DOE 18/01/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Lavras da Mangabeira – Aviso de Licitação. A Comissão Permanente de Licitação torna público que 
estará realizando na modalidade Pregão Eletrônico nº 004/2019, cujo objeto é a contratação visando futuras e eventuais aquisições de material de limpeza 
e higiene pessoal para atender demandas de diversas Secretarias do Município de Lavras da Mangabeira - CE, tudo conforme especificações contidas no 
termo de referência. Estando aberto o prazo para cadastramento de propostas até o dia 04/02/2019, às 09h00min, abertura das propostas no dia 04/02/2019, às 
09h15min e a fase de disputa de lances no dia 04/02/2019 às 14h00min, estando disponível pelo sítio eletrônico www.bbmnet.com.br. Maiores informações 
na sede da Prefeitura Rua Monsenhor Meceno, nº 78, Centro, Lavras da Mangabeira-CE. Joab Bezerra de Almeida - Pregoeiro. Lavras da Mangabeira-
CE, 17 de Janeiro de 2019.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Milhã - Aviso de Credenciamento. A Secretaria de Assistência Trabalho Empreendedorismo e Inclusão 
Social do Município de Milhã, torna público que se encontra à disposição dos interessados, o edital da Chamada Pública nº 002/2019-FAS, visando 
o Credenciamento de Pessoal visando a contratação de  monitor de oficinas corte e costura, monitor de dança, monitor de ballet, oficinas de capoeira, 
monitor de esporte, coordenador, supervisor, visitador, motorista para atuar junto aos Programas Criança Feliz, PAIF e Serviço de Proteção Social Básica 
da Assistência, Trabalho, Empreendedorismo e Inclusão Social. A realizar-se no dia 30 de Janeiro de 2019 às 09:00H, maiores informações pelo telefone 
(88) 998748610.  Cópia completa do Edital poderá ser obtido na sede da Comissão de Licitação do Município de Milhã,  ou através do site www.tce.ce.gov.
br. Milhã - CE, 16 de Janeiro de 2019. Samia Maria Dantas Pinheiro - Secretária de Assistência, Trabalho, Empreendedorismo e Inclusão Social.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MORAÚJO – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 1801.01/2019 – A 
Prefeitura Municipal de Moraújo-CE, através da Comissão de Pregão torna público para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 31 de Janeiro 
de 2019, às 10h, estará abrindo Licitação na Modalidade Pregão Presencial Nº 1801.01/2019, cujo Objeto: Prestação de Serviços de Locação de Sistema 
Informatizado do Portal da Transparência e da Lei de Acesso à Informação, Licitação, Contabilidade e Tributário para Atender as Necessidades 
da Prefeitura Municipal de Moraújo-CE. O Edital estará disponível no Sítio: http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes ou nos dias úteis na Sala da Comissão 
de Licitação, no horário das 08h às 12h, na Sede da Prefeitura à Av. Prefeito Raimundo Benício, Nº 535, Centro. Moraújo-CE, 18 de Janeiro de 2019. 
Francisco Higor Moreira Freire – Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS – EXTRATO DE CONTRATO Nº 004/2019.01; 004/2019.02; 
004/2019.03 e 004/2019.04 – TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2019 – O Município de Quiterianópolis-CE torna público o Extrato de Contratos acima 
oriundo da Tomada de Preços Nº 004/2019, cujo OBJETO: Serviços administrativos para orientação e assistência operacional no planejamento nas 
aquisições e serviços junto às Secretarias do Município de Quiterianópolis-CE. CONTRATADA: FRANCISCO HÉLIO LOPES LIMA JÚNIOR - ME, 
CNPJ: 11.526.595/0001-30. VALOR TOTAL: Secretaria de Governo: R$ 24.000,00; Secretaria de Educação: R$ 24.000,00; Secretaria de Saúde: R$ 
12.000,00 e Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Empreendedorismo: R$ 12.000,00.  VALOR GLOBAL: R$ 72.000,00 (Setenta e Dois Mil Reais). 
DATA DE ASSINATURA: 08/01/2019. PRAZO VIGÊNCIA: 12 (Doze) Meses. SIGNATÁRIO: Francisco Hélio Lopes Lima Júnior, CPF: 260.545.233-
68. CONTRATANTE: Antonia Adenilce Arceno Lima Rodrigues – Ordenadora de Despesas. Quiterianópolis-CE, 17 de Janeiro de 2019.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA – EXTRATO DO CONTRATO Nº 20190104002 – PREGÃO 
PRESENCIAL DE REGISTO DE PREÇO N° 00.002/2018 – PRP – ORIGEM: Pregão Presencial de Registo de Preço N° 00.002/2018 – PRP. 
CONTRATANTE: Secretaria de Educação. CONTRATADA: JR MAIA NETO COMERCIAL. OBJETO: Registro de Preços para Futuras e Eventuais 
Aquisições de material de consumo diversificados (materiais para construção, pinturas, ferramentas, elétrico, hidráulico e sanitário), destinados as diversas 
Secretarias do Município de Monsenhor Tabosa-CE. VALOR TOTAL: R$ 8.773,68 (Oito Mil Setecentos e Setenta e Três Reais e Sessenta e Oito Centavos). 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA N°: 0402.12.361.1203.2.020 - 3.3.90.30.00. ASSINA PELA CONTRATANTE: Marcos Martins de Pinho – Ordenador 
de Despesas da Secretaria de Educação. ASSINA PELA CONTRATADA: Jaime Rodrigues Maia Neto – Representante Legal. DATA DA ASSINATURA: 
04 de Janeiro de 2019. VIGÊNCIA: 04 de Janeiro de 2019 a 31 de Dezembro de 2019.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA – EXTRATO DO CONTRATO Nº 20190104004 – PREGÃO 
PRESENCIAL DE REGISTO DE PREÇO N° 00.002/2018 – PRP – ORIGEM: Pregão Presencial de Registo de Preço N° 00.002/2018 – PRP. 
CONTRATANTE: Secretaria de Obras. CONTRATADA: JOSÉ CESAR DE LIMA – ME. OBJETO: Registro de Preços para Futuras e Eventuais 
Aquisições de material de consumo diversificados (materiais para construção, pinturas, ferramentas, elétrico, hidráulico e sanitário), destinados as diversas 
Secretarias do Município de Monsenhor Tabosa-CE. VALOR TOTAL: R$ 16.647,29 (Dezesseis Mil Seiscentos e Quarenta e Sete Reais e Vinte e Nove 
Centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA N°: 0501.04.122.0402.2.029 - 3.3.90.30.00. ASSINA PELA CONTRATANTE: Maria Célia Franco do 
Nascimento Madeiro – Ordenadora de Despesas do Fundo Geral. ASSINA PELA CONTRATADA: José Cesar de Lima – Representante Legal. DATA DA 
ASSINATURA: 04 de Janeiro de 2019. VIGÊNCIA: 04 de Janeiro de 2019 a 31 de Dezembro de 2019.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA – EXTRATO DO CONTRATO Nº 20190104001 – PREGÃO 
PRESENCIAL DE REGISTO DE PREÇO N° 00.002/2018 – PRP – ORIGEM: Pregão Presencial de Registo de Preço N° 00.002/2018 – PRP. 
CONTRATANTE: Secretaria de Obras. CONTRATADA: JR MAIA NETO COMERCIAL. OBJETO: Registro de Preços para Futuras e Eventuais 
Aquisições de material de consumo diversificados (materiais para construção, pinturas, ferramentas, elétrico, hidráulico e sanitário), destinados as diversas 
Secretarias do Município de Monsenhor Tabosa-CE. VALOR TOTAL: R$ 19.085,89 (Dezenove Mil Oitenta e Cinco Reais e Oitenta e Nove Centavos). 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA N°: 0501.04.122.0402.2.025 - 3.3.90.30.00. ASSINA PELA CONTRATANTE: Maria Célia Franco do Nascimento 
Madeiro – Ordenadora de Despesas do Fundo Geral. ASSINA PELA CONTRATADA: Jaime Rodrigues Maia Neto – Representante Legal. DATA DA 
ASSINATURA: 04 de Janeiro de 2019. VIGÊNCIA: 04 de Janeiro de 2019 a 31 de Dezembro de 2019.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA – EXTRATO DO CONTRATO Nº 20190104003 – PREGÃO 
PRESENCIAL DE REGISTO DE PREÇO N° 00.002/2018 – PRP – ORIGEM: Pregão Presencial de Registo de Preço N° 00.002/2018 – PRP. 
CONTRATANTE: Secretaria de Saúde. CONTRATADA: JR MAIA NETO COMERCIAL. OBJETO: Registro de Preços para Futuras e Eventuais 
Aquisições de material de consumo diversificados (materiais para construção, pinturas, ferramentas, elétrico, hidráulico e sanitário), destinados as diversas 
Secretarias do Município de Monsenhor Tabosa-CE. VALOR TOTAL: R$ 6.850,75 (Seis Mil, Oitocentos e Cinquenta Reais e Setenta e Cinco Centavos). 
 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA N°: 0701.10.122.0137.2.034 - 3.3.90.30.00. ASSINA PELA CONTRATANTE: Celi Regina Lima Bezerra Saraiva – 
Secretaria de Saúde. ASSINA PELA CONTRATADA: Jaime Rodrigues Maia Neto – Representante Legal. DATA DA ASSINATURA: 04 de Janeiro de 
2019. VIGÊNCIA: 04 de Janeiro de 2019 a 31 de Dezembro de 2019.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 
01.09.01/2019 – Pelo Presente Aviso e em cumprimento às Leis N° 10.520/02 e 8.666/93 e suas alterações, a Prefeitura Municipal de Frecheirinha-CE 
comunica aos interessados que realizará no dia 31 de Janeiro de 2019, às 09h, na Av. Joaquim Pereira, Nº 855, Centro, Frecheirinha-CE, o Pregão Presencial 
Nº 01.09.01/2019, para Contratação de licença de uso dos sistemas informatizados (software) integrados de contabilidade, licitação, almoxarifado, 
portal da transparência, folha de pagamento, tributário e nota fiscal eletrônica junto a Prefeitura Municipal de Frecheirinha-CE. Edital e mais 
informações poderão ser adquiridas no endereço supramencionado, de Segunda a Sexta-feira, das 07h30min às 11h30min. Frecheirinha-CE, 18 de Janeiro 
de 2019. Adriel Nogueira e Vasconcelos – Pregoeiro.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Independência. A Comissão de Licitação publica que dia 31 de Janeiro de 2019 às 09:00 horas, estará 
realizando licitação na modalidade Pregão Presencial nº ST-PP003/19, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios (carnes) para atender as necessidades 
da Secretaria do Trabalho e Assistência Social do Município de Independência. O edital está disponível nos sites: www.independencia.ce.gov.br e www.tce.
ce.gov.br/licitacoes ou na Sede deste Município à Rua do Cruzeiro, 244, Centro. Independência/CE, 18.01.2019.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº014  | FORTALEZA, 18 DE JANEIRO DE 2019