DOE 18/01/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ATO DA PRESIDÊNCIA Nº1553/2018
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência prevista no inciso X do § 1º do art. 24 da Reso-
lução Nº. 389, de 11.12.1996 (Regimento Interno), e  CONSIDERANDO o disposto no Art. 3º da Resolução nº. 483, de 18 de março de 2003, nos Arts. 1º, 
2º, 4º e 5º do Ato Normativo nº. 278, de 15 de fevereiro de 2017 (D.O.E. de 17.02.2017), e nos Arts. 132, IV e 135 da Lei nº. 9.826, de 14 de maio de 1974, 
e;  CONSIDERANDO o disposto no Ato da Presidência nº. 058/2018;  RESOLVE:  Art. 1º. Fica excluído a partir de 1º de novembro de 2018 do Grupo 
de Trabalho para Governança e Gestão da Tecnologia de Informação, criado pelo Ato da Presidência nº. 058/2018, publicado no DOE de 20 de abril de 
2018, o seguinte MEMBRO: 
MEMBRO EXECUTIVO
AMANDA PAZ DE SENA
Publique-se. PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, ao 1º dia do mês de novembro do ano de 2018.
Deputado José Albuquerque
PRESIDENTE
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ATO DA PRESIDÊNCIA Nº1554/2018
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência prevista no inciso X do § 1º do art. 24 da Reso-
lução Nº. 389, de 11.12.1996 (Regimento Interno), e  CONSIDERANDO o disposto no Art. 3º da Resolução nº. 483, de 18 de março de 2003, nos Arts. 1º, 
2º, 4º e 5º do Ato Normativo nº. 278, de 15 de fevereiro de 2017 (D.O.E. de 17.02.2017), e nos Arts. 132, IV e 135 da Lei nº. 9.826, de 14 de maio de 1974, 
e;  CONSIDERANDO o disposto no Ato da Presidência nº. 028/2018;  RESOLVE:  Art. 1º. Fica excluído a partir de 1º de novembro de 2018 do Grupo de 
Trabalho História e Memória do Legislativo Cearense, criado pelo Ato da Presidência nº. 028/2018, publicado no DOE de 18 de abril de 2018, o seguinte 
MEMBRO:
ASSESSOR TÉCNICO
LENITA VIANA DA FONSECA
Publique-se.PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, ao 1º dia do mês de novembro do ano de 2018.
Deputado José Albuquerque
PRESIDENTE
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ATO DA PRESIDÊNCIA Nº1555/2018
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência prevista no inciso X do § 1º do art. 24 da Reso-
lução Nº. 389, de 11.12.1996 (Regimento Interno), e  CONSIDERANDO o disposto no Art. 3º da Resolução nº. 483, de 18 de março de 2003, nos Arts. 1º, 
2º, 4º e 5º do Ato Normativo nº. 278, de 15 de fevereiro de 2017 (D.O.E. de 17.02.2017), e nos Arts. 132, IV e 135 da Lei nº. 9.826, de 14 de maio de 1974, 
e;  CONSIDERANDO o disposto no Ato da Presidência nº. 040/2018;  RESOLVE:  Art. 1º. Ficam excluídos a partir de 1º de novembro de 2018 do Grupo 
de Trabalho Implantação do Sistema de Licitações e Contratos, criado pelo Ato da Presidência nº. 040/2018, publicado no DOE de 19 de abril de 2018, os 
seguintes MEMBROS: 
ASSESSOR TÉCNICO
JANE EYRE CAMARA DE OLIVEIRA
ASSESSOR TÉCNICO
IGOR PINHEIRO LANDIM
MEMBRO EXECUTIVO
LEANDRO SOARES URBANO LACERDA
Publique-se. PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, ao 1º dia do mês de novembro do ano de 2018.
Deputado José Albuquerque
PRESIDENTE
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ATO DA PRESIDÊNCIA Nº1556/2018
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência prevista no inciso X do § 1º do art. 24 da Reso-
lução Nº. 389, de 11.12.1996 (Regimento Interno), e  CONSIDERANDO o disposto no Art. 3º da Resolução nº. 483, de 18 de março de 2003, nos Arts. 1º, 
2º, 4º e 5º do Ato Normativo nº. 278, de 15 de fevereiro de 2017 (D.O.E. de 17.02.2017), e nos Arts. 132, IV e 135 da Lei nº. 9.826, de 14 de maio de 1974, 
e;  CONSIDERANDO o disposto no Ato da Presidência nº. 024/2018;  RESOLVE:  Art. 1º. Fica excluído a partir de 1º de novembro de 2018 do Grupo 
de Trabalho Implementação do Planejamento Estratégico da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, criado pelo Ato da Presidência nº. 024/2018, 
publicado no DOE de 18 de abril de 2018, o seguinte MEMBRO:  
ASSESSOR TÉCNICO
PERY NEGREIROS VICENTE SILVA
Publique-se. PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, ao 1º dia do mês de novembro do ano de 2018.
Deputado José Albuquerque
PRESIDENTE
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ATO DA PRESIDÊNCIA Nº1557/2018
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência prevista no inciso X do § 1º do art. 24 da Reso-
lução Nº. 389, de 11.12.1996 (Regimento Interno), e  CONSIDERANDO o disposto no Art. 3º da Resolução nº. 483, de 18 de março de 2003, nos Arts. 1º, 
2º, 4º e 5º do Ato Normativo nº. 278, de 15 de fevereiro de 2017 (D.O.E. de 17.02.2017), e nos Arts. 132, IV e 135 da Lei nº. 9.826, de 14 de maio de 1974, 
e;  CONSIDERANDO o disposto no Ato da Presidência nº. 064/2018;  RESOLVE:  Art. 1º. Fica excluído a partir de 1º de novembro de 2018 do Grupo 
de Trabalho Inclusão Digital da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, criado pelo Ato da Presidência nº. 064/2018, publicado no DOE de 23 de abril 
de 2018, o seguinte MEMBRO:
MEMBRO EXECUTIVO
NADIA LIMA TABOSA
Publique-se.  PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, ao 1º dia do mês de novembro do ano de 2018.
Deputado José Albuquerque
PRESIDENTE
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ATO DA PRESIDÊNCIA Nº1558/2018
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência prevista no inciso X do § 1º do art. 24 da Reso-
lução Nº. 389, de 11.12.1996 (Regimento Interno), e  CONSIDERANDO o disposto no Art. 3º da Resolução nº. 483, de 18 de março de 2003, nos Arts. 1º, 
2º, 4º e 5º do Ato Normativo nº. 278, de 15 de fevereiro de 2017 (D.O.E. de 17.02.2017), e nos Arts. 132, IV e 135 da Lei nº. 9.826, de 14 de maio de 1974, 
e;  CONSIDERANDO o disposto no Ato da Presidência nº. 060/2018;  RESOLVE:  Art. 1º. Ficam excluídos a partir de 1º de novembro de 2018 do Grupo 
de Trabalho Ouvidoria, Procedimentos e Maximização de Resultados, criado pelo Ato da Presidência nº. 060/2018, publicado no DOE de 20 de abril de 
2018, os seguintes MEMBROS:
ASSESSOR TÉCNICO
ROGERIO LOIOLA CITO
COORDENADOR
ANDRE MARTINS STUDART
MEMBRO EXECUTIVO
JOAO PAULO ROCHA COELHO
Publique-se.  PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, ao 1º dia do mês de novembro do ano de 2018.
Deputado José Albuquerque
PRESIDENTE
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº014  | FORTALEZA, 18 DE JANEIRO DE 2019