DOE 18/01/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA
O(A) SECRETÁRIO(A) DA INFRAESTRUTURA DO ESTADO DO
CEARÁ, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo
Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do
art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de
fevereiro de 2010 e em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso
III do art. 17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinando
com o(a) Decreto Nº 32.797 de 30 de Agosto de 2018, e publicado no Diário
Oficial do Estado em 31 de Agosto de 2018, RESOLVE NOMEAR, NILZA
MAYARA RABELO DE OLIVEIRA, para exercer as funções do Cargo de
Direção e Assessoramento de provimento em Comissão de ORIENTADOR
DE CÉLULA, símbolo DNS-3 lotado(a) no(a) CÉLULA DE RECURSOS
HUMANOS, integrante da Estrutura Organizacional do(a) SECRETARIA
DA INFRAESTRUTURA, a partir de 15 de Janeiro de 2019. SECRETARIA
DA INFRAESTRUTURA, em Fortaleza, 15 de janeiro de 2019.
Lucio Ferreira Gomes
SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA
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O(A) SECRETÁRIO(A) DA INFRAESTRUTURA DO ESTADO DO
CEARÁ, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo
Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do
art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de
fevereiro de 2010 e em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III
do art. 17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinando com
o(a) Decreto Nº 32.797 de 30 de Agosto de 2018, e publicado no Diário Oficial
do Estado em 31 de Agosto de 2018, RESOLVE NOMEAR, ISAU CHAVES
NETO, para exercer as funções do Cargo de Direção e Assessoramento de
provimento em Comissão de COORDENADOR, símbolo DNS-2 lotado(a)
no(a) COORDENADORIA ADMINISTRATIVO FINANCEIRA, integrante
da Estrutura Organizacional do(a) SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA,
a partir de 15 de Janeiro de 2019. SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA,
em Fortaleza, 15 de janeiro de 2019.
Lucio Ferreira Gomes
SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DA INFRAESTRUTURA DO ESTADO DO
CEARÁ, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo
Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do
art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de
fevereiro de 2010 e em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso
III do art. 17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinando
com o(a) Decreto Nº 32.797 de 30 de Agosto de 2018, e publicado no Diário
Oficial do Estado em 31 de Agosto de 2018, RESOLVE NOMEAR, ALINE
SALDANHA DE LIMA FERREIRA, para exercer as funções do Cargo de
Direção e Assessoramento de provimento em Comissão de COORDENADOR,
símbolo DNS-2 lotado(a) no(a) ASSESSORIA JURÍDICA, integrante da
Estrutura Organizacional do(a) SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA,
a partir de 15 de Janeiro de 2019. SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA,
em Fortaleza, 15 de janeiro de 2019.
Lucio Ferreira Gomes
SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA
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TERCEIRO TERMO ADITIVO
TERMO DE COMPROMISSO Nº0409099-31/
2013/MCIDADES/CAIXA
PARTÍCIPES: a União Federal na qualidade de COMPROMITENTE, por
intermédio do Concedente Ministério das Cidades, inscrito no CNPJ/MF
sob o nº 01.227.588/0001-83, representada pela Caixa Econômica Federal
(CEF), instituição de financeira sob a forma de empresa pública, dotada de
personalidade jurídica de direito privado, criada pelo Decreto-Lei nº 759, de
12/08/1969, e constituída pelo Decreto nº 66.303, de 06/03/1970, regendo-se
pelo Estatuto Social aprovado pela Assembleia Geral de 19/01/2018, em
conformidade com o Decreto nº 8.945, de 27/12/2016, e suas alterações, com
sede no Setor Bancário Sul, Quadra 04, Lote 3/4, Brasília-DF, inscrita no
CNPJ/MF sob o nº 00.360.305/0001-04, e ESTADO DO CEARÁ, inscrito no
CNPJ sob o nº 07.954.480/0001-79, na qualidade de COMPROMISSÁRIO
no Termo de Compromisso nº 0409099-31/ 2013/MCIDADES/CAIXA,
representados neste ato pelos abaixo assinados, celebram o presente Termo
Aditivo, mediante as cláusulas e condições a seguir relacionadas: OBJETO:
O presente INSTRUMENTO tem por objetivo a alteração da qualificação
da Secretaria da Infraestrutura do Estado do Ceará – SEINFRA para
INTERVENIENTE EXECUTOR; ratificação da participação da Companhia
Cearense de Transportes Metropolitanos – METROFOR, da Secretaria do
Patrimônio da União no Ceará – SUP/CE e do Instituto do Patrimônio Histórico
e Artístico Nacional – IPHAN/CE como INTERVENIENTES ANUENTES;
a ratificação dos Aditivos anteriores; a alteração da Cláusula SEGUNDA –
DO PLANO DE TRABALHO; bem como, em decorrência da inclusão do
INTERVENIENTE EXECUTOR, a alteração das Cláusulas TERCEIRA –
DAS OBRIGAÇÕES; QUINTA – DA AUTORIZAÇÃO PARA INÍCIO DAS
OBRAS/SERVIÇOS; OITAVA – EXECUÇÃO FINANCEIRA; DÉCIMA
PRIMEIRA – DOS DOCUMENTOS E DA CONTABILIZAÇÃO; DÉCIMA
TERCEIRA – DO REEMBOLSO DE DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS;
DÉCIMA OITAVA – DA ALTERAÇÃO; e DÉCIMA NONA – DOS REGIS-
TROS DE OCORRÊNCIAS E DAS COMUNICAÇÕES do Anexo ao Termo
de Compromisso nº 0409099-31/ 2013/MCIDADES/CAIXA, de 22/11/2013,
realizado segundo os termos do Programa Mobilidade Urbana e Trânsito
do Ministério das Cidades. Ficam ratificadas em todos os seus termos e
condições as demais cláusulas do Anexo ao Termo de Compromisso ora
aditado, ficando este Termo parte integrante e complementar daquele, a fim
de que juntos produzam um só efeito. Fortaleza, 30 de dezembro de 2018.
Signatários: Celso Lélis Carneiro Borges (CAIXA – Compromitente), Camilo
Sobreira de Santana (Estado do Ceará – Compromissário), Lucio Ferreira
Gomes (Secretário da Infraestrutura - Interveniente Executor), Eduardo
Fontes Hotz (METROFOR Interveniente Anuente), Otacílio José Pinheiro
Macedo (IPHAN-CE Interveniente Anuente) e Cláudio Germano Diogo
de Siqueira Cruz (SPU-CE Interveniente Anuente). SECRETARIA DA
INFRAESTRUTURA, em Fortaleza, 15 de janeiro de 2019.
Joaquim Firmino Filho
COORDENADOR DE PLANEJAMENTO
COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ
PORTARIA Nº001/2019 - O DIRETOR PRESIDENTE DA COMPA-
NHIA DE GÁS DO CEARÁ - CEGÁS, no uso das suas atribuições legais,
resolve DESTITUIR a Comissão Gestora do Plano de Ação para Sanar
Fragilidades – PASF, constituída através da Portaria 034/2016. COMPA-
NHIA DE GÁS DO CEARÁ - CEGÁS, em Fortaleza, 16 de janeiro de 2019.
Hugo Santana de Figueirêdo Junior
DIRETOR PRESIDENTE
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PORTARIA Nº002/2019 - O DIRETOR PRESIDENTE DA COMPA-
NHIA DE GÁS DO CEARÁ - CEGÁS, no uso das suas atribuições legais
e considerando o Decreto Estadual Nº 29.388, de 27 de agosto de 2008,
resolve DESIGNAR: VANESSA SOUSA DA SILVA RAMOS, ALYNE
MUNIZ VALENTIM e CLAUDIR MONTEIRO JÚNIOR, para
comporem a Comissão Gestora do Plano de Ação para Sanar Fragilidades
– PASF da CEGÁS. COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ - CEGÁS, em
Fortaleza, 16 de janeiro de 2019.
Hugo Santana de Figueirêdo Junior
DIRETOR PRESIDENTE
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 073/CEGAS/2018
CONTRATANTE: COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ - CEGÁS CONTRA-
TADA: CONCREMAT ENGENHARIA E TECNOLOGIA S.A. OBJETO:
Serviços de projetos conceituais, básicos e de detalhamento diversos,
destinados às melhorias e ampliações da Rede de Distribuição de Gás Natural
e instalações da CEGÁS no Estado do Ceará, devidamente especificados no
ANEXO A – MEMORIAL DESCRITIVO e quantificado no ANEXO B –
PLANILHA DE PREÇOS UNITÁRIOS, assim entendido como o orçamento
para a plena execução dos serviços, todos eles partes integrantes deste Edital,
em regime de Empreitada por Preço Unitário. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
A Lei nº 13.303/2016, a LICITAÇÃO Nº 20180006/CEGÁS, e seus anexos,
devidamente homologada pelo Sr. Diretor-Presidente da CEGÁS, a proposta
da Contratada, tudo parte integrante deste termo, independentemente de
transcrição FORO: De Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: De até 34 (trinta e quatro)
meses, contados a partir da data da assinatura do instrumento contratual, nos
termos previstos no art. 71 da Lei Federal 13.303/2016, devendo ser publicado
na forma do § 2º, art. 51, da Lei Federal nº 13.303/2016. VALOR GLOBAL:
R$ 4.998.721,40 (quatro milhões, novecentos e noventa e oito mil, setecentos
e vinte e um reais e quarenta centavos) pagos em Até o 5º (quinto) dia útil
do mês subsequente DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Recursos oriundos
da CEGÁS. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza-CE., 14 de Janeiro de
2019 SIGNATÁRIOS: Fabrício Bomtempo de Oliveira, Hugo Santana de
Figueirêdo Junior(CEGAS) e Márcio Alexandrino Brasileiro, Jose Daniel
Vanegas Arguello(CONCREMAT)
Hugo Santana de Figueirêdo Junior
DIRETOR PRESIDENTE
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
O(A) SECRETÁRIO(A) DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO
DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentís-
simo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único
do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02
de fevereiro de 2010 e em conformidade com o art. 8º, combinado com o
inciso III do art. 17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combi-
nando com o(a) Decreto Nº 32.143 de 27 de Janeiro de 2017, e publicado no
Diário Oficial do Estado em 31 de Janeiro de 2017, RESOLVE NOMEAR,
AMANDA DUARTE DE SOUSA, para exercer as funções do Cargo de
Direção e Assessoramento de provimento em Comissão de AUXILIAR
TÉCNICO, símbolo DAS-3 lotado(a) no(a) SECRETARIA EXECUTIVA,
integrante da Estrutura Organizacional do(a) SECRETARIA DO PLANE-
JAMENTO E GESTÃO, a partir de 02 de Janeiro de 2019. SECRETARIA
DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza, 18 de janeiro de 2019.
Carlos Mauro Benevides Filho
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº014 | FORTALEZA, 18 DE JANEIRO DE 2019
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