DOE 18/01/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ANEXO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº004/2019, DE 15 DE JANEIRO DE 2019
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
MATRÍCULA
VALOR TICKET
QUANTIDADE
VALOR TOTAL
1
Alexandre Cézar de Araújo
Agente de Administração
0004891.7
15,00
20
300,00
2
Augusto Cézar dos Santos
Auxiliar de Serviços Gerais
0008491.3
15,00
20
300,00
3
Antonio Pereira dos Santos
Auxiliar de Serviços Gerais
0003421.5
15,00
20
300,00
4
Bergson Gomes Bezerra 
Agente de Administração
0007891.3
15,00
20
300,00
5
Carlos Alberto Teodoro dos Santos
Auxiliar de Serviços Gerais
1697321.1
15,00
20
300,00
6
César Calisto da Silva
Auxiliar de Serviços Gerais
00085.1.4
15,00
20
300,00
7
Djania Silva Mendes
Agente de Administração
0008271.6
15,00
20
300,00
8
Evandro Silva Capibaribe
Agente de Administração
0008161.2
15,00
20
300,00
9
Francisco Willier M. Mesquita
Agente de Administração
1697351.3
15,00
20
300,00
10
Francisco Assis Aderado
Operador de Rec. Audiovisuais
1697291.9
15,00
20
300,00
11
Isaias Torquato Araújo
Agente de Administração
0008241.4
15,00
20
300,00
12
João Antonio Filho
Agente de Administração
0009261.4
15,00
20
300,00
13
João da Silva Alves
Oficial de Manutenção
0003371.5
15,00
20
300,00
14
Jonatas Alves Mota
Auxiliar de Serviços Gerais
0008451.4
15,00
20
300,00
15
Jorge Luiz Matias da Silva
Auxiliar de Serviços Gerais
0008431.X
15,00
20
300,00
16
José Araripe de Lima
Motorista
0007691.0
15,00
20
300,00
17
Josué Alves Mota
Auxiliar de Serviços Gerais
0006611.7
15,00
20
300,00
18
Manuel Guimarães
Auxiliar de Serviços Gerais
1697311.4
15,00
20
300,00
19
Maria Aparecida Nicodemos
Agente de Administração
0008611.8
15,00
20
300,00
20
Moacir Paiva Ribeiro
Agente de Administração
0009291.6
15,00
20
300,00
21
Paulo Mauricio de Oliveira    
Agente de Administração
00085316
15,00
20
300,00
22
Sergio Santiago de Lacerda
Agente de Administração
0008301.1
15,00
20
300,00
23
Vanda Lúcia Bezerra Simões
Agente de Administração
0008581.2
15,00
20
300,00
24
Selma Carvalho do Nascimento
Agente de Administração
0008741.6
15,00
20
300,00
25
Wagner Rodrigues de Oliveira
Op. De Rec. Audiovisuais
1697301.7
15,00
20
300,00
 
*** *** ***
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 006/2019
PROCESSO Nº9535881/2019 Secretaria do Esporte e Juventude OBJETO: contratação da empresa VS3 SISTEMAS, inscrita no CNPJ. sob o n.º 
29.983.393/0001-82, para a utilização do SOFTWARE SMARTARENA 360, que contempla os serviços plataformas para gestão própria, contendo no 
mínimo sistemas de Ticketing, Controle de Acesso, Gestão do Programa de Sócio Torcedor, CRM/FRM, Gestão de Banco de dados, Programas de Fidelidade 
e Rating, além da capacidade de integração aos diferentes sistemas de controle e gestão utilizados pelos clubes para o Estádio Plácido Aderaldo Castelo – 
Arena Castelão JUSTIFICATIVA: Diante da atual inexequibilidade de conclusão da Concorrência Pública Internacional, ora em curso, e da impossibilidade 
jurídica de prorrogação do contrato de concessão administrativa, bem como considerando o incipiente estágio em que se encontram os pregões deflagrados 
neste Órgão, ainda na fase interna de tramitação, instaurou-se circunstancia administrativa excepcional, revestida da urgência decorrente da atual desconti-
nuidade da manutenção e funcionamento regulares do Estádio Plácido Castelo. Mister se faz cumprir sua função de diligencia na condição de administrador 
do bem publico em tela, mediante à assunção da operação direta do equipamento, para a qual afigura-se necessária a deflagração do procedimento legal de 
dispensa licitatória com o viso de conferir a agilidade necessária ao atendimento da situação emergencial instaurada, sob pena de, não o fazendo, incorrer em 
omissão da responsabilidade estatal de prover a guarda e manutenção do bem publico VALOR GLOBAL : R$ 275.000,00 ( duzentos e setenta e cinco mil 
reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 42100001.27.812.050.23097.03.33903900.1.00.00.0.30-9978 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : art. 24, inciso IV, 
da Lei n° 8.666/93 CONTRATADA : VS3 SISTEMAS (J E DE OLIVEIRA SANTOS AUTOMAÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇO DISPENSA : Zaíra 
Caldas Oliveira - Coordenadora Administrativo Financeira RATIFICAÇÃO : Rogério Nogueira Pinheiro - Secretário do Esporte e Juventude. 
Bergson Gomes Bezerra 
ASSESSORIA JURÍDICA
SECRETARIA DA FAZENDA
PORTARIA Nº001/2019 - A SECRETÁRIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe confere o Art. 10 da Lei nº 
14.350, de 19 de maio de 2009, regulamento pelo Decreto nº 29.978, de 30 de novembro de 2009, e, considerando a necessidade de resguardar o interesse da 
Administração Fazendária na hipótese de infração a dispositivos da legislação tributaria. RESOLVE: I- designar os SERVIDORES exercentes da função 
de Auditor Fiscal Assistente da Receita Estadual relacionados no anexo único desta Portaria, para desenvolverem ações fiscais restritas, nos termos art. 4º 
do Decreto nº 29.978/2009, no período de 01/01/2019 a 31/12/2019. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 10 de 
janeiro de 2019.
Fernanda Mara de Oliveira Macedo Carneiro Pacobahyba
SECRETÁRIA DA FAZENDA  
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº001/2019 DE 10 DE JANEIRO  DE  2019
MATRICULA
NOME
MATRICULA
NOME
10353211
AMIR SOUSA HOLANDA
03216519
JORGE LUIS VIDAL DE QUEIROZ
08715718
ANGELA LETICIA RAMALHO R. DO NASCIMENTO
03435717
JOSE ADAUTO XIMENES FREIRE
00336815
ANTONIO CARLOS ALVES CAMPOS
02950219
JOSE DANILO HOLANDA PONTES
06904416
ANTONIO CLIDENOR DE LUCENA
00999814
JOSE DE FATIMA RODRIGUES
00987913
ANTONIO JOSE RIBEIRO DA SILVA
1035451X
JOSE MARIA DANTAS VIEIRA
00194611
ANTONIO MILTON RODRIGUES
06928218
JOSE PINTO FILHO
00989711
AUREA JATAHY CAVALCANTE SANTOS
00994316
JOSE RIBAMAR DE ARAUJO
01419218
BRAIS DIONISIO MARANHAO
10353610
JOSE ROBERTO SEVERIANO GOMES
00340618
CARLOS VLADENIR O DE QUEIROZ
06831311
JOSE SAMUEL DE BRITO DA SILVA
00987514
CLECIO MENDES FALCAO
06872115
JOSE VALNIR DE OLIVEIRA
04326210
CLINORIA FREIRE DA CRUZ
00707619
JOSELITA FERREIRA BRAGA
00992518
DANIEL JARDIM FREIRE
00999113
LIDUINA REGIO BEZERRA
00339210
EDGARD LEITE FERREIRA NETO
0376611X
LUCIA MARIA PEREIRA XAVIER
02541114
EDILAVO GUIMARAES MAIA
03033414
LUCIANO JOSE BATISTA MAIA
00092118
ELIANA ALENCAR DE LUCENA TORRES
06809413
MANOEL DE DEUS ALVES FEITOSA
00998818
ELIDIO FERREIRA NETO
0028291X
MANOEL FERREIRA LIMA NETO
00489417
FERNANDO ANTONIO PINHEIRO DA SILVA
06728111
MARCOS LUCIANO CARTAXO SILVA
00700819
FRANCILENE NOGUEIRA ANGELIM
07728719
MARGARIDA CARNEIRO OLIVEIRA
00996114
FRANCISCA EDILZA DE SOUSA ALENCAR
00995010
MARIA DAS GRACAS MELO E SOUSA
06847110
FRANCISCA FARIAS XIMENES SANTOS
07431112
MARIA DE FATIMA ALVES DE SOUSA
03766411
FRANCSICA REGILANIA DE SOUSA TAVARES
00995819
MARIA DE FATIMA DE SOUZA
08849412
FRANCISCO CARLOS BORGES DE LIMA
00997013
MARIA DECY VERISSIMO
06883419
FRANCISCO CLETO DE SOUSA SOARES
01376519
MARIA DO SOCORRO PITOMBEIRA XAVIER
03233812
FRANCISCO EXPEDITO ALVES JUNIOR
00992410
MARIA LUCIA FEIJO DE MATOS
00935913
FRANCISCO MARCELO FREITAS P. RAMOS
06794319
MARIA OLINDA CAVALCANTE XAVIER
03297918
FRANCISCO MOACIR BARBOSA LOPES
06793312
MARTA MARIA DE SOUZA
04569717
FRANCISCO ROMULO BARSI FILHO
0377841X
MAURI GONCALVES DA SILVA
13
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº014  | FORTALEZA, 18 DE JANEIRO DE 2019