DOE 18/01/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            NOME
CARGO OU FUNÇÃO
MATRÍCULA
TIPO
QUANT
LAURINDO DO NASCIMENTO CRISPIM
PINTOR ELETRICO
382-1-0
A
44
LEANDRO BARBOSA ALVES
FISCAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES
276-1-1
A
16
LUIS CLOVIS DOS S.NEPOMUCENO
AUXILIAR DE TRÂNSITO
375-1-6
F
40
MARCOS CESAR FACO LOPES
FISCAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES
2780-1-7
A
28
MARIA DE SALETE COSTA ROCHA
AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO
371-1-7
A
44
MARIA REGINA DA COSTA
CHEFE DE POSTO
805-19
A
88
MARIA TEREZA P.ARAUJO
ASSISTENTE DE ATIVIDADES DE TRÂNSITO E TRANSPORTES
786-1-1
A
44
MARTA GOMES SOMBRA
CHEFE DE POSTO
969-1-1
A
34
OZIEL ARAUJO DE ALMEIDA
OPERADOR DE RECURSOS AUDIOVISUAIS
503-1-8
A
10
PAULO ROBERTO PEREIRA
MOTORISTA
337-1-5
A/E
44/44
RAIMUNDA CLEIDE DE S.CORREIA
ASSISTENTE DE ATIVIDADE DE TRÂNSITO E TRANSPORTES
824-1-4
A
40
RAIMUNDO DE MELO BARROS
ASSISTENTE DE ATIVIDADE DE TRÂNSITO E TRANSPORTES
941-1-0
A
34
REGINALDO FEITOSA DE MIRANDO
ASSISTENTE DE ATIVIDADE DE TRÂNSITO E TRANSPORTES
411-1-4
A
44
ROSA MARIA DE ALMEIDA
AGENTE ADMINISTRATIVO
212-1-0
A
44
ROSALINA ROCHA MAGGIOTTO
ASSISTENTE DE ATIVIDADE DE TRÂNSITO E TRANSPORTES
879-1-2
A
44
RUBENS DE TARSO LIMA DE ARAUJO
AGENTE DE ATIVIDADE DE TRANSITO E TRANSPORTES
2910-1-3
A
42
SILVANA B.DO NASCIMENTO
ASSISTENTE DE ATIVIDADES DE TRÂNSITO E TRANSPORTES
891-1-7
A
40
VALDIMIRO QUEIROZ SANTIAGO
FISCAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES
2900-1-7
A/E
30/30
VANIA MARIA L.DE OLIVEIRA
ASSISTENTE DE ATIVIDADE DE TRÂNSITO E TRANSPORTES
552-1-2
A
44
VERONICA MOREIRA DA ROCHA
ASSESSOR TÉCNICO
376-1-3
A
36
YURI VASCONCELOS E CUNHA
FISCAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES
2905-1-3
A
34
COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ
PORTARIA Nº480/18/DPR - ASSUNTO Licitação e Contratação de Planta de Dessalinização de 1m³/s para a RMF (DesalFor) O Diretor-Presidente da 
Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece, no uso de suas atribuições estatutárias,  Considerando a solicitação contida no processo nº 0833.000094/2018-
35,  RESOLVE:  1. Criar o Projeto Estratégico para Licitação e Contratação de Planta de Dessalinização de 1m³/s para a RMF que tem como objetivo a 
licitação e contratação de parceiro privado para financiamento, instalação e operação de uma planta de dessalinização de 1m³/s para a RMF, composto 
pelos colaboradores: ADAL-BERTO NAPOLEÃO DE ARAÚJO NETO, matricula 2876-2, ALISSON CARLOS MELO OLIVEIRA, matricula 3521-1, 
CARLOS ROSSAS MOTA FILHO, matricula 2686-7, FABIANA MELO FEIJÃO, matricula 2863-0, JOSE AIRTON PEREIRA LIMA, matricula 1753-1, 
NATHALIA MACÊDO DE MORAIS, matricula 2640-9, RAUL TIGRE DE ARRUDA LEITÃO, matricula 3208-5, RONNER BRAGA GONDIM, matri-
cula 2661-1 e SILVANO PORTO PEREIRA, matricula 2737-5.  2. Definir como Patrocinadores do Projeto, o Diretor-Presidente NEURISANGELO C 
DE FREITAS, matrícula 2748-0, e o Diretor de Engenharia JOSE CARLOS LIMA ASFOR, matrícula 2660-3.  3. Definir como Coordenador do Projeto, o 
colaborador SILVANO PORTO PEREIRA, matricula 2737-5, su-bordinado à Gerência de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação, vinculada à Diretoria de 
Engenharia.  4. Estabelecer os produtos a serem gerados pelo Projeto:  a) Edital de licitação de parceiro privado; b) Minuta de contrato do parceiro privado; 
c) Consulta e audiência públicas; d) Publicação do edital; e) Respostas a esclarecimentos de dúvidas durante processo licitatório; f) Seleção de parceiro; g) 
Análise de impugnações e recursos; h) Contratação de parceiro.  5. Definir o Termo de Abertura de Projeto e Cronograma, conforme Anexo I;  6. Definir o 
prazo de 12 meses para conclusão dos trabalhos, contados a partir da publicação desta portaria.  7. O monitoramento do trabalho deste comitê será feito em 
reuniões a serem previamente agendadas pelo representante do Patrocinado.  8. Revogar as disposições em contrário.  CIENTIFIQUE-SE, ANOTE-SE E 
CUMPRA-SE.  PRESIDÊNCIA DA COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE, Fortaleza, 28 de dezembro de 2018.
Neurisangelo C. de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ 
PORTARIA Nº3404/2018 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, no uso de suas atribuições legais 
e estatutárias e, tendo em vista o que consta no Processo nº 6518048/2018 - VIPROC, com fundamento no Art. 20, da Lei nº 14.116, de 26/05/2008, DOE 
27/05/2008 e Resolução 1089/2014-CONSU, de 04/08/2014, DOE 21/08/2014, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE através da PROGRESSÃO, 
com vigência a partir de 07/11/2009, a docente DELANE FELINTO PITOMBEIRA, matrícula nº 006910.1-1, lotada no Centro de Humanidades – CH, 
da referência D para a referência E da Classe de Assistente. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 14 de 
dezembro de 2018.
José Jackson Coelho Sampaio
PRESIDENTE
*** *** ***
PORTARIA Nº36/2019 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, no uso de suas atribuições 
legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no processo nº 8239774/2018 do VIPROC, RESOLVE conceder LICENÇA ESPECIAL de 03 (três) 
meses, na conformidade do disposto do artigo 12, da Lei nº 11.745, de 30 de outubro de 1990, que deu nova redação ao artigo 105 da Lei nº 9.826, de 14 
de maio de 1974, combinado com o artigo 167, item XII, da Constituição do Estado do Ceará e de acordo com a Resolução nº 189/95 do Conselho Diretor, 
a servidora ASTRID ALMEIDA DE MIRANDA LEÃO, matrícula nº 000655.1-X, Professor Adjunto, referência M, lotada no Centro de Humanidades 
- CH, vinculada à Coordenação do Curso de Graduação em Letras, com vencimentos integrais, correspondente ao quinquênio de 25/07/1990 a 24/07/1995, 
no período de 02/01/2019 a 31/03/2019. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 03 de janeiro de 2019. 
Hidelbrando dos Santos Soares
VICE-PRESIDENTE
*** *** ***
PORTARIA N°59/2019 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo 
em vista os processos 10484500/2018; 00019318/2019; 10474245/2018; 00019024/2019; 10484054/2018; 10474148/2018; 00018958/2019; 10484348/2018; 
10474601/2018; 000191642019; 10484704/2018 e 10474261/2018/SPU, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta 
Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de participar de Solenidades de Colações de Grau nas Faculdades da UECE nos interiores, conce-
dendo-lhes diárias, ajuda de custo e passagens de acordo com os artigos 3º; 4º; 5º e 10º, do anexo I do Decreto 30.719 de 25/10/2011, devendo a despesa correr 
à conta da dotação orçamentária da FUNECE. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 03 de janeiro de 2019.
Hidelbrando dos Santos Soares
VICE-PRESIDENTE 
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº59/2019, DE 03 DE JANEIRO DE 2019
NOME
CARGO/ FUNÇÃO
MATRÍCULA
PERÍODO
ROTEIRO
QUANTIDADE
TOTAL
FERNANDO ROBERTO FERREIRA SILVA
PROFESSOR 
ADJUNTO, k
006848.1-3
17/01/2019 a 19/01/2019
FORTALEZA/ TAUÁ/
CRATEÚS/ FORTALEZA
02 e ½
198,53
EMERSON MARIANO DA SILVA
PROFESSOR 
ASSOCIADO, N
006757.1-7
17/01/2019 a 19/01/2019
FORTALEZA/ TAUÁ/
CRATEÚS/ FORTALEZA
02 e ½
198,53
MONICA DUARTE CAVAIGNAC
PROFESSOR 
ADJUNTO, J
017011.1-8
17/01/2019 a
19/01/2019
FORTALEZA/ TAUÁ/
CRATEÚS/ FORTALEZA
02 e ½
198,53
EMERSON MARIANO DA SILVA
PROFESSOR 
ASSOCIADO, N
006757.1-7
24/01/2019 a 26/01/2019
FORTALEZA/ IGUATU/ 
QUIXADÁ/ FORTALEZA
02 e ½
208,18
9
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº014  | FORTALEZA, 18 DE JANEIRO DE 2019