DOE 18/01/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
PORTARIA Nº009/2019 - O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o
disposto no Art. 31 do Regimento deste Conselho, aprovado pelo Decreto nº 29.159, de 16 de janeiro de 2008, e ainda o que consta no processo nº 8083707/2018,
RESOLVE designar DANIELE VASCONCELOS FERNANDES VIEIRA, Graduada em Enfermagem, Especialista em Terapias Holísticas e Comple-
mentares (em conclusão), e Mestre em Cuidados Clínicos em Enfermagem e Saúde, avaliará a instituição com a finalidade de proceder verificação prévia
no CEPAF Cursos Profissionalizantes, localizado na Rua Silvestre Gonçalves, 143 - Centro - Tauá-Ce, quanto ao Credenciamento da referida instituição
de Ensino, e o Reconhecimento do Curso Técnico de Nível Médio em Enfermagem - Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, concedendo-lhe o prazo de 30
(trinta) dias, para apresentação de circunstanciado relatório à apreciação da Câmara de Educação Superior e Profissional deste Conselho. CONSELHO
ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, em Fortaleza, aos 14 de janeiro de 2019.
José Linhares Ponte
PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº010/2019 - O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o
disposto no Art. 31 do Regimento deste Conselho, aprovado pelo Decreto nº 29.159, de 16 de janeiro de 2008, e ainda o que consta no processo nº 5555799/2018,
RESOLVE designar DANIELE VASCONCELOS FERNANDES VIEIRA, Graduada em Enfermagem, Especialista em Terapias Holísticas e Comple-
mentares (em conclusão), e Mestre em Cuidados Clínicos em Enfermagem e Saúde, avaliará a instituição com a finalidade de proceder verificação prévia
no Centro Educacional Master (CEMAS), localizado na Rua Raul Nogueira, 38 A - Centro - Cariús-Ce, quanto ao Credenciamento da referida instituição
de Ensino, e o Reconhecimento do Curso Técnico de Nível Médio em Enfermagem - Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, concedendo-lhe o prazo de 30
(trinta) dias, para apresentação de circunstanciado relatório à apreciação da Câmara de Educação Superior e Profissional deste Conselho. CONSELHO
ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, em Fortaleza, aos 14 de janeiro de 2019.
José Linhares Ponte
PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
Emissão: 11/01/2019
Identificador: 615
Relação de Pareceres: 0810/2018, 0834/2018, 0835/2018, 0838/2018, 0839/2018, 0842/2018, 0851/2018, 0863/2018, 0867/2018, 0868/2018, 0869/2018,
0871/2018, 0872/2018, 0873/2018, 0874/2018, 0878/2018, 0880/2018, 0881/2018, 0885/2018, 0887/2018, 0888/2018, 0889/2018, 0890/2018,
0891/2018, 0892/2018, 0894/2018, 0897/2018.
PARECER
SPU
RELATOR
CÂMARA
EMENTA
0810/2018
5989861/2018
Talia Fausta
CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Recredencia o Colégio ADM, nesta capital, INEP/Censo Escolar
n° 23064722, renova o reconhecimento dos cursos de ensino
fundamental e médio, até 31.12.2022.
0834/2018
7066450/2018
Marcelo Farias
CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Credencia o Patronato São Vicente de Paula, INEP/Censo Escolar n°
23272953, no município de Limoeiro do Norte, o reconhecimento
dos cursos de ensino fundamental e médio, até 31.12.2022, e
homologa o regimento escolar.
0835/2018
6604920/2018
Marcelo Farias
CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Recredencia a Escola A Caminho do Saber, no município de São
Benedito, INEP/Censo Escolar n° 23010878, autoriza o
funcionamento da educação infantil, renova o reconhecimento
do curso de ensino fundamental, sem interrupção, até 31.12.2020, e
homologa o regimento escolar.
0838/2018
6201800/2018
JOSE BATISTA DE LIMA
CÂMARA DE EDUCAÇÃO
SUPERIOR E PROFISSIONAL
Autoriza a descentralização do Curso de Segurança do trabalho -
Eixo Tecnológico: Segurança,ofertado pelo Centro de Idiomas,
Ensino Técnico, treinamento e pesquisas do Nordeste (CIETEP),
Instituto Philum (Instituto sediado no município de Banabuiú), para
cidade de Quixadá, com validade até 31 de dezembro de 2021.
0839/2018
6202776/2018
JOSE BATISTA DE LIMA
CÂMARA DE EDUCAÇÃO
SUPERIOR E PROFISSIONAL
Autoriza a descentralização do Curso Técnico em Eletrotécnica
- Eixo Tecnológico: Controle e Processos Industriais, ofertado
pelo Instituto Philum (com sede em Banabuiú), para a cidade de
Quixadá, com validade até 31 de dezembro de 2021.
0842/2018
6677138/2018
Marcelo Farias
CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Recredencia o CSA - Colégio Sebastião de Abreu, no município
de Maranguape, INEP/Censo Escolar n° 23082585, renova o
reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, até
31.12.2022, e homologa o regimento escolar.
0851/2018
9852755/2018
MARIA CLÁUDIA LEITE COÊLHO
CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Indefere pedido de aproveitamento de estudos realizados por
Ives Ribeiro Ponte, no Centro Educacional Sobralense (CES), e a
autorização ao Centro de Educação de Jovens e adultos (CEJA) para
expedir novo certificado de conclusão do ensino médio.
0863/2018
7746273/2018
Marcelo Farias
CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Recredencia a Escola de Aplicação Yolanda Queiroz, INEP/Censo
Escolar n° 23078618, nesta capital, autoriza o curso de ensino
fundamental, anos iniciais, sem interrupção, até 31.12.2021, e
homologa o regimento escolar.
0867/2018
7631239/2018
Talia Fausta
CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Recredencia o Educandário Joaquim Domingos, INEP/Censo Escolar
n° 23204249, no município de Horizonte, autoriza o funcionamento
da educação infantil, renova o reconhecimento do curso de
ensino fundamental, até 31.12.2022, e homologa o regimento escolar.
0868/2018
5759246/2018
Sebastião Landim
CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Credencia o Instituto Progresso Supletivo (IPOS), nesta capital,
reconhece os cursos de ensino fundamental e médio nas modalidades
educação de jovens e adultos e à distância, até 31.12.2021, e homologa
o regimento escolar.
0869/2018
8548459/2018
MARIA CLÁUDIA LEITE COÊLHO
CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Declara extinto o Colégio Padre Mororó, da rede particular de
ensino do município de Caucaia, sediado na Avenida Contorno Leste,
n° 364, Bairro Nova Metrópole, CEP 61.658-032, no município
de Caucaia, INEP/Censo Escolar n° 23191651, e autoriza em
caráter excepcional, que a guarda do acervo escolar fique sob
a responsabilidade do Colégio Quality Sistema de Ensino, que
funcionará no mesmo endereço.
0871/2018
1769875/2018
Luzia Jesuino
CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino
brasileiro os feitos por Edson Cá, em escola estrangeira.
0872/2018
9900814/2018
Luzia Jesuino
CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino
brasileiro os feitos por Justino Augusto da Silva, em escola estrangeira.
0873/2018
9448199/2018
Luzia Jesuino
CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino
brasileiro os feitos por Suncar Dabó, em escola estrangeira.
0874/2018
8653732/2018
Maria de Fátima Azevedo Ferreira Lima
CÂMARA DE EDUCAÇÃO
SUPERIOR E PROFISSIONAL
Regulariza a vida escolar de Leônidas Teixeira Veras.
0878/2018
5436471/2018
José Nelson Arruda Filho
CÂMARA DE EDUCAÇÃO
SUPERIOR E PROFISSIONAL
Recredencia o Colégio Elite, situado na Av. João Pessoa, n° 6302,
Bairro Benfica, CEP: 60.425-682, nesta capital, renova o reconhecimento
do Curso Técnico em Enfermagem - Eixo Tecnológico: Ambiente e
Saúde e autoriza as Especializações Técnicas de Nível Médio
em: Instrumentação Cirúrgica, Enfermagem do Trabalho e Enfermagem
para Prestação de Cuidado do Idoso - Eixo Tecnológico: Ambiente
e Saúde, com validade até 31 de dezembro de 2021, sem interrupção.
4
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº014 | FORTALEZA, 18 DE JANEIRO DE 2019
Fechar