DOE 18/01/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barbalha - Aviso de Retificação - Chamamento Público N° 001/2019/FMS/SUS. O Município de Barbalha, 
Estado do Ceará, por intermédio de sua Secretaria Municipal de Saúde, através da Comissão de Chamamento, designada através de Portaria, atendendo 
aos requisitos da Lei n° 8.666/93, e demais legislações aplicáveis, torna público para conhecimento dos interessados, que fica retificado o número do 
processo administrativo de Chamamento Público nº 004/2019/FMS/SUS, passando a ser 001/2019/FMS/SUS. O prazo final para a entrega dos envelopes 
de credenciamento e demais documentos fica prorrogado até às 15:00 horas do dia 28 de janeiro de 2019. Maiores informações e entrega de edital, na sede 
da Secretaria Municipal de Saúde, no horário de 09:00 às 15:00 horas. Informações poderão ser obtidas ainda pelos telefones (88) 3532-0204 e 3532-2459. 
Barbalha/CE, 17 de janeiro de 2019. Pollyanna Callou de Morais Dantas – Secretária Municipal de Saúde.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Camocim - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 2019.01.16.001. A CPL da Prefeitura Municipal 
de Camocim/CE, torna público para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 04 de fevereiro de 2019, às 09h00min, na Sede da Prefeitura, 
localizada à Praça Severiano Morel, Centro, Camocim/CE, estará realizando licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo Menor Preço Global, 
tombada sob o N.º 2019.01.16.001, com fins a objeto: contratação da prestação de serviços de manutenção e reparação de computadores junto as Diversas 
Unidades Administrativas do Município de Camocim-CE. Informações na Sede da CPL, localizada à Praça Severiano Morel, Centro, Camocim/CE, no 
horário de 08:00h às 12:00h. Camocim/CE, 17 de Janeiro de 2019. Fca Maurineide Carv. de Araújo – Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barro - Pregão nº 2018.12.28.1. O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Barro/CE, no uso de suas 
atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados que o certame licitatório na modalidade Pregão nº 2018.12.28.1, do tipo presencial, cujo 
objeto é a aquisição de combustíveis e derivados de petróleo, destinados ao atendimento das necessidades das diversas Secretarias do Município de Barro/
CE, resultou Deserto, por não acudirem interessados. Maiores informações na sede da Prefeitura sito na Rua José Leite Cabral, n° 246, Centro - Barro/CE, 
ou pelo telefone (88) 3554-1612. Barro/CE, 17 de janeiro de 2019. Júlio Cezar Albuquerque de Araújo – Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal 
de Barro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Farias Brito - Aviso de Licitação – Tomada de Preços Nº 2019.01.17.1. O Presidente da Comissão 
Permanente de Licitação do Município de Farias Brito/CE, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Tomada de Preços. Objeto: 
Contratação de serviços de engenharia para execução das obras de construção de quadra poliesportiva no Parque de Vaquejada do Município de Farias Brito/
CE, nos moldes do Plano de Trabalho nº 1037815-85, celebrado com a União Federal, por intermédio do Ministério do Esporte, representado pela Caixa 
Econômica Federal. Data e Horário da Abertura: 05 de Fevereiro de 2019, às 09:00 horas. Informações: (88) 3544-1569. Farias Brito/CE, 17 de Janeiro 
de 2019. Tiago de Araújo Leite – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale Curu - CISVALE - Aviso de Errata do Extrato de Publicação do Terceiro 
ao Contrato Nº 014/2016 PE. O Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale Curu - CISVALE, torna Público a Errata do Extrato de Publicação 
do terceiro Aditivo ao contrato nº 014/2016 PE, publicado neste Jornal no dia 14 de Janeiro de 2019 pagina 221. Onde se Lê: R$ 696.514,68 (seiscentos 
e noventa e seis mil e quinhentos e quatorze reais e sessenta e oito centavos) Leia – se: R$ 640.650,00 (seiscentos e quarenta mil e seiscentos e cinquenta 
reais). Francisco Eudes Ferreira Bringel - Diretor Executivo do Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale Curu – CISVALE. Caucaia/
CE, 28 de Dezembro de 2018.
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Estado do Ceará – Município de Canindé – Aviso de Licitação – Tomada de Preços Nº. 001/2019-TP. A Presidente da Comissão de Licitação de 
Canindé - CE torna público para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 04 de Fevereiro de 2019 às 10h00min, na sede da Comissão de 
Licitação da Prefeitura de Canindé, localizada no Largo Francisco Xavier de Medeiros, SN, Imaculada Conceição, Canindé-CE, estará realizando licitação, 
na modalidade Tomada de Preços, cujo objeto é a contratação dos serviços de engenharia para execução de pavimentação em pedra tosca na Rua General 
Sampaio (Pedras e Areias não inclusas) no Município de Canindé - CE, conforme especificações contidas no termo de referência constante do Anexo I do 
Edital, o qual encontra-se disponível no endereço acima, no horário de 08h00min às 14h00min. Lia Vieira Martins - Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Milhã - Aviso de Licitação na Modalidade Pregão. O Município de Milhã, através da Comissão de Pregão, 
torna público que se encontra à disposição dos interessados, o Edital de licitação na modalidade Pregão, nº 2019.01.17.07-PP-OBR, do tipo Menor Preço por 
Lote, visando o Registro de Preços para aquisições futuras de material de construção, elétrico e hidráulico destinados a manutenção dos prédios públicos, 
do Município de Milhã. A realizar-se dia 30 de janeiro de 2019 às 15:00hs. Maiores informações na  sala da Comissão de Licitação, situada  na Rua Pedro 
José de Oliveira 406 – Centro - Milhã – Ceará, das 09:00hs às 11:30hs pelo telefone (88) 99874-8610 e nos sites: www.tcm.ce.gov.br, www.milha.ce.gov.br. 
Milhã - CE, 17 de janeiro de 2019. Mirma Quezia da Silva - Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jaguaribara - Aviso de Licitação. A Prefeitura Municipal de Jaguaribara-CE, por intermédio do Pregoeiro, 
torna público que às 09:00 horas do dia 30 de janeiro de 2019, será realizado licitação na modalidade Pregão Presencial Nº 2019011501-PP, tipo menor 
preço, para aquisição de gêneros alimentícios para os alunos da Rede Pública de Ensino do Município de Jaguaribara - CE, conforme detalhamento no termo 
de referência, a realizar-se na sala de Licitação da Prefeitura, localizado na Av. Bezerra de Menezes, 350 – Centro- Jaguaribara – CE. O Edital e seus anexos 
encontram-se à disposição dos interessados no endereço acima no horário de 07:30h às 13:30h. Jaguaribara-CE, 17 de Janeiro de 2019. Nilcibergue 
Saldanha Bezerra – Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Chaval - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 001/2019-PP. O Pregoeiro da Câmara Municipal de Chaval 
- CE torna público para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 31 de Janeiro de 2019 às 09:00hs, na sede da Comissão de Pregões da Câmara 
Municipal, localizada na Praça da Câmara Municipal, S/N, Centro, Chaval - CE, estará realizando Licitação, na Modalidade Pregão Presencial, cujo Objeto é 
a contratação de empresa para prestação de serviço de digitalização de documentos públicos de interesse da Câmara Municipal de Chaval-CE, tudo conforme 
especificações contidas no termo de referência constante do Anexo I do Edital, o qual encontra-se disponível no endereço acima, no horário de 07:00hs às 
13:00hs. Chaval - CE, 17 de Janeiro de 2019. Enildo Neto Passos - Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Governo Municipal de Palmácia - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº PP-01/2019. Abertura: 30 de janeiro de 2019 às 09:00 
horas. Julgamento: Menor Preço por Item. Objeto: Contratação de empresa para Prestação de Serviços de Assessoria e Consultoria, junto ao Fundo Municipal 
de Previdência Social e Secretaria de Administração do Município de Palmácia/CE, na elaboração, análise e envio das informações sociais como RAIS, 
SEFIP/GFIP, DIRF e demais informações referente a Receita Federal e Instituto Nacional de Seguridade Social, tudo conforme especificações e condições 
contidas no projeto básico/termo de referência e demais exigências do edital. Informações: Praça 7 de Setembro, Nº 635, Centro, Palmácia/CE, de 08:00 às 
12:00h, ou no site www.tce.ce.gov.br. Francisca Silvania de Sousa Alves Silva – Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ – PUBLICAÇÃO DO RESULTADO FINAL – A Comissão de Licitação de Icó/CE 
comunica aos interessados o resultado da fase de julgamento das Propostas de Preços referente à TOMADA DE PREÇOS Nº 05.02/2018-TP, cujo objeto 
é a Execução de serviços necessários á realização das obras de Reforma do Teatro Ribeira dos Icó, do Município de Icó - CE, declarando vencedora: a 
empresa TOP SERVE SOLUÇÕES EM SERVIÇOS, CNPJ: 26.780.313/0001-01, pelo valor total de R$ 62.522,62 (sessenta e dois mil quinhentos e vinte e 
dois reais e sessenta e dois centavos). A Comissão de licitação declara aberto o prazo recursal conforme prevê o Art. 109, inciso I, alínea “a”. Icó - CE, 17 
de Janeiro de 2019. Claudio Ferreira dos Santos. Presidente da CPL.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº014  | FORTALEZA, 18 DE JANEIRO DE 2019