DOE 18/01/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Meruoca - A Comissão de Pregão, localizada na Av. Pedro Sampaio, n° 385, Bairro Divino Salvador, Meruoca-
Ce, torna público o Edital de Licitação na Modalidade Pregão Presencial Nº 1801.01/2019, cujo Objeto é a Aquisição de Gêneros Alimentícios destinados 
ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, de responsabilidade da Prefeitura Municipal de Meruoca, que realizar-se-á no dia 05.02.2019, às 
08:00 horas. Referido edital poderá ser adquirido no endereço acima, no horário de expediente ao público, das 08:00 as 14:00 horas e no sítio http://www.
tcm.ce.gov.br/licitacoes. Meruoca-Ce, 17 de janeiro de 2019. D’Avila de Araújo Vasconcelos - Pregoeira da Prefeitura Municipal de Meruoca.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU – AVISO DE RESULTADO DE RECURSO – TOMADA DE PREÇOS Nº 
2018.08.27.01-PMI-SAÚDE – A Comissão Permanente de Licitação do Município de Iguatu-CE torna público o Resultado do Recurso Administrativo 
impetrado pela Empresa: SEDNA ENGENHARIA LTDA, em Face da Desclassificação de sua Proposta no Processo Licitatório da Modalidade Tomada de 
Preços Nº 2018.08.27.01-PMI-SAÚDE. Sendo Julgado com NEGAÇÃO DE PROVIMENTO, considerando-a Desclassificada.  Iguatu-CE, 17 de Janeiro 
de 2019. Pedro Gildásio de Sousa – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Santa Quitéria - Aviso de Tomada de Preços Nº 01/2019- SEDUC. A Prefeitura Municipal de Santa Quitéria 
comunica aos interessados que estará recebendo até às 09h00min do dia 04 de fevereiro de 2019, na sala da Comissão de Licitação, sito à Rua Profa. 
Ernestina Catunda, nº 50, Piracicaba,  propostas de preços e documentação de habilitação para a Tomada de Preços nº 01/2019-SEDUC, cujo o objeto é 
contratação dos serviços de reforma e ampliação de Escolas Municipais. O edital poderá ser obtido junto a Comissão, no endereço supracitado nos dias úteis, 
das 8h00min às 12h00min, e no site www.tcm.ce.gov.br/licitacoes. Santa Quitéria CE, 16 de janeiro de 2019. Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Santana do Cariri - Aviso de Licitação – Tomada de Preços nº 2019.01.17/2. Realizará a licitação para 
contratação de serviços de consultoria e assessoria a serem prestados na área de contabilidade pública junto à Câmara Municipal de Santana do Cariri/CE. 
Abertura: 05 de fevereiro de 2019 às 11:00h. Edital disponível á Rua Dr. Plácido Cidade Nuvens, 497 – Centro, Santana do Cariri/CE, no horário de 08:00h 
às 12:00h. Esclarecimentos: Fone (88) 3545-1211. Em, 17 de Janeiro de 2019. Jefferson Pereira Soares – Presidente da Comissão Permanente de 
Licitação.
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Estado do Ceará – Câmara Municipal de Graça – Aviso de Licitação. A Comissão Permanente de Licitação, localizada na Rua Euclides Augusto Ribeiro, 
s/n, Centro, torna público o Edital de Tomada de Preços Nº 1801.01/2019, cujo objeto é a contratação de serviços especializado em assessoria e consultoria 
administrativa compreendendo acompanhamento as diversas fases das despesas públicas junto a Câmara Municipal de Graça, que realizar-se-á no dia 
05.02.2019, às 09:00 horas. Referido edital poderá ser adquirido no endereço acima, no horário de expediente ao público, das 08:00 às 12:00 horas e no sítio 
http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes. Graça-Ce, 18 de janeiro de 2019. Francisco Valdenir Gomes de Sousa – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Guaramiranga - Aviso de Chamada Pública Nº 001/2019-CP. Data para entrega da documentação para 
habilitação e projeto de venda: 11 de Fevereiro de 2019, às 14:00 horas. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor 
familiar rural para atender os alunos matriculados na Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Guaramiranga/CE, conforme Projeto Básico/Termo 
de Referência em anexo ao Edital. Informações: Rua Joaquim Alves Nogueira, 409, Centro, Guaramiranga/CE ou (85) 3321-1130 de 08:00h às 12:00h e no 
site: tce.ce.gov.br/licitacoes. Francisco Alison Pereira dos Santos – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Ararendá - Aviso de Licitação. Realização dia 30 de janeiro de 2019 às 08h00min, Pregão Presencial n° 
04.001/2019-PP. Objeto: contratação de pessoa (as) jurídicas/pessoa (as) física (as) para a execução de serviços de transporte escolar da Rede Pública de 
Ensino do Município de Ararendá – Ce, informações na Rua Henrique Soares, s/n, Centro, no horário de 08:00 às 12:00 horas, telefones (88) 3633.1302/1303. 
Cesar Ferreira de Paiva – Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Porteiras - Aviso de Licitação – Pregão Presencial nº 2019.01.17.1. Realizará licitação cujo objeto é a 
aquisição de medicamentos destinados as atividades do Fundo Municipal de Saúde de Porteiras/CE. Abertura: 31 de janeiro de 2019 às 09:00h. Edital 
disponível à Rua Mestre Zuca nº. 16, no horário de 08:00h às 12:00h. Esclarecimentos: Fone (88) 3557-1254 (R-211). Porteiras/CE, 17 de Janeiro de 2019. 
Maria Edna Tavares de Lavôr - Pregoeira Oficial do Município.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Horizonte - Aviso de Licitação- Tomada de Preço Nº 002/19-TP, Tipo Técnica e Preço, com o Objeto: 
Prestação de serviço com assessoria e consultoria contábil, junto à Câmara  Municipal de Horizonte. Abertura dos envelopes de habilitação e propostas 
escritas: dia 19 de fevereiro de 2019, a partir das 11:00min. Local da audiência pública: Sala de Licitação da Câmara. Municipal de Horizonte – Av Eudes 
Ximenes, 123, Centro, de segunda à sexta das 08h00min às 13h00min. Thiago Barreto Rosa Gadelha. 17 de janeiro de 2019.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCO – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 4080101/2019 – Data 
de Abertura: 30/01/2019, às 09h. OBJETO: Aquisição de urnas mortuárias e serviços funerários para atendimentos das famílias em vulnerabilidade social, 
atendidas pela Secretaria de Assistência Social. VALOR DO EDITAL: R$ 20,00 (Vinte Reais). INFORMAÇÕES: Prefeitura Municipal, Av. Guido Osterno, 
S/N°, Térreo, Centro. Fone: (88) 3664-1415. Marco-CE, 08/01/2019. Isis Yara Farias Sousa – Secretária de Assistência Social.
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ESTADO  DO  CEARÁ - PREFEITURA  MUNICIPAL  DE 
ACOPIARA-CE - AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2019 - 
A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA 
MUNICIPAL DE ACOPIARA– CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE 
EDUCAÇÃO, REPRESENTADA NESTE ATO PELO SECRETÁRIO 
MUNICIPAL, O SR. ROBSON ALVES DE ALMEIDA DINIZ, NO 
USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS, E CONSIDERANDO 
O DISPOSTO NO §1º DO ART. 14, DA LEI Nº 11.947 DE 16 DE 
JUNHO DE 2009, E §1º, DO ART. 24, DA RESOLUÇÃO CD/FNDE Nº 
26 DE 17 DE JUNHO DE 2013, E Nº 04/2015, DE 02 DE ABRIL DE 
2015, VEM REALIZAR CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2019 PARA 
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA 
FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, 
DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL 
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) DO MUNICÍPIO DE 
ACOPIARA-CE, CONFORME PROJETO BÁSICO/TERMO DE 
REFERÊNCIA EM ANEXO DO EDITAL. OS GRUPOS FORMAIS/
INFORMAIS DEVERÃO APRESENTAR A DOCUMENTAÇÃO PARA 
HABILITAÇÃO E PROJETO DE VENDA ATÉ ÀS 12H00MIN DO DIA 
12 DE FEVEREIRO DE 2019, NA SEDE DA COMISSÃO PERMANENTE 
DE LICITAÇÃO, NO ENDEREÇO AV. PAULINO FÉLIX, Nº 362, 
CENTRO - ACOPIARA - CEARÁ. MAIORES INFORMAÇÕES NO 
ENDEREÇO CITADO, OU PELO FONE: 0XX(88) 3565-1999, NO 
HORÁRIO DE 08:00H ÀS 12:00H OU PELO SITE https://www.tce.
ce.gov.br/licitacoes. A COMISSÃO.
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
TABULEIRO DO NORTE - AVISO DA CHAMADA PÚBLICA 
- A PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, 
POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA, 
TORNA PÚBLICO QUE ATÉ AS 09H00MIN DO DIA 11 DE 
FEVEREIRO DE 2019, PARA APRESENTAR DOCUMENTAÇÃO 
PARA CADASTRAMENTO DA CHAMADA PÚBLICA, PARA A 
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA 
FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, 
DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL 
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, DE RESPONSABILIDADE 
DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA, DO MUNICÍPIO 
DE TABULEIRO DO NORTE/CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES 
CONSTANTES DO ANEXO I E DA MINUTA CONTRATUAL. O 
EDITAL E SEUS ANEXOS ENCONTRAM-SE À DISPOSIÇÃO 
DOS INTERESSADOS NA SALA DA COMISSÃO PERMANENTE 
DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO 
DO NORTE, NA RUA PE. CLICÉRIO, 4605, SÃO FRANCISCO, 
TABULEIRO DO NORTE - CEARÁ, A PARTIR DA PUBLICAÇÃO 
DESTE AVISO, NO HORÁRIO DE EXPEDIENTE. MAIORES 
INFORMAÇÕES ATRAVÉS DO E-MAIL licitacaotabuleiro@gmail.
com. RONALDO GUIMARÃES MALVEIRA – SECRETÁRIO DE 
EDUCAÇÃO BÁSICA.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº014  | FORTALEZA, 18 DE JANEIRO DE 2019