DOE 18/01/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Eusébio - Aviso de Licitação - Chamada Pública Nº 2019.01.14.0001. A Prefeitura Municipal de Eusébio-
CE torna público que receberá os Documentos para Habilitação e Projetos de Vendas de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar referente a Chamada 
Pública Nº 2019.01.14.0001 cujo objeto é aquisição de gêneros alimentícios a partir do dia 18 de janeiro de 2019 até às 10h do dia 13.02.2019. A sessão 
pública ocorrerá às 10h do dia 13.02.2019, na sede da Prefeitura localizada à rua Edmilson Pinheiro, 150, Bairro Autódromo, Eusébio-CE, O edital poderá 
ser lido e obtido junto a Comissão de Licitação, situada à Rua Edmilson Pinheiro nº 150, Bairro autódromo, Eusébio-CE, no horário de 8h às 14h ou através 
do site: www.tce.ce.gov.br. À Presidente
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Estado do Ceará – Câmara Municipal de Saboeiro - Aviso de Licitação. Por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento 
dos interessados, que realizará licitação na modalidade Tomada de Preços Nº. 0001.01-2019-TP, cujo objeto é a contratação da prestação dos Serviços de 
Consultoria e Assessoria em Contabilidade, Recursos Humanos, Licitações e Contratos Públicos, junto ao Poder Legislativo do Município de Saboeiro/CE. 
A realização está prevista para o dia 07 de Fevereiro de 2019, às 11h30m. O Edital completo está à disposição dos interessados, na Camara Municipal de 
Saboeiro/CE – Setor de Licitações, nos dias úteis das 08h as 12:00h, Rua Edite Olinda Cavalcante, 44, Centro, Saboeiro - Ce, centro, ou acessando o site: 
http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Saboeiro/CE, 17 de Janeiro de 2019. Thais Mara Sampaio Lima– Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Milhã - Aviso de Licitação na Modalidade Pregão. O Município de Milhã, através da Comissão de 
Licitações, torna público que se encontra à disposição dos interessados a licitação na modalidade Pregão nº 2019.01.17.05.PP.FMS-, do tipo menor peço por 
lote, cujo objeto é a aquisição de oxigênio medicinal para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Milhã/CE. A realizar-se no dia 30 
de janeiro de 2019 às 08:00h hs Maiores informações na  sala da Comissão de Licitação, situada  na Rua Pedro José de Oliveira 406  – Centro - Milhã-CE, 
das 08:16hs às 11:46hs pelo telefone (88) 99874.8610 e nos sites: www.tce.ce.gov.br e milha.ce.gov.br. Milhã(CE), 17 de janeiro de 2019. Mirma Quezia 
da Silva - Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Milhã - Aviso de Licitação. O Município de Milhã, através da Comissão de Pregão, torna público que se 
encontra à disposição dos interessados a licitação na modalidade Pregão Presencial, nº 2019.01.17.06.PP.FAS, do tipo menor peço por lote, cujo objeto é 
a aquisição de kits bebês destinados aos usuários do grupo de gestantes do CRAS, visando atender as necessidades da Secretaria de Assistência Trabalho, 
Empreendedorismo e Inclusão Social. A realizar-se no dia 30 de janeiro de 2019 às 09:00 hs maiores informações na  sala da Comissão de Licitação, situada 
na Rua Pedro José de Oliveira 406  – Centro Milhã-CE, das 08:15 às 11:45h pelo telefone (88) 99872.3590 e nos sites: www.tce.ce.gov.br e www.milha.
ce.gov.br. Milhã(CE), 17 de janeiro de 2019. Mirma Quezia da Silva - Pregoeira.
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Estado do Ceará – Câmara Municipal de Jucás –  Aviso de Licitação - Pregão Presencial  Nº 002/2019. A Câmara  Municipal de Jucás, por meio de 
sua Comissão de Licitação, torna público que no dia 31 de Janeiro de 2019, às 11hs:00min (horário local) fará licitação na modalidade Pregão Presencial nº 
002/2019 – CMJ, cujo objeto é  a  contratação da prestação de serviços de locação de 01 (um) veículo, para atender as necessidades da Câmara Municipal 
de Jucás, conforme Termo de Referência e anexos. Local de Audiência Pública: Sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada à Rua José Facundo 
Leite, s/n – Bairro Centro – Jucás – Ceará. Paço da Câmara Municipal de Jucás, em  17 de Janeiro de 2019. Amanda Kelly da Silva Alencar  - 
Pregoeira da CMJ.
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Estado do Ceará – Câmara Municipal de Jucás –  Aviso de Licitação - Pregão Presencial  Nº 003/2019. A Câmara  Municipal de Jucás, por meio de 
sua Comissão de Licitação, torna público que no dia 31 de Janeiro de 2019, às 15hs:00min (horário local) fará licitação na modalidade Pregão Presencial 
nº 003/2019 – CMJ, cujo objeto é  a  contratação  de empresa  para  prestação  de  serviços  técnicos  profissionais especializados, conforme especificações 
descritas no Anexo I (Termo de Referência), junto à Câmara Municipal de Jucás. Local de Audiência Pública: Sala da Comissão Permanente de Licitação, 
localizada à Rua José Facundo Leite, s/n – Bairro Centro – Jucás – Ceará. Paço da Câmara Municipal de Jucás, em  17 de Janeiro de 2019. Amanda 
Kelly da Silva Alencar  - Pregoeira da CMJ.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Jucás –  Aviso  de  Licitação  -  Pregão Presencial  Nº 003/2019 – Secretaria Municipal de Educação. O 
Município de Jucás, por meio de sua Comissão de Licitação, torna público que no dia 30 de Janeiro de 2019, às 08hs:00min (horário local) fará licitação  na 
 
modalidade  Pregão  Presencial  nº 003/2019 - SME, cujo objeto  é  a  aquisição de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar dos alunos da Rede 
Municipal de Ensino, conforme Termo de referência e anexos, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação. Local de Audiência Pública: Sala 
da Comissão Permanente de Licitação, localizada à Rua José Bento, nº 157 - Bairro São Mateus. Jucás em  17 de Janeiro  de 2019. José Claudio Roberto 
de Oliveira Luna – Pregoeiro da  PMJ.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Saboeiro - Aviso de Licitação. A Pregoeira da Prefeitura do Município de Saboeiro - CE, torna público que se 
encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Presencial nº 1601.01/2019-SMS. Objeto: aquisição de equipamentos e material permanente para 
o Programa Nacional de Qualificação da Assistência Farmacêutica (QUALIFAR-SUS), com recursos transferidos do FNS – Fundo Nacional da Saúde, Tipo 
Menor Preço por Item, com abertura prevista para o dia 30 de janeiro de 2019, às 10hs, na sala da Comissão Permanente de Licitações, localizada na Travessa 
Senador Miguel, nº 15 – Centro - Saboeiro - CE. O edital completo estará à disposição nos dias úteis após esta publicação, no horário de 8h às 12h, no 
endereço acima ou através do site: www.tce.ce.gov.br. Saboeiro-Ceará, 16 de janeiro de 2019. Kátia Albanise Saturnino dos Santos – Pregoeira Oficial.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI – AVISO DE ANULAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 00.002/2019-SRP 
– O Pregoeiro do Município de Aracati-CE torna público para conhecimento dos interessados, que fora proferida a ANULAÇÃO do Processo Licitatório, 
Pregão Presencial Nº 00.002/2019-SRP, cujo OBJETO é a Seleção de Melhor Proposta para Registro de Preços visando Futura e Eventual Aquisição de 
material de expediente, para atender as demandas das diversas Secretarias do Município de Aracati-CE, por motivo de irregularidade no procedimento, 
conforme reza o Art. 49, Caput, da Lei N° 8.666/93. Fica dispensado o prazo referente ao contraditório, conforme exposto no Termo de Anulação. Aracati-
CE, 17 de Janeiro de 2019. Oscar Granjeiro Dantas Neto – Pregoeiro.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Lavras da Mangabeira – Aviso de Licitação. A Comissão Permanente de Licitação torna público que estará 
realizando na modalidade Pregão Eletrônico nº 003/2019, cujo objeto é o Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de pneus e câmaras de ar, 
junto à diversas Secretarias do Município de Lavras da Mangabeira - CE, tudo conforme especificações contidas no termo de referência. Estando aberto 
o prazo para cadastramento de propostas até o dia 01/02/2019, às 09h00min, abertura das propostas no dia 01/02/2019, às 09h15min e a fase de disputa 
de lances no dia 01/02/2019 às 14h00min, estando disponível pelo sítio eletrônico www.bbmnet.com.br. Maiores informações na sede da Prefeitura Rua 
Monsenhor Meceno, nº 78, Centro, Lavras da Mangabeira-CE. Joab Bezerra de Almeida - Pregoeiro. Lavras da Mangabeira-CE, 17 de Janeiro de 2019.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barbalha - Aviso de Revogação – Pregão n° 2019.01.11.1. O Pregoeiro Oficial do Município de Barbalha, 
Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que fica revogado o procedimento licitatório 
modalidade Pregão nº 2019.01.11.1 o que faz com fundamento no Art. 49 da Lei Federal nº 8.666/93. Maiores informações na sede da Comissão Permanente 
de Licitação, sito na(o) Av. Domingos S. Miranda, nº 715 - Lot. J. dos Ipês - Alto da Alegria, Barbalha/CE, no horário de 07:30 às 11:30 horas. Informações 
poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88)3532-2459. Barbalha/CE, 17 de janeiro de 2019. Raimundo Emanoel Bastos de Caldas Neves – Pregoeiro 
Oficial do Município.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ocara – Aviso de Pregão Presencial nº. 004/19-PP-DIV. Objeto: aquisição de gás liquefeito de petróleo 
GLP e vasilhames (botijão), destinados a atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Ocara-CE. Credenciamento e recebimento das 
propostas escritas: dia 30 de Janeiro de 2019, às 09:00hs.  Local: Av: Cel. João Felipe, 1088, Centro. Informações: fone (85) 3322-1034, de segunda a sexta 
das 08:00 às 12:00hs ou através do site: www.tce.ce.gov.br. Ocara – CE, 18 de Janeiro de 2019. Antonio Paz Romão – Pregoeiro.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº014  | FORTALEZA, 18 DE JANEIRO DE 2019

                            

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