do Segundo Aditivo N.º 2018.12.27.02 ao Contrato N.º 2017.02.08.02
decorrente do Tomada de Preços Nº 2017.01.16.01, cujo objeto é a
contratação de prestação de serviços técnicos especializados em
assessoria na área de licitações e contratos públicos junto a Secretaria
de Educação da Prefeitura Municipal de Caririaçu-CE, deste município.
Contratante: Secretaria Municipal de Educação. Contratada: L.E.
Oliveira Sousa - ME. Prorrogação Contratual: O presente aditivo tem por
finalidade a prorrogação do prazo do contrato resultante do procedimento
licitatório acima referido. O prazo contratual anteriormente pactuado será
prorrogado pelo período referente ao exercício financeiro de 2019. Portanto,
terá vigência a partir do dia 02 de Janeiro de 2019 até 31 de Dezembro de
2019. Fundamentação Legal: O presente Contrato tem como fundamento
o art.57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.
Assina Pela Contratada: Luís Edson Oliveira Sousa. Assina Pela
Contratante: Maria Joelia Correia Martins. Caririaçu - Ceará, em 16 de
janeiro de 2019. Maria Joelia Correia Martins - Secretária Municipal de
Educação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Caririaçu-Ceará - Aviso
de Extrato de Publicação do Instrumento Contratual - A Secretaria
Municipal de Assistência Social do Município de Caririaçu torna público o
extrato do Segundo Aditivo N.º 2018.12.26.12 ao Contrato N.º 2017.06.21.04
decorrente da Tomada De Preços Nº 2017.05.04.01, cujo objeto é a
contratação para a prestação de serviços de assessoria jurídica, com
acompanhamento de processos administrativos, emissão de pareceres
e defesas administrativas junto a Secretaria Municipal de Assistência
Social do Município de Caririaçu/CE, deste município. Contratante:
Secretaria Municipal de Assistência Social. Contratada: Michel Egidio
Sociedade Individual De Advocacia. Prorrogação Contratual: O presente
aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo do contrato resultante do
procedimento licitatório acima referido. O prazo contratual anteriormente
pactuado será prorrogado pelo período referente ao exercício financeiro de
2019. Portanto, terá vigência a partir do dia 02 de Janeiro de 2019 até 31 de
Dezembro de 2019. Fundamentação Legal: O presente Contrato tem como
fundamento o art.57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações
posteriores. Assina Pela Contratada: Michel Egidio Gonçalves Cardoso.
Assina Pela Contratante: Maria Zélia Feitosa. Caririaçu - Ceará, em 16 de
janeiro de 2019. Maria Zélia Feitosa - Secretária Municipal de Assistência
Social
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Caririaçu-Ceará - Aviso
de Extrato de Publicação do Instrumento Contratual - O Secretário
Municipal de Planejamento e Finanças do Município de Caririaçu torna
público o extrato do Segundo Aditivo N.º 2018.12.26.14 ao Contrato
N.º 2017.06.21.02 decorrente da Tomada de Preços Nº 2017.05.04.01,
cujo objeto é a contratação para a prestação de serviços de assessoria
jurídica, com acompanhamento de processos administrativos, emissão
de pareceres e defesas administrativas junto a Secretaria Municipal
de Planejamento e Finanças do Município de Caririaçu/CE, deste
município. Contratante: Secretaria Municipal de Planejamento e
Finanças. Contratada: Michel Egidio Sociedade Individual de Advocacia.
Prorrogação Contratual: O presente aditivo tem por finalidade a
prorrogação do prazo do contrato resultante do procedimento licitatório
acima referido. O prazo contratual anteriormente pactuado será prorrogado
pelo período referente ao exercício financeiro de 2019. Portanto, terá
vigência a partir do dia 02 de janeiro de 2019 até 31 de dezembro de 2019.
Fundamentação Legal: O presente Contrato tem como fundamento o
art.57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.
Assina Pela Contratada: Michel Egidio Gonçalves Cardoso. Assina Pela
Contratante: José Marcos Alves Vilar. Caririaçu - Ceará, em 16 de janeiro
de 2019. José Marcos Alves Vilar - Gestor do Fundo Geral
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Caririaçu-Ceará - Aviso
de Extrato de Publicação Do Instrumento Contratual - A Secretária
Municipal de Assistência Social do Município de Caririaçu torna
público o extrato do Segundo Aditivo N.º 2018.12.27.01 ao Contrato N.º
2017.02.08.04 decorrente do Tomada de Preços Nº 2017.01.16.01, cujo
objeto é a contratação de prestação de serviços técnicos especializados
em assessoria na área de licitações e contratos públicos junto a
Secretaria de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Caririaçu-
CE, deste município. Contratante: Secretaria Municipal De Assistência
Social. Contratada: L.E. Oliveira Sousa - ME. Prorrogação Contratual:
O presente aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo do contrato
resultante do procedimento licitatório acima referido. O prazo contratual
anteriormente pactuado será prorrogado pelo período referente ao exercício
financeiro de 2019. Portanto, terá vigência a partir do dia 02 de janeiro
de 2019 até 31 de dezembro de 2019. Fundamentação Legal: O presente
Contrato tem como fundamento o art.57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93
e suas alterações posteriores. Assina Pela Contratada: Luís Edson Oliveira
Sousa. Assina Pela Contratante: Maria Zelia Feitosa. Caririaçu - Ceará,
em 16 de janeiro de 2019. Maria Zelia Feitosa - Secretária Municipal de
Assistência Social.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Caririaçu-Ceará - Aviso
de Extrato de Publicação do Instrumento Contratual - O Secretário
Municipal de Planejamento e Finanças do Município de Caririaçu torna
público o extrato do Segundo Aditivo N.º 2018.12.27.03 ao Contrato N.º
2017.02.08.01 decorrente da Tomada de Preços Nº 2017.01.16.01, cujo
objeto é a contratação de prestação de serviços técnicos especializados em
assessoria na área de licitações e contratos públicos junto a Secretaria
de Planejamento e Finanças da Prefeitura Municipal de Caririaçu-
CE, deste município. Contratante: Secretaria Municipal de Planejamento
e Finanças. Contratada: L.E. Oliveira Sousa – ME. Prorrogação
Contratual: O presente aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo
do contrato resultante do procedimento licitatório acima referido. O prazo
contratual anteriormente pactuado será prorrogado pelo período referente
ao exercício financeiro de 2019. Portanto, terá vigência a partir do dia 02
de janeiro de 2019 até 31 de dezembro de 2019. Fundamentação Legal: O
presente Contrato tem como fundamento o art.57, inciso II, da Lei Federal
nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Assina Pela Contratada: Luís
Edson Oliveira Sousa. Assina Pela Contratante: José Marcos Alves Vilar.
Caririaçu - Ceará, em 16 de janeiro de 2019. José Marcos Alves Vilar -
Gestor do Fundo Geral.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº013 | FORTALEZA, 17 DE JANEIRO DE 2019