DOE 18/01/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
PARECER
SPU
RELATOR
CÂMARA
EMENTA
0880/2018
9550074/2018
Selene Penaforte
CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Regulariza a vida escolar de Paulo Roberto Eufrásio Amarante,
conforme os termos deste Parecer.
0881/2018
9550767/2018
Selene Penaforte
CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Regulariza a vida escolar de Carlos Augusto de Oliveira Soares,
conforme os termos deste Parecer.
0885/2018
5055222/2018
Selene Penaforte
CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Regulariza a vida escolar de Maria Cleciane Portela Costa, conforme
os termos deste Parecer.
0887/2018
7828156/2018
Marcelo Farias
CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Recredencia o Centro Educacional Alegria de Viver, no município de
Iguatu, da jurisdição da CREDE 16 - Iguatu, INEP/Censo n° 23142316,
renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, sem
interrupção, até 31.12.2021, e homologa o regimento escolar.
0888/2018
7942650/2018
Marcelo Farias
CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Credencia o Colégio Lourenço, no município de Horizonte,
INEP/Censo n° 23273267, autoriza o funcionamento da educação
infantil, reconhece o curso de ensino fundamental, até 31.12.2020,
e homologa o regimento escolar.
0889/2018
8517570/2018
MARIA CLÁUDIA LEITE COÊLHO
CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Declara extinto o Colégio Agrícola Professor Gustavo Augusto
Lima, INEP 23150300, situado no Sítio Pereiros, BR 230, Lavras
da mangabeira.
0890/2018
9581719/2018
Talia Fausta
CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Recredencia o Colégio Pólos, INEP 23142820, no município de Iguatu,
renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e
médio, sem interrupção, até 31.12.2023 e homologa o regimento escolar.
0891/2018
1702614/2018
Marcelo Farias
CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Recredencia a Organização Educacional Progressivo, INEP/Censo
Escolar n° 23198435, nesta capital, renova o reconhecimento
do curso de ensino fundamental, até 31.12.2022, e homologa o
regimento escolar.
0892/2018
6420846/2018
Marcelo Farias
CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Recredencia a Escola Grão de Mostarda, INEP 23231459, instituição
sediada no município de Baturité, autoriza o funcionamento
da educação infantil, renova o reconhecimento do curso de
ensino fundamental, sem interrupção, até 31.12.2020, e homologa o
regimento escolar.
0894/2018
9241900/2018
Marcelo Farias
CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Recredencia a Escola Modelo de Iguatu, INEP/Censo Escolar n°
23143150, no município de Iguatu, renova o reconhecimento
dos cursos de ensino fundamental e médio, sem interrupção, até
31.12.2022, e homologa o regimento escolar.
0897/2018
4195667/2018
MARIA CLÁUDIA LEITE COÊLHO
CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Declara extinta a Escola de ensino Fundamental Maria Hosana
Xavier, INEP/Censo Escolar n° 23007745, integrante da rede de
ensino do município de Marco.
TOTAL DE PARECERES: 27
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20180024
IG Nº980753000
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna pública a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 20180024, de interesse da Secretaria da Segurança Pública
e Defesa Social – SSPDS, cujo OBJETO é: Serviços de dedetização, com desinsetização, desratização e descupinização para o prédio da sede da Secre-
taria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) e suas Coordenadorias. MOTIVO: Impugnação não acatada. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS
VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do nº 14152018, até o dia 01/02/2019, às 9h30min (horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO
EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 16 de janeiro de 2019.
Raimundo Vieira Coutinho
PREGOEIRO
*** *** ***
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20180035
IG Nº992917000
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico nº 20180035 de interesse do Gabinete do Governador - GABGOV, cujo OBJETO
é: Serviço de Locação de Veículos, na Modalidade Diária, visando atender as necessidades do Gabinete do Governador, por intermédio da Casa Militar,
conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através
do nº 18102018, até o dia 01/02/2019 às 10h (horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.
ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 16 de janeiro de 2019.
Valda Farias Magalhães
PREGOEIRA
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20180039
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico nº 20180039 de interesse da Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos - COGERH,
cujo OBJETO é: Serviço de recuperação da Subestação de 1000kva, da Estação de bombeamento do Gavião, com reposição de peças, conforme especifi-
cações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do nº 16052018,
até o dia 01/02/2019 às 15h30min (horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 16 de janeiro de 2019.
Antônio Maria Saraiva Correia
PREGOEIRO
*** *** ***
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20180059
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna pública a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 20180059, de interesse da Polícia Militar do Ceará - PMCE,
cujo OBJETO é: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de fardamentos para a Polícia Militar do Ceará. MOTIVO: Impugnação não
acatada. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do nº 15632018, até o dia 31/01/2019, às 16h
(horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO
ESTADO, em Fortaleza, 14 de janeiro de 2019.
Valda Farias Magalhães
PREGOEIRA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº014 | FORTALEZA, 18 DE JANEIRO DE 2019
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