DOE 17/01/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Caririaçu-Ceará - Aviso
de Extrato de Publicação do Instrumento Contratual - A Secretária
Municipal de Educação do Município de Caririaçu torna público o extrato
do Segundo Aditivo N.º 2018.12.26.09 ao Contrato N.º 2017.04.04.01
decorrente da Tomada de Preços Nº 2017.03.08.01, cujo objeto é a
Contratação de prestação de serviços na assessoria de controle interno
dos almoxarifados e no controle de combustíveis junto Secretaria
municipal de Educação do Município de Caririaçu-CE, Deste Município.
Contratante: Secretaria Municipal De Educação. Contratada: Luiz
Alexandre dos Santos Silva - ME. Prorrogação Contratual: O presente
aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo do contrato resultante do
procedimento licitatório acima referido. O prazo contratual anteriormente
pactuado será prorrogado pelo período referente ao exercício financeiro de
2019. Portanto, terá vigência a partir do dia 02 de janeiro de 2019 até 31 de
dezembro de 2019. Fundamentação Legal: O presente Contrato tem como
fundamento o art.57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações
posteriores. Assina Pela Contratada: Luiz Alexandre Dos Santos Silva.
Assina Pela Contratante: Maria Joelia Correia Martins. Caririaçu - Ceará,
em 16 de janeiro de 2019. Maria Joelia Correia Martins - Secretária
Municipal de Educação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Caririaçu-Ceará - Aviso
de Extrato de Publicação do Instrumento Contratual - A Secretária
Municipal de Saúde do Município de Caririaçu torna público o extrato
do Segundo Aditivo N.º 2018.12.26.11 ao Contrato N.º 2017.04.04.03
decorrente da Tomada de Preços Nº 2017.03.08.01, cujo objeto é a
contratação de prestação de serviços na assessoria de controle interno
dos almoxarifados e no controle de combustíveis junto a Secretaria
Municipal de Saúde do Município de Caririaçu-CE, deste município.
Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratada: Luiz Alexandre
dos Santos Silva - ME. Prorrogação Contratual: O presente aditivo tem por
finalidade a prorrogação do prazo do contrato resultante do procedimento
licitatório acima referido. O prazo contratual anteriormente pactuado será
prorrogado pelo período referente ao exercício financeiro de 2019. Portanto,
terá vigência a partir do dia 02 de Janeiro de 2019 até 31 de Dezembro de
2019. Fundamentação Legal: O presente Contrato tem como fundamento
o art.57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.
Assina Pela Contratada: Luiz Alexandre dos Santos Silva. Assina Pela
Contratante: Maysa Kelly Leite de Lavor. Caririaçu - Ceará, em 16 de
janeiro de 2019. Maysa Kelly Leite de Lavor - Secretária Municipal de
Saúde.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Caririaçu-Ceará - Aviso
de Extrato de Publicação do Instrumento Contratual - A Secretária
Municipal de Assistência Social do Município de Caririaçu torna
público o extrato do Segundo Aditivo N.º 2018.12.26.08 ao Contrato
N.º 2017.04.04.04 decorrente da Tomada de Preços Nº 2017.03.08.01,
cujo objeto é a contratação de prestação de serviços na assessoria de
controle interno dos almoxarifados e no controle de combustíveis junto
Secretaria a municipal de Assistência Social do município de Caririaçu-
CE, deste município. Contratante: Secretaria Municipal de Assistência
Social. Contratada: Luiz Alexandre dos Santos Silva - ME. Prorrogação
Contratual: O presente aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo
do contrato resultante do procedimento licitatório acima referido. O prazo
contratual anteriormente pactuado será prorrogado pelo período referente
ao exercício financeiro de 2019. Portanto, terá vigência a partir do dia 02
de janeiro de 2019 até 31 de dezembro de 2019. Fundamentação Legal:
O presente Contrato tem como fundamento o art.57, inciso II, da Lei
Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Assina Pela Contratada:
Luiz Alexandre dos Santos Silva. Assina Pela Contratante: Maria Zelia
Feitosa. Caririaçu - Ceará, em 16 de janeiro de 2019. Maria Zelia Feitosa
- Secretária Municipal de Assistência Social.
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Prefeitura Municipal de Parambu - Extrato de Contrato
- Contratante: Secretaria de Educação. Contratados: J. Soares Barreto e
Cia Ltda, Pelo valor de R$ 140.841,50 (cento e quarenta mil oitocentos
e quarenta e um reais e cinqüenta centavos) e D.S. Pereira da Silva ME,
pelo valor de R$ 122.836,00 (cento e vinte e dois mil oitocentos e trinta e
seis reais). Objeto: Objeto: Registro de preços visando a aquisição futura
de gêneros alimentícios e matérias de limpeza. Procedimento Licitatório:
Pregão Presencial Nº 2018.11.13.001-SEDUC. Vigência do Contrato: Da
data da assinatura, pelo prazo de 12 (doze) meses. Dota
ções Orçamen-
tárias: 07.07.12.122.0402.2.017 Elemento de Despe
sas: 33.90.30.00 Assina
pela Contratante: Wanderley Pereira Diniz – Ordenador de Despesas
da Secretaria. Assinam pelas Contratadas: Patricia Neves Feitosa Ferro
Soares e Diogo Sales Pereira da Silva. Data da Assinatura: 28/12/2018.
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AERIS INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA
GERAÇÃO DE ENERGIA S.A
Torna público que recebeu da Superintendência Estadual do Meio Ambiente
- SEMACE a Renovação da Licença de Operação para Fabricação de
componentes para aerogeradores éolicos (pás), localizada no município
de Caucaia, na Rodovia Ce 422, s/n, km 02- Complexo industrial e
portuario do Pecem com validade de 3 anos.
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e
Instruções de Licenciamento da SEMACE.
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Caririaçu-Ceará - Aviso
de Extrato de Publicação do Instrumento Contratual - O Secretário
Municipal de Planejamento e Finanças do Município de Caririaçu torna
público o extrato do Segundo Aditivo N.º 2018.12.26.10 ao Contrato
N.º 2017.04.04.02 decorrente da Tomada de Preços Nº 2017.03.08.01,
cujo objeto é a contratação de prestação de serviços na assessoria de
controle interno dos almoxarifados e no controle de combustíveis junto
a Secretaria municipal de planejamento e finanças do município de
Caririaçu-CE, deste município. Contratante: Secretaria Municipal de
Planejamento e Finanças. Contratada: Luiz Alexandre Dos Santos Silva
- ME. Prorrogação Contratual: O presente aditivo tem por finalidade a
prorrogação do prazo do contrato resultante do procedimento licitatório
acima referido. O prazo contratual anteriormente pactuado será prorrogado
pelo período referente ao exercício financeiro de 2019. Portanto, terá
vigência a partir do dia 02 de Janeiro de 2019 até 31 de Dezembro de 2019.
Fundamentação Legal: O presente Contrato tem como fundamento o
art.57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.
Assina Pela Contratada: Luiz Alexandre Dos Santos Silva. Assina Pela
Contratante: José Marcos Alves Vilar. Caririaçu - Ceará, em 16 de janeiro
de 2019. José Marcos Alves Vilar - Gestor do Fundo Geral
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ESTADO DO CEARÁ - CÂMARA MUNICIPAL DE ACOPIARA
-AVISO DE LICITAÇAO - TOMADA DE PREÇOS Nº 2019.01.16.01 -
O PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA
CÂMARA MUNICIPAL DE ACOPIARA, TORNA PÚBLICO QUE NO
DIA 04 DE FEVEREIRO DE 2019, ÀS 09:00 HORAS, NA SALA DA
COMISSÃO DE LICITAÇÃO, LOCALIZADA NA AV. PAULINO FÉLIX,
557, CENTRO, NESTA CIDADE, RECEBERÁ PROPOSTAS PARA:
CONSTITUI-SE OBJETO DA PRESENTE TOMADA DE PREÇOS A
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR OS SERVIÇOS
ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA
ADMINISTRATIVA EM: LICITAÇÃO, CONTABILIDADE,
CONTROLE INTERNO E RECURSOS HUMANOS, JUNTO A
CÂMARA MUNICIPAL DE ACOPIARA-CE, CONFORME ANEXO I
DO EDITAL. A DOCUMENTAÇÃO REFERENTE AO EDITAL E SEUS
ANEXOS, PODERÁ SER ADQUIRIDA NO PORTAL DO TCE OU
JUNTO À COMISSÃO DE LICITAÇÃO NO ENDEREÇO JÁ CITADO,
NO HORÁRIO DE EXPEDIENTE (08;00 AS 11:00 H). ACOPIARA, 16
DE JANEIRO DE 2019. WELLINGTON ALVES DE OLIVEIRA-
PRESIDENTE.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Caririaçu-Ceará - Aviso
de Extrato de Publicação do Instrumento Contratual - A Secretária
Municipal de Saúde do Município de Caririaçu torna público o extrato do
Segundo Aditivo N.º 2018.12.27.04 ao Contrato N.º 2017.02.08.03 decorrente
do Tomada de Preços Nº 2017.01.16.01, cujo objeto é a contratação de
prestação de serviços técnicos especializados em assessoria na área de
licitações e contratos públicos junto a Secretaria de Saúde da Prefeitura
Municipal de Caririaçu-CE, deste município. Contratante: Secretaria
Municipal de Saúde. Contratada: L.E. Oliveira Sousa - ME. Prorrogação
Contratual: O presente aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo
do contrato resultante do procedimento licitatório acima referido. O prazo
contratual anteriormente pactuado será prorrogado pelo período referente
ao exercício financeiro de 2019. Portanto, terá vigência a partir do dia 02
de janeiro de 2019 até 31 de dezembro de 2019. Fundamentação Legal: O
presente Contrato tem como fundamento o art.57, inciso II, da Lei Federal
nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Assina Pela Contratada: Luís
Edson Oliveira Sousa. Assina Pela Contratante: Maysa Kelly Leite de
Lavor. Caririaçu - Ceará, em 16 de janeiro de 2019. Maysa Kelly Leite de
Lavor - Secretária Municipal de Saúde.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Caririaçu - Ceará - Aviso
de Licitação - O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Caririaçu comunica
aos interessados que no próximo dia 30 de janeiro de 2019, às 08:00horas,
estará abrindo licitação na modalidade Pregão Presencial Nº 2019.01.08.02,
cujo o objeto é a contratação de pessoa jurídica para fornecimento de
gêneros alimentícios, materiais de limpeza e higiene, materiais didáticos
e expediente, materiais esportivos e, camisas, fantoches e figurinos,
jogos educativos para atender as necessidades dos programas, S.C.F.V,
CRAS, CREAS, IGD/BF, Criança Feliz e Secretaria de Assistência
Social, junto a Secretaria Municipal de Assistência Social de Caririaçu
- CE. O edital completo estará à disposição dos interessados nos dias úteis
após esta publicação no horário de 08:00hs às 12:00hs, no endereço da
Prefeitura na Rua Parque Recreio Paraiso S/N, Caririaçu - Ceará. Caririaçu/
Ceará, em 16 de janeiro de 2019. José Lenos Bessa Batista - Pregoeiro
Oficial.
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Prefeitura Municipal de Parambu – O Presidente da Comissão de Licitação,
localizada na Travessa Tiradentes, Nº 30, Centro, torna público, para
conhecimento dos interessados, que no período de 17/01/2019 a 31/12/2019,
no horário de 08h às 12h, estará realizando Chamamento Publico Nº
2019.01.17.001-SAS, para o Credenciamento de pessoas físicas para a
prestação de serviços para atender as demandas da Secretaria de Trabalho
e Assistência Social do município, conforme especificações constantes
do anexo I, parte integrante deste processo, o edital o qual se encontra,
na íntegra, à disposição de todos os interessados, na sala da Comissão de
Licitação, no horário de atendimento ao público, das 08h às 12h. Artur Valle
Pereira.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº013 | FORTALEZA, 17 DE JANEIRO DE 2019