DOE 18/01/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCO – EDITAL Nº 001/2019. O PREFEITO MUNICIPAL DE MARCO, ESTADO 
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando a homologação do resultado do Concurso Público para provimento de Vagas 
do Quadro de efetivos da Prefeitura Municipal de Marco/CE – Edital de Abertura Nº 001/2016, de 27 de Junho de 2016, CONVOCA os candidatos 
habilitados relacionados abaixo, com vistas à nomeação e posse para os cargos efetivos: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL: 46º - Luiza de 
Marilaque Araujo; 47º - Maria de Fatima Araujo Sousa; PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL I - SÉRIES INICIAIS: 62º - Rosimar Miranda 
Cardoso; 63º - Antonia Euvilene de Maria; AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS: 25º - Luziane Oliveira Ferreira; 26º - Kilvane Keury Paixao Estevao; 
27º - Francisca Deiliane Cordeiro; 28º - Ana Kelliane Freitas de Araujo; 29º - Francisco Ivonildo Vasconcelos; 30º - Aylana Kessia Freitas; 31º - Candida 
Eduarda Freitas da Silva. Os candidatos relacionados do presente Edital, deverão comparecer, pessoalmente, ou por intermédio de procurador, mediante 
procuração pública ou particular com firma reconhecida em cartório, no período compreendido nos dias 21 a 31 de Janeiro de 2019, Segunda-feira a 
Sexta-feira, das 08h às 12h, no Setor de Recursos Humanos, na Sede da Prefeitura Municipal, localizada na Avenida Prefeito Guido Osterno, S/N°, 
Centro, CEP: 62560-000, para Apresentação e Entrega dos Documentos constantes no edital do Concurso Público Nº 001/2016. Marco-CE 17 de Janeiro 
de 2019. Roger Neves Aguiar – Prefeito Municipal.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Camocim - Aviso de Licitação - Tomada de Preço Nº 2019.01.16.002. A CPL da Prefeitura Municipal 
de Camocim/CE, torna público para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 05 de Fevereiro de 2019, às 09h00min, na Sede da Prefeitura, 
localizada à Praça Severiano Morel, Centro, Camocim/CE, estará realizando licitação na modalidade Tomada de Preço, do tipo Menor Preço por Empreitada 
Global, tombada sob o N.º 2019.01.16.002, com fins a objeto: contratação de empresa para execução dos serviços de reforma e recuperação de estradas 
vicinais com adição de material no trecho das Localidades de Cupim, Tapuiu dos Crespos e Cacimbão, no Município de Camocim/Ce. Informações na Sede 
da CPL, localizada à Praça Severiano Morel, Centro, Camocim/CE, no horário de 08:00h às 12:00h. Camocim/CE, 17 de Janeiro de 2019. Fca Maurineide 
Carv. de Araújo – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Aracoiaba - Aviso de Licitação. A Prefeitura Municipal de Aracoiaba, por intermédio da Comissão de 
Licitação, torna público que às 09:00 horas do dia 30 de Janeiro de 2019, fará realizar Licitação Nº 001/2019 PP EDU na modalidade Pregão, tipo Menor 
Preço, para Locação de Veículos, destinados ao Transporte Escolar da Rede de Ensino Fundamental deste Município, junto a Secretaria de Educação, de 
acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se na sala da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Aracoiaba. O procedimento 
licitatório obedecerá ao disposto na Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, com as alterações posteriores que lhe foram introduzidas e a Lei nº 10.520/02. O 
Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, na Av. da Independência, 134, Centro, Aracoiaba-CE, a 
partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente. Aracoiaba - CE, 17 de Janeiro de 2019. Maria Claudete Alves da Silva - Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Aracoiaba - Aviso de Licitação. A Prefeitura Municipal de Aracoiaba, por intermédio da Comissão de 
Licitação, torna público que às  09:00 horas do dia 31 de Janeiro de 2019, fará realizar licitação Nº 001/2019 PP PMA na modalidade Pregão, tipo Menor 
Preço, para Locação de Veículos Diversos, destinados a atender a Rede Municipal de Educação, junto a Secretaria de Educação deste Município, locação 
de ônibus para o transporte de alunos universitários e locação de veículos diversos para atender as necessidades da Secretaria de Saúde deste Município, 
de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se na sala da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Aracoiaba. O procedimento 
licitatório obedecerá ao disposto na Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, com as alterações posteriores que lhe foram introduzidas e a Lei nº 10.520/02. O 
Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, na Av. da Independência, 134, Centro, Aracoiaba-Ce, a 
partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente. Aracoiaba - Ce, 17 de Janeiro de 2019. Maria Claudete Alves da Silva - Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Aracoiaba - Aviso de Licitação. A Prefeitura Municipal de Aracoiaba, por intermédio da Comissão de 
Licitação, torna público que às 14:00 horas do dia 31 de Janeiro de 2019, fará realizar licitação Nº 002/2019 PP PMA na modalidade Pregão, tipo menor 
preço, para locação de veículos diversos, destinados a atender as necessidades das diversas Secretarias Municipais e Programas Sociais., de acordo com 
o que determina a legislação vigente, a realizar-se na sala da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Aracoiaba. O procedimento licitatório 
obedecerá ao disposto na Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, com as alterações posteriores que lhe foram introduzidas e a Lei nº 10.520/02. O Edital e 
seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, na Av. da Independência, 134, Centro, Aracoiaba-CE, a partir da 
publicação deste Aviso, no horário de expediente. Aracoiaba - CE, 17 de Janeiro de 2019.  Maria Claudete Alves da Silva - Pregoeira.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Chaval - Aviso de Licitação – Tomada de Preços Nº 001/2019 – TP. O Presidente da CPL da Câmara 
Municipal de Chaval – CE, torna público para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 05 de Fevereiro de 2019 às 09:00hs, na Sede da Comissão 
Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Chaval/CE, localizada na Praça da Câmara Municipal, S/N, Centro, Chaval - CE, estará realizando 
Licitação na Modalidade Tomada de Preços, cujo objeto é a contratação de serviços técnicos de assessoria legislativa para acompanhamento e processamento 
eletrônico dos expedientes legislativos, visando o atendimento das obrigações da Câmara Municipal de Chaval/CE, junto aos Órgãos de Controle Externo 
(TCE, MP e RF), conforme especificações dos Anexos deste Edital, o qual encontra-se disponível no endereço acima, no horário de 07:00hs às 13:00hs. 
Chaval – CE, 17 de Janeiro de 2019. Enildo Neto Passos - Presidente.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 01.011/2019 - 
PP - A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Ubajara, localizada na Rua Juvêncio Pereira, 514, Centro, torna público que se encontra 
à disposição dos interessados o EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 01.011/2019 - PP, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA 
AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO E MEDICAMENTOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE E SANEAMENTO 
DE UBAJARA - CE, que se realizará no Dia 30 de Janeiro de 2019, às 08:30hs. Referido Edital poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data 
desta publicação, no horário de 08:00 às 12:00h expediente ao público ou pelo portal do TCM-CE: http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes. Ubajara/CE, 17 de 
Janeiro de 2019. Francisco Alysson Alves Mendes de Oliveira – Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA – CONVOCAÇÃO PARA ABERTURA DA PROPOSTA DE PREÇOS – 
TOMADA DE PREÇOS Nº 01.006/2019-TP, COM OBJETO: CONTRATAÇÃO  DE EMPRESA PARA ELABORAR PROJETOS DE PLANEJAMENTO, 
MONITORAMENTO DAS AÇÕES GOVERNAMENTAIS, ASSESSORIA E CONSULTORIA NA EMISSÃO DE ATOS ADMINISTRATIVOS, 
ACOMPANHAMENTO DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, NA EMISSÃO DE DECRETOS, PORTARIAS, PROJETOS DE LEI, ETC. 
ELABORAÇÃO DE JUSTIFICATIVAS E ESCLARECIMENTOS JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, COM EMISSÃO DE 
MANIFESTAÇÕES SOBRE RESULTADOS NOS DIVERSOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO, JUNTO AO MUNICÍPIO DE UBAJARA - CE. A 
Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Ubajara, localizada na Rua Juvêncio Pereira, 514, Centro, vem informar que se realizará no 
Dia 21 de Janeiro de 2019, às 10:00hs a sessão de abertura dos envelopes de “PROPOSTA DE PREÇOS” da empresa habilitada. Ubajara/CE, 17 de Janeiro 
de 2019. Francisco Alysson Alves Mendes de Oliveira – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA – RESULTADO DO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO – TOMADA DE 
PREÇOS Nº 01.004/2019-TP- A Comissão Permanente de Licitação, vem informar aos interessados o resultado da FASE DE HABILITAÇÃO da licitação 
na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 01.004/2019-TP, cujo objeto é a RECUPERAÇÃO DE PASSAGENS MOLHADAS EM DIVERSAS 
LOCALIDADES, NESTE MUNICÍPIO DE UBAJARA-CE. Assim após análise minuciosa informamos que todas as empresas ficaram INABILITADAS, 
sendo elas: 1. W & R CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES EIRELI – EPP; 2. A & N CONSTRUÇÕES LTDA; 3. DIMENSIONAL LOCAÇÕES E SERVIÇOS 
EIRELI – ME; 4. A.F.V CONSTRUÇÕES - ME. Desta forma fica aberto o prazo para algum questionamento dos atos praticados ou alguma intenção 
ou manifestação contrária do resultado do julgamento, prazo previsto no art. 109, inciso I, alínea “a”, Lei 8.666/93. Ubajara/CE, 17 de Janeiro de 2019. 
Francisco Alysson Alves Mendes de Oliveira – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº014  | FORTALEZA, 18 DE JANEIRO DE 2019