DOE 17/01/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DO
UMIRIM – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL
N° 10.001/2019. A PREGOEIRA MUNICIPAL TORNA PÚBLICO
PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE, NESTE DIA
29 DE JANEIRO DE 2019 ÀS 08HORAS, NA SEDE DA COMISSÃO
DE LICITAÇÕES LOCALIZADA NA RUA MAJOR SALES, Nº
28, CRUZEIRO, UMIRIM/CE, ESTARÁ REALIZANDO SESSÃO
PARA CREDENCIAMENTO, RECEBIMENTO E ABERTURA DOS
ENVELOPES DE PROPOSTAS DE PREÇOS E HABILITAÇÃO PARA
O OBJETO SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO
DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
DE UMIRIM-CE. O EDITAL E SEUS ANEXOS ENCONTRAM-SE
DISPONÍVEIS NO ENDEREÇO ACIMA, DAS 08:00 ÀS 12:00 HORAS
OU PELO SÍTIO ELETRÔNICO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO
ESTADO DO CEARÁ (TCE/CE): UMIRIM/CE, 16 DE JANEIRO DE
2019. LAIANA HERY MOREIRA FREIRE – PREGOEIRA DO
MUNICÍPIO DE UMIRIM/CE
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CHORÓ
– AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 003/2019-
PP. A PREGOEIRA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CHORÓ TORNA
PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE NO
PRÓXIMO DIA 29 DE JANEIRO DE 2019 ÀS 09:30HS, NA SEDE DA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA DE
CHORÓ, LOCALIZADA NO CENTRO ADMINISTRATIVO EXPEDITO
QUIRINO BORGES, AVENIDA CEL. JOÃO PARACAMPOS, Nº 1410,
ALTO DO CRUZEIRO, CHORÓ, CEARÁ, ESTARÁ REALIZANDO
LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL, CUJO
OBJETO É AQUISIÇÃO DE GÁS OXIGÊNIO PARA ATENDER
AS NECESSIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE – PSF E
HOSPITAL E MATERNIDADE PADRE JOSÉ BEZERRA FILHO,
DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO
MUNICÍPIO DE CHORÓ/CE, TUDO CONFORME ESPECIFICAÇÕES
CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA CONSTANTE DO ANEXO
I DO PRESENTE EDITAL., O QUAL ENCONTRA-SE NO ENDEREÇO
ACIMA, NO HORÁRIO DE 8:00H ÀS 12:00H. ANA PAULA ESTEVÃO
SILVA – PREGOEIRA.
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CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO CEARÁ
– CRCCE. RESOLUÇÃO CRCCE N.º 0705/2018. EXONERA OS
CONTADORES NAGEL SILVA DA CUNHA, DAIRTON PINHEIRO
LEANDRO E FRANCISCO MARCOS MARTINS CHAVES DO CARGO
DE DELEGADOS DO CRCCE, A PARTIR DE 02/01/2019. O Presidente
do CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO CEARÁ, no
exercício de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o
previsto no art. 8º, parágrafo único, da Resolução CRCCE nº 584/2012, que
aprovou o Regimento Interno do CRCCE; CONSIDERANDO o previsto na
Resolução CRCCE nº 0589/2012; CONSIDERANDO pedidos formulados
pessoalmente pelos contadores Nagel Silva da Cunha, Dairton Pinheiro
Leandro e Francisco Marcos Martins Chaves; RESOLVE ad referendum
do Plenário: Art. 1.º - Exonerar do cargo de Delegados do CRCCE os
Contadores Nagel Silva da Cunha (Camocim), Dairton Pinheiro Leandro
(Juazeiro do Norte) e Francisco Marcos Martins Chaves (Maracanaú). Art.
2º - Esta Resolução entra em vigor em 02 de janeiro de 2019. Fortaleza(CE),
11 de dezembro de 2018. ROBINSON PASSOS DE CASTRO E SILVA -
PRESIDENTE
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CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO CEARÁ
– CRCCE. RESOLUÇÃO Nº CRC-CE – 0704/2018. REVOGA A
RESOLUÇÃO CRCCE Nº 311/2002, QUE OBRIGA OS CONSELHEIROS
DO CRCCE, QUE ASSUMAM CARGOS EFETIVOS E/OU SUPLENTES,
A APRESENTAREM DECLARAÇÃO DE BENS E RENDA. O Plenário
do CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO CEARÁ, no
exercício de suas atribuições legais e regimentais. CONSIDERANDO que
a obrigação de entrega da declaração de bens e rendas já consta na Lei nº
8.730, de 10 de novembro de 1993; CONSIDERANDO que tal obrigação
também consta na Resolução CFC nº 1520/2017; CONSIDERANDO o
exposto no art. 14, a, XXXIII, Resolução CRCCE nº 584/2012 – Regimento
Interno do CRCCE; R E S O L V E: Art. 1º - Revogar a Resolução CRCCE
nº 311/2002. Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor nesta data. Fortaleza
(CE), 10 de dezembro de 2018. ROBINSON PASSOS DE CASTRO E
SILVA - PRESIDENTE
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Prefeitura Municipal de Cascavel – Aviso de Abertura de Proposta de
Preços e Projetos de Vendas – O Presidente da Comissão Técnica Julgadora
comunica aos interessados na Chamada Pública Nº 12.06.02/2018 cujo
objeto: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis através
da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento
do programa nacional de alimentação escolar - PNAE da rede municipal de
ensino, que dará continuidade no próximo dia 18/01/2019 às 09h (horário
local) a realização da sessão pública de abertura do ENVELOPE “B” –
Proposta de Preços e Projeto de Venda no auditório da Secretaria de
Educação localizado no endereço Rua Irene Viana, 25, Modulo Esportivo,
Cascavel/CE. Raimundo Nonato Custode da Costa.
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CHORÓ
– AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 004/2018-
PPRP. A PREGOEIRA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CHORÓ TORNA
PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE NO
PRÓXIMO DIA 30 DE JANEIRO DE 2018 ÀS 09:30HS, NA SEDE DA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA DE
CHORÓ, LOCALIZADA NO CENTRO ADMINISTRATIVO EXPEDITO
QUIRINO BORGES, AVENIDA CEL. JOÃO PARACAMPOS, Nº 1410,
ALTO DO CRUZEIRO, CHORÓ, CEARÁ, ESTARÁ REALIZANDO
LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL, CUJO
OBJETO É AQUISIÇÃO DE MAQUINAS AGRÍCOLAS PARA
O MUNICÍPIO DE CHORÓ, DE RESPONSABILIDADE DA
SECRETARIA AGRICULTURA, PECUÁRIA PESCA E RECURSOS
HÍDRICOS DO MUNICÍPIO DE CHORÓ/CE, TUDO CONFORME
ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA
CONSTANTE DO ANEXO I DO PRESENTE EDITAL, O QUAL
ENCONTRA-SE NO ENDEREÇO ACIMA, NO HORÁRIO DE 8:00H ÀS
12:00H. ANA PAULA ESTEVÃO SILVA – PREGOEIRA.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA
ALEGRE - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL
Nº 2019.01.14.1. O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Várzea
Alegre, Estado do Ceará, torna público que estará realizando, certame
licitatório na modalidade Pregão nº 2019.01.14.1, do tipo presencial, cujo
objeto é a Contratação de empresa para prestação de serviços de organização,
incluindo pessoal, material, entrega de medalhas, troféus e apoio logísticos
necessários à realização de eventos esportivos do Município de Várzea
Alegre/CE, de interesse da Secretaria Municipal de Esportes, conforme
especificações constantes no Instrumento Convocatório, com o recebimento
dos envelopes contendo as propostas de preços e a documentação de
habilitação neste dia 30 de Janeiro de 2019, às 09:00 (nove) horas. Maiores
informações e entrega do Edital na sede da Comissão de Licitação, situada
à Rua Dep. Luiz Otacílio Correia, nº 153, Centro, Várzea Alegre/CE, no
horário de 08:00 às 12:00 horas. Informações poderão ainda ser obtidas
através do telefone (88) 3541 – 2893. Várzea Alegre/CE, 16 de Janeiro
de 2019. Emmanuel Abreu Pedreira – Pregoeiro Oficial do Município
de Várzea Alegre/CE.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA DE VÁRZEA ALEGRE –
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO. O Presidente da Comissão
Municipal de Chamada Pública da Secretaria Municipal de Administração,
comunica aos interessados que a partir do dia 18 de janeiro de 2019, nos
horários de atendimento ao Público de 08:00 às 14:00 Horas, até 24 de
Janeiro de 2019, na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento,
localizada na Rua Durval Soares, nº 440, Centro, Várzea Alegre - CE, estará
recebendo Credenciamento da Chamada Pública 002/2019, cujo objeto é a
permissão de uso onerosa e em caráter precário para exploração comercial
do espaço do Parque Cívico São Raimundo Nonato e realização do Carnaval
2019 do Município de Várzea Alegre/CE, tudo conforme especificações
contidas em Termo de Referência. Os interessados poderão obter o texto
integral do Edital da Chamada, no endereço acima mencionado, a partir da
publicação deste Aviso, no horário de expediente das 08:00 às 14:00 horas.
Maiores informações poderão ser obtidas através do telefone (88) 3541-
1530. Várzea Alegre/CE, 16 de Janeiro de 2019. Marcelo Ferreira Lima
- Presidente da Comissão de Chamamento Público.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DO UMIRIM –
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL N° 08.001/2019. A
PREGOEIRA MUNICIPAL TORNA PÚBLICO PARA CONHECIMENTO
DOS INTERESSADOS QUE, NESTE DIA 29 DE JANEIRO DE
2019 ÀS 11HORAS, NA SEDE DA COMISSÃO DE LICITAÇÕES
LOCALIZADA NA RUA MAJOR SALES, Nº 28, CRUZEIRO, UMIRIM/
CE, ESTARÁ REALIZANDO SESSÃO PARA CREDENCIAMENTO,
RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES DE PROPOSTAS
DE PREÇOS E HABILITAÇÃO PARA O OBJETO: AQUISIÇÃO DE
VEÍCULOS TIPO AMBULÂNCIA SIMPLES REMOÇÃO PARA
ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE DE UMIRIM/CE. O EDITAL E SEUS ANEXOS ENCONTRAM-
SE DISPONÍVEIS NO ENDEREÇO ACIMA, DAS 08:00 ÀS 12:00
HORAS OU PELO SÍTIO ELETRÔNICO DO TRIBUNAL DE CONTAS
DO ESTADO DO CEARÁ (TCE/CE): UMIRIM/CE, 17 DE JANEIRO
DE 2019. LAIANA HERY MOREIRA FREIRE – PREGOEIRA DO
MUNICÍPIO DE UMIRIM/CE
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CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO CEARÁ.
EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE PENA. O CONSELHO REGIONAL
DE CONTABILIDADE DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais,
faz saber que o Técnico em Contabilidade AMADEU RICARDO PIRES
DE SOUZA, CRC-CE-018430/O, por meio da Deliberação nº 1098/2018,
homologada pelo Conselho Federal de Contabilidade em 16 de agosto de
2018 e o Contador JOAO RODRIGUES DOS SANTOS FILHO, CRC-
CE-009877/O, por meio da Deliberação nº 1222/2018, homologada pelo
Conselho Federal de Contabilidade em 16 de agosto de 2018 foram punidos
com a pena ética de “Censura Pública” com base na alínea “g” do Art. 27
do Dec.-Lei nº 9.295/46. Fortaleza, 16 de janeiro de 2019. ROBINSON
PASSOS DE CASTRO E SILVA - Presidente do CRC-CE.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº013 | FORTALEZA, 17 DE JANEIRO DE 2019