DOE 18/01/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados 
em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 3873394/2018. 
Subcláusula Única – Este instrumento não obriga a Administração a firmar 
contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações 
específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba 
recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de 
preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. 
IV – EMPRESAS E ITENS: EMPRESA : MAJELA MEDICMENTOS 
LTDA ITEM: 01; PAZOPANIB (CLORIDRATO), 200MG, COMPRIMIDO 
REVESTIDO ; UNIDADE: COMP; QUANTIDADE: 12.000; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 53,52; ITEM: 02; PAZOPANIB (CLORIDRATO), 400MG, 
COMPRIMIDO REVESTIDO ; UNIDADE: COMP; QUANTIDADE: 
16.000; VALOR UNITÁRIO: R$ 107,08; ITEM: 09; VILDAGLIPTINA + 
METFORMINA, 50MG + 500MG ; UNIDADE: COMP; QUANTIDADE: 
1.080; VALOR UNITÁRIO: R$ 2,39; EMPRESA : PRODUTOS ROCHE 
QUIMICOS E FARMACÊUTICOS S/A ITEM: 03 ; TOCILIZUMABE, 20 
MG/ML, FRASCO/AMPOLA 4ML ; UNIDADE: FR/AMP; QUANTIDADE: 
150 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 412,23; ITEM: 08 ; VISMODEGIBE, 150 
MG ; UNIDADE: CAPS; QUANTIDADE: 672; VALOR UNITÁRIO: R$ 
618,06; EMPRESA : ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS 
HOSPITALARES E ONCOLÓGICOS LTDA ITEM: 04; LINAGLIPTINA + 
METFORMINA, 2,5MG + 850 MG ; UNIDADE: COMP; QUANTIDADE: 
2.500; VALOR UNITÁRIO: R$ 2,22; ITEM: 05; APIXABANA, 5 MG 
COMPRIMIDO REVESTIDO ; UNIDADE: COMP; QUANTIDADE: 5.400; 
VALOR UNITÁRIO: R$ 2,75; ITEM: 06; APIXABANA, 2,5 MG COMPRI-
MIDO REVESTIDO ; UNIDADE: COMP; QUANTIDADE: 2.500; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 2,75; ITEM: 07; CRIZOTINIBE, 200 MG ; UNIDADE: 
CÁPS; QUANTIDADE: 2.200; VALOR UNITÁRIO: R$ 261,91; EMPRESA 
: PANORAMA COMÉRCIO D PRODUTOS MÉDICOS E FARMACÊU-
TICOS LTDA ITEM: 10 ; ESCITALOPRAM, 10MG ; UNIDADE: COMP; 
QUANTIDADE: 540 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,00; V – MODALIDADE: 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1515/2018; VI – VALIDADE DA ATA: 12 
(doze) meses, contados a partir da data da sua assinatura; VII – DATA DA 
ASSINATURA: 11/01/2019; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA 
DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA. 
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURIDICA 
*** *** ***
 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº22/2019
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – 
EMPRESA FORNECEDORA: BMD COMERCIO DE PRODUTOS 
MEDICOS LTDA, PROSAUDE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR 
EIRELI - EPP, ART MEDICA COMERCIO E REPRESENTAÇÕES 
DE PRODUTOS HOSTPITALARES LTDA, SOS COMERCIO DE 
MATERIAIS MEDICOS HOSPITALARES EIRELI – EPP, COLO-
PLAST DO BRASIL LTDA, FAGMED COMERCIO DE PRODUTOS 
HOSPITALARES LTDA, KEAGE COMERCIO E REPRESENTAÇÃO 
LTDA III – OBJETO: Registro de Preços para futuras e eventuais Aqui-
sições de Material Médico Hospitalar (Bolsa Coletora de Ostomia), cujas 
especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo 
de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 20181215, que passa a fazer 
parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores 
classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo 
nº2701000/2018 Subcláusula Única – Este instrumento não obriga a Admi-
nistração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo 
realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, 
desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores 
do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de 
condições; IV – EMPRESA E ITENS: BMD COMERCIO DE PRODUTOS 
MEDICOS LTDA ITEM:01; BOLSA COLETORA PARA OSTOMIA 
INTESTINAL, UMA PEÇA, RECORTÁVEL, DE RESINA SINTÉTICA, 
FLEXÍVEL, COM ADESIVO MICROPOROSO, COM GRADE DEMAR-
CADORA INTEGRADA A PLACA, PARA FACILITAR O AUTOCUI-
DADO. COM RECORTE INICIAL ENTRE 10 E 20MM, COM VARIAÇÃO 
DE 2CM PARA + OU PARA -, RECORTE FINAL ENTRE 60 E 65MM, 
PLÁSTICO ANTIODOR. CLAMP INDIVIDUAL OU SISTEMA DE 
FECHAMENTO INTEGRADO, TELA PROTETORA DE PELE. EMBA-
LAGEM RESISTENTE, ADEQUADO AO PRODUTO E SEGURA, QUE 
PERMITA ABERTURA PRATICA, COM ROTULO QUE ATENDA A 
RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA. REGISTRO NA 
ANVISA. (COTA PRINCIPAL 75%); UNIDADE: UNID; QUANTIDADE: 
220.680; VALOR UNITÁRIO: R$ 4,90; PROSAUDE MATERIAL MEDICO 
HOSPITALAR EIRELI – EPP ITEM:02; BOLSA COLETORA PARA 
OSTOMIA INTESTINAL, UMA PEÇA, RECORTÁVEL, DE RESINA 
SINTÉTICA, FLEXÍVEL, COM ADESIVO MICROPOROSO, COM GRADE 
DEMARCADORA INTEGRADA A PLACA, PARA FACILITAR O AUTO-
CUIDADO. COM RECORTE INICIAL ENTRE 10 E 20MM, COM 
VARIAÇÃO DE 2CM PARA + OU PARA -, RECORTE FINAL ENTRE 
60 E 65MM, PLÁSTICO ANTIODOR. CLAMP INDIVIDUAL OU 
SISTEMA DE FECHAMENTO INTEGRADO, TELA PROTETORA DE 
PELE. EMBALAGEM RESISTENTE, ADEQUADO AO PRODUTO E 
SEGURA, QUE PERMITA ABERTURA PRATICA, COM ROTULO QUE 
ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA. REGISTRO 
NA ANVISA. (COTA RESERVADA 25%); UNIDADE: UNID; QUANTI-
DADE: 73.560; VALOR UNITÁRIO: R$ 7,06; ITEM:04; BOLSA COLE-
TORA PARA OSTOMIA INTESTINAL INFANTIL, UMA PEÇA, 50 MM, 
RECORTÁVEL, DE RESINA SINTÉTICA, COM OU SEM RECORTE 
INICIAL, COM OU SEM ADESIVO MICROPOROSO, COM GRADE 
DEMARCADORA INTEGRADA A PLACA, PARA FACILITAR O AUTO-
CUIDADO. RECORTE FINAL ENTRE 45 E 55MM, COM MARGEM DE 
SEGURANÇA NA ADESIVIDADE ENTRE 1,5CM E 2CM, CLAMP INDI-
VIDUAL OU SISTEMA DE FECHAMENTO INTEGRADO, PLÁSTICO 
ANTIODOR E ANTIRRUÍDO, TELA PROTETORA DE PELE. EMBA-
LAGEM RESISTENTE, ADEQUADO AO PRODUTO E SEGURA, QUE 
PERMITA ABERTURA PRATICA, COM ROTULO QUE ATENDA A 
RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA. REGISTRO NA 
ANVISA. (COTA RESERVADA 25%); UNIDADE: UNID; QUANTIDADE: 
10.125; VALOR UNITÁRIO: R$ 11,21; ART MEDICA COMERCIO E 
REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSTPITALARES LTDA ITEM: 
03; BOLSA COLETORA PARA OSTOMIA INTESTINAL INFANTIL, 
UMA PEÇA, 50 MM, RECORTÁVEL, DE RESINA SINTÉTICA, COM 
OU SEM RECORTE INICIAL, COM OU SEM ADESIVO MICROPOROSO, 
COM GRADE DEMARCADORA INTEGRADA A PLACA, PARA FACI-
LITAR O AUTOCUIDADO. RECORTE FINAL ENTRE 45 E 55MM, COM 
MARGEM DE SEGURANÇA NA ADESIVIDADE ENTRE 1,5CM E 2CM, 
CLAMP INDIVIDUAL OU SISTEMA DE FECHAMENTO INTEGRADO, 
PLÁSTICO ANTIODOR E ANTIRRUÍDO, TELA PROTETORA DE PELE. 
EMBALAGEM RESISTENTE, ADEQUADO AO PRODUTO E SEGURA, 
QUE PERMITA ABERTURA PRATICA, COM ROTULO QUE ATENDA 
A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA. REGISTRO NA 
ANVISA. (COTA PRINCIPAL 75%); UNIDADE: UNID; QUANTIDADE: 
30.375; VALOR UNITÁRIO: R$ 7,15; ITEM: 05; BOLSA COLETORA 
PARA OSTOMIA INTESTINAL INFANTIL, UMA PEÇA, RECORTÁVEL, 
DE RESINA SINTÉTICA, COM OU SEM RECORTE INICIAL, COM OU 
SEM ADESIVO MICROPOROSO, COM GRADE DEMARCADORA 
INTEGRADA A PLACA, PARA FACILITAR O AUTOCUIDADO. 
RECORTE FINAL ENTRE 35 E 40MM, COM MARGEM DE SEGURANÇA 
NA ADESIVIDADE ENTRE 1,5CM E 2CM, CLAMP INDIVIDUAL OU 
SISTEMA DE FECHAMENTO INTEGRADO, PLÁSTICO ANTIODOR 
E ANTIRRUÍDO, TELA PROTETORA DE PELE. EMBALAGEM RESIS-
TENTE, ADEQUADO AO PRODUTO E SEGURA, QUE PERMITA ABER-
TURA PRATICA, COM ROTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE 
OUTUBRO DE 2001/ANVISA. REGISTRO NA ANVISA. (COTA PRIN-
CIPAL 75%) ; UNIDADE: UNID; QUANTIDADE: 30.000; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 7,15; ITEM:09; BOLSA DE PERNA PARA URINA COM 
FITA ELÁSTICA PARA ACOPLAR, COM CAPACIDADE DE ATE 500ML, 
E EXTENSÃO DO TUBO DE 50CM. POSSUI VÁLVULA ANTIREFLUXO, 
CONEXÃO SEGURA. EMBALAGEM RESISTENTE, ADEQUADO AO 
PRODUTO E SEGURA, QUE PERMITA ABERTURA PRATICA, COM 
ROTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/
ANVISA. REGISTRO NA ANVISA. (COTA PRINCIPAL 75%); UNIDADE: 
UNID; QUANTIDADE: 10.740; VALOR UNITÁRIO: R$ 23,51; ITEM:10; 
BOLSA DE PERNA PARA URINA COM FITA ELÁSTICA PARA 
ACOPLAR, COM CAPACIDADE DE ATE 500ML, E EXTENSÃO DO 
TUBO DE 50CM. POSSUI VÁLVULA ANTIREFLUXO, CONEXÃO 
SEGURA. EMBALAGEM RESISTENTE, ADEQUADO AO PRODUTO 
E SEGURA, QUE PERMITA ABERTURA PRATICA, COM ROTULO 
QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA. 
REGISTRO NA ANVISA. (COTA RESERVADA 25%). UNIDADE: UNID; 
QUANTIDADE: 3.580; VALOR UNITÁRIO: R$23,51; SOS COMERCIO 
DE MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES EIRELI – EPP ITEM:06; 
BOLSA COLETORA PARA OSTOMIA INTESTINAL INFANTIL, UMA 
PEÇA, RECORTÁVEL, DE RESINA SINTÉTICA, COM OU SEM 
RECORTE INICIAL, COM OU SEM ADESIVO MICROPOROSO, COM 
GRADE DEMARCADORA INTEGRADA A PLACA, PARA FACILITAR 
O AUTOCUIDADO. RECORTE FINAL ENTRE 35 E 40MM, COM 
MARGEM DE SEGURANÇA NA ADESIVIDADE ENTRE 1,5CM E 2CM, 
CLAMP INDIVIDUAL OU SISTEMA DE FECHAMENTO INTEGRADO, 
PLÁSTICO ANTIODOR E ANTIRRUÍDO, TELA PROTETORA DE PELE. 
EMBALAGEM RESISTENTE, ADEQUADO AO PRODUTO E SEGURA, 
QUE PERMITA ABERTURA PRATICA, COM ROTULO QUE ATENDA 
A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA. REGISTRO NA 
ANVISA. (COTA RESERVADA 25%). UNIDADE: UNID; QUANTIDADE: 
10.000; VALOR UNITÁRIO: R$10,75; COLOPLAST DO BRASIL LTDA 
ITEM:07; BOLSA COLETORA PARA OSTOMIA INTESTINAL 
NEONATAL, DE RESINA SINTÉTICA, DRENÁVEL, TRANSPARENTE, 
COM OU SEM RECORTE INICIAL, COM RECORTE FINAL ATE 27MM, 
COM CLAMP INDIVIDUAL OU SISTEMA DE FECHAMENTO INTE-
GRADO. EMBALAGEM RESISTENTE, ADEQUADO AO PRODUTO E 
SEGURA, QUE PERMITA ABERTURA PRATICA, COM ROTULO QUE 
ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA. REGISTRO 
NA ANVISA. (COTA PRINCIPAL 75%). UNIDADE: UNID; QUANTI-
DADE: 16.875; VALOR UNITÁRIO: R$12,74; ITEM:11; BOLSA COLE-
TORA PARA OSTOMIA URINÁRIO, DUAS PEÇAS, 70 MM, 
RECORTÁVEL, RÍGIDA, DE RESINA SINTÉTICA, COM OU SEM 
ADESIVO MICROPOROSO, COM GRADE DEMARCADORA INTE-
GRADA A PLACA, PARA FACILITAR O AUTOCUIDADO, HASTE 
PARA CINTO. RECORTE FINAL ENTRE 57 E 65MM, COM MARGEM 
DE SEGURANÇA NA ADESIVIDADE ENTRE 1,5CM E 2CM, VÁLVULA 
ANTIREFLUXO E VÁLVULA PARA ESVAZIAMENTO, TELA PROTE-
TORA DE PELE. EMBALAGEM RESISTENTE, ADEQUADO AO 
PRODUTO E SEGURA, QUE PERMITA ABERTURA PRATICA, COM 
ROTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/
ANVISA. REGISTRO NA ANVISA. (COTA PRINCIPAL 75%). UNIDADE: 
UNID; QUANTIDADE:53.880; VALOR UNITÁRIO: R$15,19; FAGMED 
COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ITEM:08; BOLSA 
COLETORA PARA OSTOMIA INTESTINAL NEONATAL, DE RESINA 
SINTÉTICA, DRENÁVEL, TRANSPARENTE, COM OU SEM RECORTE 
INICIAL, COM RECORTE FINAL ATE 27MM, COM CLAMP INDIVI-
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº014  | FORTALEZA, 18 DE JANEIRO DE 2019

                            

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