DOE 18/01/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ATO DA PRESIDÊNCIA Nº1547/2018
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência prevista no inciso X do § 1º do art. 24 da Reso-
lução Nº. 389, de 11.12.1996 (Regimento Interno), e  CONSIDERANDO o disposto no Art. 3º da Resolução nº. 483, de 18 de março de 2003, nos Arts. 1º, 
2º, 4º e 5º do Ato Normativo nº. 278, de 15 de fevereiro de 2017 (D.O.E. de 17.02.2017), e nos Arts. 132, IV e 135 da Lei nº. 9.826, de 14 de maio de 1974, 
e;  CONSIDERANDO o disposto no Ato da Presidência nº. 016/2018;  RESOLVE:  Art. 1º. Fica excluído a partir de 1º de novembro de 2018 do Grupo 
de Trabalho Agenda Ambiental na Administração Pública - A3P, criado pelo Ato da Presidência nº. 016/2018, publicado no DOE de 18 de abril de 2018, 
o seguinte MEMBRO: 
MEMBRO EXECUTIVO
ANA PAULA DE OLIVEIRA CAMARA FELIPE
MEMBRO EXECUTIVO
SAMARA HELICY MOREIRA COUTINHO
COORDENADOR
CLAUDIA TEREZA BARROSO
Publique-se. PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, ao 1º dia do mês de novembro do ano de 2018.
Deputado José Albuquerque
PRESIDENTE
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ATO DA PRESIDÊNCIA Nº1548/2018
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência prevista no inciso X do § 1º do art. 24 da Reso-
lução Nº. 389, de 11.12.1996 (Regimento Interno), e  CONSIDERANDO o disposto no Art. 3º da Resolução nº. 483, de 18 de março de 2003, nos Arts. 1º, 
2º, 4º e 5º do Ato Normativo nº. 278, de 15 de fevereiro de 2017 (D.O.E. de 17.02.2017), e nos Arts. 132, IV e 135 da Lei nº. 9.826, de 14 de maio de 1974, 
e;  CONSIDERANDO o disposto no Ato da Presidência nº. 034/2018;  RESOLVE:  Art. 1º. Fica excluído a partir de 1º de novembro de 2018 do Grupo de 
Trabalho Ceará sem Drogas, criado pelo Ato da Presidência nº. 034/2018, publicado no DOE de 19 de abril de 2018, o seguinte membro: 
ASSESSOR TÉCNICO
THIAGO JOSE MANDU DUARTE
Publique-se. PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, ao 1º dia do mês de novembro do ano de 2018.
Deputado José Albuquerque
PRESIDENTE
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ATO DA PRESIDÊNCIA Nº1549/2018
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência prevista no inciso X do § 1º do art. 24 da Reso-
lução Nº. 389, de 11.12.1996 (Regimento Interno), e  CONSIDERANDO o disposto no Art. 3º da Resolução nº. 483, de 18 de março de 2003, nos Arts. 1º, 
2º, 4º e 5º do Ato Normativo nº. 278, de 15 de fevereiro de 2017 (D.O.E. de 17.02.2017), e nos Arts. 132, IV e 135 da Lei nº. 9.826, de 14 de maio de 1974, 
e;  CONSIDERANDO o disposto no Ato da Presidência nº. 048/2018;  RESOLVE:  Art. 1º. Fica excluído a partir de 1º de novembro de 2018 do Grupo de 
Trabalho Atualização de Normas do Poder Legislativo, criado pelo Ato da Presidência nº. 048/2018, publicado no DOE de 20 de abril de 2018, o seguinte 
MEMBRO: 
ASSESSOR TÉCNICO
LAURO CESAR DE BRITO FERNANDES VIEIRA
Publique-se.PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, ao 1º dia do mês de novembro do ano de 2018.
Deputado José Albuquerque
PRESIDENTE
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ATO DA PRESIDÊNCIA Nº1550/2018
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência prevista no inciso X do § 1º do art. 24 da Reso-
lução Nº. 389, de 11.12.1996 (Regimento Interno), e  CONSIDERANDO o disposto no Art. 3º da Resolução nº. 483, de 18 de março de 2003, nos Arts. 
1º, 2º, 4º e 5º do Ato Normativo nº. 278, de 15 de fevereiro de 2017 (D.O.E. de 17.02.2017), e nos Arts. 132, IV e 135 da Lei nº. 9.826, de 14 de maio de 
1974, e;  CONSIDERANDO o disposto no Ato da Presidência nº. 066/2018;  RESOLVE:  Art. 1º. Ficam excluídos a partir de 1º de novembro de 2018 do 
Grupo de Trabalho Reestruturação da Comunicação Interna, criado pelo Ato da Presidência nº. 066/2018, publicado no DOE de 23 de abril de 2018, os 
seguintes MEMBROS: 
ASSESSOR TÉCNICO
FRANCISCA JOSEFA DA SILVA
COORDENADOR
MARIA GRAYCE DO CARMO OLIVEIRA FONSECA
Publique-se. PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, ao 1º dia do mês de novembro do ano de 2018.
Deputado José Albuquerque
PRESIDENTE
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ATO DA PRESIDÊNCIA Nº1551/2018
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência prevista no inciso X do § 1º do art. 24 da Reso-
lução Nº. 389, de 11.12.1996 (Regimento Interno), e  CONSIDERANDO o disposto no Art. 3º da Resolução nº. 483, de 18 de março de 2003, nos Arts. 1º, 
2º, 4º e 5º do Ato Normativo nº. 278, de 15 de fevereiro de 2017 (D.O.E. de 17.02.2017), e nos Arts. 132, IV e 135 da Lei nº. 9.826, de 14 de maio de 1974, 
e;  CONSIDERANDO o disposto no Ato da Presidência nº. 046/2018;  RESOLVE:  Art. 1º. Fica excluído a partir de 1º de novembro de 2018 do Grupo 
de Trabalho para Estudos e Pesquisas sobre o Desenvolvimento do Ceará, criado pelo Ato da Presidência nº. 046/2018, publicado no DOE de 20 de abril 
de 2018, os seguintes MEMBROS:
MEMBRO EXECUTIVO
CINTIA REGIA REBOUCAS
MEMBRO EXECUTIVO
PAULO HENRIQUE DO NASCIMENTO
MEMBRO EXECUTIVO
FRANCISCO FERNANDO DE FREITAS BISOUCHET
Publique-se.PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, ao 1º dia do mês de novembro do ano de 2018.
Deputado José Albuquerque
PRESIDENTE
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ATO DA PRESIDÊNCIA Nº1552/2018
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência prevista no inciso X do § 1º do art. 24 da Reso-
lução Nº. 389, de 11.12.1996 (Regimento Interno), e  CONSIDERANDO o disposto no Art. 3º da Resolução nº. 483, de 18 de março de 2003, nos Arts. 
1º, 2º, 4º e 5º do Ato Normativo nº. 278, de 15 de fevereiro de 2017 (D.O.E. de 17.02.2017), e nos Arts. 132, IV e 135 da Lei nº. 9.826, de 14 de maio de 
1974, e;  CONSIDERANDO o disposto no Ato da Presidência nº. 050/2018;  RESOLVE:  Art. 1º. Ficam excluídos a partir de 1º de novembro de 2018 do 
Grupo de Trabalho para Estudos, Pesquisas e Apoio ao Desenvolvimento do Semiárido da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, criado pelo Ato da 
Presidência nº. 050/2018, publicado no DOE de 20 de abril de 2018, os seguintes MEMBROS:
SECRETÁRIO
JOSE ALVES DE QUEIROZ
MEMBRO EXECUTIVO
RODRIGO PINHEIRO LANDIM
ASSESSOR TÉCNICO
ANTONIO CARLOS SILVESTRE GOMES
Publique-se.PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, ao 1º dia do mês de novembro do ano de 2018.
Deputado José Albuquerque
PRESIDENTE
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº014  | FORTALEZA, 18 DE JANEIRO DE 2019